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O Projeto de Lei 578/2015, aprovado nesta terça-feira (25), no Senado Federal, prevê a ampliação de financiamento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a Caatinga. O texto da senadora Lídice da Mata agora segue para tramitação na Câmara dos Deptados.
Segundo a parlamentar baiana, a ideia é reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da Caatinga, que hoje tem apenas 7,8% de sua área protegida por unidades de conservação. Essa porcentagem, de acordo com Lídice da Mata, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do País, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas.
A caatinga é o único bioma totalmente brasileiro e um dos mais ameaçados. "Projetos que preservem e recuperem a Caatinga são fundamentais para a manutenção das bacias hidrográficas situadas no bioma e para mitigar os efeitos das secas", disse Lídice.
A caatinga ocupa área de 844.453 quilômetros quadrados no País, o equivalente a 11% do território nacional. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maior parte carente e dependente dos recursos deste bioma para sobreviver.
Ascom/Senadora Lídice da Mata
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