Blog do Geraldo José - Prefeito de Curaçá terá que pagar multa de R$4 mil por irregularidade em contratação
Vale do São Francisco - 24 de Setembro de 2017
|
Redação: (74) 3613-3479
publicado em 12 de Setembro / 2017 às 18:48

Prefeito de Curaçá terá que pagar multa de R$4 mil por irregularidade em contratação

O prefeito Pedro Oliveira, do município de Curaçá, situado no Norte da Bahia, a 587 quilômetros de Salvador, terá que pagar multa de R$4 mil pela irregularidade na contratação – por inexigibilidade – da Empresa de Contabilidade Pública -Econtap, pelo prazo de doze meses, que se encerra ao final do ano, ao custo de R$348 mil. A punição foi determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta terça-feira (12.09) ao examinar Termo de Ocorrência que foi lavrado pelos auditores da 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM.

Por determinação do conselheiro relator, Paolo Marconi, a 21ª Inspetoria vai instaurar novo processo investigatório para apurar a “razoabilidade das despesas realizadas pela prefeitura na contratação da Econtap, bem como possível superfaturamento”. Isto em razão da “omissão do gestor na justificativa de preço”, o que levanta suspeita de que “é bem possível que esta prática se estenda à outras contratações diretas promovidas pela prefeitura ao longo do ano – que precisam ser examinadas”.

A multa aplicada ao prefeito Pedro Oliveira se justifica, segundo o conselheiro relator, porque não se identifica sequer vestígios de singularidade do objeto – requisito este invocado para legitimar a contratação direta. A rigor, segundo ele, os serviços contratados “são corriqueiros de qualquer prefeitura, tais como escrituração dos variados fatos contábeis, administrativos e financeiros. Em face disso, poucos seriam os escritórios de assessoria e consultoria contábil inatos a prestá-los de forma satisfatória, sendo perfeitamente possível, então, a realização de licitação”, ressaltou.

Cabe recurso

Fonte: TCM-BA
POSTAR
7 comentários
Antes de comentar qualquer matéria leia as regras de utilização do blog. Qualquer comentário que violar as regras será automaticamente excluído por nossa equipe.

É proibido inserir links (urls) dentro do comentário, caso contrário o mesmo será deletado por nossa equipe.
publicado em 12 de Setembro / 2017 às 18:52
Ricardo

Só quatro mil isso é uma Vergonha, manda o número da conta que eu mesmo pago.

publicado em 12 de Setembro / 2017 às 19:24
Douglas Vivaldi

Causa estranheza a forma arbitraria desta "egrégia Corte de Contas", pois o mesmo Tribunal tomou decisão totalmente oposta a de Curaçá no município vizinho de Juazeiro, aonde a presente empresa também foi auditada pelo TCM, e o parecer final foi de aceitação, entendendo que o serviço é singular... afinal quando é que esses auditores do TCM vão tomar decisões unanimes.

publicado em 12 de Setembro / 2017 às 20:03
Nordestino Burro

Esse ... ai é o retrato do político Brasileiro, entra na política por ser vitima de um pais destruído que ñ lhe deu e jamais mais vai lhe dar oportunidade alguma pra sobreviver dignamente, tem que se apega a esse meio de VIDA porque ta com a idade avançada ou mesmo na condição de DESEMPRESÁRIO ou DESEMPREGADO, como tbm não pode mais ocupar espaço na iniciativa privada a qual nem existe aqui. Não tem plano "B" pra ninguém não, é filme de terro mesmo. QUAL A OPORTUNIDADE de EMPREGO e RENDA que uma cidade desta oferece aos seus FILHOS, nenhuma, só porta de Prefeitura e janela de Câmara.

publicado em 12 de Setembro / 2017 às 22:14
Nordestino Burro

É desolador mesmo, essas city (SOBR\RSO\CNOVA\JAGUA\UAUÁ\........) que só vive especificamente de FPM e zero de receita própria acaba criando uma situação ridícula e constrangedora a sua própria população, deixando com isso uma parte desta população (grupo) órfã e uma outra parte vivo sorrindo com seus novos empregos (prefeitura), em resumo: cria-se com isso dois PARTIDOS, ou que esta (R) e o outro que quer (R).

publicado em 13 de Setembro / 2017 às 03:44
Getúlio - Amigos de Quim PSDB acabou com o Brasil??

senador Jorge Viana (PT-AC) fez um duro pronunciamento, na tarde desta terça-feira, 12 de setembro, lamentando o agravamento progressivo da crise política brasileira, com a abertura de novo inquérito pelo Supremo Tribunal Federal contra Michel Temer e integrantes do governo federal. "Que maldição é essa que o Brasil está vivendo?", desabafou; "O país não merece isso, o povo que não merece passar por isso. Em vez de se consertar o que estava errado, se destrói o país, se destrói a autoestima dos brasileiros, se destrói a esperança"

publicado em 13 de Setembro / 2017 às 04:24
Nordestino inteligente

Moro, por favor, não precisa de malas com os R$ 51 milhões como as de Geddel Vieira Lima, nem os R$ 2 milhões de Aécio Neves, ou os R$ 500 mil da mala de Michel Temer. Mostra qualquer necessaire com qualquer trocado pro Lula, uma conta na Suíça, qualquer prova que seja. Mas dessa vez venha com provas, Moro!

publicado em 13 de Setembro / 2017 às 04:45
Betânia

Aí, Judas reclamou de trairagem. Insólito? E se eu disser que foi o Temer quem reclamou?

Voltar ao topo
© Copyright Blog Geraldo José. 2009 - 2017. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.