Blog do Geraldo José - Crédito rural: Fernando Bezerra acata emenda para facilitar renegociação de débitos
Vale do São Francisco - 23 de Novembro de 2017
|
Redação: (74) 3613-3479
publicado em 13 de Setembro / 2017 às 11:00

Crédito rural: Fernando Bezerra acata emenda para facilitar renegociação de débitos

Relator do Projeto de Lei (PLS) 354/2014, que reduz procedimentos burocráticos para a renegociação de débitos rurais, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) deu parecer favorável à emenda ao PLS que permite a prorrogação do crédito independentemente de decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN). A matéria beneficia, principalmente, produtores rurais que enfrentam problemas climáticos (como seca, excesso de chuvas, granizo e geada) e foi aprovada pelo Plenário do Senado, na noite desta terça-feira (12), com a Emenda nº 2 apresentada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e acolhida por Fernando Bezerra.

“Priorizar o agricultor é fundamental”, destacou o relator. “Os ajustes que precisavam ser feitos, que aprimoram o texto do projeto, certamente produzirão os efeitos positivos na relação entre instituição financeira e produtor rural”, acrescentou Bezerra Coelho. Conforme explicou o senador, os bancos passam a ser obrigados a receber o pedido de prorrogação, que independerá de decisão do CMN. “Decisões muitas vezes tomadas de forma extemporânea, quando o débito já está vencido e o produtor já tem todo tipo de restrições”, observou Fernando Bezerra.

O projeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelece regras para que agricultores que contraíram empréstimos e estejam inadimplentes possam renegociá-los de forma mais ágil e diretamente com instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Ao definir regras para os acordos, o PLS 354/2014 prevê que a conclusão de um processo de renegociação se dará em até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período.

A matéria também determina que, após receber do agricultor o pedido de negociação da dívida, o banco terá até 60 dias para se pronunciar sobre, entre outros aspectos, a proposta de quitação apresentada pelo credor e a capacidade de cumprimento do novo acordo. O projeto será encaminhado à análise da Câmara dos Deputados.

Ascom Senador Fernando Bezerra Coelho
POSTAR
1 comentário
Antes de comentar qualquer matéria leia as regras de utilização do blog. Qualquer comentário que violar as regras será automaticamente excluído por nossa equipe.

É proibido inserir links (urls) dentro do comentário, caso contrário o mesmo será deletado por nossa equipe.
publicado em 13 de Setembro / 2017 às 15:18
Guarabira Queiroz Lima

Ser político no Brasil, hoje em dia, é uma profissão muita ariscada. Para si eleger tem que ter dinheiro para comprar votos, porque o eleitor hoje não vota de graça em nenhum candidato, por isso o candidato tem que ser amigo de grandes Empresários, para pedir, que depois querem o retorno do dinheiro através de fontes obscuras. Ai vem a Federal e o MP, e descobre tudo, e o STF manda prender o Político e o Empresário. O eleitor que vendeu o voto se salva. O Brasil precisa de uma Reforma Eleitoral e Política, de forma radical, no sentido de mudar a regra do jogo, mas o Congresso Nacional não faz.

Voltar ao topo
© Copyright Blog Geraldo José. 2009 - 2017. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.