Com a repercussão da notícia de que a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro não faça a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura o Procurador do Município Eduardo Fernandes participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para informar a posição da gestão Paulo Bomfim.
“Inicialmente nós queremos assegurar que não fomos notificados e assim que acontecer nós vamos recorrer, mas é preciso deixar claro que neste processo que está em andamento não se discute a legitimidade da cobrança. Certo? A taxa de coleta do lixo ela é devida, seja na fatura de água, seja individualizada, seja junto ao IPTU. Com isso eu estou dizendo que quem pagou fez bem e está adimplente com o município. Quem não pagou continua inadimplente e será cobrado por uma via ou por outra” explicou o Procurador.
Eduardo Fernandes acrescentou que as pessoas estranharam o valor que era cobrado anteriormente em relação ao valor atual porque a taxa da coleta de lixo passou mais de dez anos sem reajuste. “É certo que o valor da cobrança está atrelado ao custo do serviço. Só para você ter um dado, entre 2011 e 2016, cerca de 80% dos munícipes não pagavam a coleta de lixo e por isso o serviço sempre foi deficitário porque a arrecadação não cumpria esse papel. Com isso quem paga regularmente acaba sofrendo esse impacto por conta de quem não paga em razão do serviço não poder parar” pontuou.
Sobre o fato de que a promotora de Justiça Andrea Mendonça Costa, autora da ação civil pública ajuizada contra o SAAE, alegar que ‘a cobrança conjunta do serviço prestado de água com taxa de coleta de lixo representa uma nítida violação ao interesse coletivo dos consumidores’ o Procurador justificou: “Nós vamos apresentar as alegações de que a medida não é inconstitucional, e após o fim do processo a gestão decidirá se mantém a cobrança na taxa de água, se retorna ao IPTU ou se haverá a cobrança de forma individualizada” concluiu.
Da Redação Foto Geraldo José
16 comentários
02 de Feb / 2018 às 06h20
Perguntá não ofende , qual cidade cobra essa famigerada taxa atrelada na conta de água?
02 de Feb / 2018 às 07h15
NÃO SE QUESTIONA A TAXA,MAS,O VALOR EXTORSIVO DO AUMENTO SOBRE ELA,QUE NÃO LEVOU EM CONTA A CAPACIDADE DE PAGAR DO CIDADÃO.ESTE ARGUMENTO DE QUE NÃO HOUVE REAJUSTE DESTE 2007,NÃO SE JUSTIFICA,VISTO QUE O SALARIO MINIMO NÃO SUBIU NA MESMA PROPORÇÃO. VALE LEMBRAR,QUE INICIAMOS 2018,COM MAIS UM AUMENTO,AGORA DE 20% NA TAXA DO LIXO,ATÉ ONDE IREMOS PARAR ?
02 de Feb / 2018 às 07h19
Oxe quer dizer que no final é a prefeitura que vai decidir é?? É por isso que Lula ta como tá foi desafiar p judiciário.
02 de Feb / 2018 às 07h29
Que volte a cobrar NO IPTU então, a um VALOR JUSTO!!! PRONTO!
02 de Feb / 2018 às 07h51
Procurador eu pensei que quem manda era a determinação do juiz, agora já sei quem manda mesmo é o prefeito, no final da matéria vc diz vcs vão decidir se mantem ou não a cobrança, me faz me rir........kkkkkkkkkkk. Até q ponto chegamos. Será q nessa cidade não tem um Juiz q tenha autoridade.afffff
02 de Feb / 2018 às 07h55
Realmente a justiça em Juazeiro não tem moral, vai decidir é o prefeito.kkkkkkkkkkkkkk minha Juazeiro se acabou.
02 de Feb / 2018 às 08h03
Essa AUTARQUIA MUNICIPAL, comandada por um assecla da FAMÍLIA JUAGRO foi TURBINADA e vêm sendo transformada numa casa de FAZER TUDO e consequentemente no grande braço operacional...JUAZEIRO há uma década. Um dia vão levantar da cadeira e aí não suportarão 24 horas de auditoria à exemplo do que assistimos pela mídia com a PETROBRÁS. A JUSTIÇA já tardou mais e a VERDADE sempre vêm à tona. Os gestores anteriores que enrolaram-se com a PF serão condecorados como...APRENDIZ.
02 de Feb / 2018 às 08h03
Essa AUTARQUIA MUNICIPAL, comandada por um assecla da FAMÍLIA JUAGRO foi TURBINADA e vêm sendo transformada numa casa de FAZER TUDO e consequentemente no grande braço operacional...JUAZEIRO há uma década. Um dia vão levantar da cadeira e aí não suportarão 24 horas de auditoria à exemplo do que assistimos pela mídia com a PETROBRÁS. A JUSTIÇA já tardou mais e a VERDADE sempre vêm à tona. Os gestores anteriores que enrolaram-se com a PF serão condecorados como...APRENDIZ.
02 de Feb / 2018 às 08h06
Geraldo e amigos , gosto muito dos artigos do Professor Otoniel Gondim. Sempre humorado e ácido, mas, legal pacas de ler, sorrir, enraivecer e refletir. Otoniel Gondim, retorne ao Blog. Seja com Lula, Isaac-Bonfin ou um conto do seu próximo livro. Sem pena, tá? Abraços a você, aos amigos do Blog e a toda equipe desse especial Blog.
02 de Feb / 2018 às 09h11
Claro, ele vai dizer que não é devido? Ele é pago para defender os interesses do prefeito, vereadores e dos políticos do município. Onde puder cobrar eles vão cobrar, é fato!!! Vão recorrer, recorrer, recorrer..., e nós ficaremos só na esperança! Até fiquei alegre na primeira reportagem, mas depois veio a desilusão.
02 de Feb / 2018 às 09h46
o maior culpado o povo eleitor destes governos comunistas petralhas , estamos todos pagando o pato e milho que comeu , ou juazeiro de tantos problemas e chegando mais .
02 de Feb / 2018 às 10h57
Palavras do procurador: Só para você ter um dado, entre 2011 e 2016, cerca de 80% dos munícipes não pagavam a coleta de lixo e por isso o serviço sempre foi deficitário porque a arrecadação não cumpria esse papel. Sindilimp: Gostaríamos de saber para onde esta sendo direcionada essa taxa de coleta de lixo pq nossos trabalhadores estão passando por diversas situações como por exemplo calotes essas empresas terceirizadas que vem de fora executam o serviço e no momento de pagar os direitos trabalhistas vão embora deixando os trabalhadores a ver navios. "O Sindilimp está de olho".
02 de Feb / 2018 às 11h02
INTERESSANTE, QUANDO SE AUMENTA DEZ CENTAVOS NO VALOR DA TARIFA DE COLETIVO, É UM DEUS NOS ACUDA, DAÍ AUMENTAR SÓ EM 2018 20 POR CENTO NO VALOR DA TAXA DE LIXO ACEITAMOS. GENTE VAMOS DESPERTAR, O GESTOR PÚBLICO ADMINISTRA O DINHEIRO DO POVO. E AGORA POR AQUI TUDO SE INVENTA, QUE MAIS ESTÁ POR VIR PARA ALIMENTAR A FOME VORAZ DE DINHEIRO DO VAQUEIRO E DO GARÇOM? DESPERTA TU QUE DORMES.
02 de Feb / 2018 às 12h01
A tarifa é exorbitante, quantos domicílios existem em Juazeiro? Divulguem ! Vamos fazer as contas para saber o montante que é arrecadado. num bairro pequeno com 15 ruas e aproximadamente 1800 domicílios a uma taxa mínima de R$ 12,00 se arrecada R$ 21.600,00 mês, quanto se arrecada em toda a cidade. Considerando que não há coleta todos os dias na maioria dos bairros de Juazeiro. O que tem que ser visto MINISTÉRIO PÚBLICO é o valor da tarifa, sua forma de cobrança e a majoração periódica com o serviço prestado. Dessa forma a prefeitura deita e rola no bolso do contribuinte. E o IPTU alto...
02 de Feb / 2018 às 12h17
Enquanto os eleitores de Juazeiro venderem seu voto é isso que acontece.A Cidade fica com os boeiros estourados fedendo a merda postos de saúde sem medicamentos as ruas esburacadas uma câmara de vereadores omissas.Eu tenho certeza que esses parasitas não mim representa.É porque essa já é a segunda vez que juiz tenta tirar a taxa lixo da conta de água.
02 de Feb / 2018 às 14h35
Ninguém disse que não é devida. O que não pode, e esse Procurador sabe muito bem disso, é a cobrança casada, ou seja, aproveitar a cobrança da água e enfiar a taxa de lixo no meio. Tem que ser individualizada. Simples assim.