Blog do Geraldo José - Credibilidade e imparcialidade
18 de Janeiro de 2019

FORAM ENCONTRADOS 256 REGISTROS PARA A PALAVRA: TSE

publicado em 10 de Dezembro / 2018 às 16:08

Bolsonaro e Mourão são diplomados no TSE; VEJA O VÍDEO DA SESSÃO DO TSE

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30, de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual...

publicado em 10 de Dezembro / 2018 às 06:15

Bolsonaro será diplomado nesta segunda-feira (10) pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.  Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário. Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o...

publicado em 05 de Dezembro / 2018 às 21:13

TSE MANTÉM INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DE ISAAC QUE BUSCARÁ NOVOS RECURSOS; VEJA O VÍDEO DA SESSÃO

Em votação realizada na noite desta quarta-feira, 05, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro de candidatura de Isaac Carvalho, confirmando decisão do TRE-BA. Eleito com votação superior a 100 mil votos, o ex-prefeito de Juazeiro prepara novos recursos no TSE e na esfera da justiça comum. “Temos plena convicção da legitimidade da nossa eleição. Recebemos do povo baiano mais de 100 mil votos e continuaremos nossa luta de fazer...

publicado em 30 de Novembro / 2018 às 09:30

Luiz Caetano (PT) teve registro indeferido no TSE e pode ter que devolver recursos usados na campanha

Depois de ter recurso indeferido por unanimidade pelo TSE, o deputado federal Luiz Caetano (PT) ainda pode ter que devolver os recursos públicos do fundo partidário e fundo especial eleitoral gastos na sua campanha eleitoral.  De acordo com especialistas na área jurídica eleitoral, o Ministério Público tem requerido essa devolução em vários estados, em situações em que candidatos usaram os recursos sem a condição de elegibilidade...

publicado em 27 de Novembro / 2018 às 22:47

TSE reforma decisão e indefere candidatura de Caetano; suplente assume mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa. A decisão foi unânime. Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter o registro validado pela Justiça...

publicado em 22 de Novembro / 2018 às 20:29

TSE flexibiliza Ficha Limpa e desconsidera doação ilegal a candidato

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado federal eleito por Goiás Alcides Ribeiro Filho (PP) e rejeitou o pedido de cassação formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a decisão, o TSE voltou a flexibilizar um trecho da Lei da Ficha Limpa. A presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e o ministro Edson Fachin, foram contrários a uma interpretação mais branda de lei. Em 2014, a Faculdade...

publicado em 13 de Novembro / 2018 às 07:30

Técnicos do TSE apontam 'inconsistências' nas contas de Bolsonaro

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito. Com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que a equipe de Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17...

publicado em 10 de Novembro / 2018 às 14:00

TSE questiona WhatsApp se Bolsonaro contratou disparos de mensagens

O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Tribunal Superior Eleitoral da prestação de contas parcial do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), determinou nesta quinta-feira (8) ao WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondam, em um prazo de três dias, se houve contratação de impulsionamento de conteúdo a favor do candidato durante as eleições. Barroso atendeu a um pedido da área técnica do TSE, que analisa as contas de campanha...

publicado em 07 de Novembro / 2018 às 12:14

Cirurgia leva TSE a antecipar diplomação de Bolsonaro como presidente

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve ocorrer no próximo dia 11 de dezembro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na manhã desta quarta-feira (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para agendar a solenidade. O TSE sugeriu que Bolsonaro e o PSL antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro. Segundo o TSE, dessa forma será...

publicado em 27 de Outubro / 2018 às 19:00

TSE convida partidos para acompanhar apuração de votos no domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os 35 partidos políticos registrados na Corte e mais oito instituições para acompanhar na sede do tribunal a totalização dos votos e divulgação dos resultados do segundo turno das eleições neste domingo (28). As instituições convidadas foram: Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU),...

publicado em 24 de Outubro / 2018 às 16:00

PF abre inquérito sobre vídeo com ataques a ministros do TSE e STF

A abertura do inquérito foi confirmada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta quarta-feira (24). Além da investigação sobre o coronel, foram abertos mais três inquéritos para apurar ameaças a Rosa Weber. “Ontem mesmo determinei instauração de inquérito para apurar essas agressões de que ela foi vitima, sabemos de quem se trata e onde se encontra”, disse Jungmann, após cerimônia para...

publicado em 23 de Outubro / 2018 às 09:10

Isaac Carvalho ainda não pode ser considerado eleito, mas tem motivos para comemorar, diz renomado Jurista baiano

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil...

publicado em 22 de Outubro / 2018 às 17:00

STJ ACATA RECURSO E ABRE CAMINHO PARA TSE VALIDAR VITÓRIA DE ISAAC NAS URNAS

Os 100.549 eleitores de Isaac Carvalho, distribuídos por 290 municípios, comemoram a noticia do deferimento do pedido de efeito suspensivo no processo que causava sua inelegibilidade.   O Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme publicação do site da Corte do início da tarde desta segunda-feira (22), com decisão do Ministro e Relator, Joel Ilan Paciornik traz a seguinte conclusão: "Deferido o pedido de Isaac Cavalcante de Carvalho de tutela...

publicado em 19 de Outubro / 2018 às 20:46

WhatsApp remove contas de disparo em massa de notícias falsas, TSE abre investigação

O WhatsApp está tomando medidas contra empresas que atuam com envio em massa de mensagens com conteúdos falsos ou enganosos. A informação foi repassada hoje (19) à Agência Brasil pela assessoria da empresa. Ontem (18), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo. De acordo com a nota da empresa, o WhatsApp está “tomando...

publicado em 19 de Outubro / 2018 às 17:04

Artistas cobram posição do TSE sobre denúncia de pacote de fake news contra PT

Após uma reportagem da Folha de S. Paulo que denunciou um esquema no qual empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) teriam comprado pacotes de pelo menos R$ 12 milhões para disparar mensagens em massa contra o PT, pelo WhatsApp, um grupo de artistas pede um posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A prática é crime eleitoral, já que a legislação proíbe doação de empresas para campanhas políticas e o apoio não foi declarado...

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