Blog do Geraldo José - Credibilidade e imparcialidade
15 de Agosto de 2018

FORAM ENCONTRADOS 199 REGISTROS PARA A PALAVRA: TSE

publicado em 15 de Agosto / 2018 às 19:55

TSE recebe primeiros questionamentos à candidatura de Lula ao Planalto

O candidato a deputado e ativista Kim Kataguiri, do MBL, e o ator Alexandre Frota contestaram o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Foram os primeiros pedidos de cassação depois que a candidatura foi oficializada perante a Justiça, nesta quarta (15). De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, a resolução que trata de prazos para contestações estipula que "cabe a...

publicado em 14 de Agosto / 2018 às 06:27

PT avalia que TSE pode julgar Lula antes do início do horário eleitoral

Advogados do PT acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e torná-lo inelegível antes mesmo do início do horário eleitoral. De acordo com o blog da Andréia Sadi, no 'G1', o assunto foi abordado por Lula e aliados durante visita no presídio em Curitiba, na semana passada.    A sigla avalia que declarações de ministros do tribunal deixam a entender que Lula tem...

publicado em 01 de Agosto / 2018 às 23:14

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto. Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a...

publicado em 19 de Julho / 2018 às 15:30

TSE rejeita pedido para já declarar ex-presidente Lula inelegível

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já. O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito. “A...

publicado em 18 de Julho / 2018 às 19:54

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou liminarmente, nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já.    O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no...

publicado em 28 de Junho / 2018 às 19:30

TSE determina remoção de página de Alckmin com propaganda negativa contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de uma página na internet da pré-campanha do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) com propagandas negativas contra o outro pré-candidato a presidente da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL). O ministro Sérgio Silveira Banhos, relator do processo, constatou, na sua decisão, “que a ocorrência de desrespeito à legislação eleitoral e de veiculação de...

publicado em 25 de Junho / 2018 às 15:16

TSE vai julgar casos de candidaturas femininas 'fictícias'

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai levar para julgamento as chamadas candidaturas femininas laranjas, registradas oficialmente apenas para que os partidos e coligações cumpram a cota de exigência legal de reservar 30% das vagas a mulheres.  Segundo a Coluna do Estadão, um dos casos mais flagrantes é de relatoria do ministro Jorge Mussi. Ele trata de cinco candidaturas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva,...

publicado em 11 de Junho / 2018 às 06:30

TSE promete rigor contra fake news durante as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, que é também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em São Paulo que a Justiça vai “remover imediatamente” notícias falsas consideradas abusivas na internet. De forma inédita, o TSE mandou retirar do ar notícias consideradas falsas alusivas à pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva. De acordo com o TSE, foi a primeira decisão da corte...

publicado em 30 de Maio / 2018 às 17:36

TSE rejeita analisar consulta sobre chance de réu assumir Presidência

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou analisar nesta terça-feira (29) uma consulta do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade réus em ações penais assumirem o mandato de presidente da República. A discussão no plenário do TSE durou menos de cinco minutos. Um eventual entendimento do TSE favorável à consulta poderia, em tese, ameaçar as candidaturas do ex-presidente...

publicado em 20 de Maio / 2018 às 21:00

PT planeja ofensiva ao TSE em caso de negativa à candidatura de Lula

Diante da provável impugnação à candidatura de Lula por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PT tem feito um levantamento para identificar candidatos que, mesmo com registros indeferidos, reverteram a inegibilidade após vitória nas urnas.    O objetivo é ter base para uma ofensiva contra o tribunal que, segundo a Folha de S. Paulo, já teria até nome: "Lula será exceção à regra?". Presidente do TSE a partir...

publicado em 22 de Março / 2018 às 13:50

TSE cassa governador e vice do Tocantins por abuso de poder econômico

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lelis, faltando poucos mais de nove meses para o fim do mandato. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), deve assumir o governo até a realização de novas eleições dentro de até 40 dias. Por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram também pelo cumprimento imediato da medida,...

publicado em 01 de Fevereiro / 2018 às 15:45

CNMP e TSE assinam hoje acordo para ampliar cadastro de desaparecidos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinam, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, às 18h30, acordo de colaboração que permitirá o compartilhamento de dados com o objetivo de ampliar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O documento será assinado pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo presidente do TSE e ministro...

publicado em 30 de Janeiro / 2018 às 08:55

Fila para recadastramento Biométrico em Juazeiro é imensa nesta terça-feira (30)

A aproximação do prazo final para o recadastramento biométrico, previsto para se encerrar amanhã, em todo o país, está levando milhares de retardatários para as filas dos postos instalados pelo TRE para regularização do documento. Em que pese o tempo disponibilizado e as chamadas públicas de recadastramento, muita gente, por motivos diversos, não fez o recadastramento e levantamento divulgado pelo TSE informa que cerca de 56% dos eleitores ainda...

publicado em 29 de Janeiro / 2018 às 10:01

TSE nega retirada de outdoors de Bolsonaro no interior da Bahia

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no interior da Bahia. Na representação, o MPE afirma que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes sociais. O outdoor, com uma foto de Bolsonaro, leva o texto "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos....

publicado em 09 de Janeiro / 2018 às 21:30

Eleições 2018: Representações no TSE indicam que campanha antecipada começou também no tapetão

Agora foi a vez do PT se manifestar na Justiça entrando com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva e a rede Globo de televisão, pedindo a investigação por suposto crime eleitoral e abuso dos meios de comunicação e poder econômico.  A iniciativa, assinada por líderes do PT se deu em função do espaço dado pela emissora no Domingão do Faustão para que o...

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