Blog do Geraldo José - Credibilidade e imparcialidade
19 de Outubro de 2018

FORAM ENCONTRADOS 262 REGISTROS PARA A PALAVRA: ministério publico

publicado em 14 de Setembro / 2018 às 19:41

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA MANTÉM DECISÃO CONTRA O EX-PREFEITO DE JUAZEIRO ISAAC CARVALHO

Na tarde desta sexta-feira, dia 14, viralizou nas redes sociais de Juazeiro e região a informação de que a Justiça tinha se manifestado sobre a candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB). Na verdade, a postulação do comunista ainda continua aguardando julgamento como revela a Divulgacand do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cuja decisão deve ocorrer na segunda-feira, dia 17. A movimentação se deu no TJ-BA (Tribunal de...

publicado em 28 de Agosto / 2018 às 08:00

Petrolina: Ministério Público alerta agentes públicos sobre práticas vedadas em período eleitoral

Os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais em Petrolina, no Sertão do São Francisco, devem se abster de realizar várias condutas que possam ir de encontro à legislação eleitoral. Assim, o Ministério Público Eleitoral recomendou a eles que cumpram as determinações para coibir o abuso de poder político e a legitimidade do pleito eleitoral deste ano. De acordo com a...

publicado em 24 de Agosto / 2018 às 17:00

Ministério Público Eleitoral identifica mais de mil irregularidades em candidaturas

O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do...

publicado em 20 de Agosto / 2018 às 19:38

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível. O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em...

publicado em 17 de Agosto / 2018 às 14:46

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018. De acordo com o procurador Regional...

publicado em 15 de Agosto / 2018 às 20:11

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, Cláudio Gusmão, com amparo no artigo 3º da Lei Complementar número 64/90 e 38 da Resolução TSE número 23.548/2017, ofereceu nesta terça-feira, dia 14, pedido de IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA para o cargo de deputado federal formulado em favor de ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, já qualificado nos autos, pelos motivos a seguir expendidos: Sucede...

publicado em 07 de Agosto / 2018 às 17:02

Ministério Público divulga lista de páginas excluídas pelo Facebook

A lista das 196 páginas e dos 87 perfis excluídos pelo Facebook no último dia 25 foi divulgada nesta segunda-feira (6) peloMinistério Público Federal (MPF) em Goiás. Dentre elas, estão quatro páginas do MBL (Movimento Brasil Livre) e pelo menos três páginas de apoio ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL).  Segundo o Facebook, todas as páginas e contas removidas violaram diretamente as políticas de autenticidade da rede...

publicado em 01 de Agosto / 2018 às 21:00

Ministério Público Federal realiza audiência pública e celebra 29 anos de morte de Luiz Gonzaga em Exu

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30. O assunto é tema de inquérito civil de...

publicado em 31 de Julho / 2018 às 17:28

Carlos Neiva aciona Ministério Público e pede respostas da prefeitura de Juazeiro e da câmara contra Zona Azul

O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro (BA) e pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, Carlos Neiva, junto com dois empresários – Alessandro Aelio Bacelar e Antonio Carlos Freitas -, acionou o Ministério Público Estadual (MPBA) contra a Zona Azul e pediu esclarecimento à Prefeitura e à Câmara Municipal. Através de ofícios (em anexo), entregues nesta terça-feira (31), o grupo afirma que o estacionamento rotativo...

publicado em 26 de Julho / 2018 às 19:30

PROMOTORIA DE JUSTIÇA RECOMENDA QUE ÓRGÃOS PÚBLICOS INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA EM PETROLINA

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina recomendou à Secretaria Municipal de Saúde, à 8ª Gerência Regional de Saúde (8ª Geres) e à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) adotarem medidas para garantir a qualidade da água fornecida à população. A iniciativa do MPPE se deve à existência de 22 casos de doenças transmitidas pela água em Petrolina. Segundo a...

publicado em 25 de Julho / 2018 às 09:30

Ministério Público Federal promove audiência para discutir preservação do patrimônio de Luiz Gonzaga

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30. O assunto é tema de inquérito civil de...

publicado em 12 de Julho / 2018 às 20:30

Aplicativo móvel vai aproximar sociedade do Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco está trabalhando para lançar o aplicativo MPPE Cidadão. O app tem o objetivo de aperfeiçoar e promover uma maior interação do cidadão com o órgão. Dividido em quatro funcionalidades - Instituição, Manifestação, Processos e Promotoria. Assim, qualquer cidadão poderá fazer denúncias em tempo real, solicitar informações e pedir informações...

publicado em 11 de Julho / 2018 às 22:30

Ministério Público investiga site que vende CPF, endereço e outros dados pessoais

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão. O site "Tudo Sobre Todos" e já chegou a ser retirado do ar, mas opera hoje por meio de um domínio hospedado na Suécia. A página cobra cerca de R$ 30 por consulta. A quantia pode ser paga por meio de...

publicado em 11 de Julho / 2018 às 16:00

Ministério Público abre inquérito contra Coelba após companhia encerrar convênio com casas lotéricas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a representação apresentada pelo Sindicato dos Lotéricos e Correspondentes Bancários do Estado da Bahia (Sinsloba) contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). O sindicato afirma que a companhia não possui rede de atendimento suficiente para que a população possa efetivar os pagamentos das faturas. Segundo a portaria de instauração do inquérito,...

publicado em 09 de Julho / 2018 às 16:02

Ministério Público Federal cobra dos Prefeitos medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, acendem "uma luz vermelha" no país. Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de...

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