Blog do Geraldo José - Credibilidade e imparcialidade
20 de Fevereiro de 2018

FORAM ENCONTRADOS 162 REGISTROS PARA A PALAVRA: mudanças

publicado em 18 de Janeiro / 2018 às 22:03

Federação Bahiana de Futebol realiza mudanças no calendário 2018

Federação Bahiana de Futebol (FBF) anunciou outras nove alterações, além da mudança no jogo do Bahia e Vitória, na tabela inicial do Baianão 2018. Uma das mudanças será já nesta primeira rodada da competição. O duelo entre Jacuipense e Fluminense de Feira foi adiado para o dia 14 de fevereiro, uma quarta-feira, às 20h30. O local permanece o mesmo, o Estádio Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe. Segundo a FBF,...

publicado em 06 de Janeiro / 2018 às 18:00

Petrolina: Agência do Empreendedor orienta sobre mudanças no Simples Nacional que favorecem microempreendedores

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) alerta a todos os Microempreendedores Individuais para as novas mudanças do Simples Nacional que já estão em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2018. A principal novidade do MEI para este ano tem origem na Lei complementar número 155/2016, conhecida como Lei Crescer Sem Medo. Entre outras ideias, essa lei foi criada com o objetivo de beneficiar micro e pequenas empresas que tinham débitos junto à Receita Federal. Além de poder...

publicado em 03 de Janeiro / 2018 às 14:00

SEDUC ENVIA NOTA E ESCLARECE O MOTIVO DAS MUDANÇAS NA ESCOLA MUNICIPAL APRIGIO DUARTE

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) informa que, para atender a demanda dos alunos de séries iniciais, além de pensar na melhor comodidade e segurança das crianças, transferiu as turmas do 4º e 5º ano para a Escola José Pereira, que fica próxima ao Residencial. Na Escola Aprígio Duarte serão atendidos os alunos de 1º, 2º e 3º ano. Os alunos menores têm sempre prioridade de estudarem mais próximos de casa. A NOTA...

publicado em 12 de Dezembro / 2017 às 17:20

Temer já admite: reforma que altera regras para se aposentar ficará para 2018

O presidente Michel Temer admitiu que, se o governo não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para se aposentar no Brasil ficará para fevereiro.  Em almoço oferecido ao presidente da Macedônia Gjorge Ivanov, Temer confirmou que a discussão sobre o texto começará nesta quinta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo...

publicado em 05 de Dezembro / 2017 às 09:00

Mudanças nas Leis trabalhistas são temas de palestra em Petrolina

Organizado pela OAB Petrolina, o evento contará com a palestra do renomado professor Renato Saraiva e é destinado aos advogados e profissionais que lidam com as relações de trabalho  Nesse momento, onde o país vive uma transformação em suas estruturas através de várias reformas, nada melhor que se apropriar das novidades.  E é com esse objetivo que a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Escola Superior de...

publicado em 04 de Dezembro / 2017 às 17:03

Prefeito de Petrolina inicia mudanças no secretariado e primeiro escalão deve ser atingido antes do carnaval 2018

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, durante entrevista na manhã desta segunda-feira (04), disse que os secretários são avaliados todos os dias. Ele declarou que deve fazer mudanças no primeiro escalão em 2018 e isto pode acontecer antes do carnaval e no máximo antes dos festejos juninos. Um dos principais comentários é a insatisfação da atual secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Maria Elena. Desde que assumiu ela cobra publicamente prioridade...

publicado em 30 de Novembro / 2017 às 17:13

Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet; regras serão mais claras e traz incentivos para Norte Nordeste

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73. Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais...

publicado em 29 de Novembro / 2017 às 23:00

MUDANÇAS RECENTES NA LEI MARIA DA PENHA

*Maraísa Santana Publicada no Diário Oficial da União (edição de 09/11/2017), a Lei nº 13.505/2017 trouxe algumas mudanças na Lei 11.340/2006, a popular Lei Maria da Penha, criando regras que qualificam o atendimento policial e a perícia junto a mulheres em situação de violência doméstica. Entre as mudanças trazidas pela Lei 13.505/2017, veio a determinação de que os trabalhos de atendimento policial e de perícia...

publicado em 08 de Novembro / 2017 às 21:01

Confira algumas alterações na Lei dos Planos de Saúde

Em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7419/2006 visa alterar em muitas questões a norma que dispõe sobre o funcionamento dos planos de saúde privados. A proposta trará mudanças no cenário atual, como o escalonamento do último reajuste no valor dos planos por mudança de faixa etária, realizado a partir dos 59 anos de idade do beneficiário, a obrigação dos convênios de oferecer planos individuais e familiares; o...

publicado em 08 de Novembro / 2017 às 15:48

Temer admite a auxiliares antecipar reforma ministerial; Guilherme Coelho corre risco de perder mandato

O presidente Michel Temer admite em conversas reservadas com auxiliares antecipar a reforma ministerial do seu governo para janeiro – e não mais em março, como estava sendo desenhado. Com esta reforma o deputado Guilherme Coelho, suplente do Ministro considerado um dos que perderá espaço, deve entao perder o mandato. Segundo interlocutores do presidente, o Planalto avalia que não pode ficar a reboque da movimentação do PSDB de desembarque do governo. Os tucanos discutem...

publicado em 13 de Outubro / 2017 às 15:01

Movimentos Sociais vão lutar contra modificação na Lei Maria da Penha

O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e...

publicado em 08 de Outubro / 2017 às 19:00

ALGUÉM AQUI TEM ESPERANÇA EM MUDANÇAS?

(Crônica de ERRY JUSTO) Sinceramente, ultimamente eu não tenho confiado em urnas eletrônicas da smartmatic, nem no nosso processo eleitoral e nem no TSE que absolveu a chapa Dilma e Temer por "excesso de provas." Pensar em 2018? Fica muito difícil até para se prognosticar. A maioria dos partidos políticos que estão com seus nomes e reputações sujas pela "lista de Fachin," que é o relator da Operação Lava Jato, agora está...

publicado em 02 de Outubro / 2017 às 15:02

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova mudanças no Código Tributário Municipal

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na manhã desta segunda-feira (02), pela maioria dos votos, em caráter de urgência urgentissíma, conforme solicitação do Prefeito Miguel Coelho, proposta para ampliar cobrança tributária para setores de instituições bancárias e operadoras de cartões de crédito, impondo mecanismos rígidos em combate à evasão fiscal, de acordo com o texto. O ponto mais crítico...

publicado em 30 de Setembro / 2017 às 20:00

Câmara de Vereadores de Petrolina analisará mudanças no novo Código Tributário

A Câmara de Vereadores de Petrolina vai iniciar as discussões, na próxima segunda-feira (2), sobre as mudanças do Código Tributário Municipal. O vereador da situação Ronaldo Souza (PTB), disse que é necessário o debate. "É uma necessidade urgente da população para que as cobranças de impostos sejam justas". De acordo com Ronaldo a última reforma no Código Tributário da Cidade foi feita em 2001 e depois...

publicado em 21 de Setembro / 2017 às 18:00

Mudanças no Fies atinge cerca de 7 mil estudantes baianos

As mudanças propostas pelo governo no Financiamento Estudantil (Fies) são fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal do programa e evitar sua descontinuidade. A avaliação é do subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, que participou de audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 785/2017, que...

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