Blog do Geraldo José - ARTIGO – UMA PERIGOSA OMISSÃO!
23 de Novembro de 2017
publicado em 22 de Outubro / 2017 às 23:00

ARTIGO – UMA PERIGOSA OMISSÃO!

Para qualquer dos diversos níveis na formação de conhecimento do cidadão, seja escolar, acadêmico ou intelectual, ou até mesmo a falta desses requisitos pessoais, mas cuja inexistência não descaracteriza, em absoluto, a personalidade e o caráter do indivíduo, um entendimento inquestionável sempre foi o de que o Supremo Tribunal Federal-STF é o repositório da confiança, da credibilidade e das esperanças de um povo, conceito ao qual me associo plenamente! Nem mesmo nos mais simples diálogos entre amigos pode ser concebida a evidência de dúvidas sobre o julgamento de qualquer natureza emanado da mais Alta Corte e última Instância do Judiciário nacional. 

Na verdade, encerra um sentimento de respeito tanto pelo que representa a Instituição SUPREMA CORTE como de admiração pelo enorme manancial de conhecimentos dos seus Doutos Ministros, não somente quanto às lides jurídicas, mas, sobretudo, como fator de referência no campo do equilíbrio, independência e responsabilidade nas decisões proferidas. Considerando o alto poder interpretativo das leis e a missão ímpar de salvaguardas da Constituição Federal, ficar em cima do muro em qualquer circunstância, contudo, é inconcebível e jamais passou pelo imaginário de qualquer cidadão brasileiro! E o pior é que o julgamento emitido pelo Plenário do STF diante da decisão da 1ª. Turma na Medida Cautelar contra o Senador Aécio Neves demonstrou uma postura de insegurança ou acomodação ao transferir ao Senado o poder de autodefesa do julgado, e isso, para o futuro, sem dúvidas será um benefício corporativo explícito para todos os seus membros. Defina-se: raposa sendo julgada por raposas!

Era tão natural a expectativa de que o Senado não decidiria de forma diferente da salvaguarda esperada para o Senador condenado, que o resultado já prenunciava como óbvio. Ora, dos 44 senadores que votaram contra a condenação, 18 deles respondem por acusações diversas de corrupção na Lava Jato. Imagine o leitor a que nível chegamos: os parlamentares já são detentores do benefício do Foro Privilegiado, o que significa dizer que somente o Supremo Tribunal pode julgá-los por eventuais crimes cometidos! Mas, a partir dessa decisão da Alta Corte, quando da ocorrência de sentença condenatória, o ato será ou não ratificado pela Câmara ou Senado! É possível se pensar em algo mais incoerente e insensato? 

Em consequência do julgamento inseguro e dúbio dado ao processo pelo Supremo Tribunal nesse triste episódio (placar de 5 x 5!), a instabilidade emocional da sociedade brasileira foi conduzida ao mais elevado nível de perplexidade e estupefação. Há um visível sentimento de orfandade, como se cada cidadão estivesse a clamar: doravante, recorrer a quem? 

A fragilidade e a descrença nos valores inerentes a cada Poder, conforme regras, padrões e limites definidos pela Constituição Federal, somente conduzirá a Nação a um estado de indesejável declínio e instabilidade.

Quando relembro a contundência de uma discussão ocorrida durante uma sessão do STF em abril de 2009, entre o Ministro Joaquim Barbosa e o então Presidente Gilmar Mendes, quando frases do tipo: “Vossa Excelência me respeite”, ou “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso”, conclui-se que a grandiosidade marcante desse Poder vem, lamentavelmente, se deteriorando... ou deteriorado está?!

É de se esperar que uma reviravolta profunda venha a acontecer nesse triste e penoso cenário institucional a que conduziram o Brasil nos últimos tempos! Obviamente, que o ajustamento tão sonhado por todos os brasileiros tem de passar, obrigatoriamente, por um processo de reencontro moral de todos os imbuídos com os Poderes constituídos, desde o maior ao menor dos agentes públicos comprometidos com esta Nação. Se isso não acontecer com a urgência que se impõe, lamentavelmente, estaremos sujeitos aos riscos e consequências decorrentes de UMA PERIGOSA OMISSÃO.

AUTOR: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA). 

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15 comentários
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publicado em 22 de Outubro / 2017 às 23:12
ACORD@DINHO - *_*@*_*

GRANDE AGENOR, ao finalizar esse Artigo você disse tudo! A perigosa omissão agora se pode ver em todos os quadrantes, e é aí onde mora o perigo. A esperança é que venham a surgir novos quadros de políticos que tenham realmente aprendido aquele dever de casa: Respeitar para ser respeitado. Aquilo que é dos outros não lhe pertence. Princípios simples e básicos que estão esquecidos.

publicado em 22 de Outubro / 2017 às 23:23
ANGELINA MARIA

Agenor, morei 17 anos em Roraima, divisa com a Venezuela. Amigo, lá começou assim e hoje é o que sabemos ser. O Brasil, da forma como está e, depois desta nefasta decisão dos ministros no caso do senador Aécio, cabe-nos muita preocupação. (Brusque-SC).

publicado em 22 de Outubro / 2017 às 23:24
ROBERTO ABBEHUSEN

Brilhante análise... bravo!!!

publicado em 22 de Outubro / 2017 às 23:29
Ricardo

Brasilia ta cheia de mamadores Gedeu Cunha Aesiupo Temer Caju Gatinho Angora??Aliados de Fernandinho Beira Mar no comando?? Tiraram Dilma para mamar????Lula eh nossa salvaçao.

publicado em 22 de Outubro / 2017 às 23:33
DARIO

Aliança Moru PSDB e Aecyo e TV Globosta e Cunha QUIM Gedeu Temerario comprou deputados para tirar uma mulher Honesta Dilma com a finalidade de prejudicar os Trabalhadores???

publicado em 22 de Outubro / 2017 às 23:35
FLÁVIO MENDONÇA.’. (I)

Quando vc se refere a "UMA PERIGOSA OMISSÃO", me vem à lembrança das ameaças dos furacões e a instalação do "olho do furacão" que nada mais é do que a corrupção que assolou o nosso país. É verdade também, que o STF é repositório da confiança, da credibilidade e das esperanças de um Povo, mas, de certo modo, as atenções ficaram para o que vem acontecendo de moralidade com a presença indiscutível da LAVA-JATO. Foi citada também a discussão entre os Ministros JOAQUIM BARBOSA X GILMAR MENDES, o que faz o povo refletir que os Doutos Ministros são nomeados pelo GOVERNO e Aprovados pelo (Continúa)

publicado em 22 de Outubro / 2017 às 23:36
FLÁVIO MENDONÇA.’. (II)

(Continuação)... SENADO, o que, de certo modo, implica em favorecer um pensamento duvidoso com fragilidade e descrença dos valores inerentes a cada Poder, até acreditando no declínio indesejável que sinaliza os riscos decorrentes de UMA PERIGOSA OMISSÃO. "Se houvesse punição exemplar, se a sociedade não fosse tão falsa e tolerante para com esses tipos de marginais do poder, ninguém seguiria seus atos. Observe-se que os exemplos de homens íntegros, honrados e virtuosos não são mais referenciados e o mérito nem sempre tem sido reconhecido". (Manaus-AM),

publicado em 22 de Outubro / 2017 às 23:39
HORÁCIO JOSÉ

Amigo Agenor, li seu texto com atenção; parabéns pela intenção das suas justas palavras escritas. A foto é emblemática, diz tudo: o STF está VAZIO. (Salvador-BA).

publicado em 23 de Outubro / 2017 às 08:34
JORGE LORLELO

Brilhante análise... bravo!!!

publicado em 23 de Outubro / 2017 às 08:35
ROBERTO COSTA

Excelente!

publicado em 23 de Outubro / 2017 às 08:41
FREITAS (I)

Sobre o tema de sua Crônica desta semana, diria eu que "omissão" é muito pouco para buscar entender o que aconteceu no STF, inclusive com a necessidade de ajuda do ministro decano da Corte, para traduzir o que (talvez, não) pretendia a Presidente com o seu confuso voto de minerva. A propósito, disse-o bem o sereno e competente ex-ministro Ayres Brito, quando, em manifestação à imprensa, teria lembrado que "o Supremo tem competência para modificar decisões do Congresso; em contrapartida, o Congresso carece de autonomia para modificar decisões proferidas pelo Supremo". (Continua).

publicado em 23 de Outubro / 2017 às 08:42
FREITAS (II)

Portanto, é lícito concluir-se que todo aquele embaraçoso 5 x 5 e consequente "voto minérvico", que tanto fragilizou a confiança e credibilidade popular na mais elevada Corte Jurídica da nação brasileira, foi simplesmente absurdo e um desnecessário tiro no pé. (Salvador-BA).

publicado em 23 de Outubro / 2017 às 10:44
Eden Lopes Feldman

Com certeza, Agenor. A única saída para o sistema político brasileiro é a troca nas próximas eleições dos congressistas, governadores e principalmente uma nova imagem presidencial precisa surgir. E que esta renovada classe política traga uma troca por mandato nos colegiados jurídicos. Principalmente no STF.O novo traz a esperança. A continuidade perpetua a promiscuidade.FOZ DO IGUAÇU-PR

publicado em 23 de Outubro / 2017 às 22:31
Antonio Nascimento

A grande maioria dos políticos brasileiros, se fosse nos Eua, país civilizado e do primeiro mundo; repito, a maioria dos políticos brasileiros estariam presos e cumprindo longas penas. Além de terem de devolver o produto do roubo corrigido e terem de pagar vultuosa multa, perderiam o direito de exercer cargos públicos, para sempre. Inelegíveis para sempre.

publicado em 25 de Outubro / 2017 às 21:32
Guarabira Queiroz Lima

"Os dois ladrões foram perdoados, mas para um Juiz covarde não há salvação". (Rui Barbosa). Para a maioria de uma Corte ou de um Parlamento covarde também não há salvação. Bater boca não é boa coisa para quem tem nível e educação. Ninguém ganha, todos perdem, é como briga de família, que a casa acaba caindo na cabeça de todos. Eu mesmo já perdi a linha algumas vezes neste blog de Geraldo José, em bater boca com uma maluca, pelo motivo de ofensa gratuitamente a minha pessoa. "Quem nunca pecou, atire a primeira pedra". (Cristo defendendo Madalena)

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