Blog do Geraldo José - STF arquiva inquérito contra Jucá por prescrição
22 de Outubro de 2018
publicado em 05 de Fevereiro / 2018 às 16:45

STF arquiva inquérito contra Jucá por prescrição

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tramitava na corte há 14 anos. No inquérito, Jucá era investigado por desvios de verbas federais para o município de Cantá, em Roraima. O caso foi denunciado em 2002, quando começou a ser apurado na Justiça Federal de Roraima, e, devido ao foro privilegiado a que Jucá tem direito, chegou ao Supremo em 2004. O senador era acusado de peculato, crime que tem como pena de 2 a 12 anos de prisão

Marco Aurélio seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao arquivamento, já que o prazo para punição prescreveu devido à demora do tribunal em analisar o caso. A PGR afirmou que a ação pode ser reaberta caso surjam novas provas. Como praxe do tribunal, Marco Aurélio, que é o relator no STF, atendeu pedido e arquivou a investigação na última sexta-feira (2).

O inquérito foi instaurado com base em ofício encaminhado pela Central dos Assentados de Roraima à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) junto com uma fita cassete. Na gravação, o então prefeito de Cantá, Paulo Peixoto, pede propina em obras realizadas por intermédio de convênio com órgãos federais.

Jucá era citado em gravações telefônicas entre o prefeito e um empreiteiro como sendo beneficiário de uma parte da propina que a empresa teria de pagar ao município para conseguir o contrato da obra.

Em 2005, o ministro Marco Aurélio já havia votado pelo arquivamento do inquérito afirmando que não estava esclarecido como a fita foi obtida. Ele ressaltou que, pela Constituição Federal, são inadmissíveis no processo provas obtidas por meio ilícito.

Foto: Agencia Brasil
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11 comentários
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publicado em 05 de Fevereiro / 2018 às 17:42
ELIANE DA SILVA PEDROSA

NÃO É ATOA QUE O BRASIL É CONHECIDO COMO O PAIS DAS BANANAS. JUSTIÇA SÓ FUNCIONA PRA POBRE, PRETO, PUTA, TRABALHADOR E PETISTA

publicado em 05 de Fevereiro / 2018 às 18:14
Renan

“Vamos parar essa sangria,com o STF,com tudo” Romero Jucá

publicado em 05 de Fevereiro / 2018 às 18:16
Hugo

Ainda tem gente que acredita que a lei é pra todos. O TRF4 aumentou a pena de Lula justamente pra não prescrever. Insubordinação já

publicado em 05 de Fevereiro / 2018 às 20:44
Coxinha O tá rio - Bozonaro mamador

Amo PT. A TV que se arrombe

publicado em 05 de Fevereiro / 2018 às 21:30
Guarabira Queiroz Lima

É uma pena. Esse Senador Romero Jucá merecia ser penalizado pelas faltas cometidas. Uns paga pelas faltas, o que é justo, e outros saem livres pela tangente, sem pagar pelas faltas, que é injusto.

publicado em 06 de Fevereiro / 2018 às 07:47
Marcia Leal

Mais um blindado... e graças a morosidade do judiciário outros tantos vão continuar dando suporte às quadrilhas dos Poderes. Qualquer dia desses serão os Calheiros, os Neves, Padilhas, Francos e outros da Vida Fácil. Eita, Brasilzinho Fecal!

publicado em 06 de Fevereiro / 2018 às 07:48
Sandoval Santos

S.O.S., FORÇAS ARMADAS!...

publicado em 06 de Fevereiro / 2018 às 10:47
Justiça só pra alguns...

Não estou aqui defendo nenhuma das partes, até porque mesmo sou incrédulo da política brasileira. Nossos políticos são verdadeiros demagogos... Lula tem que pagar se errou, mas fica aquela "interrogação"..."Por que os outros também não são julgados perante a justiça?". Enquanto o processo do petista "furou a fila", passando à frente de 8 processos o de Romero Jucá e muitos outros políticos (Do outro "rebanho"), a "Justiça" deixou passar o tempo, deixou prescrever para arquivar de forma naturalmente, deixando impune a condenação desta "Quadrilha Organizada" que podemos dizer assim mesmo...

publicado em 06 de Fevereiro / 2018 às 10:50
Biometria

Por este motivo e todos os outros, ainda mais grave, que não perdi e nem irei perder meu tempo para ser humilhado, enfrentar uma fila enorme para fazer biometria, depois outra fila para votar neste bando de incompetentes e demagogos que fazem parte do quadro político deste país governado por "mazelas".

publicado em 06 de Fevereiro / 2018 às 14:04
Walnyr Filó

A Justiça dá mais uma prova que o processo contra Lula foi e é meramente político. Perseguição escancarada. Tá na cara que o Poder Judiciário é parcial e elitista. Somos de fato e de direito o país dos bananas.

publicado em 06 de Fevereiro / 2018 às 14:08
Maria do Socorro - A legítima

Isso acontecerá também com a Operação DETALHES, apesar de todas as provas testemunhais e documentais que provam os crimes do deputado envolvido e seus laranjas.

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