Blog do Geraldo José - Maioria da 5ª Turma do STJ vota contra habeas corpus preventivo de Lula
14 de Dezembro de 2018
publicado em 06 de Março / 2018 às 15:47

Maioria da 5ª Turma do STJ vota contra habeas corpus preventivo de Lula

A maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (6/3). Com a demanda, o petista tentava impedir a prisão após se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), que o condenou no âmbito da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

A maioria contrária ao pedido dos advogados de Lula foi alcançada já no terceiro voto, quando o ministro Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma, seguiu o relator, Felix Fischer, contrário ao pedido liminar. Antes de Soares, Jorge Mussi também se manifestou a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Até a última atualização desta matéria, faltavam votar Ribeiro Dantas e Joel Paciornik, cujas posições não conseguiriam reverter o resultado.

Em seu voto, Fischer frisou que o Supremo Tribunal Federal (STF) considera possível e constitucional a execução de pena após condenação em segunda instância é possível e constitucional. O ministro também destacou que essa era a posição da Corte até 2009, e foi retomada em 2016. "Mesmo que restem recursos, prisão não compromete princípio de presunção de inocência", afirmou.

Durante o pronunciamento, Fischer leu decisões e citou vários casos em ministros dos tribunais superiores seguiram a atual posição da Corte Suprema, destacando que ela não se mostra arbitrária. O relator também ressaltou que, após a condenação em segunda instância, o STJ não avalia mais o mérito do julgamento. "A partir desse momento não existe a possibilidade de exame de fatos e provas."

Ao final do voto, Fischer também disse que não avaliaria o pedido da defesa de afastar a inelegibilidade de Lula, descrito no habeas corpus. Segundo o ministro, como a questão não foi nem discutida na condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), analisar essa solicitação se configuraria como supressão de instâncias.

A decisão desfavorável ao petista não significa que ele será preso em breve. A decisão de executar a pena só pode ocorrer após o TRF-4 finalizar a análise do último recurso de Lula contra o acórdão que o condenou a 12 anos e 1 mês a prisão

O ex-presidente ainda espera uma posição do STF, que deve ser a final sobre seu caso. Já existe na Corte um pedido de Lula para barrar a prisão, que aguarda análise de mérito pelo plenário da Corte. Cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pautar a ação. 

Esse processo levará o STF a rediscutir o entendimento atual que permite a prisão após condenação na segunda instância da justiça

Se o pedido for negado pelo STJ, ele pode tentar reverter o resultado no STF, seja através do habeas corpus que já aguarda julgamento na Corte, seja com um recurso no Supremo contra a decisão do STJ, o chamado recurso em habeas corpus. Ele ainda pode recorrer no próprio STJ.

O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo TRF-4, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.

Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Estão em análise no TRF-4 os embargos declaratórios interpostos pela defesa de Lula contra a decisão dada no dia 24 de janeiro pelo tribunal. Esse é o último recurso disponível para ex-presidente na segunda instância.
 

Correio Braziliense
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6 comentários
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publicado em 06 de Março / 2018 às 18:41
Nonato dos santos

Essa comédia com Lula, lembra muito à musica Baiano e Novos Caetanos " Urubus tá com raiva do boi.... Os Urubus tao querendo comer, mas o boi não quer morrer não tem alimentação"

publicado em 06 de Março / 2018 às 19:34
JOSE - Amo LULA e blog Geraldo Jose e 247brasil

tem como objetivo central impedir a sua volta ao poder. Nesse turbilhão, a presidente Dilma Rousseff foi deposta justamente quando a direita se deu conta de que o PT tinha tudo para consolidar um ciclo de vinte anos no poder, com o retorno de Lula em 2018. Por isso mesmo, é que se trata de um golpe continuado, que primeiro derrubou a rainha e agora se prepara para derrubar o rei no castelo de cartas petista.

publicado em 06 de Março / 2018 às 20:50
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos

José, então diria um esquerdinha lobotomizado "A CIA e o FBI estão infiltrafos no poder judiciário e no MP. Inclusive obrigando desembargadores indicados pelo PT a condenar o Nine por crimes de lesa pátria!". Seu caso é psiquiátrico! Vai estudar rapaz!

publicado em 06 de Março / 2018 às 22:17
Guarabira Queiroz Lima

Pelo jeito a candidatura do Lula a Presidente da República vai ser fritada. E o Lula vai virar colega do Geddel, do Cabral e do Zé Dirceu.

publicado em 06 de Março / 2018 às 22:22
Ivan

Vai chorar...kkk prepare a marmita para leva pra esse ladrao na papuda kkkkk

publicado em 06 de Março / 2018 às 22:22
Ivan

Vai chorar...kkk prepare a marmita para leva pra esse ladrao na papuda kkkkk

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