Juazeiro: Terra das invasões

O leitor Júlio César encaminhou e-mail ao Blog relatando mais uma invasão na área urbana da cidade de Juazeiro (BA). Ele cobra, inclusive, providências para evitar que este mal se repita. Confira:

Prezado Geraldo José,

Por diversas vezes no último mês, passando pela BR 407, em uma área em frente ao empreendimento Delta Park e ao monumento conhecido como Carranca, observei a implantação de uma invasão. O movimento é intenso de veículos, animais de trabalho e pessoas que ligeiramente estão loteando o terreno em questão, desmatando e queimando a vegetação nativa.

A área ocupada irregularmente possui potencial para implantação do novo Mercado do Produtor de Juazeiro, é vizinha da Faculdade de Medicina, de um posto de combustíveis e de um grande empreendimento imobiliário bem planejado. Infelizmente uma ocupação desordenada só traz bagunça e desorganização, provocadas pela favelização que ocorre, e bem na entrada da cidade.

Aí eu pergunto: não há leis em Juazeiro que impeçam esse tipo de ação? Não há leis ambientais que proíbam o desmatamento e as queimadas sem autorização?

Obrigado,

Júlio César

Bairro Dom Tomaz

PS: Em contato com o governo municipal, este informou que neste caso não há como o Poder Público agir porque se trata de área particular. O proprietário deve procurar a justiça e dar entrada em ação de reintegração de posse.