Anac suspende venda de passagens aéreas para Porto Alegre por tempo indeterminado

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu a venda de passagens aéreas para voos com origem e destino ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, em decorrência da calamidade climática que assola o Rio Grande do Sul. A proibição da comercialização de bilhetes já está em vigor.

A medida tem caráter emergencial, sem prazo final. Ela terá validade até nova avaliação pela agência. O aeroporto está inoperante devido aos impactos das enchente. As companhias aéreas foram informadas pela Anac na segunda (13).

O fechamento de um aeroporto pelo período de quase um mês, como está prevista a interrupção nas operações do Salgado Filho, em Porto Alegre, é sem precedentes na história da aviação brasileira.

Pela definição da Anac, ficam suspensas as vendas por todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes.

Além disso, a agência analisou pedidos das companhias aéreas e da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e reconheceu que a alteração do contrato de transporte não deverá ter custo adicional para passageiros que compraram bilhetes aéreos com destino final no estado.

Assim, não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado será total, sem cobrança de taxas.

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) divulgou nota em que afirma acompanhar a situação do Salgado Filho. A entidade diz estar atenta à garantia da conectividade do estado com as demais regiões do país, observando a demanda, as condições operacionais e de segurança e a disponibilidade de frota.

Para atender os passageiros impactados pelas enchentes, as companhias ampliaram a oferta de voos e assentos para o Rio Grande do Sul, aumentando de 7.000 para 17 mil por semana o total de assentos disponíveis para seis aeroportos localizados no interior gaúcho, além dos 3.000 ofertados para Santa Catarina.

Por meio de nota, a Latam informou que orienta que clientes com passagens de ou para Porto Alegre confiram o status do voo e, caso tenha sido cancelado, faça a alteração no site da empresa. Nesse caso, o cliente pode alterar sem custos a sua passagem para os aeroportos de Florianópolis (SC), Caxias do Sul (RS) ou Jaguaruna (SC), ou ainda solicitar o reembolso integral do bilhete.

A Latam opera de 10 a 31 de maio de 2024 um total de 126 voos extras entre São Paulo (SP) e os aeroportos de Jaguaruna (SC), Florianópolis (SC) e Caxias do Sul (RS).

A Fraport Brasil, concessionária que administra o aeroporto internacional, ainda não fala em reabertura do aeroporto, que se encontra tomado pelo alagamento, e frisa que o Salgado Filho está fechado para pousos e decolagens por tempo indeterminado.

Em nota, a empresa afirma que segue válido até o próximo dia 30 o Notam (aviso ao aviador, na tradução do inglês) emitido no último dia 6, que tem a finalidade de divulgar alterações e restrições temporárias que possam ter impacto nas operações aéreas.

Este aviso se destina às empresas e instituições relacionadas à aviação e pode ser alterado a qualquer momento.

No texto enviado na noite desta terça, a concessionária diz ainda não ter uma estimativa dos danos causados pela enchente.

"Após as águas baixarem, teremos condições de avaliar em detalhes os impactos na infraestrutura aeroportuária", afirma a nota, reafirmando que as operações seguem suspensas por tempo indeterminado.