Artigo: LIBEROU GERAL

Pensamos nós, que somos míseros mortais, nem somos superiores, muito menos supremos, conforme ouvimos há algumas semanas de um Ministro do STF, com todas as letras, que eles são supremos! Aí gera nas pessoas de inteligência mediana a seguinte indagação: “- Por que alguém que deveria zelar pelo exato cumprimento das Leis, acha-se superior a elas?”

Certos homens quando doam-se ao Justo e ao Direito, quando entregam-se de corpo e alma a perscrutarem os meandros da Justiça, suas nuances, sua Hermenêutica, (palavra tão em voga no momento, que nada mais significa que a ciência da interpretação da norma jurídica) e a empregam bem, sem deixar que o peso da balança do equilíbrio moral, do qual eles devem ser possuidores, conduzam-no para este ou para aquele lado, tornam-se verdadeiros Luminares da Ciência de Licurgo de Esparta.

Porém, quando interesses inconfessáveis falam mais alto que a  razão, eles se tornam criaturas perigosas, porquê dominadoras do direito, sem a devida observância do alto posto que galgaram; sem fás, sem nefás, estão introduzindo as pernas pelas mangas e nem a fama, e nem o status do cargo que eles alcançaram, servem-lhes de “Clausula de barreira”.

A Nação, estarrecida, viu e assistiu ao julgamento da Chapa Dilma/Temer pelo Superior Tribunal Eleitoral,  viu e ouviu o tamanho da intrigas levantadas entre alguns membros daquele Tribunal, que mais nos levava a crer estarmos diante de um Tribunal do Juri de uma cidadezinha daquelas, bem do interior do Brasil, quando naquela ocasião foi levantado de tudo contra alguns membros daquela Corte: desde a suspeição e impedimento de algum dos Juizes Ministros, passando pelo levantamento da hipótese de que outros deles tenham recebido  propina do pessoal da JBS.

 Houve um outro que para invocar sua inocência, apelou até para os dotes intelectuais de Pôncio Pilatos, durante o julgamento do Mestre e, ainda fez, querendo justificar-se, um sinal, ante às câmaras, para todo o Brasil, que não deveria tê-lo feito pois, àquela altura, aquele sinal representava um sinal de socorro, próprio dos “Filhos da Viúva”, que nunca teve entre os seus membros um delator ou um traidor.

Teve até outro que tentou  se arvorar de salvador da pátria e, em seu esperado discurso repetitivo e inseguro, deixou de lado o “Direito posto”, quis dar aulas de civismo aos demais, para justificar sua posição contraditória de “coveiro de provas vivas”, como antes já havia chamado a atenção dos seus pares, o Ministro Relator.

Perdeu a oportunidade, o nosso Superior Tribunal Eleitoral, de na primeira vez que apareceu para a Nação Brasileira, e para o mundo, fazê-lo com galhardia dizendo através dos seus Ministros, para que é que ele existe.

O Ministro Herman Benjamim, relator do processo, fez um trabalho digno de um Magistrado  sóbrio, honesto, capaz, isento. Pena que seus pares, na sua maioria, não quiseram acompanhá-lo no voto, e somente mais dois votaram  com ele.

Ficou a relatoria do Ministro Herman Benjamim, parecendo mais a seleção brasileira de 1982, quando encantou o mundo com o seu futebol, mas foi desclassificada pela Itália. Brilhante, mas nada resolveu, porque a exceção de mais dois dos seus pares, os outros quatro parece que estavam comprometidos e compromissados, com as pessoas dos réus, e não com as verdades carreadas para os autos pelo Ministro Relator.

Por fim Ministro Gilmar Mendes, aquele mesmo que, há duas semanas atrás, teria dito para um outro seu colega, no fecho de uma conversa: - “Se assim não fosse, não seriamos nós supremos”.

Este mesmo Ministro, preferiu deixar de lado tantos anos de estudo do nosso direito, tantos anos de Cátedra como Professor, tantos anos envergando aquela Toga que causa inveja e respeito a milhares de brasileiros, para dar uma palestra sobre Educação Moral e Cívica aos seus pares e, ao final, votar contra a cassação da chapa Dilma/Temer, após justificativa tão banal saída de uma cabeça outrora tão pensante.

Ele não sabe como com a sua atitude estava fazendo um grande mal ao Brasil, onde a Lava-Jato já cpmeçou a passar a limpo uma parte dos políticos, a nossa mais alta Corte Eleitoral deveria ter ajudado a passar pelo menos uns dois, fazendo assim a sua parte.

Que o exemplo dado não sirva para que a maior Corte de Justiça do País – o STF –aproveite a oportunidade e também faça o mesmo. Assim seria decepção demais em tão pouco tempo.

Por Dr. Carlos Augusto  Cruz - Médico/Advogado