Blog do Geraldo José - Política
Vale do São Francisco - 15 de Dezembro de 2017
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Política

publicado em 15 de Dezembro / 2017 às 11:08

Rui visita primeiro hospital público do interior a oferecer cirurgia cardíaca

Na manhã desta sexta-feira (15), o governador Rui Costa iniciou uma visita guiada com a imprensa às instalações do Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus. A unidade será entregue oficialmente às 16h.

"Hoje é um dia histórico para a Bahia. Estamos colocando em prática a regionalização da saúde, com serviços de alta complexidade. Este é o primeiro hospital público do interior com serviços de cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca e hemodinâmica. Esta nova unidade vai melhorar muito o atendimento de toda a região da Costa do Cacau, elevando o padrão de qualidade da nossa saúde pública", afirmou o governador. 


Dentre os equipamentos de alta tecnologia, o hospital conta com o mais moderno equipamento de hemodinâmica do país - uma máquina de cateterismo cardíaco, cerebral e vascular periférico, totalmente digital, capaz de realizar exames dinâmicos em 3D. O aparelho realiza, além dos tradicionais exames cardiológicos, tratamentos de aneurismas e más formações cerebrovasculares, tornando a região sul um centro de referência estadual para a neurointervenção e cardiologia intervencionista. 


Instalado às margens da BR-415, o Hospital Regional da Costa do Cacau começa a funcionar já no domingo (17), com a realização de cirurgias eletivas do mutirão promovido pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O Governo investiu R$ 120 milhões nas obras físicas e na aquisição de equipamentos da unidade, que vai atender a cerca de 70 municípios da região sul da Bahia.  

Ascom
publicado em 15 de Dezembro / 2017 às 10:07

Deputado José Carlos Araújo estará em Campo Alegre de Lourdes para entrega da adutora

O deputado federal José Carlos Araújo estará na cidade de Campo Alegre de Lourdes, nesta sexta-feira (15), para participar de uma audiência pública na qual ocorrerá a entrega da adutora de água do município, um sonho antigo dos moradores da região.

O deputado José Carlos Araújo chegará à cidade acompanhado dos diretores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O prefeito Enilson estará na audiência pública, que terá também as presenças dos representantes da empresa executora da obra e de diversas outras autoridades.

A empresa responsável pela construção da adutora entregará a obra ao município, e a Codevasf, por sua vez, repassará à Embasa.   

O deputado José Carlos Araújo destinou cerca de R$ 17 milhões em emendas parlamentares para concluir os trabalhos da adutora e fazer a ligação das bombas por intermédio da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). 

Ascom
publicado em 15 de Dezembro / 2017 às 08:30

Partido Verde empossa nova executiva hoje a noite em Juazeiro.


O Diretório Municipal do Partido Verde, em Juazeiro, está convidando simpatizantes e filados para o ato de apresentação da sua nova diretoria.

A Nova executiva do partido Verde em Juazeiro terá o Advogado João Victor Medrado, na presidência e o empresário Fonseca Fraga, na vice-presidência.

“O Partido Verde, que sempre fomentou a renovação de práticas políticas e se pautou na construção de um país mais justo e sustentável, se renova ao entregar o comando para um jovem com a capacidade de João Victor”, disse Fonseca Fraga, atual presidente da legenda, em Juazeiro.

“Assumo esse compromisso porque sei que terei ao meu alcance o conhecimento e a experiência dos companheiros de partido. Nessa missão sei que terei a oportunidade de aprender e compartilhar de experiências exitosas no PV”, retribuiu João Victor.

A posse, que contará com a presença de lideranças do PV e de outros partidos políticos, será realizada no auditório do Rapport Hotel, a partir das 19 horas de hoje, sexta-feira (15). O deputado Estadual Marcell Moraes e outras lideranças do PV no estado prestigiam o evento.

publicado em 15 de Dezembro / 2017 às 08:12

Contas do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho são rejeitadas pelo TCM. Isaac diz que vai recorrer e provar legalidade das contas

Em publicação datada desta quinta-feira (14) o Tribunal de Contas dos Municpios, divulgou a rejeição das contas do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, relativas ao exercício de 2016.

De acordo com o TCM, a rejeição se deu “em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento de restos a pagar, e o não investimento do percentual mínimo de 25% na área da educação. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de crime contra as finanças públicas pela inobservância da LRF.”

Ainda, de acordo com a publicação, “O ex-prefeito foi multado em R$15 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$97.368,35, com recursos pessoais, em razão do pagamento de subsídios a secretário municipal acima do limite legal.

A relatoria considerou que os recursos deixados em caixa, no montante de R$R$32.410.643,00, não foram suficientes para quitar as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, no expressivo montante de R$42.635.823,09, o que configurou o descumprimento do artigo 42 da LRF e foi a causa principal para a rejeição das contas. Na educação, o gestor aplicou R$129.176.336,27 na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, que correspondeu a apenas 24,37% da receita resultante de impostos, quando o percentual mínimo exigido pela Constituição é de 25%.”

Ainda cabe recurso para esta decisão, complementou em nota o TCM.

Isaac diz que vai recorrer no TCM e vai provar legalidade das contas

O ex-prefeito Isaac Carvalho afirma que há divergência contábil entre técnicos do TCM. Para o ex-prefeito não há dúvida que foram investidos mais de 25% em Educação. “Estamos tranquilos sobre o investimento que foi feito e apresentaremos os detalhes ao TCM”.

Ascom/Isaac Carvalho

Ascom/Isaac Carvalho
publicado em 15 de Dezembro / 2017 às 08:05

Juazeiro: Portaria suspende temporariamente contratos na área de educação


Em portaria publicada ontem (14), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude, suspendeu a vigencia dos contratos em Regime especial de Direito Administrativo durante o período de férias escolares. Na justificativa está anotado que a suspensão atende “a necessidade temporária de excepicional interesse público; considerando a interrupção das atividades escolares de 21/12/2017 a 14/02/2018”. 

De acordo com a portaria, “Ficam notificados todos os servidores contratados através do Processo Seletivo Público Simplificado 04/2016 da suspensão dos contratos de trabalho pelo período de 21/12/2017 a 14/02/2018”.

O decreto prevê ainda que funcionários “lotados em escolas que demonstrarem necessidade real e efetiva da manutenção de serviços para garantia da efetivação da matrícula 2018”, não sejam alcançados pela portaria.

O decreto assinado pela Secretária de Educação e Juventude, Lucineide Alves Silva, convoca “os servidores contratados temporariamente a comparecer na Secretaria de Educação e Juventude, no setor de Superintendencia e Gestão de Pessoas, para subscrever o termo aditivo, a partir de hoje (15/12).

Da redação Blog Geraldo José
publicado em 15 de Dezembro / 2017 às 08:03

PT já reavalia cenário para candidatura de Lula

Foto: Ricardo Stuckert

Um dia depois de o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcar o julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva para 24 de janeiro, o PT passou a reavaliar o cenário envolvendo a candidatura do ex-presidente. A legenda viu aumentar as chances de condenação de Lula na Corte de apelação, o que pode torná-lo inelegível. Para o partido, a possibilidade mais concreta de Lula ser candidato é recorrendo a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Por enquanto não se fala no PT em substituir Lula por outro candidato.No entanto, alguns dirigentes lembram que, se há um ponto positivo no calendário do TRF-4, é o fato de o julgamento ter início oito meses antes da eleição. Com isso, haveria tempo para o partido construir um “plano B”, que pode ser o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner. Se o TRF-4 confirmar a condenação aplicada em julho pelo juiz Sérgio Moro – de 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP) -, Lula poderá ser enquadrado nos critérios da Lei da Ficha Limpa. O PT, que foi pego de surpresa com a data do julgamento no TRF, aposta em uma “guerra” na Justiça para manter seu candidato no páreo. O partido esperava para março a análise do caso.

Nesta quarta-feira, 13, em evento em Brasília, Lula disse que não quer se “esconder” atrás de uma candidatura ao Palácio do Planalto para evitar ser preso e anunciou a intenção de ir “até as últimas consequências” para se defender. O petista também intensificou a pré-campanha e as críticas à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Judiciário. A estratégia do PT é investir na imagem de Lula como “perseguido político”. Nos três atos dos quais participou na capital, o ex-presidente insistiu no discurso de que tudo está sendo feito por PF, Judiciário e MPF para tirá-lo da disputa eleitoral em 2018. O petista e seus aliados vão insistir na tese de que ele é inocente.”Não quero que vocês tenham um candidato a presidente que esteja escondido na sua candidatura porque ele é culpado e não quer ser preso. Quero ser inocentado para poder ser candidato”, disse o ex-presidente, em reunião com as bancadas do PT da Câmara e do Senado.Mais tarde, em um evento com catadores do Distrito Federal, o ex-presidente disse que, se estivesse tudo bem no País, não precisaria se lançar à Presidência. O petista afirmou, porém, que não faria comentários sobre o agendamento de seu julgamento. “Sempre critiquei a Justiça morosa. Agora que eles apressaram, eu não vou criticar.”À noite, ele subiu em um palanque montado na rua, na frente do teatro do Sindicato dos Bancários, e discursou como candidato. “Sendo candidato ou não sendo candidato, eles vão ter de nos engolir”, disse Lula. O ex-presidente criticou também os acordos de colaboração e afirmou que há “malandro fazendo delação premiada com tornozeleira” e mantendo seu dinheiro.

Estadão
publicado em 15 de Dezembro / 2017 às 06:37

Toda Sexta Tem Obra entrega nova sede do CREAS em Juazeiro

Cumprindo mais uma agenda do programa de governo ‘Toda Sexta tem Obra’ a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) inaugura nesta sexta-feira (15) às 9h, a nova sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), localizada à Rua Argentina, número 36, bairro Maria Gorete.

O CREAS atende indivíduos e famílias em situação de ameaça e violação de direitos oferecendo serviços especializados e continuados. A nova sede tem melhor localização, é mais ampla e com espaços bem definidos para melhor atender aos usuários.

Fabiana Diniz/SEDES
publicado em 14 de Dezembro / 2017 às 21:41

Presidente do BNDES defende incentivo aos investimentos públicos e privados

Durante evento promovido pela Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), na sede da BDO, em São Paulo, na última segunda-feira (11), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, destacou a necessidade de ampliar investimentos para a garantia do progresso econômico do país e traçou expectativas até 2022.

O executivo demonstrou preocupação em relação à baixa demanda por crédito e abordou a necessidade de garantir a competitividade para as micro e médias empresas como forma de gerar renda e crescimento ao setor produtivo.

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Ascom
publicado em 14 de Dezembro / 2017 às 17:36

Deputado Gonzaga Patriota recebe Medalha da Marinha do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota, que já recebeu medalhas de Honra do Exército e da Aeronáutica, foi agraciado, nesta quarta-feira, 13, com a Medalha Mérito Tamandaré, pela Marinha do Brasil. "É uma honra receber uma Comenda de uma Força especializada que muito tem orgulhado o nosso País", afirmou Patriota.

A Medalha Mérito Tamandaré é uma honraria concedida a autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços à Marinha do Brasil.

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Ascom
publicado em 14 de Dezembro / 2017 às 11:37

Prorrogado prazo para usar FGTS em prestações atrasadas de crédito imobiliário

O prazo para os trabalhadores usarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parcelas atrasadas do financiamento habitacional foi prorrogado para até o final de 2018. O prazo terminaria neste mês. A medida foi aprovada durante reunião do Conselho Curador do FGTS que ocorreu hoje (18), em Brasília, informou o Ministério do Trabalho.

O ministéro lembra, no entanto, que, pela regra, não é possível usar o valor do FGTS para quitar toda a parcela. O fundo pode cobrir apenas 80% do valor da parcela. Ou seja, se a parcela atrasada por de R$ 1 mil o fundo pode ser usado para pagar R$ 800. Os R$ 200 restantes têm que ser desembolsado pelo trabalhador.

O FGTS pode ser usado também para dar entrada no financiamento de imóveis e para abater ou quitar a dívida.

Agencia Brasil
publicado em 14 de Dezembro / 2017 às 10:03

Eleições 2018: por enquanto só base de Paulo Bonfim se movimenta


A oposição ao governo da Bahia e ao prefeito Paulo Bonfim, em Juazeiro, ainda não apareceu nem nas entrelinhas quando o tema é “Eleições 2018”, deixando o campo aberto para o avanço dos candidatos ligados ao prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim.

Dos candidatos que concorreram na eleição passada para deputado estadual somente Roberto Carlos e Zó estão em campo. Wank Medrado (PMDB), Jean Gomes (PT) e Jane (PSL) ainda não se manifestaram. Dos três, somente Wank, embora mantendo silencio, é considerado oposicionista. A ex-vereadora Suzana Ramos, que já chegou a aventar uma possibilidade de tentar uma vaga na assembleia legislativa, recolheu-se à sua vida pessoal e calou.

Candidato na eleição passada, a prefeito, o ex-delegado de Juazeiro, Charles Leão, também é puro silencio e o ex-prefeito Joseph Bandeira alimenta um mistério: Estadual ou federal?  Ao que parece, nem ele sabe...

Sem adversário, por enquanto, Isaac Carvalho, prego batido, caminha a passos largos para aumentar sua base de apoio na tentativa de uma vaga na Câmara Federal.

Quem vem mais? Márcio Jandir, David Lima, Mitonho Vargas, Jacson de Maria de Bosco, Bené Marques, José Carlos Medeiros, Messias Aparecido...

Da redação Blog Geraldo José
publicado em 14 de Dezembro / 2017 às 08:47

Sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina é suspensa devido a morte da professora Maria Wilza

Em nota enviada a este blog, a Câmara de Vereades de Petrolina informou que as atividades da Casa Plínio Amorim estarão suspensas nesta quinta-feira(14).

Confira a nota:

Em virtude do falecimento da professora Maria Wilza Barros, ocorrido na noite desta quarta-feira (13), aos 93 nos de idade, em uma unidade de saúde da cidade, o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, apresenta os pêsames à família e comunica que em atenção à solicitação de diversos vereadores e em respeito ao histórico desta grande mulher, que contribuiu e muito com o município tendo prestado relevantes serviços na área de educação, fica suspensa a sessão desta quinta-feira (14), cedendo o espaço da Casa Plínio Amorim para realização do velório do corpo de dona Maria Wilza, mãe do atual diretor da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Petrolina (AMMPLA), Geraldo Miranda.

ASCOM/CMP
publicado em 14 de Dezembro / 2017 às 08:00

Contas de Lossio deverão ir à votação na Câmara de Petrolina, em breve


As contas do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, deverão ir à votação na Câmara municipal de Petrolina, o que já movimenta os bastidores políticos no município.  O Ex-prefeito, que governou Petrolina por dois mandatos consecutivos, é hoje o principal adversário político do grupo de Fernando Bezerra Coelho e já anunciou a possibilidade de tentar concorrer ao governo do estado, pela Rede, partido de Marina Silva.

Uma rejeição é um prato que os Bezerra Coelho, que tem Miguel, um dos mais novos, na prefeitura municipal, gostariam muito de saborear.  Para Lossio a aprovação é um passaporte para voos futuros, ao executivo estadual ou à Câmara Federal.

Para rejeitar as contas de Lossio um terço dos vereadores teria que votar contra ele, deixando-o inelegível para os próximos embates.

Foto: Divulgação
publicado em 14 de Dezembro / 2017 às 06:37

Crea elege novo presidente nesta sexta-feira (15)

Profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia escolherão o novo gestor da instituição nesta sexta-feira (15). As eleições serão realizadas das 9 às 19h e serão realizadas para escolher também o novo presidente do Conselho Federal e diretores da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea. Para votar, os profissionais da área tecnológica têm que estar em dia com a anuidade junto ao Conselho Regional.

Concorrem à presidência do Crea-BA oito candidatos enquanto seis estão concorrendo à presidência do Confea. O voto é facultativo. As propostas dos candidatos estão disponíveis no site do Crea-BA (www.creaba.org.br).

Já para a Mútua, as vagas são para diretor geral e diretores administrativos das Mútuas regionais. Para as eleições para Diretoria Administrativa da Mútua somente será possível votar se a pessoa for associada à Caixa de Assistência. O mandato para os cargos acima é de três anos e vai de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2020.

Assim como nas eleições para presidente do Brasil, no pleito do Crea-BA o eleitor tem um local de votação determinado. Os profissionais aptos a votar até o momento estão distribuídos em 53 seções por toda a Bahia.

Para consultar a sua seção eleitoral, engenheiros, agrônomos, tecnólogos e técnicos devem acessar o seu ambiente profissional no Sistema do Crea-BA. Lá, também será possível alterar o local de votação, desde que a mudança seja feita para a sede ou inspetorias do Conselho. O prazo para transferir a seção terminou no dia 14 de novembro.

No dia da eleição, os profissionais devem comparecer ao local de votação indicado no Sistema portando um documento de identificação com foto. Não será permitido o uso de celular na sala de votação ou manifestação não silenciosa a favor de qualquer candidato.

Crea Bahia
publicado em 14 de Dezembro / 2017 às 06:09

Vota ou não vota? Governista batem cabeça sobre Reforma da Previdência


A discussão reforma da Previdência está deixando a base do governo Temer completamente estressada e os desencontros tem sido notórios nos últimos dias, com o governo tentando apressar o passo e a base aliada desconversando.

Ontem o desencontro ganhou proporções ainda maiores quando o Senador Romero Jucá, líder do governo no Senado informou, via assessoria de imprensa, que a votação da proposta da reforma da Previdência seria adiada para fevereiro do próximo ano. Segundo Jucá, a decisão estaria "conversada" entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Logo após a repercussão da nota de Jucá, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou o acordo e disse que as tratativas para votar ainda este ano estão mantidas: “ Continuamos trabalhando para aprovar o mais rápido possível a reforma. O objetivo, como tenho dito, é votar na semana que vem.”.

Em nota o Palácio do Planalto também tratou de desmentir o líder Jucá e anunciou que discutirá hoje, com os presidentes da Câmara e Senado uma pauta para votação imediata da proposta. Segundo o Planalto está mantida para hoje (14) a leitura do relatório da proposta  relator da iniciativa, o baiano Arthur Maia.

Mais capítulos dessa novela estão agendados para uma quinta-feira que promete ser quente em Brasília. Vota ou não vota? a bolsa de apostas está aberta.

Da redação Blog Geraldo José
publicado em 14 de Dezembro / 2017 às 06:03

Instrução normativa irá desburocratizar concessão de alvará para construção em Juazeiro

O Diário Oficial do Município, publicou a Instrução Normativa Nº002/2017 que dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 m2 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos.

Com objetivo de desburocratização o inciso I do Art. 4º certifica aos empreendedores que obras e edificações que versarem sobre as unidades que tratam de Instrução Normativa, poderão ser iniciadas sem o respectivo alvará. Isso será permitido, desde que, após o ato do protocolo de abertura do processo para emissão do alvará para construção, o requerente e o responsável técnico pela obra consintam em assinar o termo de responsabilidade, se comprometendo em atender integralmente as disposições do Código de Polícia Administrativa.

O inciso II do mesmo artigo esclarece ainda que o início da obra com protocolo e o termo de responsabilidade, não exime o requerente da obrigação de possuir a licença de implantação e nem o pagamento de tributos e emolumentos, em caso de descumprimento ao termo de compromisso os responsáveis serão penalizados como descrito no Código de Polícia Administrativa.

A elaboração da normativa aconteceu após alguns questionamentos realizados pela classe de construtores da área de construção civil de Juazeiro. Empresário há anos na cidade, Fabriciano Alencar relatou ser sempre positiva a ação da secretaria em buscar junto aos empreendedores informações sobre os problemas para tentar solucionar. “É sempre bom ser ouvido e o mais importante é deixar a todos nós, empreendedores, cientes das mudanças que estão por vir e cientes também que temos um Secretário que está procurando melhorias para o andamento de todos os processos”, pontuou.

“Agradeço a todos que buscam e questionam o trabalho da SEMAURB, pois só assim podemos atender ao anseio de quem utiliza o serviço da secretaria.  Estamos buscando promover melhorias necessárias para atender as demandas da população e nada melhor que ouvir a própria população para realizar o trabalho. Estamos abertos para o diálogo para assim repassar todos os procedimentos e com isso a população conhecer seus direitos e deveres”, explicou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.
 

Débora Sousa/ SEMAURB
publicado em 13 de Dezembro / 2017 às 22:37

Gabriel Menezes poderá ser candidato a deputado estadual nas eleições 2018

Com a aproximação do ano 2018, nos bastidores da política, cresce todo dia as apostas dos possiveis nomes para disputar a eleição para uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Uma fonte garantiu que o nome do vereador Gabriel Menezes é certo na disputa a deputado estadual.

Outros nomes que crescem nas apostas em Petrolina são: Zé Coelho Neto, Osório Siqueira, Lucas Ramos (este pode concorrer vaga a deputado Federal) , Cristina Costa, Maria elena e Orlando Tolentino.

O atual Deputado Estadual Odacy Amorim, recentemente lançou a pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. E na teoria deixa um espaço para ser preenchido: a busca de conquistar os votos dos eleitores, que certamente vão votar em outro nome. Resta aguardar a data prevista para as candidaturas serem postas oficialmente.

Redação blog
publicado em 13 de Dezembro / 2017 às 22:07

Unicef discute situação da infância e adolescência no semiárido

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) deu início nesta terça-feira (12), ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios de Pernambuco. Equipes do Unicef e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

Serão polo os municípios de Salgueiro, Arcoverde e Caruaru. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens.

A agenda inclui ainda apresentação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramento de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avaliados, além de sessão de debates e espaço para dúvidas.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Unicef
publicado em 13 de Dezembro / 2017 às 19:33

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé, SINSERSB,envia nota para esclarecer denúncias de paralisação

NOTA DE ESCLARECIMENTO

"O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé, Estado da Bahia – SINSERSB, através do seu presidente, José Carlos "Jacaré", esclarece que a matéria vinculada no dia 12/12, com o título: SENTO-SÉ: SERVIDORES ANUNCIAM PARALISAÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS, MAS SINDICATO DE SERVIDORES CONTESTA, não corresponde com a verdade. Além do mais, é caluniadora, difamatória e politiqueira, pois coloca este Sindicato numa condição de "peleguismo", tentando manchar sua história de luta pelos servidores públicos de Sento-Sé, que vem sendo travada ao longo dos anos.   

Portanto, afirmamos que não há nenhum servidor efetivo com três meses de salário atrasado. No último dia 11 de dezembro, protocolamos ofício no Gabinete da prefeita municipal, solicitando o pagamento do mês de novembro de alguns servidores, vez que já haviam transcorridos três dias além do quinto dia útil. Na oportunidade fomos informados que os servidores da sede já estavam com seus proventos em conta e que os do interior receberiam no dia 12, como comprovado posteriormente.

Não é verdade que os servidores resolveram paralisar suas atividades. Quando necessário este Sindicato convoca a categoria para deliberar sobre tal tema. Não o fizemos utilizando o princípio da razoabilidade, mesmo expediente utilizado durante na gestão passada, por considerar o diálogo, o protocolo de documentos, as solicitações de reuniões para esclarecimentos, dentre outros, a fim de conhecer as razões do atraso, como passos fundamentais para o entendimento e a solução dos problemas, repito, procedimento já utilizado com a gestão passada.

Em relação a uma possível paralisação, convocada não se sabe por quem, pois o Blog, por suas razões, omite o nome dos responsáveis pela nota, esclarecemos que, como é do conhecimento de todos, este Sindicato atua em favor dos Servidores. Não somos aliados da gestão. Buscamos parceria na resolução das demandas, como buscamos durante a gestão passada sem, contudo, lograr êxitos. Quando necessário for, convocaremos sim a categoria para paralisações, mas hoje esse não é o caso, pelas razões aqui elencadas.

Não podemos, no entanto, deixar de enaltecer a postura da gestão da Prefeita, Ana Passos, e o fazemos sem nenhum constrangimento, pois a mesma tem mantido uma linha de diálogo com os Sindicatos, desde o início de sua gestão, ao contrário do que acontecia no passado, mesmo com todas as solicitações protocoladas à época. O Sindicato dos Servidores tem se valido dessa abertura para encaminhar pleitos antigos, como a criação da Guarda Municipal, por exemplo, Projeto de Lei já assinado pela prefeita e encaminhado à Câmara de Vereadores no dia de hoje.

Todas as ações do SINSERSB, através dessa presidência e de sua diretoria, são às claras. Não temos razão para fazer nada à revelia da categoria. Que nos conhece sabe que somos assim. Somos representantes sindicais eleitos de forma legítima para isso. Repudiamos veementemente notas apócrifas, mentirosas, com cunho político partidário, covardes, pois se vale do anonimato para tentar denegrir a imagem de uma Instituição com respeitabilidade e seriedade, inclusive no âmbito nacional, conquistada ao custo de muita luta em favor dos Servidores Públicos do Município de Sento-Sé".

José Carlos de Souza Silva, Presidente do SINSERSB

Sinsersb
publicado em 13 de Dezembro / 2017 às 18:37

Vereador de oposição acusa que existe em Petrolina o expresso dos puxa sacos e critica portal da transparência

O vereador Paulo Valgueiro (PMDB), lider da oposição na Câmara Plinio Amorim, usou a sessão plenária de ontem (12) e acusou que um grupo de comissionados da Prefeitura de Petrolina viajou para o ato político promovido contra o Governo Paulo Câmara, na última segunda-feira (11) no Recife.

Paulo Também criticou o Portal da Transparência do atual governo municipal. "O portal da transparência caiu 80 posições nos critérios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e é uma vergonha este expresso dos puxa sacos usarem dinheiro público para baterem palmas para um senador que quer ser governador".

Segundo Paulo Valgueiro foi contratado um  ônibus para levar esses funcionários até a capital pernambucana, para o evento do grupo das oposições. 

“Esse expresso estava cheio de gente paga com dinheiro público. Teve até vereador que não veio para sessão porque estava lá e não deu tempo”, ironizou Paulo.

Redação blog
publicado em 13 de Dezembro / 2017 às 17:32

Quem carece de reforma hoje é a Casa do Povo Brasileiro, afirmou o Deputado Gonzaga Patriota

O Congresso Nacional chegou a uma marca histórica. Infelizmente é uma marca que envergonha todos os que dedicaram as suas vidas ao ato de fazer política. "Não temos nada a comemorar neste Natal. Sinto-me envergonhado por fazer parte desse time. Nos meus 50 anos de vida pública e 35 de mandato, nunca passei por isso", desabafou Gonzaga Patriota em plenário, ao se referir, à pesquisa do Datafolha, do dia 6 de dezembro, que deu ao Congresso Nacional a pior nota de toda a sua existência: apenas 5%, apenas da população brasileira aprova o Congresso Nacional.

Patriota continuou seu questionamento diante desse resultado tão negativo. "A que se deve isso? Será que é porque aprovaram a reforma trabalhista que retirou os direitos dos trabalhadores? Será que é porque estão tentando aprovar uma reforma da Previdência Social que retirará os direitos dos aposentados e dos trabalhadores que não foram convidados para as discussões dessa proposta? Com os sindicatos? Com as federações? Com as Confederações?" Questionou.

Ler Matéria Completa
Ascom
publicado em 13 de Dezembro / 2017 às 16:45

Governo desiste de votar reforma da previdência em 2017

O governo vai deixar a reforma da Previdência para fevereiro de 2018. O presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) mudou a agenda das duas Casas do Legislativo e resolveu votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 hoje à noite em vez da próxima terça-feira (19/12) e, com isso, deverá esvaziar a votação da reforma da Previdência, prevista para a semana que vem na Câmara dos Deputados.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou no início da tarde que há um acordo entre os presidentes da duas Casas para a votação da reforma previdenciária somente em fevereiro. Segundo Jucá, "o acordo foi feito em conjunto com o governo", informou a assessoria do parlamentar.

Correio Braziliense
publicado em 13 de Dezembro / 2017 às 16:07

Juazeiro: Vereadores fecham ano legislativo com pronunciamentos e votação de projetos

Com 5 minutos cedidos pela Mesa Diretora a cada vereador presente na última sessão do período legislativo, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou sua última sessão do segundo período legislativo de 2017.

Ao revezar-se na tribuna os vereadores exaltaram a unidade de pensamento quando se fala do desenvolvimento de Juazeiro e a diversidade no pensar e agir. Para Alex Tanuri que encerrou os pronunciamentos agradecendo aos vereadores a Câmara trabalhou com dignidade, representando o povo de Juazeiro: "Não tenho dúvida que nós somos o espelho da sociedade e o mais importante de tudo, não baixamos a cabeça com as críticas, pelo contrário, isso nos estimula a trabalhar cada vez mais em favor de Juazeiro".

O Presidente, ao insistir para que a população compareça às sessões, reuniões e audiências da Câmara, deu a conhecer à Juazeiro os números das atividades legislativas realizadas no ano de 2017: Foram realizadas 71 sessões ordinárias, 3 sessões especiais, 17 sessões solenes, 16 audiências públicas e duas sessões itinerantes. Foram apresentadas à Mesa Diretora 568 indicações provindas dos vereadores.

Foram apreciados pelo Plenário da Câmara 55 projetos de lei oriundos do Executivo Municipal e 46 projetos de lei elaborados pelos vereadores, que também apresentaram 33 Projetos de Resolução. A Mesa Diretora baixou 26 Resoluções e recebeu 26 requerimentos de vereadores.

Os vereadores apresentaram 121 moções e a Mesa Diretora baixou 9 resoluções. Ainda há 1 projeto de Decreto Legislativo e um Decreto.

Projetos aprovados na última sessão:
Votados e aprovados os seguintes projetos: Projeto de Lei 3381/2017, que institui auxilio transporte aos servidores do município de Juazeiro, atualizando valores; 3383/2017 que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa "Aprova Juazeiro" que viabiliza o acesso aos cursos pré-vestibulares e pro ENEM privados existentes no município para jovens carentes; 3384/2017 alterando destinação de recursos do orçamento destinados a entidades especificadas, que foi aprovado com uma emenda modificativa; Projeto de Lei 3385/2017autorizando o município a regularizar imóveis no âmbito do município; 3386/2017 alterando carga horário da equipe de saúde da família para atender os padrões essenciais e destina 8 horas semanais para educação e formação permanente; 3387/2017 estabelece critérios para prestação de serviços voluntários; 3388/2017 dispondo sobre concessão de licença prêmio não gozada a servidor público municipal em atividade.

Foi votado também o Projeto de Lei Complementar 31/2017 de autoria do Vereador Alex Tanuri que dá nova redação ao artigo 101 da Lei Complementar 018/2017, Código de Polícia Administrativa do Município de Juazeiro, que regulariza a presença dos carros de som nas vias públicas, fruto de entendimento entre todos os vereadores.
O PPA – Plano Plurianual do Prefeito Paulo Bonfim, que balizará as ações do executivo municipal nos próximos quatro anos foi votado e aprovado. O projeto foi discutido com todos os vereadores e dá ênfase à saúde e educação e melhoria expressiva na infraestrutura urbana.  

Votou-se ainda o Projeto de Saneamento Básico do município de Juazeiro, que durante os três os últimos meses foi discutido com a comunidade e com órgãos técnicos da cidade. Este projeto teve uma emenda apresentada pelo relator da Comissão Especial instituída na Câmara e por fim votado e aprovado o Projeto de Lei Orçamentária – LDO, 3358/2017, com 118 emendas de vereadores, estimando a receita e fixando a despesa do exercício de 2018.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

A Câmara de Vereadores de Juazeiro entra em recesso, mas poderá ser convocada a qualquer momento pela Mesa Diretora ou pelo Prefeito para apreciação de matéria urgente.
 

ASCOM Manoel Leão
publicado em 13 de Dezembro / 2017 às 13:33

Inscrições no Sisu começam no dia 29 de janeiro

As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018. Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

No site do Sisu, o candidato pode acessar a lista de cursos, instituições participantes e municípios que oferecem as vagas. Para se candidatar, o estudante deverá acessar o mesmo endereço eletrônico, informar o número de inscrição e a senha do Enem e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos.

Agencia Brasil
publicado em 13 de Dezembro / 2017 às 09:46

Sento-Sé: Servidores anunciam paralisação por falta de pagamento de salários, mas sindicato de servidores contesta


Em nota encaminhada ao Blog funcionários publicos de Sento-Sé reclamam da falta de pagamento dos salários e prometeram uma paralisação cobrando uma solução para o atraso salarial, que segundo a nota já se alonga "há pelo menos três meses ".

Na nota encaminhada servidores denunciam que "Centenas de servidores concursados do município de Sento-Sé resolveram paralisar as atividades hoje (12), por falta de pagamento de salário. Há pelo menos três meses a administração da prefeita Ana Passos vem atrasando os vencimentos dos funcionários. De acordo com a lei, os salários deveriam ser pagos até o quinto dia útil de cada mês, mas não é isso que vem acontecendo em Sento-Sé. A prefeitura não tem mais uma data base de pagamento, o comércio restringiu os créditos e os servidores temem um calote financeiro. O salário de dezembro que deveria ter sido pago dia 07, até agora não foi liberado e o décimo terceiro que deverá ser pago dia 20, também é uma incerteza. Professores, agentes administrativos, serviços gerais, auxiliares administrativos, vigilantes, profissionais de saúde, motoristas e técnicos, procuram o Ministério Público do Estado da Bahia para denunciar esse descaso", denunciaram.

Na nota os reclamantes contestam a atuação dos sindicatos em Sento-Sé e prometem uma manifestação em praçla npública: "Se os sindicatos, que são aliados da prefeita, não se manifestarem em defesa dos trabalhadores, vamos convocar uma manifestação para o dia 15, em frente a prefeitura municipal. Não queremos nada de graça, só queremos o nosso digno salário", informaram.

O Blog entrou em contato com o Presidente do SINSERB, José Carlos de Souza. Jacaré, que contestou a informação de atrasos de 3 meses em relação aos funcionários efetivos e qualquer tipo de paralização nos próximos dias. "Os atrasos, foram relativo a apenas alguns dias, não há meses, ameaçamos uma paralisação caso não fossem feitos os pagamentos até hoje (13) e tudo foi solucionado a tempo. Hoje está sendo concluido o pagamento de salários dos servidores efetivos" concluiu.

Jacaré fez questão de informar que o sindicato que ele preside atua somente nas questões relativas ao quadro de efetivos e prometeiu encaminhar nota explicando com mais detalhes a situação em questão.

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