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02 de Junho de 2024

Foram encontrados 59 registros para a palavra: conselheiros

MPBA capacita conselheiros de direitos da criança para acompanharem orçamentos municipais

Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e representantes de 14 municípios baianos participaram, na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), de uma rodada de discussões práticas sobre orçamento da criança e adolescente e Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O encontro é uma das fases do ‘Curso de Capacitação em Orçamento, Fundos e Controle de Políticas Públicas na Área da Infância e Adolescência’, que teve quatro encontros online e agora iniciará um ciclo de encontros de supervisão técnica.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Anna Karina Trennepohl, “a capacitação é mais uma demonstração de parceria do MP com os municípios, a fim de que possam pôr em prática a regularização ou instituição do fundo e do orçamento da criança e adolescência”. Assim, disse ela, os promotores de Justiça dos municípios capacitados podem fomentar e acompanhar a execução através de procedimentos extrajudiciais instaurados com esse fim...

APLB de Juazeiro e Associação dos Aposentados e Pensionistas mostram preocupação e cobram explicações da prefeitura pela ausência de nomeação dos conselheiros do IPJ

A APLB Sindicato de Juazeiro quer saber do governo municipal porque ainda não foi divulgada a lista dos novos conselheiros do Instituto da Previdência de Juazeiro (IPJ).

Pela Lei 2.152/2011 o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) é administrado pelos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva, mas há grande preocupação da entidade quanto às nomeações para os Conselhos que até o presente momento não são de conhecimento da sociedade juazeirense.  ..

Sport entra em campo com faixa e camisas homenageando Gil do Vigor, que sofreu ataques homofóbicos de conselheiros do clube

Os jogadores do Sport Clube Recife entraram em campo neste domingo (16), para disputar o primeiro jogo da final do Campeonato Pernambucano, usando camisas com o nome dos jogadores e todos com o sobrenome "do Vigor", num protesto contra um ataque homofóbico sofriodo pelo ex-participante do BBB, Gil do Vigor.

O time entrou em campo levando uma faixa copmj os dizeres: "#NãoÀHomofobia"...

Alerta: Combate da violência sexual contra crianças e adolescentes é denunciado pelos conselheiros tutelares de Juazeiro e Petrolina

Ocorre abuso sexual de crianças e adolescentes quando estes indivíduos em formação são usados para gratificação sexual de pessoas geralmente mais velhas, em um estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado. Esta,situação está presente em todos os meios socioeconômicos, religiosos, étnicos e culturais.

De acordo com orientações do Ministério da Justiça abuso sexual abrange todo ato, exploração, jogo, relação hetero ou homossexual, ou vitimização, de crianças e adolescentes por um adulto, por um adolescente, ou por uma criança mais velha que, pelo uso do poder, da diferença de idade, de conhecimento sobre o comportamento sexual, age visando o prazer e a gratificação própria...

Projeto de Lei que prevê suspensão temporária de pagamento ao IPJ é discutido em reunião com conselheiros do órgão

Em reunião, realizada online nesta segunda-feira (08), o secretário de Gestão de Pessoas (SEGESP) Vilmar Ferreira, o diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ Antônio Carlos dos Santos, e o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Alex Tanuri, discutiram com os representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ os detalhes do Projeto de Lei que prevê a suspensão temporária do parcelamento referente à dívida do Município com Instituto de Previdência, em virtude dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Durante a reunião, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar questionamentos aos gestores e esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei...

Sobradinho: Empossados novos Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na última sexta-feira (10) no Memorial da Chesf, a cerimônia de posse do novo corpo de Conselheiros tutelares de Sobradinho para o quadriênio de 2020/2023.

O Conselho Tutelar de Sobradinho foi criado no ano de 1999, por meio da Lei nº 238/99, modificada sua estrutura através da Lei nº 584/2015. O Conselho tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA...

Novos conselheiros tutelares tomam posse em Petrolina

Os novos conselheiros tutelares de Petrolina tomaram posse ontem, sexta-feira (10), em cerimônia que contou com a presença da vice-prefeita Luska Portela. Os candidatos, que permanecerão no cargo até 2023, foram escolhidos através de uma votação popular no mês de outubro do ano passado. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a 10 vagas de conselheiros titulares e 10 vagas para suplentes.

O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo que tem como principal atribuição atender crianças e adolescentes cujos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estejam ameaçados, por ação de outras pessoas ou por omissão da sociedade e do Estado. O órgão recebe denúncias de maus-tratos e é responsável por acompanhar os trâmites, além de atender e encaminhar crianças e adolescentes vítimas de abuso. Os conselheiros têm como função zelar e acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção...

Novos conselheiros tutelares de Juazeiro são empossados em cerimônia realizada no Paço Municipal

Os novos conselheiros tutelares de Juazeiro, que atuarão no quadriênio 2020-2023, foram diplomados nesta sexta-feira (10) em cerimônia realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal. Após a diplomação, os conselheiros titulares foram empossados pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vicente de Paula acompanhado pelo prefeito Paulo Bomfim. A cerimônia contou também com a presença do presidente da Câmara de Vereadores Alex Tanuri e da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama.

O prefeito Paulo Bomfim falou da satisfação por poder contribuir com a política voltada às crianças e aos adolescentes. “Juazeiro vem avançando em todas as áreas nos últimos anos e o conselho tutelar reestruturado ajuda muito mais a fortalecer essa política. Nosso papel é justamente esse, montar uma estrutura para cuidar ainda melhor de nossas crianças e adolescentes. Parabenizo a Sedes pela condução de todo o processo, os conselheiros eleitos, suplentes e todos que colocaram seus nomes à disposição para fortalecer ainda mais essa política. É com muita alegria que estou do lado do povo para cuidarmos ainda mais de nossas crianças e adolescentes”, destacou o prefeito...

Novos Conselheiros Tutelares de Juazeiro tomarão posse nesta sexta-feira, 10

Os novos conselheiros tutelares de Juazeiro, que atuarão no quadriênio 2020/2023, serão diplomados nesta sexta-feira (10) em cerimônia a ser realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal, às 8h30. Após a diplomação, os conselheiros titulares serão empossados pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vicente de Paula.

Os novos conselheiros foram escolhidos a partir de um rigoroso processo seletivo constituído por três etapas, sendo exame de conhecimento específico, eleição e curso de capacitação. As eleições, com voto direto e secreto, foram realizadas no dia 6 de Outubro de 2019 com recorde de votos válidos. Todo o processo dos conselheiros foi promovido pelo CMDCA, orientado pela Assessoria de Articulação Interinstitucional (AAI) e Casa dos Conselhos, fiscalizado pelo Ministério Público e acompanhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES)...

Sobradinho: Prefeitura inicia capacitação para novos Conselheiros Tutelares e profissionais da rede de proteção à Criança e ao Adolescente

A Prefeitura de Sobradinho está promovendo, durante essa semana, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos e integrantes da rede de proteção à Criança e ao Adolescente. O evento, que está sendo realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi aberto na segunda-feira (06), com a participação de mais de 30 profissionais que atuam em diferentes órgãos de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no município.

Além de representantes do Conselho Tutelar e do CMDCA, também estiveram presentes profissionais das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde. No primeiro dia de capacitação o objetivo foi iniciar uma articulação do Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente (SGD)...

Sobradinho: Prefeitura realiza capacitação para novos conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção à Criança e ao Adolescente

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, promoverá entre os dias 06 e 10 de janeiro um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos e integrantes da rede de proteção à Criança e ao adolescente.

A capacitação será realizada no Memorial da Chesf, das 08h às 17h com os seguintes temas:..

Prefeitura de Juazeiro conclui capacitação de conselheiros tutelares

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) concluíram nesta quarta-feira (18) o curso de capacitação dos conselheiros escolhidos na última eleição do Conselho Tutelar. O curso, realizado na Escola de Formação da Rede Municipal dos Educadores de Juazeiro (EFEJ), foi realizado em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGESP).

“A capacitação foi mais uma etapa cumprida no processo de constituição do novo Conselho Tutelar de Juazeiro que toma posse no dia 10 de janeiro. Com o suporte do prefeito Paulo Bomfim, estamos cumprindo todas as etapas necessárias para apoiar esse órgão que é essencial para a garantia e proteção dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse o presidente do CMDCA, Vicente de Paula, lembrando que o processo de sucessão foi iniciado em abril de 2019...

Eleitos os novos Conselheiros Tutelares de Sobradinho

Com uma grande participação popular, aconteceu no último domingo (06) a eleição para Conselheiros Tutelares de Sobradinho, realizada pelo CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Os eleitores de Sobradinho votaram no CES – Centro Educacional de Sobradinho, Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e na Escola da comunidade de Algodões Novos.

"Tivemos uma eleição disputada, com 23 candidatos capacitados. Agradecemos o apoio da gestão municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que nos deu todo apoio, contribuindo junto ao CMDCA, para que fosse uma eleição limpa e transparente. Graças a Deus saímos desse pleito com um saldo positivo, sem grandes intercorrências. Estou muito feliz em ver o resultado da quantidade de pessoas que saíram de suas casas e votaram, isso é democracia. Desejo sorte aos eleitos e que eles tenham um mandato coerente e que possam fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes em nosso município", afirmou Diana Sento Sé, Presidente do CMDCA...

Eleições para 4,4 mil conselheiros tutelares na Bahia acontecem no próximo dia 6

A população dos 417 municípios da Bahia escolherá, neste domingo, dia 6, 4.447 conselheiros tutelares, entre titulares e suplentes. A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares ocorrerá de forma unificada em todo o Brasil. O pleito eleitoral será acompanhado pelo Ministério Público estadual, cujo papel é fiscalizar a lisura e segurança jurídicas do processo  no estado. 
 
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições devem ser previstas em lei municipal, acompanhadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizadas pelo MP. Todo cidadão maior de 16 anos tem direito a voto. Os eleitores devem procurar o CMDCA de sua cidade para obter informações sobre locais de votação, números e nomes dos candidatos.

Este ano, o pleito contará com urnas eletrônicas em 59 municípios baianos, que conseguiram se habilitar perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para utilizar o dispositivo. O uso das urnas eletrônicas nas eleições para os conselheiros tutelares decorreu de decisão do TRE, que acatou pedido do MP estadual, apresentado à presidência do Tribunal pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. 
 
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, lembrou da importância de a população participar da escolha de membros de órgão imprescindível para a garantia dos direitos do público infantojuvenil. Ela destacou a função dos Conselhos Tutelares, prevista pelo ECA, de receberem as denúncias de violação de direitos. Conforme o Estatuto, os Conselhos são órgãos permanentes e autônomos, compostos por membros da sociedade civil, cujo papel é zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e também de fiscalizar a atuação de órgãos públicos e outras entidades que fazem atendimento ao público infantojuvenil e família...

Novos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial são empossados

Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) foram empossados durante a primeira reunião ordinária de 2019, na sede da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em Salvador, nesta quarta-feira (31). Presidido pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o conselho é um fórum permanente de caráter consultivo e de assessoramento, instituído por lei estadual em 2014, que reúne representantes de diferentes esferas de governo e da sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade.

Pinheiro destacou a importância da atuação do Cedeter e o novo direcionamento dos trabalhos com foco na integração da sua atuação com as outras instâncias territoriais e de governo. “Possui atribuições de extrema relevância na proposição e acompanhamento da implementação de políticas públicas e estratégias com foco no desenvolvimento de cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia. Vamos focar agora principalmente na integração dessas políticas e das ações de governo com base no planejamento territorial”, ressaltou. ..

Jatobá, Petrolândia e Petrolina: poder público deve adotar providências necessárias para processo de escolha de conselheiros tutelares

Atento ao processo unificado de escolha para Conselheiros Tutelares, que está previsto para acontecer no dia 6 de outubro deste ano, em todo o País, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Jatobá, Petrolândia e Petrolina que designem um servidor municipal para acompanhar todas as providências necessárias.

O servidor escolhido, além de organizar o processo, deverá servir como referência de contato, sempre que se mostrar necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude...

Juazeiro: Conselho de Cultura aprova minuta do ‘Usina Cultural’ e empossa novos conselheiros

O Conselho Municipal de Cultura aprovou, ontem (06) na Casa dos Conselhos, minuta que instituiu a Lei do Usina Cultural. Na oportunidade também houve escolha de novos conselheiros que devem ocupar as cadeiras que estavam em vacância. Para a cadeira de Música foi eleito José Araújo Lopes; Manifestações Culturais ficou com Emanuel Lucas Santos; Literatura e Pensamento foi preenchida a cadeira de suplência por Ruthe Santos Maciel; Áudio Visual e Artes Visuais com Jamile Gonçalves de Sales (Titular) e Marcelo Lins como suplente.

Para o Presidente do CMC Ramon Raniere, o Conselho é uma instância paritária entre Sociedade Civil e Governo na formulação das políticas culturais. “No caso do CMC os representantes dos segmentos culturais são a expressão da sociedade civil nessa formulação, cuja participação é imprescindível. Conseguimos aprovar a minuta do ‘Usina Cultural’ e é uma conquista muito importante. Ainda falta muita coisa para ser conquistada através do Conselho e nós estamos empenhados para isso”, afirma Ramon...

UAUÁ: CINCO NOVOS CONSELHEIROS APROVAM AS CONTAS DO FUNDEB 2017 SEM ANALISAR NENHUM DOCUMENTO

Quinta-feira, dia 22, o Conselho do Fundeb de Uauá se reuniu na sede da secretaria municipal de educação para dar o parecer das contas referente ao ano de 2017. O conselho que teria que analisar as contas no exercício de 2017 foi todo renovado, ficando como único representante do conselho anterior, o coordenador do Núcleo da APLB, sindicato dos professores, Francisco-Prolepses.

Em 2017, o conselho se reuniu apenas três vezes, uma delas solicitada pelo representante dos professores. Porém, em nenhuma teve como pauta o acompanhamento das contas e análise mensal das mesmas. Assim sendo, no amanhecer de 2018, data-limite para o munício prestar contas ao TCM-BA, o novo conselho fez uma reunião para uma simples discussão e outra para aprovação das contas...

Juazeiro: Secretária de Educação participa do Seminário de Conselheiros Tutelares da Bahia

A Secretária de Educação e Juventude (SEDUC) e diretora da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME), Lucinete Alves participou nesta quinta-feira (22), do XII Seminário de Conselheiros Tutelares da Bahia, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro.

Representando o presidente da UNDIME-BA, Williams Panfile, Lucinete foi uma das palestrantes no Painel ‘A Família, a Escola, a Sociedade e o Conselheiro Tutelar: diálogos possíveis?’. “Tivemos oportunidade de propor algumas ações para aproximar mais os conselheiros tutelares das escolas e vamos levar para o presidente da UNDIME a proposta para que o Conselho Tutelar tenha espaço nas formações de educadores da Bahia. Quero parabenizar a ACTEBA pelo evento e dizer que a União dos Dirigentes e a Secretaria de Educação de Juazeiro estão de portas abertas para fortalecer essa parceria com os conselheiros tutelares”, ressaltou a secretária...

Novos Conselheiros Deliberativos e Fiscais do Igeprev tomam posse nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (22), os novos conselheiros do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) serão empossados. A solenidade será realizada às 10h, no auditório da própria Instituição.

A cerimônia contará com a participação do prefeito Miguel Coelho. No evento serão empossados 10 conselheiros  titulares, sendo 6 do Conselho Deliberativo (que fiscaliza todas as ações do Instituto) e mais 4 do Conselho Fiscal (que analisa e aprova as contas para sua execução)...

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