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AMMPLA aciona Setranvasf para manter gratuidade de idosos e deficientes no transporte de Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), através de seu representante jurídico, protocolou nesta segunda-feira (12) um mandado de segurança contra o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf)  para garantir que a Lei n° 1.974/2007 seja cumprida e garantida a acessibilidade para deficientes, idosos entre 60 e 65 anos.

A medida foi adotada pelo município após o Sindicato suspender, desde o dia 11 de dezembro, o direito de gratuidade ao transporte público para idosos com menos de 65 anos e para pessoas com necessidades especiais. O secretário-executivo de acessibilidade, Marcos Souza Conceição, também acompanhou o procurador-geral na entrega do documento. O secretário acrescentou que é uma determinação do prefeito Julio Lossio que o município continue buscando todos os recursos possíveis para continuar garantindo os direitos da população com deficiência...

AMMPLA se manifesta sobre decisão da SETRANVASF de suspensão de gratuidade para idosos e pessoas com deficiência

A AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, no uso de suas prerrogativas legais, constantes em Lei e no Decreto nº. 60/2016 vem se posicionar a respeito de veiculação na mídia da intenção do SETRANVASF de suspensão de benefícios de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos bem como portadores de necessidades especiais conforme decisão judicial.

1º - Esclarecemos que até a presente data a AMMPLA não foi notificada oficialmente da decisão judicial citada pelo SETRANVASF;..

AMMPLA envia nota de esclarecimento sobre suspensão de gratuidade a idosos, veja na íntegra:

A AMMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, no uso de suas prerrogativas legais, constantes em Lei e no Decreto nº. 60/2016 vem se posicionar a respeito de veiculação na mídia da intenção do SETRANVASF de suspensão de benefícios de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos bem como portadores de necessidades especiais conforme decisão judicial.

1º - Esclarecemos que até a presente data a AMMPLA não foi notificada oficialmente da decisão judicial citada pelo SETRANVASF;..

Setranvasf comunica que gratuidade para idosos no transporte público está suspensa, confira a nota:

Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, estão suspensas as gratuidades para idosos com menos de 65 anos e portadores de necessidades especiais. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf está concedendo um prazo até o próximo dia 10 de dezembro para que esse público possa tomar as devidas providências e evitar constrangimentos. A orientação é que os portadores dos referidos cartões dirijam-se a uma Loja Bip para revalidação e aquisição de créditos, caso seja do interesse. O Setranvasf está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas. ..

Grande participação dos idosos marca manhã de lazer realizada na Praça da Misericórdia

A última sexta-feira (21) certamente ficará na lembrança das pessoas que foram até a Praça da Misericórdia atendendo ao chamamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.  É que o Conselho em parceria com a Prefeitura de Juazeiro através das Secretarias de Saúde e de Igualdade Social ofereceu aos idosos de Juazeiro um dia atípico: uma manhã de lazer onde não faltaram brincadeiras, sorteios relâmpagos de prêmios, além do cuidado com a saúde dos idosos.

A praça virou um grande Salão de Dança com o público dançando descontraidamente. A SEDIS também participou efetivamente do evento através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)...

GRUPO ANJO AMIGO ENCERRA CAMPANHA EM FAVOR DO ABRIGO DE IDOSOS PEDRAS PRECIOSAS DE SOBRADINHO

O grupo Anjo Amigo, que tem por finalidade ajudar pessoas carentes e entidades beneficentes, concluiu neste domingo, 29, mais uma campanha solidária e desta vez a ação beneficiou o abrigo de idosos Pedras Preciosas situado na cidade de Sobradinho.

Em mensagem ao Blog, Eliane Oliveira, uma das coordenadoras do grupo comemorou o sucesso da campanha:..

PETROLINA: Secretaria de Saúde alerta idosos, gestantes e crianças para vacinação contra gripe

Até o dia 03 de junho, em Petrolina, a Campanha de Vacinação contra Gripe será direcionada aos idosos (67,76%), gestantes (56,48%) e crianças (85,92%), grupos que registraram menor índice de vacinação. Os demais já alcançaram a meta estabelecida.

"O objetivo da gestão Julio Lossio é vacinar todas as pessoas do grupo prioritário, mas ainda há muitos idosos, gestantes e crianças que não se vacinaram. Por isso, até o final da campanha, a vacinação será direcionada para esses públicos específicos", explicou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

Petrolina: Prefeitura promove oficinas de alegorias para Idosos

A Secretaria de Cidadania (SEDESC), realizará nesta quinta, dia 4 de fevereiro, o Baile de Carnaval da terceira idade nos Centros de Convivência dos Idosos (CCIs). O evento acontece todos os anos e já virou tradição em  Petrolina. A intenção do evento é proporcionar à pessoa idosa momentos de descontração, alegria e diversão. Além de “pular” o carnaval o evento vem fortalecer os vínculos comunitários e familiares, que é um dos objetivos dos trabalhos realizados pela SEDESC.
 
O evento foi dividido em duas etapas: Nos dias 02 e 03/02/2016, acontecerão as oficinas nos CCis, onde os idosos aprenderão como confeccionar as  alegorias carnavalescas, máscaras, saias havaianas e fantasias diversas. No dia 04 (baile), os idosos usarão o que foi por eles produzido, trazendo além do ensinamento, a festa de poder utilizar seu próprio trabalho confeccionado.
 
O Baile de Carnaval do CCI Vó Pulu (Loteamento Eduardo) acontecerá a partir das 9h30, com marchinhas, baile à fantasia. No Cci Mimi Cruz (Alto do Cocar), a festa começa às 13hs com muita animação. O prefeito Julio Lossio, disse que os idosos precisam de mais momentos de descontração e alegria.  “Nossos idosos que já passaram por tantas lutas, merecem mais alegria na terceira idade. O trabalho desenvolvido nos Centro de Convivência é sem dúvidas de grande importância na vida dos nossos idosos. Estou contente por essa ação que traz descontração e alegria”, disse o prefeito. ..

POLICIAIS DO 6º BPM SÃO SOLIDÁRIOS COM LAR DOS IDOSOS EM SENHOR DO BONFIM

A tropa do 6º Batalhão de Polícia Militar, após campanha de final de ano, doou alimentos para o Lar dos Idosos de Senhor do Bonfim. Na manhã desta terça-feira (26), o Comandante da Unidade visitou a instituição para a entrega das doações e para conhecer as melhorias, após reforma na qual o 6º BPM contribuiu com mão de obra.

Ao receber os agradecimentos dos responsáveis pela casa, o Tenente Coronel PM Anselmo Bispo pontuou: "Não agradeçam a mim e sim a todos os policiais e amigos que participaram da campanha para arrecadar alimentos e aos policiais que se dedicaram, com muito entusiasmo e amor ao próximo, à reforma"...

EPTTC: aumenta procura por vagas preferencial de idosos e deficientes

Motoristas multados por estacionar em vagas destinadas a pessoas com deficiência tem uma conta mais cara para pagar. A mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi feita através da Política Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Agora, estacionar o veículo em vagas de deficiente é infração grave, com cinco pontos no prontuário e multa de R$ 127,69, uma aumento de 140%. E como já estava previsto, o veículo pode ainda ser removido pela autoridade e trânsito.

“A nova redação endurece a pena porque o bom senso não foi suficiente. Se os motoristas respeitassem o direito ao estacionamento preferencial, não seria necessário mudar a Lei. Infelizmente, muita gente ainda pensa que não tem problema usar a vaga só por um minutinho. Assim, o legislador teve de apelar para o bolso”, destaca o diretor presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro.

Além de alterar a gravidade da infração, a Lei prevê que as vagas de deficientes deverão ter placas de indicação do uso e dados sobre as infração por estacionamento indevido. Segundo legislação em vigor, 2% das vagas em vias públicas nos municípios devem ser destinadas a deficientes e 5% para idosos.

Na EPTTC desde o ano passado houve um aumento pela procura do Cartão Idoso que é uma autorização especial para o estacionamento de veículos, conduzidos por deficientes, idosos ou que os transportem, nas vias e logradouros públicos, em vagas especiais devidamente sinalizadas.

Em Petrolina os beneficiados já são quase 5 mil. A prefeitura garante atualmente a 3390 idosos e a 806 pessoas deficientes. A meta é ampliar o número dos beneficiados com o Cartão Estacionamento para Vaga Especial em 2016. A prefeitura de Petrolina é uma das cidades pioneiras em cuidar e valorizar da mobilidade dos idosos e deficientes.

O credenciamento também pode ser realizado por quem não dirige. Neste caso a credencial pode ser utilizada pelas pessoas que forem transportar os idosos. Com esta atitude é possível para que os condutores tenham acesso as vagas preferenciais e ficam mais próximas dos equipamentos sociais, como pronto socorro e bancos.

Os idosos a partir de 60 anos residentes no município e as pessoas com deficiência física, mental e doenças crônicas, interessados em se credenciar para as vagas de estacionamento preferencial devem ir a sede da EPTTC, localizada na Avenida da Integração 1202. Os documentos exigidos são cópia de identidade, cpf, Carteira Nacional de Habitação e comprovante de endereço do idoso. Após o preenchimento dos formulários e a inclusão dos documentos solicitados, a credencial fica pronta e entregue no mesmo dia. Ela tem validade para os deficientes de 2 anos. ..