TSE convoca representantes de Bolsonaro e Haddad e pede clima de paz

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu ontem (17) com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições. O tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Segundo representantes das candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE mostraram preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica...

Pedido para retirada de postagens de Olavo de Carvalho contra Haddad é negada por Ministro do TSE

O ministro substituto no TSE, Luís Felipe Salomão, negou nesta quinta-feira(15) um pedido para retirar postagens do escritor Olavo de Carvalho de redes sociais. O pedido foi feito pela campanha do candidato à presidência Fernando Haddad (PT) que acusa o filósofo de mentir quando diz que o candidato defende o incesto em um livro: “Estou lendo um livrinho do Haddad, onde ele defende a tese encantadora de que para implantar o socialismo é preciso derrubar primeiro o tabu do incesto. Kit gay é fichinha. Haddad quer que os meninos comam suas mães”, escreveu Olavo.

O Ministro Salomão, na sua decisão, afirmou que a publicação, apesar de apresentar teor ofensivo ou negativo, exterioriza o pensamento crítico do representado acerca de uma obra de autoria do candidato. “A liberdade de expressão no campo político-eleitoral abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas”, destacou...

TSE: Cartilha interativa orienta sobre propaganda eleitoral na internet

Quem acompanha as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou, na terça-feira (12), uma ajuda para esclarecer dúvidas sobre a propaganda eleitoral na internet. As informações constam de uma cartilha interativa que traz as principais regras a serem seguidas, nas eleições deste ano, por partidos e candidatos interessados em obter apoio de eleitores no meio virtual.

A partir das informações fornecidas, os interessados poderão entender melhor, por exemplo, as normas para o impulsionamento de publicações no Facebook e Instagram. A ação é permitida no período eleitoral, mas deve ser contratada diretamente por meio das plataformas de mídias sociais, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)...

Eleição 2018: Confira as cidades onde Isaac Carvalho foi mais votado

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, do PCdoB, em que pese os problemas enfrentados no registro da sua candidatura junto ao TRE, teve uma das mais expressivas votações entre os candidatos que disputavam espaço político na região e não fossem os empecilhos jurídicos que tenta resolver através de recursos, em diversas instâncias da Justiça, estaria eleito com 100.549 votos.

Como os dados em relação à votação de Isaac Carvalho não aparecem no DivulgaCand, página oficial do TSE para divulgação dos resultados oficiais, o Blog Geraldo José teve acesso aos números do candidato nas cidades onde foi mais votado e atende a pedido de leitores que sugeriram a publicação desses números...

Ministro do TSE manda Facebook derrubar 33 fake news sobre Manuela do ar

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou em caráter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado em até 24 horas do ar pelo Facebook. Os autores devem ser identificados pela rede social à Justiça e o Ministério Público Eleitoral deve ser intimado a se manifestar sobre o caso.

Em representação, os advogados da coligação 'O Povo Feliz de Novo' (PT/PC do B/PROS) afirmam que "as pessoas representadas responsáveis pelas contas e páginas no Facebook teriam se utilizado da rede social para ofender e difamar a candidata Manuela D'Ávila e a coligação representante, por meio da publicação de vídeo, no qual se atribui condutas moralmente reprováveis à candidata"...

Usados para conferir locais de votação, sites do TSE e TRE-BA ficam instáveis

Eleitores que tentam acessar os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) têm encontrado instabilidade nos sistemas em decorrência do aumento de acessos. O mesmo ocorre com o aplicativo e-título, como informado por alguns eleitores ao Bahia Notícias...

TSE mantém status de indeferido com recurso para candidatos Isaac Carvalho e Reverendo kenaidy

De acordo com o DivulgaCand, página oficial do TSE que informa sobre situação dos registros de candidatos para as eleições 2018, cerca de 40 candidaturas a deputado federal se encontram com algum tipo de pendencia junto à justiça eleitoral, boa parte delas com recursos para instancias superiores.

Entre as candidaturas com status de indeferida com recurso, duas tem domicílio eleitoral em Juazeiro: Isaac Carvalho (PCdoB) e Reverendo Kenaidy Amorim (PSL)...

Montserrat Caballé, melhor soprano do século 20, morre aos 85 anos

A espanhola Montserrat Caballé, uma das melhores sopranos do século 20, morreu na madrugada deste sábado (6), no Hospital Sant Pau, em Barcelona, aos 85 anos. A cantora estava internada desde setembro com um problema na vesícula biliar. O velório será realizado a partir das 14h deste domingo no Funeral de les Corts. O funeral será na segunda-feira, segundo o jornal espanhol "La Vanguardia".

Apesar de rejeitar este título, Montserrat Caballé era uma das últimas grandes divas da ópera. A soprano fez mais de 4 mil apresentações desde que a sua carreira começou, em 1956, até o último espetáculo e dividiu o palco com grandes artistas como Pavarotti, Plácido Domingo, José Carreras e Freddie Mercury...

DECISÃO DO TSE FAVORECE ISAAC E REGISTRO DE CANDIDATURA DEVERÁ SER DEFERIDO

A campanha de Isaac Carvalho recebeu com festa uma nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ao discutir na quinta-feira, 4, a possibilidade de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada.

Com este entendimento do TSE, Isaac Carvalho deverá, por consequência, ter o registro de sua candidatura deferido tranquilamente porque a decisão do TJ BA afirma claramente que ele não cometeu dano aos cofres públicos. A informação chega às vésperas da eleição e traz entusiasmo a militância de Isaac Carvalho...

BLOG GERALDO JOSÉ: Parceria com TSE vai permitir a maior cobertura de todos os tempos nesta eleição

Domingo o Brasil vai às urnas para escolher seus candidatos a Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Estaduais e Federais, no processo democrático que movimenta toda população. 

O Blog Geraldo José, que já vinha atuando para deixar o leitor informado sobre todos os fatos e notícias que envolvem o processo eleitoral, de forma ética e democrática, dando espaço a todos, sem distinção, agora ultima preparativos para fazer a maior cobertura feita por um veículo digital na região e no Nordeste, cobrindo tudo que antecede a eleição, o dia da votação e a apuração dos votos numa parceria direta com o TSE.

A parceria com o TSE vai nos permitir ter uma página própria de apuração, só disponível nos grandes veículos nacionais, o que nos permite apresentar resultados com mais rapidez e priorizar informações de interesse da região, da Bahia e de Pernambuco...

TSE nega recurso e confirma inelegibilidade do senador Acir Gurgacz (RO)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi negou, ontem (4), o recurso ordinário do senador Acir Gurgacz (PDT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que indeferiu o registro de sua candidatura ao governo do estado nas eleições deste ano.

O registro de candidatura do parlamentar havia sido negado pelo TRE-RO, por quatro votos a dois. O Tribunal acolheu a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra o senador com base na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea ‘e’, item 2, da Lei Complementar nº 64/90 (condenação penal proferida por colegiado ou transitada em julgado por crime contra o sistema financeiro)...

Maioria no TSE vota contra endurecer uso da lei da Ficha Limpa em improbidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu nesta quinta-feira, 4, a ideia de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, mas decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada. Ou seja, no atual entendimento da Corte, um político condenado por improbidade administrativa só tem a candidatura negada se, além de ter permitido dano ao erário, gerou o enriquecimento ilícito pelo episódio.

A lei prevê que são inelegíveis os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos por órgão judicial colegiado por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Traduzindo, o debate central está relacionado a uma questão semântica, se o “e” colocado pelo legislador entre lesão ao erário e enriquecimento significa que as condenações devem ser simultâneas, ou não. Quem busca endurecer o entendimento atual é o Ministério Público que não obteve sucesso desta vez...

Haddad vai ao TSE contra fake news divulgadas por apoiadores de Bolsonaro

A campanha de Fernando Haddad (PT) apresentou nesta quinta-feira (4) quatro ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Jair Bolsonaro (PSL), por disseminar fake news sobre o petista.

O PT pede direito de resposta e que sejam retirados do ar vídeos que divulgam informações de que Haddad teria criado o chamadokit gay para que as crianças aprendam a ser homossexuais na escola e que um eventual governo petista distribuiria mamadeiras em creches com bico em formato de pênis...

Eleições 2018: Tenho até a diplomação pra fazer todo esse trâmite andar e provar a nossa lisura nesse processo”, diz Isaac Carvalho em sabatina do Blog

O candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB) foi mais um entrevistado na sabatina promovida pelo Blog Geraldo José, com candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro.

O ex-prefeito disse durante a entrevista, que a estratégia eleitoral dele é a de ser um deputado com atuação regional: “Mais de 90% da nossa campanha está na região norte, porque entendemos que é suficiente para eleger e depois a gente fazer um trabalho integrado. Como prefeito eu sempre preguei que o que é bom para Juazeiro é bom para as cidades vizinhas e o que é bom para as cidades vizinhas, também é bom para Juazeiro”, disse...

Celso de Mello mantém decisão do TSE de negar registro a Garotinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou hoje (2) pedido para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro julgou o recurso inviável por entender que ainda cabem questionamentos ao próprio TSE.

Na semana passada, o TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que no último dia 6 já negara o registro de candidatura a Garotinho. Garotinho foi barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em julho, pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O caso envolve desvios de R$ 234,4 milhões da área de saúde do Rio de Janeiro quando ele era secretário da pasta, entre 2005 e 2006...

TSE adiou decisão sobre candidaturas sub judice para quinta ou sexta-feira

O TSE realizou nesta terça-feira sessão plenária jurisdicional ordinária com julgamento de recursos como embargos de declaração e agravos regimentais, entre outros processos...

Confira As Regras Do TSE Para A Última Semana Antes Da Eleição

A última semana antes da eleição tem datas e prazos importantes para os eleitores e candidatos, estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de hoje (2), nenhum eleitor poderá ser preso, a não ser em flagrante, por crime inafiançável ou desrespeito de salvo-conduto. De acordo com o TSE, a medida serve para evitar que prisões sejam usadas para prejudicar um determinado candidato...

Eleições 2018: Títulos cancelados, ausência injustificada e direitos políticos suspensos são impedimentos para votar, diz TSE

Dentro de seis dias, acontecerá o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018 e mais de 10,3 milhões de eleitores estão aptos a votar para eleger o presidente da República, governador do estado, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

De acordo com publicação do TSE “Participarão do pleito aqueles cidadãos que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto”...

Eleições 2018: Transportar eleitores para votar, no dia da eleição, é crime

A Constituição Federal, em seu artigo 14, garante ao eleitor o direito de votar e escolher seus representantes políticos por meio do voto direto e secreto. Para garantir esse direito político, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como, por exemplo, tentar interferir na vontade do eleitor.

Um exemplo disso é a proibição de transportar eleitores até o local de votação. Prática comum no início do século passado, a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada passou a ser proibida pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e pode resultar em pena que vai de 4 a 6 anos de detenção...

TSE julga Garotinho inelegível e o afasta de campanha; Trata-se do primeiro caso em que o TSE aplicou a Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste ano. Ele também está proibido de gastar recursos do Fundo Eleitoral.

O TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que no último dia 6 já negou o registro de candidatura a Garotinho. Ele figura como segundo colocado em pesquisas de intenção de voto ao governo do Rio...