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Até 4 de dezembro de 2023, o Brasil registrou mais de 1,6 milhão de casos de dengue, 17,5% a mais que no ano passado, quando chegou a 1,3 milhão no mesmo período.
A taxa de letalidade se manteve em 0,07% nos dois anos —1.053 mortes foram confirmadas neste ano e 999 no ano anterior...
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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 74ª Companhia Independente da Policia Militar/RURAL, comandada pelo Major PM Sena, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, no dia 04 de dezembro, na sede da Companhia Rural, recebeu a visita técnica da Promotora de Justiça srª Joseane.
A visita técnica ocorreu às 09:30 da data supracitada, na primeira ocasião, o Comandante da Unidade apresentou a promotora em pauta, as especificidades administrativas e operacionais da Companhia Rural...
Moradores/as da ocupação Vila Cortiço, na Rua 18, do bairro Vila Vitória, tiveram suas moradias demolidas e pertences destruídos de forma violenta, com autorização da Prefeitura de Petrolina-PE, por se tratar de uma área de proteção ambiental.
Entretanto, a ação aconteceu sem que houvesse reunião com a população ou qualquer tipo de aviso ou assistência prévia, deixando trabalhadores e trabalhadoras desabrigados/as. Diante disso, nesta sexta-feira, 1º, o vereador Professor Gilmar-PT, protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco. ..
O Ministério Público da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional de Promoções, Fundações e Eleitoral da Justiça Cível (Cacife), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, está em Juazeiro desde o dia 27 de novembro atendendo a população na unidade móvel do MP, que está funcionando das 8h às 17h, na Orla Nova.
O projeto proporciona ao público o reconhecimento de paternidade através de testes de DNA, acordos alimentares e vida paternal-romo; permitir a remoção de segundos vestígios de certificados e outras questões pertinentes para a área cível e as famílias...
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Depois de um período com tendência de crescimento de casos de Covid-19, entre 17 de setembro e 4 de novembro, o Brasil apresentou queda de casos pela segunda semana consecutiva.
Entre os dias 12 e 18 deste mês, foram registrados 26.496 casos novos, número menor do que os 27.921 casos na semana anterior e do que os 44.412 casos entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro...
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Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) realiza até o dia 1º de dezembro, das 8h às 17h, o projeto MP Comunidade, na Orla II da cidade. A ação engloba o projeto "Paternidade Responsável", iniciativa pioneira, que vem promovendo o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes em toda a Bahia.
O projeto, criado pelo MP/BA em 1999, já possibilitou o atendimento de 100 mil famílias e o reconhecimento de paternidade de 50 mil crianças e adolescentes. "Nós temos como objetivo garantir a crianças e adolescentes o direito fundamental à paternidade reconhecida, à filiação, focando, sempre, que a paternidade não é só ter o nome do pai no registro, mas é o pai contribuir materialmente para a manutenção dessa criança e também garantir presença, participação, afeto e cuidado", frisou o promotor de Justiça do MPBA, Thomas Bryann Freitas do Nascimento...
O Ministério das Comunicações (MCom) participou de audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Especialistas, representantes de rádios comunitárias, engenheiros de telecomunicações e Governo Federal debateram pontos do Projeto de Lei 490/2011 que propõe alterações na Lei 9.612/1998 que institui o serviço de radiodifusão comunitária...
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Segundo o site parceiro Bahia Notícias o Ministério Público da Espanha pediu nesta quinta-feira (23) nove anos de prisão para Daniel Alves.
O jogador é acusado de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em dezembro do ano passado, em Barcelona. Além da prisão, o pedido ainda inlcui uma indenização de 150 mil euros, o equivalente a R$ 799 mil, para a vítima...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) confirmou nesta quarta-feira (15) que custeou a passagem a Brasília de todos os participantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), incluindo a de Luciane Barbosa Farias, esposa do chefe de uma das maiores facções do país.
Antes de vir a Brasília para o encontro, que foi realizado nos dias 6 e 7 de novembro, Luciene já havia visitado o Ministério da Justiça no início do ano...
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Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.
Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA...
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Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), na 25ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador.
Durante os três dias, estarão reunidos membros do Ministério Público e da justiça de todo o Brasil. A expectativa é de que participem cerca de três mil pessoas...
Neste domingo (05), foi encerrada a agenda de compromissos da Missão Empresarial do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) pela Índia. O presidente da Abrafrutas e assessor especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, integrou a delegação que viajou até a capital Nova Delhi para estreitar as relações comerciais entre os dois países.
A comitiva do MAPA contou com a participação do Ministério de Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil na Índia, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), representantes de 18 associações do AGRO, além de empresários do setor. O grupo se reuniu com ministros, incluindo a da Agricultura, Shobha Karandlaje, e empresários indianos. ..
O implemento do projeto envolvendo as áreas de segurança pública e controle externo da atividade policial vem colocando o Ministerio Público baiano na vanguarda dessa atribuição ministerial, de acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos.
“A Bahia com o Geosp segue um caminho de excelência, já servindo de modelo para outros MPs brasileiros. Hoje, além dos frutos nas áreas operacionais, vemos atuações como essa, que marcam a presença do MP como um agente catalisador, avançando no diálogo com a sociedade e enfrentando o desafio de fazer a tutela coletiva da segurança pública num viés inovador”, salientou...
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entregou diretamente à ministra Marina Silva proposta de criação do Fundo da Caatinga. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente nesta terça-feira, 31. Já com a minuta do decreto em mãos, resultado de trabalho realizado em conjunto com o BNDES, o Consórcio Nordeste propõe um fundo para a Caatinga inspirado no Fundo da Amazônia.
Participaram da cerimônia o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira e Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste...
O Ministério da Saúde lançou um calendário digital para ajudar a manter o cronograma de vacinação em dia. A ferramenta, disponível para download, permite pesquisar todas as doses atualmente disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de oferecer informações sobre doenças preveníveis, público-alvo, faixa etária e, dentro de cada público, os imunizantes recomendados.
O objetivo da pasta é ampliar as coberturas vacinais em todo o país, priorizando a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos...
A convite do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o presidente da Abrafrutas e assessor especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, integra a delegação empresarial em uma missão oficial do governo brasileiro pela Índia entre os dias 01 e 05 de novembro.
A comitiva pretende avançar em questões sanitárias e fitossanitárias, abrir novos mercados e fortalecer a cooperação bilateral entre os dois países...
O Ministério Público estadual promove nesta segunda-feira, dia 30, às 9h, audiência pública no Município de Casa Nova para discutir a segurança pública na cidade.
A audiência, que será presidida pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, será realizada na sede da Câmara Municipal de Casa Nova...
Como forma de incentivo à produção do sisal, sistema responsável pela renda direta de cerca de 35 mil produtores rurais e mais de 500 mil baianos e baianas, nesta sexta-feira (20) a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) esteve em visita técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em áreas de plantio do Agave, no município de Valente.
Na ocasião, foi anunciado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o investimento de R$ 10 milhões para compra da fibra do sisal da mão de famílias agricultoras. ..
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Nesta quarta-feira (18) foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendações à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em relação ao abastecimento de água em bairros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
A recomendação foi emitida pelo 4º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Ana Paula Nunes Cardoso...
A Sesau - Secretaria Municipal de Saúde através da sua assessoria de imprensa encaminhou a Rede GN na manhã desta quarta-feira (18) vídeo do titular da pasta Allan Jones explicando a suspensão dos contratos emergenciais na secretaria de Saúde de Juazeiro.
Na nota a Secretaria de Saúde esclarece que por determinação do Ministério Público do Trabalho - MPT, os contratos com caráter emergencial estão sendo reincididos, gradativamente, para serem substituídos na mesma proporção a partir do mês de novembro, por meio dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, normalizando assim a quantidade de profissionais e os atendimentos...
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