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29 de Maio de 2024

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Prefeitura define data para reabertura do Parque Josefa Coelho

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, determinou a data para inauguração da reforma do Parque Josefa Coelho, que será no próximo dia 09 de abril. As obras envolvem  a inauguração de uma academia ao ar livre,  reparação do parque infantil e  implantação de novos brinquedos, reforma geral da pista de caminhada e todos os equipamentos existentes, substituição dos equipamentos danificados, implantação de campo de futebol Society gramado, bancos, lixeiras, calçadas, além de iluminação e espaço para praticantes de outros esportes, como os skatistas...

Governador determina preparação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios na Chapada

O governador Rui Costa aproveitou a entrega de R$8 milhões em equipamentos para o Corpo de Bombeiros, na manhã desta quarta-feira (2), em Simões Filho, para anunciar que determinou a elaboração do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios na Chapada Diamantina. A implementação de um conjunto de medidas para evitar as queimadas na região foi assunto de reunião do governador com moradores, brigadistas e prefeitos, durante viagem que fez a Lençóis, em novembro do ano passado, para acompanhar o combate ao fogo. 

"Até abril, quero chamar os prefeitos para compartilhar as propostas e uma delas é a de capacitar servidores municipais, como os guardas municipais, no caso das cidades que têm. Se cada cidade tiver um grupo de servidores treinados, se cada comunidade tiver voluntários preparados para o combate a incêndios florestais, nas primeiras faíscas na mata o fogo é identificado e debelado, evitando tragédias como aquela [ocorrida no segundo semestre de 2015]", disse Rui. ..

PETROLINA: Prefeitura ajuda na ressocialização de detentos através do trabalho

A Petrolina de Petrolina através da Secretaria de Infraestrutura mantem o programa de ressocialização dos apenados com o trabalho de auxiliar de  limpeza pública. Os trabalhadores são integrantes de um convênio firmado entre a cidade e o Patronato Penitenciário de Pernambuco, órgão de execução penal para cooperação técnica.

O convênio dá margem de participação de 150 sentenciados em regime aberto e livramento condicional para execução de atividades na área de serviços gerais, para pintura de meio fio, varrição, raspagem de vias, manutenção e recuperação de praças, canteiros centrais, poda em geral, além dos serviços de pedreiro e servente. A seleção é feita através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDJUDH/SEDSDH). Atualmente as equipes desenvolvem  suas atividades em todos os bairros e prédios públicos de Petrolina...

Portaria do Detran-BA muda regra do porte obrigatório do CRLV

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). No artigo 2º, o texto diz que "os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei".

A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de dez a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo feito o pagamento dos valores devidos. 

Infração leve

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem o CRLV é considerada infração leve, com multa no valor de R$ 53,20, perda de três pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo. Com a mudança, os órgãos de trânsito do estado estão obrigados a cumprir a portaria, que autoriza a substituição do CRLV pelo comprovante de pagamento dos débitos (IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e multas, se houver), no prazo de 30 dias após o vencimento do documento. 

O procedimento começou a ser adotado pelo Detran-BA no Carnaval. As regras para o licenciamento anual não mudam, correspondendo ao calendário do pagamento do IPVA, conforme disposto pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). "Decidimos adotar essa medida para atender à demanda de condutores por novas regras para a exigência do documento obrigatório do veículo. Vamos solicitar ao Departamento Nacional de Trânsito [Denatran] para que a nossa portaria sirva de modelo para implantar essa mudança favorável ao cidadão em todo o território nacional", disse o diretor-geral do Detran-BA, Maurício Bacelar.
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Justiça feita: Cid Porto, ex-presidente da Agrovale, volta para os filhos por determinação judicial

Empresário Cid Porto volta ao convívio da família após determinação judicial

Teve um final feliz a briga jurídica envolvendo a ‘tutela’ do empresário Cid Porto, de 76 anos, que é portador de Alzheimer e Parkinson. Uma decisão da justiça federal revogou a determinação que obrigava os filhos a internarem o empresário em um hospital particular na capital alagoana, sob os cuidados da ex-companheira, a psicóloga Lucy Ana Moura da Silva...

Petrolina: Secretaria de Saúde e Exercito ajustam últimos detalhes para mobilização nacional

A secretária de Saúde, Lucia Giesta, se reuniu com o comandante 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72BIMtz), tenente-coronel Welton Gomes Maia Junior, nesta sexta-feira (12), para ajustar os detalhes finais da Mobilização Nacional de Combate ao Aedes aegypti, que acontece amanhã (13), a partir das 8h, em Petrolina.

O mutirão deste sábado, nos bairros São Gonçalo, Alto da Boa Vista e Jardim Petrópolis vai contar com a participação de aproximadamente 70 agentes de combate às endemias (ACE), agentes comunitários de saúde, profissionais das Secretarias de Saúde, Educação, Ordem Pública, Comunicação, Infraestrutura, Irrigação e Vigilância Sanitária, representantes do Ministério da Cultura e da VIII Gerencia Regional de Saúde (Geres)...

Mais de 800 testes rápidos para detecção de HIV já foram realizados no Carnaval de Salvador

O posto de testagem rápida para detecção de HIV, sífilis e hepatites virais em funcionamento no Carnaval de Salvador desde a última sexta-feira (6), já realizou 868 atendimentos nos postos de Ondina (427) e Barra (441). Deste total, 79 foram reagentes para sífilis, 14 para HIV e dois para hepatite. Os dois postos instalados funcionam na Avenida Centenário e na Avenida Adhemar de Barros, sempre a partir das 15 horas. Além dos testes, estão sendo distribuídos preservativos masculinos e femininos e material informativo sobre DST/Aids.

Já em Porto Seguro, onde o posto começou a funcionar na noite do sábado (06) de Carnaval, foram contabilizados 243 atendimentos até às 9 horas de hoje e teve resultado reagente para HIV (2) e Sífilis (5). O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, viajou ao município para visitar o posto de testagem e as unidades de saúde da rede para verificar a estrutura de atendimento aos foliões. Na oportunidade, o secretário anunciou a implantação de 15 novos leitos de UTI e serviço de hemodinâmica no Hospital Estadual Luis Eduardo Magalhães. De acordo com o secretário, a iniciativa visa "atender a demanda reprimida da região, além de qualificar cada vez mais a assistência"...

Detran-BA realiza ações dentro e fora dos circuitos do Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), seguindo o que já fez nos últimos anos, montou um posto especial de atendimento ao cidadão durante o Carnaval 2016. A estrutura principal fica na Avenida Adhemar de Barros, em Ondina, funcionando 24 horas por dia até terça-feira (9), em um dos principais circuitos da festa, o Barra-Ondina. Além de informações e orientações referentes ao comportamento no trânsito, são oferecidos aos foliões serviços para solicitação de segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o diretor do Detran, Maurício Bacelar, as atividades específicas do Carnaval foram iniciadas ante da festa começar.  "O Detran [atua] fiscalizando e educando. Nosso trabalho começou antes do Carnaval quando fizemos vistoria de trios e capacitação de motoristas". De acordo com ele, durante a folia, o trabalho começa bem cedo, fazendo inspeção para tirar veículos do circuito...

Força Nacional define detalhes de segurança da passagem da tocha olímpica por Jaguarari

Representantes da Força Nacional estiveram em Jaguarari para definir detalhes sobre a segurança durante a passagem da Tocha Olímpica Rio 2016 pelo município. Uma reunião foi realizada sábado (30/01) com membros da Força Nacional e a Comissão Organizadora do revezamento. A visita da Força Nacional teve o objetivo de conhecer o trajeto do revezamento da tocha, que passará por diversas ruas da cidade. Os militares realizaram também o reconhecimento do trajeto com a identificação dos principais pontos estratégicos para a segurança do evento, além de verificar a presença de empecilhos pelo caminho, como árvores e placas.

O Secretário de Educação, José Antônio, colocou as estruturas públicas à disposição e reforçou a importância de um evento deste porte para a cidade. "A passagem da Tocha Olímpica por Jaguarari deixará um grande legado cultural para a sociedade. Estamos empenhados em realizar uma grande festa, levando aos Jaguararienses os ideais olímpicos de respeito, amizade e excelência. Serão momentos marcantes, que farão a comunidade se sentir parte das Olimpíadas", destaca o Secretário...

Bandidos trocam tiros com a PM na Ponte Presidente Dutra e são detidos

Dois bandidos trocaram tiros com a Polícia Militar na Ponte Presidente Dutra, BR-407, por volta das 9h40 desta quarta-feira (27) em Petrolina. Eles tinham acabado de assaltar um homem que acionou um carro da PM nas proximidades da Avenida Honorato Viana, na região central da cidade.

De acordo com o cabo da PM Rosendo, assim que o efetivo recebeu a denúncia do assalto, localizou o veículo e o perseguiu. Quando os bandidos perceberam a aproximação da polícia, começaram a atirar contra a viatura. Houve troca de tiros e a perseguição continuou pela Ponte Presidente Dutra, sentido Juazeiro, na Bahia...

Resolução determina fim dos autos de resistência em registros policiais

Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada nesta segunda (4) no Diário Oficial da União aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional.

A medida, aprovada em 13 de outubro de 2015, mas com vigência somente a partir da publicação no DOU, promove a uniformização dos procedimentos internos das polícias judiciárias federal e civis dos estados nos casos de lesão corporal ou morte decorrentes de resistência a ações policiais.

De acordo com a norma, um inquérito policial com tramitação prioritária deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. O processo deve ser enviado ao Ministério Público independentemente de outros procedimentos correcionais internos das polícias...

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