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15 de Maio de 2024

Foram encontrados 18 registros para a palavra: direitos da criança

Com protagonismo juvenil, tem início a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A capital baiana sedia, desta segunda (20) até quarta-feira (22), a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, um espaço público de discussão, mobilização e controle social para a construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada à proteção integral para este segmento da sociedade na Bahia. O encontro, promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues na abertura. 

Para Jerônimo, eventos como este contribuem para a elaboração de políticas públicas voltadas para este público. "Aqui tem crianças e adolescentes que vão bater na porta das prefeituras de suas cidades, do Governo do Estado, dos deputados, para cobrar seus direitos. Então, nesses três dias, vamos construir um documento para levar à etapa nacional e podermos unificar - estados e União - um sistema que os proteja. Precisamos trabalhar para eles agora. É urgente", afirmou o governador. Ele ainda reforçou que é preciso investir. "Só se faz políticas públicas com orçamento". ..

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro empossa novos membros

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossou nesta segunda-feira (3), na Casa dos Conselhos, os novos membros que irão compor o colegiado no biênio 2023-2025. Ao todo, 20 pessoas, entre titulares e suplentes, compõem o conselho. Os nomes dos representantes foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gag5EkV5)

Os integrantes representam instituições da sociedade civil e também da gestão municipal. Com a posse dos novos conselheiros, também houve eleição para compor a mesa diretora. O CMDCA é um órgão deliberativo, controlador e fiscalizador das ações da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente...

Presidente do Ceca denuncia que Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente Antônio Marcos E. dos Santos encaminhou farta documentação à redação da Rede GN informando que a Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.

Na mensagem dirigida a este veículo de comunicação o conselheiro informa que os documentos foram encaminhados a Casa dos Conselhos e ao Ministério Público pedindo a impugnação do Edital...

Comissão do Selo UNICEF faz 1ª reunião de monitoramento em Petrolina

Cumprindo a agenda da Participação Cidadã e Gestão por Resultado do Selo UNICEF – Edição 2021-2024, a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF de Petrolina participou da  reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). O encontro foi para avaliar  e monitorar a execução do Plano de Ação Municipal da Criança e do Adolescente construído no Iº Fórum Comunitário. 

A reunião, realizada na segunda quinzena de março, contou com a  presença dos mobilizadores intersetoriais  e representantes das Secretarias de Educação, Cultura e Esportes, Saúde, e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e da Sociedade Civil.  ..

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente abre inscrições para novos membros da sociedade civil

A Prefeitura de Juazeiro e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (CMDCA) convocam a sociedade civil organizada para participar da Assembleia de Eleição de Entidades Não Governamentais que irão compor o colegiado no biênio 2023/2034. A Assembleia será realizada no dia 2 de maio e para participar as entidades devem realizar a sua inscrição entre os dias 10 e 13 de abril, das 8h às 14h, na Casa do Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição, 12 – Centro.

Poderão concorrer às cinco vagas destinadas à sociedade civil, entidades com atuação comprovada de pelo menos dois anos, no atendimento, promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em efetivo funcionamento no município. Haverá duas formas de inscrição no processo: candidata/eleitora, quando a organização se habilita a votar e receber votos, e apenas eleitora, habilitada apenas para votar...

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sento-Sé busca ações para problemas pós-pandemia

Nesta segunda-feira (12), foi realizada em Sento-Sé a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que neste ano teve como temática a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O objetivo da conferência, que aconteceu na Igreja Cristã Evangélica, foi possibilitar um momento especial para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando um espaço de reflexão e debate a partir das demandas da realidade social, tanto em âmbito municipal, quanto estadual e/ou nacional...

Petrolina: Estão abertas as inscrições para 10º Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que estão abertas as inscrições para a 10ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

As inscrições são exclusivamente online e iniciam nesta segunda-feira (28) e seguem até o dia oito de dezembro...

Sobradinho realiza a 12ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou na última sexta-feira (20), a etapa municipal da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento foi realizado em parceria com o Conselho Tutelar, e apoio do Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Selo Unicef, e o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)...

MPBA capacita conselheiros de direitos da criança para acompanharem orçamentos municipais

Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e representantes de 14 municípios baianos participaram, na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), de uma rodada de discussões práticas sobre orçamento da criança e adolescente e Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O encontro é uma das fases do ‘Curso de Capacitação em Orçamento, Fundos e Controle de Políticas Públicas na Área da Infância e Adolescência’, que teve quatro encontros online e agora iniciará um ciclo de encontros de supervisão técnica.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Anna Karina Trennepohl, “a capacitação é mais uma demonstração de parceria do MP com os municípios, a fim de que possam pôr em prática a regularização ou instituição do fundo e do orçamento da criança e adolescência”. Assim, disse ela, os promotores de Justiça dos municípios capacitados podem fomentar e acompanhar a execução através de procedimentos extrajudiciais instaurados com esse fim...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro promove live em comemoração aos 31 anos do ECA nesta sexta

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vai promover uma live em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado oficialmente no dia 13 de julho. O evento virtual acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, e será transmitido pelo canal da Prefeitura de Juazeiro no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Hu3mYNgvmPo). 

Com o tema 'Os avanços, os retrocessos e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil de hoje', a live vai contar com a participação da representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Vera Carneiro, e da ex-presidente do órgão, Iolete Ribeiro. As convidadas vão discutir os avanços, desafios, e impasses ao longo dos 31 anos de existência do ECA como marco legal da promoção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil...

Paulo Valgueiro participa da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

O vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, está em Recife participando da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontece nos dias 23 e 24 de julho. Comprometido com a construção de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida do público infanto-juvenil de Pernambuco, especialmente em Petrolina. Na função de delegado da Conferência, Valgueiro está contribuindo com os debates nas plenárias que vão definir as propostas para discussão na etapa nacional.

No entanto, Valgueiro teme que a última etapa não aconteça e lamenta o descaso e a falta de compromisso do Governo Federal com os direitos das crianças e adolescentes. "Esse tema precisa ser exaustivamente discutido. Não podemos admitir que nossas crianças e adolescentes sejam submetidos ao trabalho infantil penoso, ao invés de assegurar educação de qualidade para sua formação. Precisamos lutar pela garantia dos seus direitos.", pontua o vereador...

Vereador Paulo Valgueiro participa como delegado da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na segunda e terça (08 e 09), o vereador Paulo Valgueiro participou da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, etapa Regional, para discutir e desenvolver políticas educacionais e sociais para garantir o ensino de qualidade e fortalecer as políticas de assistência social existentes, bem como desenvolver mecanismos para a promoção do atendimento psicossocial do público juvenil.

Como delegado da Conferência, Valgueiro contribuiu na discussão de políticas públicas apresentadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que serão encaminhadas para o encontro estadual com a perspectiva de garantir o respeito e a proteção do público juvenil...

Senhor do Bonfim realizou Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aconteceu nos dias 22 e 23 de novembro, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senhor do Bonfim. O evento foi realizado pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

A solenidade iniciou  com a entonação do Hino Nacional  Brasileiro pelas crianças e adolescentes atendidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Tijuaçu.   A garotada da unidade do Alto da Maravilha entoaram  o hino do município  e um  grupo de alunos da Fundação  Francesco Galli realizou  uma apresentação de dança antecedendo  a abertura oficial. ..

Prefeitura de Casa Nova realiza II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou na última terça feira (13) a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Casa Nova. O tema da conferência, "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento de Violências", foi discutido em uma palestra magna ministrada pelo Assistente Social Joel Miranda Ramos. 

O evento, que deu à sociedade casanovense a oportunidade de conhecer as ações já realizadas no município, propor e deliberar propostas a serem encaminhadas para a Conferência Estadual, contou com a participação de vários segmentos da sociedade civil e do governo, como a Secretária de Desenvolvimento Social - Maria Regina, o Articulador do Selo UNICEF - Cosme Coelho, o Mobilizador do Núcleo da Cidadania de Adolescentes (NUCA) Jailson Santana, a Presidente do CMDCA Marinalva Oliveira e a participação do Conselho Tutelar. ..

Sobradinho: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realiza VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do CMDCA, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizou na ultima sexta feira (9) na Câmara de Vereadores, a VI Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente. Houve palestras informativas, dinâmicas lúdicas, apresentações culturais de escolas do município, de percussão e teatro do Serviço do convivência e Fortalecimento de vínculos, socialização em grupos temáticos, entre outras atividades. Estiveram presentes representantes da Fundação Antonita Bandrés, do Esporte Clube Botafogo, em parceria com a Tias Lú's, Pastoral da Criança, Casa de Amparo ao adolescente Elshaday, Povos de terreiros, Primeira Igreja Batista e Associação Evangélica de Desenvolvimento Comunitário, SobraPaz.

A Palestrante Monalisa Cardoso falou da importância da conferência e destacou os principais direitos das crianças e adolescentes. "Eu fiquei muito feliz em ver o protagonismo dos jovens, a forma criativa como eles se colocaram, pois um dos principais direitos da criança e do adolescente, é a liberdade de expressão. Outros direitos que podemos enfatizar, são o direito à garantia da vida, pois infelizmente muitos jovens ainda morrem na periferia, em situações adversas, eles também têm direito à educação de qualidade, que faça eles terem um pensamento crítico, direito à saúde, defendendo aqueles que tem algum tipo de deficiência, tendo a necessidade da inclusão das mesmas em todos os programas, enfim, que possam crescer com dignidade e respeito. Esse momento de debate é essencial para o crescimento e amadurecimento da sociedade", afirmou Monalisa...

XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é realizada em Juazeiro

Com o tema central 'Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências', Juazeiro realizou nos dias 23 e 24 de outubro, no Centro de Cultura João Gilberto, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A abertura do evento contou com a participação da Banda do 3° Batalhão de Polícia Militar de Juazeiro com a execução do Hino Nacional e do Município e atraiu grande público formado por diversos segmentos da sociedade. A estudante Mara Costa foi uma das adolescentes presentes e considerou essencial essa participação para aprofundar seu conhecimento. "Acho importante participar da conferência porque nos ajuda a conhecer mais sobre os direitos das crianças e adolescentes", afirmou...

Juazeiro realizará XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Acontecerá em Juazeiro nos próximos dias 23 e 24 de outubro a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema central ‘Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências’ o evento será realizado no Centro de Cultura João Gilberto através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

A conferência, que é realizada de 2 em 2 anos, tem como objetivo mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo, consequentemente, as estratégias e ações de enfrentamento às violências...

Governo Municipal de Curaçá realiza VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Governo Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA realizarão a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema: Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências.

O evento ocorrerá na quinta-feira 30, no Teatro Raul Coelho, no centro de Curaçá a partir das 07h:30. Participarão estudantes, professores, conselheiros tutelares, autoridades, secretários, assistentes sociais e a comunidade em geral em um espaço de diálogo sobre políticas públicas voltadas para a proteção social, cidadania e direitos de crianças e adolescentes...

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