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01 de Junho de 2024

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Ministério Público da Bahia contesta ação de nulidade proposta pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT)

A Rede GN publicou recentemente que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho deu entrada no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, no último dia 09/05/2024 com a AÇÃO ANULATÓRIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda Pública (Veja aqui).

Logo depois, na sexta-feira (24) o advogado Carlos Henrique Rosa de Souza encaminhou ao blog cópia da Petição Cível em Defesa Anulatória contra o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho requerendo que o mesmo seja condenado por improbidade administrativa (Veja aqui)...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Deputado Roberto Carlos propõe implantação de um RETRAN em Curaçá

O deputado Estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou ao governador Jerônimo Rodrigues a Indicação, que propõe a implantação de um órgão do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) no município de Curaçá.


"O que se busca com essa proposição é proporcionar à população curaçaense um acesso mais célere e eficiente aos serviços de trânsito de grande procura e relevância para o município", afirma o deputado em sua justificativa...

Deputado Roberto Carlos propõe apoio psicológico para mães que sofreram perdas gestacionais e neonatais na Bahia

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Roberto Carlos, que institui o programa de apoio psicológico às mães que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal.

Este programa abrange todas as unidades de saúde, públicas e privadas, contratadas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS)...

Professores da rede estadual da Bahia rejeitam proposta do Estado e aprovam paralisação

Professores da rede estadual aprovaram, na manhã desta quinta-feira (25), uma paralisação de 48 horas para a próxima segunda-feira (29) e terça-feira (30), durante assembleias regionais realizadas em todo o estado.


Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que representa a categoria e organizou as assembleias, mais de 90% dos trabalhadores da rede estadual de Educação rejeitaram a proposta de reajuste do Governo da Bahia de 5,69%, com pagamento fracionado...

Edital seleciona propostas de ações artísticas e culturais para comemorações dos 20 anos da Univasf

A Comissão Univasf 20 anos, por meio da Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias  (DACC) da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), lançou o 1º Chamamento para Seleção de Ações Artísticas na Comemoração de 20 Anos da Univasf, que visa selecionar propostas de atividades artísticas e culturais a serem realizadas neste ano comemorativo.

Podem se inscrever discentes, servidores, estagiários e funcionários terceirizados vinculados às instituições de ensino das cidades onde ocorrerão as comemorações. As inscrições estarão abertas até 20 de maio...

8º Funcultura da Música têm inscrições abertas para propostas culturais

Estão abertas as inscrições para o 8º Funcultura da Música, edital promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Os proponentes devem inscrever suas propostas culturais, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1139), até o dia 6 de maio deste ano. Ao todo, o edital disponibilizará R$ 4,1 milhões para o incentivo de projetos culturais...

Juventudes dos semiáridos lançaram carta com reivindicações e propostas para um futuro agroecológico

Em comemoração ao Dia Mundial da Juventude, jovens de três semiáridos latino-americanos lançam carta que reafirma a luta pela vida e pela terra e defende uma agroecologia sustentável que garanta a segurança alimentar e o bem viver. 

 “Por uma agricultura sustentável, por desenvolvimento, por uma economia resiliente ao clima, pela agroecologia e Convivência com os semiáridos e biomas”, dizem os mais de 30 grupos, articulações e organizações que assinam o documento...

Lula envia PL dos apps ao Congresso: “Trabalhadores serão respeitados”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4/3), a proposta de projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta a atuação dos motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.

Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores, que resultou no texto apresentado ao Congresso Nacional...

Bioma Caatinga: ICMBio analisa propostas de criação e ampliação de unidades de conservação

Convocar a sociedade para colaborar e analisar propostas de novas unidades de conservação (UCs) na retomada da agenda de áreas protegidas pelo governo brasileiro.

Essa foi a missão da oficina de trabalho de critérios e priorização para criação de UCs federais organizada pelo ICMBio, que reuniu servidores ambientais, universidades, povos tradicionais, ONGs e secretarias estaduais de meio ambiente...

Prorrogado até o dia 05 de fevereiro o envio de propostas para o Edital 'Comida no Prato'

Foi prorrogado, até o próximo dia 05 de fevereiro, o envio de propostas para o Edital do Governo do Estado "Comida no Prato", de apoio às cozinhas comunitárias e solidárias para o fortalecimento da rede de equipamentos integrados para o combate à fome na Bahia.

A iniciativa, inserida na estratégia do Programa Estadual Bahia sem Fome, será executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  ..

Exclusivo: Projeto propõe que transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito nos municípios brasileiros

Apesar de parecer distante do que é praticado na maioria das cidades no Brasil, atualmente 101 municípios não cobram o usuário pela tarifa de transporte.. A REDEGN apurou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida ano passado e em discussão na Câmara dos Deputados propõe que o transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito para todos os brasileiros.

A matéria prevê a criação de um sistema único de mobilidade, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento dos municípios, estados e da União...

Sindicatos rejeitam proposta do Governo Federal sem reajuste para servidores públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou  à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial.

A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada...

Suzana Ramos comemora aprovação de proposta para quase 500 novas habitações pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

Juazeiro recebeu com alegria a aprovação da proposta para a construção de quase 500 novas habitações pelo Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal, direcionado a famílias com renda de até dois salários mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).

O anúncio foi feito pelo governo federal, através da publicação da 1ª Seleção de Propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida...

Proposta na Câmara Federal propõe regulamentação das corridas por aplicativo

Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.

Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...

Piso da enfermagem: CNSaúde deve encaminhar nova proposta no dia 17 de novembro

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que representa o setor privado, deve apresentar uma nova proposta afim de chegar a um bom termo para a implementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país em nova reunião no dia 17 de novembro.

Por meio de nota, eles disseram que vem buscando a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para encontrar alternativas que viabilizem a medida...

Lavanderias comunitárias poderão ser abertas com apoio federal; apresentação de proposta termina nesta quarta-feira (15)

Termina na próxima quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Exclusivo: Maioria dos países rejeita proposta para comércio de aves em perigo de extinção, entre elas as Ararinhas Azuis

A maioria dos países presentes na 77ª reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), em Genebra (Suíça), reprovou esta semana uma proposta que liberava o comércio de duas espécies de araras brasileiras.

Elaborado por representantes da Cites que visitaram criadouros em outros países, o texto permitiria negócios ao menos com exemplares em cativeiro da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), extinta na natureza, e da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), em risco de desaparecer. Mesmo em criadouros, as aves pertencem ao Brasil...

Termina na quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados apresentarem propostas para instalar lavanderias públicas de uso comunitário

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Consórcio Nordeste entrega proposta de criação do Fundo da Caatinga ao Ministério do Meio Ambiente

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entregou diretamente à ministra Marina Silva proposta de criação do Fundo da Caatinga. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente nesta terça-feira, 31. Já com a minuta do decreto em mãos, resultado de trabalho realizado em conjunto com o BNDES, o Consórcio Nordeste propõe um fundo para a Caatinga inspirado no Fundo da Amazônia.

Participaram da cerimônia o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira e Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste...

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