Blog do Geraldo José - Imagem do pré-candidato Jair Bolsonaro é pichada; lei diz que é proibido pedir voto
Vale do São Francisco - 19 de Novembro de 2019
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publicado em 02 de Novembro / 2017 às 16:45

Imagem do pré-candidato Jair Bolsonaro é pichada; lei diz que é proibido pedir voto

A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Entretanto, algumas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada, prática passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. 

Em Petrolina um outdoor do pré-candidato Jair Bolsonaro foi pichado. 

De acordo com o artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto. É permitida a participação de filiados a partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras de rádio e TV devem dar tratamento isonômico aos pré-candidatos.  

Também é permitida a realização de encontros, seminários ou congressos para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, além da realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a promoção de debates entre os pré-candidatos. 

Denúncias relacionadas à propaganda realizada em desconformidade com o disposto em lei poderão ser apresentadas no Tribunal Superior Eleitoral, no caso de candidatos a presidente e vice-presidente da República, nas sedes dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), no caso de candidatos a governador, vice-governador, deputado federal, senador, deputado estadual ou distrital, e, no juízo eleitoral, na hipótese de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador. 

Vale lembrar que a Justiça Eleitoral não “age de ofício”, ou seja, não tem iniciativa para abrir investigação como o Ministério Público ou a Polícia Federal, necessitando, portanto, ser acionada para julgar práticas suspeitas de irregularidades. 

Redação blog com informações lei reforma eleitoral
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24 comentários
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publicado em 02 de Novembro / 2017 às 18:23
Ivan

Oh inteligente e onde ta pedindo ai ? Esses vagabundos pinchan quando nao tem ninguem ...mas iremos atraz...avante mito.

publicado em 02 de Novembro / 2017 às 18:25
Juazeirense nato

Ele não está pedindo nenhum voto é só um outdoor e nos do grupo Q.G BOLSONARO DO VALE já vamos da logo a idéia prós ESQUERDOPATAS daqui de Juazeiro pois já estamos providenciando o nosso outdoor e vai tem vigilância que for pego pinxando o nosso vai dá B.o pois apeia vai ser feita...

publicado em 02 de Novembro / 2017 às 18:28
Juazeirense nato

Ele não está pedindo nenhum voto é só um outdoor e nos do grupo Q.G BOLSONARO DO VALE já vamos da logo a idéia prós ESQUERDOPATAS daqui de Juazeiro pois já estamos providenciando o nosso outdoor e vai tem vigilância que for pego pinxando o nosso vai dá B.o pois a peia vai ser feia...

publicado em 02 de Novembro / 2017 às 18:53
Realista

Já esta incomodando algumas pessoas. JAIR é um militar aposentado do Exército Brasileiro ficha limpa que vai resgata o BRASIL das mãos desses covardes, vai resgatar valores morais que se perderam nesses últimos anos.

publicado em 02 de Novembro / 2017 às 18:58
José Alirio de Oliveira

Engraçado,quando da caravana de Lula não vi esse mesmo blog falar em campanha antecipada ou de provocar a justiça???,e ainda fez outra caravana da vergonha em Minas Gerais,me parece tendencioso esse "conselho",quase uma sugestão,gostaria de ver também quando "OUTROS" pretensos candidatos tipo Dória,Lula,etc,etc estivessem rondando esse blog fizesse ou tomasse a mesma atitude,pra não parecer partidário né???,há sim,esse outdoor é de iniciativa popular,não tem nada há ver com o candidato blza???,grande abraço...

publicado em 02 de Novembro / 2017 às 19:18
João

Um politico "honesto", que teve que edir pra sair do exército para não ser expulso porque botou uma bomba na central de abastecimento de agua, fora com esse lixo...terrorista.

publicado em 02 de Novembro / 2017 às 20:03
#2020PRECISASERDIFERENTE

É bom lembrar q o senhor Isaac Carvalho e Lula também estão pedindo votos por aí....

publicado em 02 de Novembro / 2017 às 20:30
Pontes

Um vandalismo causado e vcs querem induzir o leitor a uma infração na lei eleitoral??? PARCIALIDADE

publicado em 02 de Novembro / 2017 às 20:45
Marcus Carvalho

Aproveite o ensejo e conste que a Caravana de Lula e as viagens de Dória estão no mesmo enquadro!

publicado em 02 de Novembro / 2017 às 21:01
LUCINHA

Petrolina, mais coxinha impossível.

publicado em 02 de Novembro / 2017 às 22:18
Lucas

REPORTAGEM MUITO TENDENCIOSA O quê tem haver com vandalismo, e Lei diz que é proibido pedir voto? No outdoor não tem nenhuma mensagem pedindo voto e como você mesmo colocou a lei, onde não é proibido exaltar as qualidades do candidato O blog deveria era pedir punição para os criminosos que picharam o outdoor e não confundir os leitores dando entender que o outdoor foi pichado porque estava pedindo voto.

publicado em 03 de Novembro / 2017 às 07:08
quim

E LULA,PODE ?

publicado em 03 de Novembro / 2017 às 08:01
Pedro sena

Pelo que vi de comentários o perfil dos eleitores do Bolsonaro parece que é o mesmo do candidato, arrogante, agressivo e de capacidade intelectual mediana. A matéria, pelo conteúdo, faz alusão exatemente contrária ao que eles entenderam. A lei permite esse tipo de publicação é o que diz...rsrsrsrs Tamo ferrado com um povo desse governando o País...

publicado em 03 de Novembro / 2017 às 08:04
Ednaide Ribeiro

Meu Deus!!!! quanto falta de inteligencia...asnos, a matéria vai no contrário do que eles leem... Parabéns ao blog que nos permitiu entender como pensam esses caras, pulicando suas asneiras...

publicado em 03 de Novembro / 2017 às 08:06
Elias Conceição

Livrai nos desse mal, amém... Nem interpretar texto eles sabem, imagine governar um país...

publicado em 03 de Novembro / 2017 às 08:12
eneas vitorio

Agressivos e arrogantes...é impressionante! e a campanha nem começou... essa tropa, que deve defender mais armas na rua, homossexual preso e pena de morte vai botar ódio na campanha...Que Deus nos proteja!

publicado em 03 de Novembro / 2017 às 09:22
maria do socorro

ESSE EU TOU FORA

publicado em 03 de Novembro / 2017 às 09:53
Amaral

É melhor Jair de acostumando

publicado em 03 de Novembro / 2017 às 10:17
#2020PRECISASERDIFERENTE

Olha os últimos comentários... Vejam quem falam... 'O q vale pra Francisco vale pra Chico'! O Q NÓS ESTAMOS FALANDO É O MOTIVO DE APENAS UM PRÉ-CANDIDATO SER USADO COMO CAMPANHA ANTECIPADA JÁ Q O CANDIDATO DE VCS O ISAAQUINHO E O LULADRÃO NINGUÉM FALA NADA! JA CANSEI DE OLHAR FACEBOOK DE VOCÊS PEDINDO VOTOS PARA ISAAC E LULA E Ñ VEJO A JUSTIÇA ELEITORAL PENALIZAR VCS! AGORA QUANDO É UMA PESSOA Q Ñ É DE VCS, FAZEREM ISSO, VCS SE ACHAM NO DIREITO DE SEREM OS DONOS DA VERDADE, OS SENSATOS! SE CHAMAM NÓS DE COXINHAS VCS SÃO MORTADELAS TAMBÉM!

publicado em 03 de Novembro / 2017 às 11:04
Boa nunes

Vamos q vamos Jair Bolsonaro...

publicado em 03 de Novembro / 2017 às 13:37
Messias Aparecido Rodrigues

Pedro Sena e Eneas, o que se questiona é a atitude dos vândalos, a atitude é que manifesta o desespero, o ódio, o conflito. Quanto a legislação, os candidatos adversários que se sentirem incomodados, tem todo direito de ingressar na justiça com pedido de retirada da placa, cabe a justiça decidir se fere ou não a legislação, mas o que não pode é vândalos destruir uma publicidade que não cita nada sobre a eleição. Isto representa desespero, estão se sentindo ameaçados. Eu também apoio Bolsonaro.

publicado em 03 de Novembro / 2017 às 14:46
eduardo alves

QUIM E LULA,PODE ? ;;;; kkkkkkk cala a tua boca, anta. meu candidato nao quer você. tu é sujo igual a geddel e acm neto

publicado em 04 de Novembro / 2017 às 09:42
Tenha tento

Bolsonaro presidente do Brasil? Ah! Vou vomitar...

publicado em 06 de Novembro / 2017 às 19:21
Vicente

Desculpas, mas venho percebendo as publicações de teor levemente tendencioso a manchar a a reputação do candidato, é bom "JAIR" se acostumando pra 2018, abraços!!!

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