TRE-BA inicia julgamento dos recursos de registro de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quinta-feira (8/9) o julgamento dos recursos sobre registro de candidatura de prefeito, vice-prefeito e vereador. Na sessão, foram julgados cinco recursos interpostos contra decisões de juízos eleitorais em primeiro grau.

Em decisão unânime, a Corte do TRE-BA deferiu os cinco pedidos de registro de candidatura.  O primeiro recurso julgado foi o do candidato a vereador, em Guanambi, Vanilson Marques Flores (PDT), o Dr. Son do Biolac. De acordo com a decisão do juiz eleitoral, o candidato, que é médico, servidor público em Guanambi, cumpriu o prazo estipulado em lei para desincompatibilização de função pública...

Aplicativo 'Pardal' será utilizado pelo TRE-BA para recebimento de denúncias

Os baianos já dispõem de uma nova ferramenta para formalização de registros de irregularidades no âmbito da Justiça Eleitoral. Está disponível, por meio do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e também para download em tablets e smartphones, o aplicativo Pardal. Por ele, é possível comunicar ao Regional baianoocorrências relativas à propaganda irregular, compra de votos ou qualquer outra infração eleitoral.

A utilização do aplicativo pelo TRE da Bahia obedece a Resolução nº 23491/2016, publicada no último dia 16 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o documento, a ampliação do uso do Pardal possibilita o fornecimento de "instrumentos que garantam a transparência dos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral, permitindo à sociedade o exercício dos direitos pertinentes à cidadania".

O Pardal é gratuito e, além de acessado pelo site, pode ser baixado através das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário, informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral. ..

Sistema de candidaturas já pode ser consultado no site do TRE-BA

Já estão disponíveis os dados dos candidatos que solicitaram registro para concorrer a uma das vagas das Eleições Municipais 2016. A consulta ao DivulgaCandContas – sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o País – pode ser feita por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Através do sistema, é possível verificar a situação do pedido de registro do candidato e outras informações repassadas à Justiça Eleitoral, a exemplo da declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha do candidato. A consulta dá acesso ainda ao número detalhado de candidaturas, com distribuição por município e cargo...

304 candidatos tentam mandato este ano em Juazeiro. 11 astrônomos disputam vaga para vereador?!!!

O eleitor Juazeirense terá exatos 304 candidatos disponíveis para sua escolha na eleição deste ano, de acordo com informações oficiais do Tribunal Regional Eleitoral. Destes, 8 nomes compõem chapas majoritárias e disputam o voto para cargos de prefeito e vice prefeito. Dentre os nomes disponíveis estão Charles Leão e Suzana Ramos; Joseph Bandeira e Wank Medrado; Márcio Feitosa e Cacai Matos; Paulo Bomfim e Dra. Dulce.

Para vereador o número é bem maior, embora menor do que em eleições anteriores. 296 candidatos pediram registro no TRE-BA e vão tentar uma das vagas para a Câmara Municipal...

TRE-BA promove palestra sobre financiamento de campanhas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI), promoverá, na próxima terça-feira (16/8), palestra acerca das normas que regulamentam o financiamento das campanhas nas Eleições 2016 e o Sistema SPCE-Cadastro, que - obrigatoriamente – deverá ser utilizado pelos candidatos e partidos para elaborar suas prestações de contas e para encaminhar informações à Justiça Eleitoral. A reunião acontece a partir das 14h, na Sala de Sessões do Tribunal.

O evento será aberto ao público em geral, podendo participar qualquer interessado sem necessidade de inscrição prévia. Já o público alvo são os candidatos que concorrerão às eleições deste ano...

TRE-BA intensifica as estratégias de segurança para combater situações de risco

Diante das ameaças de possíveis ataques terroristas no Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deflagrou estratégia de segurança para o dia das Eleições Municipais 2016, que acontecem em 2 de outubro, e também para proteger servidores, magistrados, terceirizados e demais cidadãos que circulam no órgão. As ações foram intensificadas após o episódio do último domingo, 24 de julho, quando o bacharel em Direito Frank Costa ameaçou explodir uma bomba em um centro universitário de Salvador, durante o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A situação causou pânico e correria no local, acendendo também o alerta para medidas de proteção contra ataques isolados, que podem ocorrer em espaços que concentrem uma grande quantidade de pessoas. O "TRE-BA Especial" traz uma entrevista com o Secretário de Gestão de Serviços da Justiça Eleitoral baiana, Adriano Motta Gallo, que também é especialista em gerenciamento de crise, para abordar, entre outras questões, quais os principais procedimentos que devem ser adotados em uma situação de emergência.  ..

TRE-BA lança campanha do Voto Consciente com o cantor Levi Lima

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou nas redes sociais, na última semana, a sua campanha do Voto Consciente. O vídeo, que começará a circular também nas emissoras de televisão baianas, traz o cantor Levi Lima, da banda Jammil e uma Noites, convocando os eleitores a exercerem o seu direito de voto de maneira eficaz e alertando-os sobre a importância do ato. 

A campanha conta com uma linguagem jovem, clara e de fácil acesso, e utiliza elementos próprios das novas tecnologias, como tablets e smartphones. O objetivo é atingir os jovens eleitores, de 16 a 34 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais e etnias. ..

Presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Hirs, recebe visita da PM

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, recebeu nesta terça-feira (5/7) a visita de cortesia do comandante-geral da PM-BA, coronel Anselmo Brandão. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência e teve como objetivo estreitar as relações entre as duas instituições e discutir as ações conjuntas dos dois órgãos durante o período das Eleições 2016.

Participaram também da reunião o comandante da Coordenadoria de Operações  Policiais Militares, coronel Paulo Uzêda; o diretor de Comunicação Social da PM-BA, coronel  Sério Baqueiro; o assistente militar da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), coronel Jogerval Lopes Santos, além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, coronel Francisco Luiz Telles de Macêdo...

Juíza Patrícia Cerqueira toma posse como nova integrante da corte do TRE-BA

Recebida por familiares, amigos e pelos membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a juíza Patrícia Cerqueira tomou posse como nova integrante do órgão na tarde desta terça-feira (7/6). A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, o desembargador José Rotondano, que há mais de 20 anos, quando ainda pertencia ao Ministério Público, supervisionou o trabalho de Patrícia como estudante de Direito. A magistrada ingressa na corte para ocupar uma das duas vagas destinadas aos membros oriundos da classe dos juízes de direito. 

Para Rotondano, a trajetória da juíza está marcada pela firmeza, característica que, entre outras, atende aos requisitos para compor o Tribunal, principalmente após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. "Aqui temos a missão de aplicar a lei. Há muito se sabe que as conquistas democráticas não são gratuitas. Não há outra justiça que seja mais próxima da democracia popular que a eleitoral. Conheço a juíza há muito tempo e sei que a sua vida está pautada pela honestidade, probidade e honradez, critérios indispensáveis para os que julgam. A família do TRE-BA, com felicidade, a recebe de braços abertos", pontuou o vice-presidente. ..

Com orçamento enxuto, TRE-BA adota uma série de estratégias para realizar as eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai realizar as eleições municipais deste ano com quase R$ 1 milhão a menos, comparado com os recursos empregados no pleito de 2012. O corte orçamentário foi aprovado pelo Congresso Nacional, que visa cumprir a meta fiscal. O "TRE-BA Notícias" ouviu a Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-BA, Carla Lustosa, que explica quais as principais medidas que vêm sendo adotadas para driblar o orçamento enxuto. De acordo com a servidora, nesse momento, serão implantadas ações internas para fomentar o consumo consciente de água, energia, telefone, papel e outros materiais. ..

TRE-BA: Empossados novos juízes substitutos

O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto, novos juízes do TRE-BA, assumiram o cargo nesta quarta-feira (4/5); ambos foram eleitos pelo TJ-BA

Em breve cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência, no início da tarde desta quarta-feira (4/5), o desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto assumiram o cargo de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os juízes foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2016-2018 e pertencem, respectivamente, às classes dos desembargadores e dos juízes de direito...