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Instituto aponta irregularidades na contratação via REDA na Bahia

O sistema de contratação via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) atrai muitos inscritos, mas nem sempre atende à legalidade prevista na Constituição Federal, segundo auditores fiscais do Estado. O regime foi criado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No Estado da Bahia está regulamentado pela lei nº 6.403/92, que já passou por algumas alterações, inclusive no período de contratação.

De acordo com o diretor do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), Stéphenson Cerqueira, os contratados pelo Reda deveriam ser utilizados apenas para atender necessidades eventuais, mas, na prática, a situação é outra. “A maior irregularidade é que os órgãos estão utilizando o Reda para substituir servidores, mas a Constituição Federal prevê o uso apenas para atender necessidades eventuais. Quando o serviço será executado e concluído. Numa emergência, por exemplo. Num recenseamento, numa pandemia, que tem início e fim”, explica...

Detran abre processo seletivo para contratação de 540 profissionais em toda Bahia

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) abre na próxima sexta-feira (3), o processo seletivo 01/2022, para Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Serão disponibilizadas 540 vagas divididas entre funções de nível superior e nível médio. As inscrições serão feitas via internet no site da selecao.ba.gov.br, e vão até o dia 07 de junho às 23h59...

Universidades estaduais da Bahia suspendem editais para cumprirem sistema de cotas na contratação de professores

As Universidades do Estado da Bahia (Uneb) e estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) suspenderam os editais dos processos seletivos para contratação de professores para se adequarem à nova recomendação do Ministério Público estadual que orienta medidas para cumprimento do sistema de cotas raciais.

O MP expediu uma recomendação no dia 27 de abril para que as instituições cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros. Após uma reunião no último dia 5, expediu uma nova recomendação detalhando as medidas a serem cumpridas pelas instituições...

Após protesto de estudantes, Governo da Bahia autoriza contratação de nova merendeira para o CETEP, anuncia direção

Após protesto de estudantes do período noturno do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP), de Juazeiro, a Secretaria de Educação da Bahia autorizou a contratação de uma merendeira. Na noite de ontem (9), os alunos fizeram ato em frente a instituição.

Reivindicando a contratação de merendeiras para a unidade de ensino, os alunos disseram à reportagem da RedeGN que desde o dia 1º de abril, o CETEP não oferece alimentação para quem estuda à noite por falta de funcionárias. Eles consideram o fato como "um descaso e falta de respeito", visto que muitos alunos da noite saem do trabalho direto para a escola e "a merenda se torna parte da refeição"...

Alunos do CETEP do Sertão do São Francisco promovem protesto e cobram contratação de merendeiras

Estudantes do período noturno do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP), em Juazeiro, Bahia, realizaram um protesto, nesta segunda-feira (9).

Eles reivindicam a contratação de merendeiras para a unidade de ensino. Alunos disseram para a reportagem da REDEGN que desde o dia 1º de abril que o CETEP não oferece alimentação para os estudantes do turno noturno por falta de funcionárias...

MP-BA recomenda que universidades estaduais baianas cumpram sistema de cotas na contratação de professores

O Ministério Publico da Bahia (MP-BA) recomendou que as universidades do Estado da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uesf), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc), cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros. A promotora de Justiça destaca que deve ser considerada como base de cálculo a totalidade das vagas oferecidas durante todo o período de validade do certame, observados os critérios de distribuição de vagas previstos no edital.

O documento, expedido pela promotora de Justiça Lívia Vaz, recomenda que nos editais de concurso para professores das universidades seja previsto, expressamente, o quantitativo total de vagas para cada cargo, afirmando, necessariamente, quantas delas serão destinadas à ampla concorrência e quantas serão reservadas às cotas raciais. Recomenda também que caso as universidades tenham publicado editais que não respeitem as normas e recomendações previstas, “suspendam e revisem o ato para o devido cumprimento das determinações legais”...

Carrancas Futebol Americano anuncia contratação de três jogadores norte-americanos

A conexão Estados Unidos - Brasil está fortalecida na temporada 2022 do Carrancas Futebol Americano. Para este ano, a equipe que representa o Vale do São Francisco na Liga BFA - Nordeste, contará com três jogadores estrangeiros.

Cornell Lee Brown, Tyler Kruz Urban e Steffon Marvin Canady chegam para fortalecer os times de ataque e defesa do Carrancas. Jovens, eles somam passagens pela liga universitária dos Estados Unidades e prometem fazer bonito no Sertão...

Governo autoriza contratação emergencial para hospitais federais

Os ministérios da Economia e da Saúde autorizaram a contratação emergencial de 1.786 profissionais de saúde para atuar nos hospitais federais no Rio de Janeiro. A portaria foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União.

Estão previstas as contratações de 326 médicos, 326 enfermeiros, 816 técnicos de enfermagem e 218 profissionais de gestão, manutenção, apoio técnico e diagnóstico...

DER abre seleção simplificada para contratação de 25 profissionais com salários de até R$ 4,5 mil

O governo de Pernambuco anuncio, a abertura de uma seleção simplificada para a contratação de 25 profissionais de níveis médio e superior para atuar no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER). As inscrições começam no dia 31 de março e seguem até 14 de abril, por e-mail. Os salários vão de R$ 1,2 mil a R$ 4,5 mil.

A seleção foi anunciada em edital publicado no Diário Oficial de Pernambuco deste sábado. Os interessados devem enviar documentação e ficha de inscrição preenchida para o e-mail selecaosimplifi cada2022@der. pe.gov.br...

Governador Rui Costa autoriza concurso público para contratação de 1.806 professores e 307 coordenadores pedagógicos na Bahia

O governador Rui Costa autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC).  A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (02).

Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs)...

Juazeirense acerta a contratação do atacante Nixon. Jogador iniciou carreira no Flamengo

A Juazeirense acertou a contratação do atacante Nixon, de 29 anos. O Bahia Notícias apurou que o atleta, que começou a carreira no Flamengo, vai assinar com o Cancão de Fogo até o final da temporada de 2022.

"Pra nós da Juazeirense é um grande orgulho contar com o craque e artilheiro Nixon. Depois da terceira tentativa em 3 anos consecutivos de conversas e agora, 2022 foram mais de 3 meses de conversa, chegamos em um acordo e Nixon, finalmente vai vestir a camisa da Juazeirense", disse o presidente do clube, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT)...

Secretário de Infraestrutura informa ao deputado Zó que empresa que fará obras de restauração e manutenção de trecho da BA-210,Juazeiro-Sobradinho-Sento Sé, está em fase de contratação

O secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, informou em nota técnica, nesta sexta-feira, 25, ao deputado estadual Zó que a empresa que fará as obras de restauração e manutenção do trecho da BA-210, Juazeiro-Sobradinho-Sento Sé, está em fase de contratação. A expectativa é para ordem de serviço na primeira quinzena de março.

A ação será realizada pelo Consórcio SVC/Paviservice e o contrato será por um período de 5 anos. "É um demanda que apresentamos e o governador Rui Costa anunciou em uma das visitas realizadas à região. Após o período de licitação, a empresa vencedora está preparando a documentação e em breve os serviços serão iniciados, o que vai melhorar a mobilidade e beneficiar a todo uma população de cerca de 281 mil pessoas que circulam entre estes municípios", declarou o deputado Zó. ..

Futebol: Desportiva Juazeirense está negociando a contratação do atacante Neto Baiano

A Juazeirense está tentando a contratação do atacante Neto Baiano. O veterano, de 39 anos, está no CSE-AL desde o início da temporada de 2022, onde já disputou cinco gols e marcou dois gols. O Bahia Notícias apurou que o clube baiano está negociando a liberação do atleta, que tem quatro passagens pelo Vitória e se tornou ídolo da torcida.

Ontem terça-feira (1º), durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para 2022, o presidente do Cancão de Fogo, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) falou que está perto de fechar a contratação de um "ídolo do Vitória"...

Juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro acata pedido de reconsideração do SAAE e mantém licitação para contratação de empresa que fará coleta de lixo da cidade

No último dia 15 a Rede GN divulgou que a licitação do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro teria sido suspensa por decisão judicial (Veja aqui).

Na oportunidade, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município...

Licitação do SAAE para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi suspensa por decisão judicial

Acatando pedido liminar, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município. “Defiro o pedido de liminar para determinar a suspensão da concorrência nº 001/2021, para garantir as prerrogativas constitucionais, os princípios da Administração Pública e o disposto na lei Nº 8.666/93, até que seja julgado o mérito da presente demanda”, anotou na decisão.

A licitação referente a contratação de empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi finalizada no último dia 11, mas foi contestada pela Vale Norte, empresa que já coleta o lixo urbano no município de Juazeiro, que foi inabilitada sob a alegação de que não possuía capacitação técnica, gerando contestação durante o processo licitatório e agora judicialmente: “Já são quase dez anos realizando este serviço em Juazeiro, com um trabalho que toda a comunidade conhece, o próprio governo conhece pois realizamos o trabalho desde o início desta gestão e não há razoabilidade nessa inabilitação, o que nos levou a procurar a Justiça para demonstrar a nossa capacidade técnica para participar do processo”, disse Míriam Antonielle, Gerente Administrativa da empresa Vale Norte...

Facape abre seleção para contratação de professores temporários

A  Faculdade de Petrolina (Facape), publicou na sexta-feira (7), o edital para a seleção de professores nas áreas de Direito Público/Privado e Informática.

O processo Público Simplificado é para seleção temporária de professores. As inscrições deverão ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico www.facape.br,  até o dia 18 de janeiro...

Oportunidades: Hospital Dom Malan e UPAE de Petrolina estão com vagas abertas para contratação de médicos e empresa médica

O Hospital Dom Malan, em Petrolina, está contratando Médico Obstetra (para atuação em Ambulatório Pré-natal de Alto Risco e plantão na Emergência Obstétrica) e Endocrinologista Pediatra (para atendimento ambulatorial). As vagas estão disponíveis para contratação imediata.

Os interessados deverão cadastrar o currículo no site da Fundação Professor Martiniano Fernandes, na guia Trabalhe Conosco...

Prefeitura de Juazeiro acata recomendação do MP que pede desligamento de funcionários por contratação irregular em mandatos de ex-gestores

A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao disposto na Recomendação nº 003/2021, expedida nos autos do Inquérito Civil nº 003.9.110777/2017 do Ministério Público (MP), informa a necessidade de desligar todos os servidores temporários admitidos em gestões anteriores que estejam em situação irregular e não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A determinação de desligamento dos funcionários em situação irregular atinge os contratados em gestões anteriores dos ex-prefeitos, Isaac Cavalcante de Carvalho e Marcus Paulo Alcântara Bomfim, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujos contratos estão vencidos e seus titulares mantidos no quadro de servidores temporários do Município...

Lançados os editais para contratação de professores da URCA e UECE

O Governo do Ceará autorizou a realização de seleção pública para contratação de professores temporários e substitutos destinados à Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade Regional do Cariri (Urca). Os editais já foram lançados e estão disponíveis nos links: www.uece.br/cev (Uece) e www.urca.br (Urca).

Ao todo, são 378 vagas para docentes temporários e substitutos...

UniFTC de Juazeiro abre edital para contratação de professor de Odontologia

A faculdade UniFTC de Juazeiro está com oferta de 1 vaga e cadastro de reserva para composição do quadro docente do curso de Odontologia. Os interessados em participar do processo seletivo podem se inscrever até dia 26 de outubro, conforme orientações discriminadas no edital (https://bit.ly/EditalDocenteOdontologia_UniFTC_Jua).  

Para participar do processo seletivo é necessário ser bacharelado em Odontologia com especialização lato sensu ou strictu sensu na área ou áreas afins. A seleção é gratuita e será feita através de inscrição e triagem documental, entrevista e prova didática. O candidato deve enviar a lista dos documentos exigidos digitalizados para o e-mail: [email protected]. ..