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29 de Maio de 2024

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Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021). Foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados. Como foi mantido pelos deputados, o veto não foi submetido à votação dos senadores.

A tipificação de crimes contra o Estado democrático estava prevista no Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que gerou a Lei 14.197, de 2021, e revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983)...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Paraná Pesquisas: Bolsonaro tem 38,8% e Lula 36% em cenário eleitoral

Em cenário eleitoral, Bolsonaro teria 38,8% das intenções de voto contra 36% de Lula, caso o ex-presidente estivesse elegível. Foi o que apontou levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta sexta-feira (24/5). Lula venceria Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e ficaria três pontos percentuais à frente da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher e apontada como possível opção do partido desde que a inelegibilidade do ex-presidente foi decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a pesquisa, no cenário estimulado contra Michelle, o presidente também teria 36% dos votos, e a ex-primeira-dama, 33%. Contudo, tanto contra Bolsonaro quanto contra Michelle, o resultado pode ser considerado um empate técnico, uma vez que a diferença entre os candidatos fica dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos...

Bolsonaro terá alta na sexta-feira (17) após dez dias internado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado há dez dias para tratar uma infecção na perna esquerda, deve receber alta na sexta-feira (17/5) e depois virá para Brasília. Ele está no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. A informação foi confirmada ao Correio pelo advogado e assessor Fábio Wajngarten.

Na terça-feira (14/5), a médica Nise Yamaguchi compartilhou uma foto ao lado do ex-presidente e  afirmou que ele estava "ótimo" de saúde. Segundo ela, Bolsonaro receberia alta na quarta-feira (15/5), o que não ocorreu...

Boletim médico atualiza quadro clinico de Bolsonaro; veja detalhes

O Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, divulgou nesta terça-feira (7) um novo boletim médico para atualizar o quadro clinico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o documento, o ex-mandatário político encontra-se "estável e sem febre" e "permanece com boa resposta clínica ao tratamento". O boletim diz ainda que ex-presidente está recebendo antibióticos e medidas de prevenção de trombose venosa...

Professora conservadora aposta nos votos da direita, em Juazeiro

Em que pese os números da última eleição em Juazeiro-Ba apontarem uma tendência de votos mais à esquerda, com o PT alcançando números superiores a 65% na eleição para Presidente em 2022, a professora Maeth, presidente do PL Mulher no município, vem apostando na força do conservadorismo para disputar a cadeira de prefeita de Juazeiro na eleição de outubro.

Nas suas redes sociais a professora, que "tem mais de 30 anos de atividades na educação", incluindo "atividades sindicais", se apresenta como “conservadora” e aposta na força do bolsonarismo para dar os primeiros passos como candidata a um cargo eletivo...

Lula é multado pelo TSE por vídeo contra Bolsonaro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação nas eleições de 2022 por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa.

O tribunal analisou uma representação feita pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a campanha de Lula. O caso foi analisado no plenário virtual do TSE, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da corte...

STF vai monitorar o ato que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promove neste domingo (21)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão monitorar o ato que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promove neste domingo (21) em Copacabana, no Rio. Mas, diferentemente da expectativa que havia sido criada para o primeiro desses eventos - realizado na Avenida Paulista em fevereiro - os ministros não acreditam que ele se deterá em atacar a Corte ou em reprisar com muita insistência os episódios do 8 de janeiro do ano passado.

Como da outra vez, porém, deve assinalar a ameaça de que o País "está próximo de se tornar uma ditadura" e que os brasileiros de bem necessitam tomar as ruas em defesa da democracia. Também como fez no comício da Avenida Paulista, Bolsonaro está pedindo aos seus seguidores que não levam faixas e cartazes com ataques aos ministros do Supremo...

Bolsonaro anuncia entrevista com Elon Musk para este sábado (13)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve entrevistar o empresário Elon Musk na noite deste sábado (13/4), às 21h30. O anúncio foi feito no perfil 'Bolsonaro TV', conta vinculada ao ex-presidente, e também republicado por aliados de Jair Bolsonaro. 

De acordo com a assessoria do deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), um dos principais aliados de Bolsonaro em Minas, a transmissão da entrevista será no X (antigo Twitter), que é de Musk, além de outras redes sociais do ex-presdente, como YouTube e Instagram. ..

Bolsonaro decide pagar dívida de R$ 360 mil de filho "04" com banco

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu que irá pagar a dívida de R$ 360 mil do filho 04, Jair Renan, com o banco Santander. O imbróglio corre na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos de Brasília.

A reportagem ouviu interlocutores do ex-presidente, que externou a aliados o incômodo com a situação do filho. Recentemente, a instituição bancária protocolou um pedido na Justiça do DF para que Jair Renan fosse alvo de apreensão de bens para pagar os valores. A informação também foi confirmada pelos advogados de Bolsonaro...

Flávio Bolsonaro defende Elon Musk e chama inquérito das fake news de "grande buraco negro"

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), saiu em defesa do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, após o empresário atacar Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e pedir sua destituição do cargo.

O parlamentar ainda chamou de "grande buraco negro" as investigações do inquérito das Fake News, instaurado na Corte em 2019 para investigar participações em atos antidemocráticos...

Quem é o jovem do PL que virou representante do Bolsonarismo em Juazeiro

Presidente do PL Jovem da cidade de Juazeiro, Servidor público, Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos, Conciliador pelo TRF da 5ª Região, o jovem Ítalo Ferreira, destaca-se como um nome promissor para as eleições 2024.

Ele que recebeu a chancela da sua candidatura à vereança em juazeiro, pelo próprio Jair Messias Bolsonaro, no evento do dia 08 de março na cidade de Salvador, vem sendo apoiado por importantes lideranças da Direita na Bahia, como: Drª Raíssa Soares, João Roma, Dep. Federal Capitão Alden, dentre outros apoiadores...

Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento do político foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposta tentativa de golpe de Estado na antiga gestão. O Metrópoles confirmou a informação adiantada pelo blog do Camarotti, do G1.

A defesa de Bolsonaro pediu ao STF a devolução do documento. Os advogados querem autorização para que Bolsonaro visite Israel entre 12 e 18 de maio...

Bolsonaro pede a Moraes liberação de passaporte para viajar a Israel

Advogados de Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma petição pedindo a liberação do passaporte do ex-presidente, que está retido desde fevereiro. A informação foi confirmada pela defesa de Bolsonaro.

Na petição, os advogados citam convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país com sua família entre os dias 12 e 18 de maio...

Sem data fechada, Bolsonaro anuncia agenda em Pernambuco

O ex-presidente Jair Bolsonaro virá em breve a Pernambuco, mais especificamente ao Recife e Caruaru. A informação foi confirmada pelo próprio ex-chefe do Executivo em vídeo gravado com o pré-candidato a prefeito de Caruaru e deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), no dia 20, em Brasília. 

O presidente de honra do PL vai iniciar em abril uma série de visitas no Nordeste, já tendo datas definidas para Paraíba e Alagoas. “Pernambuco ainda não tem as datas fechadas, mas em breve o presidente Bolsonaro fechar isso com Gilson Machado. O importante é que ele já bateu o martelo na ida a Recife e Caruaru”, disse Fernando Rodolfo. ..

Aliados de Bolsonaro temem que Moraes determine tornozeleira, mas duvidam de prisão agora

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam como pouco provável que o ministro do STF, Alexandre Moraes, determine a prisão preventiva do ex-presidente após a revelação do jornal New York Times de que o ex-mandatário passou dois dias na embaixada da Hungria, mas acreditam que o magistrado pode optar por uma tornozeleira eletrônica como medida cautelar.

Segundo o advogado criminalista Bruno Salles, o ministro Alexandre Moraes pode determinar o monitoramento como uma medida cautelar autônoma, ou seja, sem a necessidade de prisão domiciliar...

Polícia Federal vai investigar ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria

A Polícia Federal vai investigar a intenção de Jair Bolsonaro (PL) de ter ido à embaixada da Hungria em Brasília dias depois de ter seu passaporte apreendido em uma operação. O jornal americano “The New York Times” revelou que o ex-presidente passou dois dias na embaixada.

Alvo de investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira porque estaria legalmente fora do alcance das autoridades brasileiras...

NYT: Bolsonaro ficou 2 dias na embaixada húngara após entregar passaporte

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal. A informação foi divulgada pelo jornal norte-americano The New York Times.

O que aconteceu..

Caso Mariele: "para a frustração de algumas pessoas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não está envolvido nas investigações", diz senador

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comentou as prisões no caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco. Segundo ele, "para a frustração de algumas pessoas", o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não está envolvido nas investigações

 Ele afirmou ainda que a esquerda quer "criar uma associação que não existe", e disse que acusações falsas incentivam linchamentos e coloca em risco a vida de inocentes. O assassino confesso da vereadora, o ex-policial militar Ronnie Lessa, morava no mesmo condomínio que o ex-presidente...

Advogado de Bolsonaro critica divulgação de indiciamento e classifica como 'midiático e parcial'; confira

Fábio Wajngarten, advogado do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), classificou como 'midiático' e 'parcial' o indiciamento realizado pela Polícia Federal contra o ex-presidente.

Os investigadores solicitaram nesta terça-feira (19), o indiciamento com base no inquérito das fraudes em cartões de vacinação...

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