Blog do Geraldo José - Política
Vale do São Francisco - 22 de Novembro de 2019
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Política

publicado em 22 de Novembro / 2019 às 11:00

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos.

Ascom Dep. Roberto Carlos
publicado em 22 de Novembro / 2019 às 09:00

Cristina Costa participa da reunião do diretório nacional do PT em São Paulo

Lula defendeu que o partido lance o maior número possível de candidaturas 

A vereadora de Petrolina, Cristina Costa, esteve durante esta quinta-feira (21), na reunião do diretório nacional do PT, em São Paulo. Esse foi o primeiro encontro com representação dos diretórios municipais e representantes do PT de todos os Estados do Brasil, após a prisão do ex-presidente Lula Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula defendeu que o partido lance o maior número possível de candidaturas próprias em cidades importantes nas eleições municipais de 2020. Ao lado dele, vários nomes importantes do partido, a exemplo de Fernando Haddad, a ex-presidente da República, Dilma Rouseef, e Gleisi Hoffmann.

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Mônia Ramos/Bancada de Oposição Petrolina
publicado em 21 de Novembro / 2019 às 20:30

Bairro São Geraldo recebe Cuidar da Gente com atividades do Social em Movimento

O Cuidar da Gente desta semana está atendendo ao bairro São Geraldo com serviços de diversas secretarias municipais. Nesta quarta-feira (20), foi a vez do 'Social em Movimento' da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

A população teve acesso a atualização cadastral do Bolsa Família, emissão de carteira de idoso, acompanhamento com equipes do programa Criança Feliz, além de orientação sobre acesso a políticas públicas de assistência como Tarifa Social de Energia, ID Jovem, Telefone Popular, Benefício de Prestação Continuada e isenção de taxa em concurso público.

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Fabiana Diniz/SEDES
publicado em 21 de Novembro / 2019 às 18:30

Prefeitura faz parceria e leva serviços de saúde à população de Nova Descoberta

A Prefeitura de Petrolina participará, neste sábado (23), de um evento no distrito de Nova Descoberta com foco na promoção à saúde do homem e da mulher rural. Na ocasião, a população terá acesso a exames preventivos e consultas médicas. Também serão realizados exames de mamografia, prevenção do câncer de colo do útero (papanicolau) e do câncer de próstata (PSA).

Terá, ainda, teste rápido para diagnóstico da hepatite, HIV e sífilis, vacinação, aferição de pressão arterial, além de atendimento com especialistas em urologia, clínico geral e odontologia.  A programação contempla, ainda, palestras com foco na educação em saúde, além da distribuição de kits de higiene pessoal. No momento do atendimento será necessário apresentar RG e CPF.

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Ascom Secretaria de Saúde de Petrolina
publicado em 21 de Novembro / 2019 às 15:30

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participou do I Encontro de Gestores Ambientais da Bahia

A Prefeitura de Juazeiro foi representada, na última terça-feira, 19, pelo secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Jadson Barros, no I Encontro de Gestores Ambientais da Bahia, que aconteceu no auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador. O evento teve como objetivo discutir e fortalecer os diálogos acerca das questões ambientais nos municípios baianos.

Os temas abordados durante esta primeira  edição foram descritos em função do Fortalecimento da Gestão Ambiental nos Municípios diante dos princípios do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e a implementação de uma Política Municipal de Educação Ambiental (PPMEA)comum às cidades, respeitados os contextos locais. 

Durante o encontro foi criado o Fórum Estadual de Gestores do Meio Ambiente que tem como finalidade fortalecer as ações, concretizando assim um espaço de diálogo e de trocas de experiências entre os órgãos ambientais dos municípios da Bahia. A partir deste, o objetivo é realizar reuniões com periodicidade para a troca de informações com ações exitosas, ou não, desenvolvidas nos municípios para que assim sejam elaboradas diretrizes com mais perspectivas de educação ambiental e cuidados com o meio ambiente, isto para elaboração de ações a médio e longo prazo.

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Débora Sousa/ SEMAURB
publicado em 21 de Novembro / 2019 às 15:00

Petrolina: Prefeitura vai ampliar iluminação pública para melhorar segurança em Rajada

 

Equipes da prefeitura estão intensificando as vistorias para identificar os pontos de iluminação pública que necessitam de melhorias em Rajada, a aproximadamente 70 km de Petrolina. A iniciativa faz parte do programa "Mais Luz" da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA). Para melhorar os trabalhos, representantes da prefeitura estiveram na localidade nesta terça-feira (19) identificando os locais que necessitam da instalação de novos postes e reposição de lâmpadas, o que promoverá mais segurança no maior distrito do município.

Estiveram presentes o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando, o secretário executivo de Governo, Darcílio Almeida, o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, o diretor de Iluminação Pública, Francisco Chagas, os vereadores Aero Cruz, Zenildo Nunes, Manoel da Acosap e Gilberto Melo, além dos assessores especiais Etinho Gomes e Adalbertinho Pontenegra.

"Seguindo a determinação do prefeito Miguel Coelho, equipes da prefeitura junto a vereadores que fazem sustentação à base, estiveram na noite de ontem em Rajada verificando áreas de iluminação e pontos que ainda não têm luminárias, em ruas, praças, como também na entrada do distrito. Em breve, a comunidade receberá melhorias do maior programa de iluminação pública que Petrolina já viu", destaca o secretário Simão Durando.

Ascom Secretaria de Governo e Agricultura - Petrolina
publicado em 21 de Novembro / 2019 às 14:30

Ministro do Turismo nega participação em suposto esquema de candidaturas laranjas

Alvo de investigação de um suposto esquema de desvio de verbas do fundo eleitoral destinado a candidaturas femininas do Partido Social Liberal (PSL) de Minas Gerais na eleição de 2018, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, não só negou a denúncia como acusou o jornal “Folha de S. Paulo” - que trouxe o tema à tona há nove meses - de fazer publicações irresponsáveis.

Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ontem, ele respondeu aos questionamentos dos deputados e negou que tenha existido esquema de desvio de recursos públicos. Marcelo Álvaro Antônio afirmou ser alvo de inimigos políticos e se disse vítima de um processo policial injusto e implacável.

É um inquérito de 6.600 páginas, onde houve mais de 80 pessoas ouvidas, busca e apreensão de celulares e HDs do partido. É uma investigação implacável por parte das autoridades policiais de Minas, e estou muito feliz de dizer que não há nada que diretamente aponte qualquer ilícito ou procedimento inadequado da minha parte”, afirmou.

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Com informações e foto da Agencia Câmara
publicado em 21 de Novembro / 2019 às 10:30

Deputado Roberto Carlos, acompanhado dos vereadores Denis e Robinho, solicita a ampliação do sistema de energia para o município de Sento-Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado dos vereadores do município de Sento-Sé, Denis Almeida e Robinho de Zé de Donana, além da presidente da Associação dos Moradores do Povoado de Tanque, Aline Almeida, estiveram na Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação da Bahia – Seinfra, com o diretor de Energia, Gilson Amado, para apresentar as principais necessidades do município.

Durante a reunião, foi solicitada a ampliação do 'Programa Luz Para Todos' nas seguintes comunidades: Flores, Santa Cruz, Formoso, Malhadinha, Poço Ferreira, Pau de Colher, Caracol, Morro Vermelho, Tanque, Morrinhos, Caititu, Serra Grande, Poço Caroá, Curral Novo e Espinheiro.

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Ascom Dep. Roberto Carlos
publicado em 20 de Novembro / 2019 às 22:45

Pilão Arcado: Prefeito cassado se manifesta nas redes sociais: "O justo corre para dentro dela e recebe proteção", escreveu

O prefeito de Pilão Arcado, Afonso Mangueira, postou nesta quarta-feira (20), nas redes sociais, um dia após ter o mandato interrompido por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma fase bíblica abordando temas que sinalizam "fortaleza e justiça". O prefeito escreveu: "O nome de Jeová é uma torre forte. O justo corre para dentro dela e recebe proteção”, citando o provérbio (18:10).

Após a publicação correligionários do prefeito Afonso Mangueira se manifestaram em solidariedade com mensagens de apoio e críticas aos opositores. “Numa hora dessa meu Prefeito não sei como te dizer. Mais posso descrever. Hoje é um dia marcado pela tristeza em Pilão Arcado-Bahia...”, escreveu Everaldo Borges.

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Da redação GJ Notícias
publicado em 20 de Novembro / 2019 às 20:00

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

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Fonte: Bahia Notícias
publicado em 20 de Novembro / 2019 às 19:30

Gonzaga Patriota volta a defender transporte alternativo em audiência na Câmara dos Deputados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) discutiu, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira(19), o Projeto de Lei nº 4.583, de 2019, que extingue a Lei nº 13.855/2019, sobre o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens no Brasil. A audiência foi sugerida pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que é autor do projeto. Patriota também é autor de um Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855 que tem como relator o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA).

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado; o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza; e o presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privados Individuais por Aplicativos no Distrito Federal (SINDMAAP), Marcelo Rodrigues Chaves.

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Ascom Dep. Gonzaga
publicado em 20 de Novembro / 2019 às 18:30

Antonio Coelho cobra que governo não retire benefício de trabalhadores rurais

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) fez uma cobrança pública ao governador Paulo Câmara, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (19). O parlamentar questionou o decreto 47.238, de março de 2019, do chefe do Executivo estadual, que retira o benefício de isenção do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica dos produtores rurais. A medida entra em vigor em 31 de dezembro.

"Esse é um maldito presente de Natal que o governador Paulo Câmara está dando para os trabalhadores rurais de Pernambuco. O governador não percebe que essa medida afetará os avicultores de São Bento do Uma, os produtores de melancia e melão de Inajá, a bacia leiteira do Sertão do Araripe e a fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Na sua avidez por cobrar e arrecadar cada vez mais os frutos do suor do povo pernambucano, o governador não percebe que vai prejudicar a qualidade de vida de mais de 780 mil pessoas que dependem do agronegócio no Estado, segundo dados recente do IBGE", criticou Antonio Coelho.

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Ascom Dep. Antônio Coelho
publicado em 20 de Novembro / 2019 às 17:55

CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após segunda instância

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19).

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Caroline de Toni lê seu parecer ao lado do autor, Alex Manente (C), e do presidente da CCJ

A votação foi possível depois que a relatora da matéria, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), considerou inadmissíveis outras duas propostas (PECs 410/18 e 411/18) que alteravam o artigo 5º da Constituição, relativo aos direitos e garantias fundamentais das pessoas.

O artigo 5º estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Atualmente, o trânsito em julgado ocorre depois do julgamento de recursos aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), o que pode demorar anos.

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Fonte: Agência Câmara Notícias
publicado em 20 de Novembro / 2019 às 16:00

Acordo com o líder Fernando Bezerra garante aprovação de destaque no senado que cria transição de 5 anos para a aposentadoria

Após acordo entre governo e oposição, tendo à frente o senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE) e o líder do PSDB, Roberto Rocha (PSDB-MA), o Senado aprovou ontem, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da Previdência (EC 103) regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria.

Roberto Rocha pediu que o governo se comprometa que o objetivo de sua emenda será respeitado e que os servidores tenham garantia do direito adquirido em relação ao abono. O acordo, comunicado pelo relator da PEC 133/2019, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê 5 anos de transição, ao invés de 10 anos como previa a emenda original destacada, apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR). A mudança foi feita com ajuste redacional do relator por meio de subemenda.

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com informações e foto da Agência Senado
publicado em 20 de Novembro / 2019 às 15:32

Brasil será o último lugar na América Latina em programa de avaliação de estudantes, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o Brasil deverá ficar em último lugar na América Latina no Programa Internacional de Avaliação de estudantes (Pisa), um exame feito com base amostral entre estudantes de 15 anos. Coordenada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a avaliação terá seu resultado divulgado em dezembro.

O ministro comentou o desempenho de estudantes brasileiros, afirmou que o País teve um resultado ruim e atribuiu o resultado a gestões anteriores do governo e do que ele classificou como “abordagens esquerdistas”. Questionado se estava adiantando os dados, Weintraub foi vago. “Tem uma grande probabilidade de a gente está figurando lá no fundo, das últimas posições”, disse. E depois completou”. Estou supondo com base em números robustos”.

Durante evento no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que a meta é conseguir colocar o Brasil em primeiro lugar na América Latina nesse ranking. Mas conta para isso com um eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro. “Não sou em quem vai fazer. Um monte de profissionais, que não tinha espaço antes, está substituindo os ‘experts'”, completou.

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Política Livre
publicado em 20 de Novembro / 2019 às 15:00

Agricultores familiares têm até o dia 27 para participar de edital aberto pelo Exército

Agricultores familiares de todo o país têm até o dia 27 deste mês para participar do edital aberto pela décima segunda brigada de Infantaria Leve, do Exército Brasileiro, localizada em Caçapava, São Paulo.

São mais R$ 326 mil disponíveis em uma chamada pública aberta. Frutas, verduras, hortaliças e ovos fazem parte da lista composta por CINQUENTA E SEIS itens. Os produtos irão abastecer a unidade por um ano. Interessados devem acessar o endereço www.comprasagriculturafamiliar.gov.br e conferir os detalhes do edital.

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publicado em 20 de Novembro / 2019 às 13:30

Bolsonaro deixa o PSL. Dayane Pimentel deve ficar. O que pensam os dirigentes da legenda em juazeiro?

- Presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel tem a caneta para nomear ou destituir diretórios -

O presidente Jair Bolsonaro já está sem partido e migrando para uma nova legenda, que deverá ganhar o nome de Aliança pelo Brasil, conforme declarações do próprio Bolsonaro e filhos. O advogado Admar Gonzaga, confirmou a saída e informou que as questões jurídicas que envolvem a decisão já estariam sendo encaminhadas, inclusive a convenção do novo patido marcada para esta quinta-feira.

Ontem mesmo a executiva do PSL reconduziu Luciano Bivar a mais um mandato à frente do PSL, com plenos poderes para comandar o partido e tomar as decisões à frente do PSL. A saída de Bolsonaro deve gerar um conflito nas bases do PSL, inclusive na Bahia, onde a deputada Dayane Pimentel, defensora de primeira hora de Jair Bolsonaro, deve ficar com o partido onde se elegeu, contrariando uma parte da base bolsonarista no estado.

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Da redação GJ Notícias/Foto redes sociais
publicado em 20 de Novembro / 2019 às 12:19

Pilão Arcado: Turbulência política movimenta município após cassação do prefeito e vice. Presidente da Câmara vai assumir até eleição

Orgeto Bastos, presidente da Câmara assume prefeitura de Pilão Arcado até nova eleição

O município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, passou a viver dias de turbulência política desde ontem (19), quando o TSE determinou, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito Afonso Mangueira e o vice Daltro Melo, acusados de favorecimento e abuso de poder político na última eleição municipal, em 2016.

Contrariando decisão do TRE-BA, que manteve Afonso Mangueira no cargo, o Tribunal Superior Eleitoral acatou recurso contra a decisão, cassou o mandato do prefeito e do vice e determinou a realização nos prazos legais de novas eleições. Os ministros determinaram o cumprimento da decisão logo após a sua publicação, com a realização de novo pleito no município baiano.

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Da Redação Blog Geraldo José/ Com informações do TSE
publicado em 19 de Novembro / 2019 às 22:02

Urgente: TSE cassa prefeito e vice e determina novas eleições em Pilão Arcado

TSE cassa mandato do prefeito Afonso Mangueira e determina novas eleições em Pilão Arcado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), pela cassação dos mandatos de Afonso Mangueira, do Partido Progressista, prefeito do município de Pilão Arcado e do seu vice-prefeito, Daltro Melo, do MDB.

O TSE reverteu posição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que optou recentemente por manteve o mandato do prefeito e vice, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na última campanha para prefeito.

As decisões, tanto do TRE-BA, quanto do TSE, se baseiam em denúncias de irregularidades na contratação de 500 servidores,  pelo antecessor e apoiador da candidatura de Afonso Mangueira, ex-prefeito João Ubiratan.

A sentença determinou a perda do mandato do prefeito e do vice, determinando ainda a realização imediata de novas eleições no município.

Da redação GJ Notícias
publicado em 19 de Novembro / 2019 às 21:43

TCM aprova com ressalvas contas de Jaguarari e aplica multa nos dois últimos gestores: Everton Rocha e Fabrício Santana

Na sessão desta terça-feira (19/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Jaguarari, referentes ao exercício de 2018.

Os períodos de 01/01/2018 a 30/03/2018; 01/11/2018 a 25/11/2018 e 07/12/2018 a 31/12/2018, estavam sob responsabilidade de Everton Carvalho Rocha. Já os períodos de 04/04/2018 a 31/10/2018 e 26/11/2018 a 06/12/2018, estavam sob a responsabilidade de Fabrício Santana Dagostino. As contas foram relatadas pelo conselheiro Raimundo Moreira.

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Com informações do Tribunal de Contas dos municípios-Ba
publicado em 19 de Novembro / 2019 às 20:30

Kajuru pede demissão de ministro da Educação por ofensas contra cidadãos pela internet

Em discurso ontem no Plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ofender cidadãos pela internet. O episódio ocorreu na última sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República, quando o ministro escreveu um post defendendo a monarquia no Twitter. Alguns seguidores descordaram e fizeram críticas ao ministro, que reagiu contra os seguidores. Para Kajuru, o presidente da Repúlbica, Jair Bolsonaro, não soube escolher o ministro da Educação.

Kajuru sublinhou que Weintraub ficou irritado ao ser criticado e chamou a mãe da internauta de "égua". "Na liturgia do cargo de um ministro da Educação, ele pode responder assim para um seguidor, para um brasileiro que apenas discordou quando ele veio falar de monarquia?", indagou o senador.

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Com informações da Agência Senado
publicado em 19 de Novembro / 2019 às 19:30

Lista com deputados federais que respondem a processos criminais tem três baianos. Confira:

Um levantamento feito pelo G1 aponta que pelo menos 50 deputados federais respondem a processos criminais no Brasil, número que corresponde a 10% dos eleitos em 2018. Uma curiosidade é que os processos ultrapassam em muito o número de parlamentares investigados, já que tem um parlamentar que responde a 30 ações criminais. Os crimes vão de calúnia e difamação a corrupção, falsidade ideológica, estelionato, lesão corporal, tortura e até furto. Na relação de deputados envolvidos em processos criminais estão três baianos:  

Charles Fernandes (PSD), que reponde a quatro processos, sendo dois por crimes de responsabilidade e dois por crimes da lei de licitações. Ao G1 o deputado negou as acusações e disse que está se defendendo na justiça. Igor Canário (PHS) responde a um processo por crime de injúria na 2ª Vara crime de Feira de Santana. O deputado não quis comentar a acusação.

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Com informações do G1
publicado em 19 de Novembro / 2019 às 16:30

PR lidera relação de partidos com parlamentares processados na área criminal. Confira os demais partidos


Num Levantamento realizado pelo G1, em relação a deputados federais envolvidos em processos criminais, que vão de calúnia e difamação a corrupção, falsidade ideológica, estelionato, lesão corporal, tortura e até furto, alguns partidos se destacaram na relação negativa.

De acordo com o levantamento o PR lidera a lista com 7 deputados processados, seguido por PSL, PSD e PP, com 5 parlamentares cada. O PT tem quatro deputados respondendo a processos criminais, seguido por DEM, MDB, PRB e PSDB, cada um com 3 nomes na lista.

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Da redação GJ Notícias/Com informações do G1
publicado em 19 de Novembro / 2019 às 15:30

Vereadores são presos por prática de turismo com dinheiro público. Fato não é novo

Um grupo de vereadores da cidade de Santa Rita, na Paraíba, foi preso no início deste mês de novembro, em flagrante, após desembarcarem em Recife, retornando de um passeio regado a muito vinho e farra em gramado, no Rio Grande do sul. Os onze vereadores presos, além do contador da Câmara e parentes, de acordo com a ordem de prisão expedida, teriam usado dinheiro púbico para a viagem de turismo.

Os parlamentares da cidade paraibana alegaram que a viagem foi para um curso de capacitação, mas o tribunal de Contas levantou que a cidade de Santa Rita é a que mais gastou com diárias e despesas de viagem. Só em 2019 os gastos já superariam a casa de R$ 500 mil. O Ministério Público já pediu o afastamento deles, argumentando que o evento alegado pelos vereadores foi de fachada. Se a investigação sobre este tipo de prática prosperar, muitas Câmaras Municipais pelo Brasil afora devem passar por problemas semelhantes, ou alguém duvida?

Da redação GJ Notícias
publicado em 19 de Novembro / 2019 às 14:45

PEC da Prisão em 2ª Instância pode ser votada ainda hoje na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (19) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. Na semana passada, durante 12 horas, mais de 40 deputados defenderam argumentos contra e a favor da PEC.

A relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC, que ganhou notoriedade após a libertação do ex-presidente Lula, após o Supremo derrubar decisão favorável a prisão na segunda instancia.

Com informações e foto da Ag Câmara
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