Blog do Geraldo José - Espaço do Leitor
Vale do São Francisco - 22 de Novembro de 2019
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Redação: (74) 3613-3479

Espaço do Leitor

publicado em 20 de Novembro / 2019 às 23:00

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - Parte I

*Josemar Santana

Faltando pouco menos de um ano para que o eleitorado brasileiro compareça às milhares de seções eleitorais que serão disponibilizadas pela Justiça Eleitoral nos 5.570 municípios do país, visando escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, achamos oportuno levar ao conhecimento de leitores, aspectos gerais dessas eleições, em partes, que poderão ser copiadas e até formar um dossiê para consultas, já que vamos tratar aqui das novidades legais que alteraram e até mantiveram dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995) e da Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/1997, de 30 de setembro de 1997).

Nessa PARTE I vamos abordar aspectos Constitucionais e legais que servem de orientação a eleitores e de modo especial a candidatos. Leiamos:

OBRIGATORIEDADE DO ALISTAMENTO E DO VOTO

O artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal impõe a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto no Brasil para maiores de 18 (dezoito) anos, facultando aos jovens de 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos, bem como aos idosos acima de 70 (setenta) anos e ainda aos analfabetos,  optarem ou não pelo exercício do voto.

No entanto, para votar, o eleitor deve estar regular com a Justiça Eleitoral, devendo, por essa razão, estar atento a prazos e informações disponibilizados pelos Cartórios Eleitorais, a exemplo de alistamento eleitoral (tirar título pela 1ª vez), ato que exige do cidadão a apresentação de Carteira de Identidade, ou Certidão de Nascimento ou de Casamento, Comprovante original recente de Residência, Certidão de Quitação com o Serviço Militar para os maiores de 18 (dezoito) anos e do sexo masculino, devendo estar atento para o caso de apresentação de Passaporte ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que exigem apresentação de documentação complementar, considerada necessária à emissão do título.

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publicado em 20 de Novembro / 2019 às 19:48

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

publicado em 19 de Novembro / 2019 às 23:00

EU PENSO ASSIM... JUAZEIRENSE PEGA O BAHIA NA ABERTURA DO BAIANÃO

Já foram divulgadas pela FBF, as datas dos jogos da JUAZEIRENSE pelo Campeonato Baiano da Série “A” do próximo ano. São quatro partidas aqui no “ADAUTÃO” e cinco fora.

O certame tem a mesma fórmula do campeonato deste ano. São dez clubes disputantes, um será rebaixado e um sobe para a Série “B” (2021). Haverá árbitro de vídeo.

Os dez clubes ficarão todos no Grupo 1, na fase de classificação com pontos corridos, as equipes se enfrentarão com jogos apenas de ida, classificando-se para as semifinais as quatro primeiras classificadas do grupo. A competição vai começar em 15 de janeiro e se encerra no dia 26 de abril.

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Herbet Mouze
publicado em 19 de Novembro / 2019 às 21:39

FELIZ DIA MUNICIPAL DO SAMUZEIRO

Há exatamente sete anos passávamos por uma grande angústia, pois perdíamos um grande amigo em um acidente com uma de nossas viaturas a caminho da cidade de Remanso. Nunca pensávamos que poderia acontecer com um de nós, mas a vida nos prega surpresas, saímos de nossas casas com a certeza de que iremos colocar nossas vidas em risco para fazer o possível e tentar salvar outras vidas, muitas vezes pessoas que nunca vimos na vida, mas fazemos o melhor para que essa pessoa sobreviva.

Hoje, foi a data que escolhemos como dia do SAMUZEIRO,  para que nosso amigo Adelino fosse lembrado como o guerreiro que sempre foi, e para que todos refletissem nesse dia que o SAMU tem muitos guerreiros que deixam suas famílias em casa, muitas vezes cancelam uma viagem de lazer com seus familiares para está ali, pronto para um chamado. Saímos em direção a uma ocorrência com a mente a mil, já imaginando como será que estará a cena, chegando lá como vamos agir para salvar aquela vida, as vezes os curiosos já estressados dizendo que demoramos, que "quase o paciente morre com esse tempo todo", "bora vai levar logo não?". Sabemos que há agonia quando você está perto de uma vítima, cada minuto se torna uma hora, portanto, nessas horas de reclamações, mantemos a calma para fazer nosso trabalho.

Vamos ser mais conscientes e valorizar cada vez mais nossa categoria, pois sempre tentamos fazer o possível.

#NÃO PASSE TROTE

Josenildo Silva

publicado em 19 de Novembro / 2019 às 13:00

Espaço do Leitor: Descaso SAAE

Geraldo, venho por meio desta fazer uma denúncia contra o SAAE que há cerca de uma semana abriu uma cratera na avenida Própria, entre o Dom Thomaz, no qual sou morador e o Monte Castelo.

Utilizo esse trecho todos os dias para ir trabalhar e já está causando transtorno, pois as equipes mal trabalham para realizar o suposto serviço que teria de ser feito, para justificar a abertura desse buraco. Pois nesta segunda (18/11) retorno do feriado não tinha ninguém trabalhando lá e na semana passada quando estiveram, testemunhei por diversas vezes ao ir e retornar para o trabalho, os trabalhadores parados, ou deitados, ou apenas observando de longe.

Por favor Geraldo cobre um posicionamento do órgão, não só de palavras, mas de solução!

Desde já agradeço!

Henrique Cardoso

publicado em 18 de Novembro / 2019 às 23:00

CRÔNICA DOS SETENTA ANOS

Carlos Augusto Cruz

Médico/Advogado

Tudo é motivo para festas. Nada há que reclamar nesses setenta anos bem vividos, com suas dores e suas alegrias.

Que cantem parabéns, todos aqueles que dizem ser meus amigos. Que estourem balões multicoloridos e que batam muitas palmas, para chamar a atenção dos deuses, invocando os deuses amigos das artes para se fazerem presentes em minha vida. Também para louvar, mesmo porque a Bíblia nos recomenda a cantar a Deus com palmas, em Salmos 47:1-2. 

Todos batam palmas comigo, todas as bocas cantem Hosanas ao Filho de Davi. Todas as bocas proclamem comigo que Jesus Cristo é o Senhor. A Ele toda honra e toda glória, pelos séculos dos séculos. Amém!

Procurei transformar em aprendizado todas as dores com as quais, por ventura, a vida quis me presentear. Não fiquei preso a nenhuma delas e nem a nenhuma circunstância que a mesma me ofereceu, por mais simples ou mais complexa que ela fosse.

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publicado em 18 de Novembro / 2019 às 10:00

ESPAÇO DO LEITOR: Morador da Rua Manoel Faustino relata poste caindo e resíduos voltando do esgoto, confira:

Em e-mail enviado ao blog, o leitor Paulo Costa relata descaso em sua rua. Segundo ele, um poste está quase caindo e resíduos estão voltando do esgoto, confira:

Estou enviando essa matéria, pois sei que seu trabalho é serio e eficiente para com a população de Juazeiro. Infelizmente a situação da rua Manoel Faustino está crítica, pois além de estar com poste sem iluminação e inclinado sujeito a cair devido a ferrugem estar comendo a base, o esgoto na bifurcação com Avenida Propriá está retornando pelo bueiro.

Já foi feita a reclamação para ambas as empresas responsáveis há mais de 5 dias, mas até o momento não foi nenhuma equipe para averiguar ou avaliar a situação. Portanto, venho através do blog para expor o caso tendo vista que pagamos impostos mensais para reparos seja na COELBA, seja no SAAE. Veja fotos:

publicado em 17 de Novembro / 2019 às 23:00

ARTIGO – STF: LAVANDO AS MÃOS?

Nada mais verdadeiro no dia a dia, do que a afirmativa corrente de que a história sempre se repete, e são muitos os acontecimentos que confirmam e retratam essa realidade. O episódio bíblico objeto da ilustração acima, por exemplo, traz-nos à lembrança o infame gesto de Pilatos, então Governador romano na região da Judéia, que se viu na incumbência de referendar a condenação de Cristo. Mesmo consciente da inocência do Mestre, preferiu passar ao povo a decisão quanto à quem libertar entre Cristo e Barrabás, e assim, diante de uma plebe enlouquecida e incitada pelos Sumos Sacerdotes, que gritava repetidamente “crucifica-o, crucifica-o”, optou por lavar as mãos da omissão e da covardia: “...mandando vir água, lavou as mãos” (Mat. 27: 24). O ato histórico materializou dois tipos de comportamentos que se incorporaram à cultura das pessoas e, em particular, das autoridades imbuídas do poder decisório: fugir da culpa e transferência de responsabilidade. 

Na última semana, a nação brasileira ficou estupefata e incrédula diante da decisão da nossa Suprema Corte de derrubar a prisão após a condenação pelo Tribunal de 2ª. Instância. Como Superior Tribunal Federal incumbido da defesa da Constituição Federal, é inacreditável que em 2016 tenha interpretado os artigos 5º. e 283 dessa Constituição quando reconheceu como correta a prisão e em 2019 já tem outro entendimento, e volta a valer a norma constitucional quanto ao Trânsito em Julgado. Então, entende-se que, para salvar os amigos muda-se a Lei e sua interpretação ao bel prazer é questão de oportunidade, e não o que ela quer dizer? Alguém ainda tem alguma dúvida de que os libertados da semana passada e os que anda virão, jamais voltarão ao lugar que merecem? 

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publicado em 17 de Novembro / 2019 às 19:00

ARTIGO - A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 904 E A EXTINÇÃO DO SEGURO DPVAT

Na última terça-feira (12), foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 904/2019, que prevê a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como DPVAT. 

A principal intenção do Governo Federal com a edição da medida é evitar fraudes, bem como extinguir os elevados custos de sua supervisão e de regulação.

Antes de mais nada, é necessário entender que o DPVAT é um seguro obrigatório para os proprietários de veículos automotores, vindo este a possuir três tipos de coberturas: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e suplementares. No caso de morte, a família da vítima recebe o valor de R$ 13.500,00. Para invalidez permanente, a indenização poderá chegar até R$ 13.500,00. Já para reembolso das despesas médicas, o valor poderá chegar até R$ 2.700,00, desde que as despesas sejam devidamente comprovadas.

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publicado em 17 de Novembro / 2019 às 09:00

Espaço do Leitor: Iluminação da Banca em Juazeiro (BA).

Caro repórter Geraldo José, como domiciliado e residente há mais de 40 anos em Juazeiro, cidade pela qual tenho um carinho imenso, pois também foi onde nasceram meus filhos e construí um grande laço de amizades, algumas coisas que acontecem em nossa cidade causam-me enorme angústia e ao mesmo tempo uma certa inquietação.

Esses dias pude presenciar uma equipe na Banca que liga a Ponte Presidente Dutra colocando postes de iluminação na mesma, que desde já agradeço pelos benefícios que trará para todos que trafegam aquele trecho. Porém, meu nobre repórter, uma pergunta que preciso fazer ao nosso Prefeito Paulo Bonfim: Se não existe passagem de trem entre as duas cidades (Juazeiro – Bahia e Petrolina – Pernambuco), por que então não fazer um serviço de qualidade e beleza naquele espaço? O que impede retirar os trilhos da linha de trem e fazer uma urbanização, já que naquele lado não existem passeio para pedestres ou ciclistas, como fazem em outras cidades, muitas vezes até menores que a nossa?

A autoestima é a alma de um povo, que pode ser devolvida apenas aplicando corretamente os impostos pagos por ele, dos quais sacrifica sua qualidade de vida para que funcione bem a máquina pública.

Gildenor Jerônimo

publicado em 17 de Novembro / 2019 às 07:00

Morador do Bairro Itaberaba, em Juazeiro, apela por serviços de pavimentação

Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, um leitor e morador do bairro Itaberaba, que pediu sigilo da fonte, apelou à Prefeitura de Juazeiro, uma providencia no sentido de solucionar problemas na comunidade:

Confira:

"Venho por meio deste tão importante veículo de comunicação, que é o seu blog, solicitar por parte da Prefeitura Municipal de Juazeiro, uma atenção especial para a pavimentação desse importante bairro que é o Itaberaba. Aqui no bairro só existem duas ruas asfaltadas: A avenida São Francisco que é a principal e  metade da rua presidente Miguel Aguilar. Contudo, atualmente na avenida São Francisco (a principal) o que se ver é só BURACO e muita terra, muita mesmo.

Recentemente o SAAE realizou uma intervenção na rede de esgoto aqui no bairro e deixou a maior buraqueira no asfalto da avenida principal, como se não fosse bastante, a Joafra também contribui destruindo o asfalto e as poucas ruas calçadas que tem. Vale ressaltar que o bairro Itaberaba é um dos mais populosos da cidade, e a gestão municipal pouco investe na infraestrutura daqui. O bairro fica a poucos metros do Juá Garden Shopping, e o comércio aqui nas imediações é muito aquecido", escreveu.

Da Redação Blog Geraldo José
publicado em 16 de Novembro / 2019 às 23:00

Artigo - O fundo do poço não é o fim

Ei, levanta essa cabeça, por acaso você aí está no fundo do poço? Você perdeu tudo? Não tem mais amigos, família, dinheiro. Todos se afastaram de você? O seu telefone toca minuto a minuto com empresas de cobranças? Os gerentes dos bancos onde sua conta movimentava milhões, não te atendem mais?

Não entra mais na sua conta bancária para ver o saldo?  Gerentes te ligam, ameaçam o tempo todo, diminuíram seus limites do cheque especial e cartões de crédito foram cortados? Pessoas fazem de conta que não te conhecem, não lembram mais de você? A maioria de ignora?

Seus amigos não te chamam mais pro churrasco e nem pra balada? Pediu dinheiro emprestado, e agora está com vergonha, porque todos sabem que você está quebrado!  Infelizmente, conheço bem essa história. Mas trago uma boa notícia, é possível virar esse jogo e eu vou te dar algumas dicas de como isso é possível.

Hoje, eu tenho 43 anos. Minha terceira falência fez com que eu voltasse para a humilde e velha casa da família em Itaquera, onde mora minha mãe, talvez a casa mais feinha da rua sem pintura a pelo menos há uns 30 anos sem reparo. E foram três vezes passando por essa experiencia. Isso mesmo, três falências.

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publicado em 16 de Novembro / 2019 às 16:00

ESPAÇO DO LEITOR: S.O.S SAMU DE JUAZEIRO!

Geraldo e equipe,

Prezado, recebi de uma fonte muito, mais muito confiável essas fotos e vídeos da situação precária em que se encontram os trabalhadores do SAMU de Juazeiro.

S.O.S SAMU de Juazeiro-Bahia! A situação é deplorável, faltam condições mínimas para os profissionais dali trabalharem.

O local está infestado de baratas, sujo, cheio de infiltrações, resto de obras por todo lado, colchões sem condições de uso, água com barata e segundo informações a coordenação do SAMU já foi acionada, mas até o momento nada foi feito!

Aguardamos explicações por parte da Secretaria responsável!

Seguem as fotos da situação!

Atenciosamente,

Murilo Ricardo Rocha

publicado em 15 de Novembro / 2019 às 23:00

PRISÃO COM CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA por GONZAGA PATRIOTA

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do recurso negado em todas as instâncias. Antes do esgotamento de recursos, ele poderia, no máximo, ter prisão preventiva decretada contra si.

Em 2016, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que seis dos onze ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, consideraram que o recurso a instâncias superiores, tornaram-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final. E, segundo eles, para evitar esse quadro, votaram para que a prisão após a segunda instância fosse mais justa.

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publicado em 12 de Novembro / 2019 às 06:00

CONSUMIDORES RECLAMAM DO AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA, ESGOTO E LIXO EM JUAZEIRO (BA). SAAE NEGA AUMENTO

O novo sistema do SAAE que permite a leitura e impressão simultânea das contas de água está promovendo alguns dissabores para consumidores juazeirenses. Em mensagem ao Blog GJ Notícias o leitor Alex Santos disse que recebeu várias reclamações de consumidores dos barros Alto da Aliança e Vila Tiradentes. Confira:

“Geraldo bom dia, neste final de semana como de costume, eu e minha família fomos à Igreja Nossa Senhora de Fátima participar da missa dominical e ao terminar a missa fui procurado por alguns amigos que residem no Alto da Aliança e Vila Tiradentes reclamando sobre o aumento da conta de água, esgotos e taxa do lixo que o SAAE fez neste mês. Consumidores que pagavam entre R$ 80,00 e R$ 90,00 reais mensalmente receberam contas acima de R$ 200,00 reais. Estou encaminhando as contas e pergunto: Cadê a Câmara Municipal que é o órgão responsável para fiscalizar esse tipo de abuso. Onde vamos parar?”

Por meio de nota, o SAAE - Serviço de Água e Saneamento Ambiental nega que tenha ocorrido qualquer aumento nas tarifas de água, esgoto e lixo da cidade. Confira:

NOTA DO SAAE 

O Setor Comercial do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro esclarece que não houve nenhum reajuste na tarifa de água. A única  mudança foi no sistema da emissão do boleto que passou a ser simultânea. Antes, o usuário levava até 20 dias para receber a conta. Com o novo sistema, a leitura e impressão são feitas no mesmo momento facilitando o serviço do leiturista e a possibilidade de o usuário acompanhar todo o processo e, caso tenha alguma observação já pode ser feita na hora. O SAAE está também fazendo a substituição de alguns hidrômetros que já não estavam fazendo a leitura com precisão e isso pode ocasionar alguma alteração, visto que o equipamento passa a medir o consumo real.  Para quaisquer duvida relacionados a essas questões o usuário deve procurar o setor comercial do SAAE que fica na Rua Barão de Cotegipe, centro da cidade.

Ascom SAAE

publicado em 11 de Novembro / 2019 às 23:00

ARTIGO - O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Nos dias de hoje, o comércio de produtos e serviços é realizado tanto dentro dos estabelecimentos comerciais como fora deles. Assim, por conta de um comodismo crescente, os consumidores estão dando preferência as compras online, ocorridas em sites ou até mesmo nas redes sociais, o que vem causando muita confusão na hora de reivindicar seus direitos.

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito de arrependimento para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, não estendendo tal benefício para as compras físicas, realizadas pelos consumidores diretamente na loja.

Dessa maneira, nas compras realizadas por telefone ou internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até sete dias após o recebimento do produto ou serviço sem ter que dar qualquer tipo de justificativa, devendo receber integralmente o valor gasto na compra, incluindo o pagamento do frete.

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publicado em 11 de Novembro / 2019 às 19:00

ESPAÇO DO LEITOR: JUAZEIRO E O JUDÔ NO RANKING ESTADUAL

A cidade de Juazeiro-BA, sempre teve bons representantes nas artes das lutas em todas as modalidades, agora disponta com o Judô em larga escala, vários judocas locais conseguiram destaque local (regional) e estadual: Rian Baio, Adonias Heuler, Elissandro Marcelo, Talitta Vitorino e Emilly Araujo. Entre outros judocas de clubes e academias oriundas da Samurai-kan.

Principais destaques para Rian Baio – tem 10 anos de idade, 1° Lugar por quase dois anos em sua categoria, o melhor regional e da Bahia, agora pertinho do título o "Melhor do Ano 2019", juntamente com Adonias Heuler, 1° Lugar e na mesma posição. Talitta Vitorino destaque feminino já com vários Títulos, ficando Elissandro Marcelo em 2° Lugar no Ranking Estadual pela FEBAJU-Federação Baiana de Judô, e Emilly Araujo em 2° e 3° em duas categorias diferentes. Todos eles fazem parte da JSK - Judô Samurai-kan, (funcionando na Rondesp Norte e em outros Projetos Sociais), fundada por nós em 1971 atuando com vários Projetos Sociais em Juazeiro, formando Faixas-Pretas e Campeões Regionais e Estaduais.

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publicado em 11 de Novembro / 2019 às 10:00

ÔNIBUS ESTACIONADO EM LOCAL IRREGULAR PROMOVE TRANSTORNO NO BAIRRO DAS OLARIAS EM JUAZEIRO (BA)

Uma leitora do Blog GJ Notícias, Eliete Silva, encaminhou mensagem neste domingo (10) via WhatsApp reclamando de uma situação que está prejudicando a sua mãe no bairro das Olarias, em Juazeiro (BA). Confira: “Geraldo gostaria de pedir sua ajuda para denunciar um problema que já vem se arrastando há alguns meses. É a respeito de um ônibus que se encontra estacionado na Praça Raimundo Medrado, bairro das Olaria, mais precisamente na Rua 01. Já falamos com o órgão competente, eles colocaram uma placa proibindo estacionar e sinalizaram também, mas o motorista faz pouco caso. Não obedece ao que diz a lei e a placa foi retirada. Esse veículo fica em frente à casa de minha mãe, uma senhora de 82anos, hipertensa que tem a visão e ventilação prejudicadas.  Pense numa cidade sem lei” expressou a leitora.

publicado em 10 de Novembro / 2019 às 23:00

ARTIGO 370 - EMPRESÁRIOS E EMPRESAS: CULPADOS E INOCENTES!

Tenho, por vocação, o hábito de apreciar a leitura de uma boa crônica ou de ouvir comentários de bons âncoras do rádio e da televisão, pela amplitude e objetividade na análise dos problemas nacionais dentro do contexto político vigente.

Não consigo entender, contudo, onde está a razoabilidade de alguns enfoques na tentativa de passar à população o convencimento de que em Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, ou na Operação Lava Jato, como um todo, encontra-se toda a culpa da quebradeira ou quase desativação das maiores empreiteiras brasileiras da construção civil. Essa pretensão distorce a verdade dos fatos e se configura numa total inversão de valores, visto que os proprietários dessas empresas, confessadamente, assumiram em seus depoimentos que integravam o sistema de corrupção no país e denunciaram, nominalmente, os seus comparsas! Ora, não fosse a investigação conduzida com seriedade, essa prática continuaria eternizada e silenciosa. 

Obviamente que essas empresas, pela competência e estrutura que possuíam, e pelo elevado nível de emprego que ofereciam, desfrutavam do respeito e admiração de toda a sociedade e se constituíam em motivo de honra para o país. Mas, diante da forma detalhada como os próprios donos delinearam todo o arcabouço dos crimes de superfaturamento e propina, do qual eles e tantas outras autoridades nacionais se beneficiaram, seria pretender encontrar “chifre em cabeça de porco” a reversão da culpa dos réus para os seus juízes!

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publicado em 10 de Novembro / 2019 às 12:00

ESPAÇO DO LEITOR: FEIRA DO LIVRO EM TEMPO DE ARMAS!

A feira do livro já é sucesso em Juazeiro. Mais de dois mil títulos!

Um livro que custa R$ 50,00 em uma livraria, você compra por R$20,00.

Grandes editores.

É fantástica esta feira!

Praça da Catedral em Juazeiro.

Apoio total da Secretaria de Cultura.

Maurício Dias

publicado em 09 de Novembro / 2019 às 23:00

Lei da Ficha Limpa: Por que Lula, mesmo solto, é inelegível?

Explicação da jurista Jacqueline Valles:

"A decisão do STF de quinta-feira não anulou a condenação do ex-presidente Lula. Apenas determinou que se faça cumprir a Constituição e o Código de Processo Penal que diz, claramente, que a pena de um condenado só pode ser aplicada após o trânsito em julgado, ou seja, quando esgotarem todas as possibilidades de recurso.

Condenado em primeira e segunda instância, o ex-presidente Lula não poderia ser candidato a um cargo público porque isso contraria a Lei da Ficha Limpa, que declara inelegíveis os candidatos condenados em segunda instância.

A Lei da Ficha Limpa não depende do trânsito em julgado, tem um critério diferenciado, que envolve a idoneidade da pessoa em termos de elegibilidade. A constitucionalidade dessa lei já foi discutida. Então, quando a pessoa é condenada e essa condenação é confirmada em segunda instância, já a torna inelegível. Isso independe de ainda estar sendo discutida a sua culpa até o trânsito em julgado."

publicado em 08 de Novembro / 2019 às 23:00

Prisão em 2ª instância: mudança de entendimento e suas consequências

Vitor Luiz Costa, especialista em direito penal do Massicano Advogados. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP 

Tema que vem gerando discussão junto ao cenário jurídico é a validade da prisão após condenação confirmada em 2.ª instância, se esta deve ser cumprida de maneira imediata, ou deve primeiro esgotar todos os recursos junto às instâncias superiores, no caso STJ e STF. 

Nesse sentido, temos duas correntes que estão em constante embate. 

A defensora do cumprimento imediato da pena após confirmação da condenação em 2ª instancia, diz que, o Tribunal ao avaliar a sentença condenatória proferida em primeira instância, possui total capacidade de analisar todos os pormenores da decisão, bem como as provas apresentadas e os fatores que motivaram a condenação, assim, avaliando se houve a correta análise das provas, se não houve eventual cerceamento de defesa, se as provas apresentadas no processo não foram contaminadas por alguma irregularidade, bem como, a fundamentação do magistrado de 1º grau ao proferir a condenação. 

Assim, após essa análise feita pelo Tribunal, se não for encontrada nenhuma irregularidade na sentença proferida pelo Magistrado de 1º grau, a ratificação da condenação é medida que se cabe, para que, seja dado efetivo cumprimento da sentença condenatória, e afastar da sociedade, criminoso condenado em processo regular. 

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publicado em 08 de Novembro / 2019 às 18:45

JOVEM DE PETROLINA CONCRETIZA SONHO DE CONHECER COMPANHIAS DA POLÍCIA MILITAR EM JUAZEIRO (BA)

Nesta sexta-feira, 08 de novembro, o CPRN (Comando de Policiamento da Região Norte) realizou o sonho do jovem Luiz Felipe, de 15 anos, morador da cidade de Petrolina-PE e fã da Polícia Militar. Na ocasião o garoto conheceu os quartéis da CIPE CAATINGA, 76ª CIPM, RONDESP e o efetivo de policiais. Luiz Felipe era só alegria pela receptividade dos policiais e pelas informações concedidas sobre a operacionalidade das diversas companhias da Polícia Militar da Bahia, em Juazeiro.

Informações e fotos enviadas pela família
publicado em 08 de Novembro / 2019 às 06:18

MORADORES DO JOÃO XXIII RECLAMAM DE EXTRAVASAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Geraldo, moradores da Travessa do Abrigo, bairro João XXIII, em Juazeiro, sofrem com esgoto estourado há vários dias no referido bairro.

Segundo esses moradores, foram feitas diversas solicitações a autarquia municipal, Saae, e até agora, nenhuma solução foi tomada para resolver o problema!

Inúmeros moradores relatam que a fedentina está insuportável, além dos detritos e dejetos fecais que os mesmos são obrigados a conviver, por conta do descaso e negligência do órgão municipal.

Como se trata de uma extensa Travessa, Geraldo, com vários comércios no entorno, o que prejudica diretamente os comerciantes, por que o freguês não chega nem ao menos a entrar no comércio, além, dos carros que passam sobre o esgoto e respinga nas pessoas que estão no passeio, trata-se de uma questão de saúde pública.

Esperamos que o município de Juazeiro possa,  de fato,  resolver esse problema!

Moradores do bairro João XXIII, mais precisamente da Travessa do Abrigo,  próximo ao mercadinho Santa Isabel, ficariam muito agradecidos se forem atendidos.

Atenciosamente,

Anderson Levy

publicado em 07 de Novembro / 2019 às 23:00

MICROFONE VERSUS MICROFONIA: HOJE É O DIA DO RADIALISTA

Hoje, dia 7 de novembro, comemora-se o DIA DO RADIALISTA. Aquele que você ao acordar cedo, liga o seu receptor de rádio e ouve aquela "voz informativa", também aquele que à tarde ao ligar o seu receptor, ouve aquela "voz amiga" e, à noite, uma voz "envolvente". Sim, são essas dádivas presenteadas pelo nosso Criador é que faz o radialista um ser íntimo e ao mesmo tempo distante. Certamente eles gostam muito de ser discretos, apenas deixando se "ouvir", não são muito amigos das câmeras, ao contrário de termos alguns grandes apresentadores de TV "nascidos no berço esplêndido" do rádio! Apesar da primeira transmissão radiofônica oficial no Brasil ter ocorrido em 1922, no estado do Rio de Janeiro, a profissão foi regulamentada apenas em 1978, pela lei 6.615.

Além das transmissões de notícias e locuções esportivas pelo rádio, o radialista acaba desempenhando diversas outras funções dentro do setor de trabalho, podendo ser responsável, ainda, pelas áreas de direção, roteiro, criação, entre outros. São vozes escondidas que te dão a visão de um mundo bem explícito. Eu, particularmente posso dizer que tudo que consegui foi através da Música Popular Brasileira e também do rádio. Uma das maiores habilidades de um radialista é a de prender a atenção do ouvinte, mantendo-o atento ao programa de entretenimento, exatamente como estou mantendo você firme nessa leitura até aqui. Para isso, o radialista deve inovar, fazendo uma boa narração de uma notícia do dia, dando-lhe a seriedade necessária.

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