O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados lançou no início desta semana, Carta Aberta “Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura”, um manifesto que versa sobre o cenário que o Brasil tem vivido nos últimos tempos e a gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC).
O Fórum vem a público – como em 2016 – se manifestar em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional do Ministério. Com ampla participação, 20 Estados mais o Distrito Federal assinam o manifesto. A entidade é presidida, atualmente, pelo secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba.
“Este é mais um momento que exige mobilização em torno das políticas culturais desenvolvidas em todas as esferas da federação – União, Estados e Municípios – e de instituições públicas e privadas, que promovem o acesso aos bens e serviços culturais, o fomento às artes, a preservação do patrimônio cultural e a promoção da diversidade cultural brasileira. A cultura é um direito fundamental e constitucional e é essencial a manutenção de estrutura adequada para a existência permanente e perene de órgãos próprios que possam gerir e executar políticas públicas”, afirma a nota.
Em nota, o Fórum defende a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil. E defende também a permanência, como órgãos próprios e valorizados, das Secretarias e Fundações estaduais e municipais, que conformam o Sistema Nacional de Cultura.
“É por todas essas razões que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura conclama a sociedade brasileira e, principalmente, o novo Governo Federal, a fazer uma profunda reflexão e reverter a decisão de extinção do órgão, mantendo a integridade do Ministério da Cultura”, conclui.
Fundarpe
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