Prazo de entrega da declaração anual do MEI acaba nesta sexta-feira (31)

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).

Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2023 havia 15.719.345 MEI ativos no país. Até a última quarta-feira (29), 7,91 milhões haviam enviado o documento, o que equivale a 50,33% do esperado...

Comissão de Meio Ambiente realiza nesta terça-feira (28) audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma. O requerimento (REQ 21/2024 - CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

"A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia", justifica a senadora Teresa, no requerimento...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Dia D da Semana do MEI oferece oportunidade para regularizar pequenos negócios

O Sebrae realizou nesta quarta-feira (22) o Dia D da Semana do MEI. O evento presencial aconteceu por todo o território do país, para tirar dúvidas e regularizar a situação de empreendedores que estavam na informalidade. 

No Distrito Federal foi montado um estande de atendimento gratuito do Sebrae na praça ao lado da Feira Central de Ceilândia, que segue aberto até sexta-feira (24)...

"Se o governo não cuida nem do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio, vai cuidar de mais [um órgão]? Isso é demagogia”, diz servidor

A declaração da ministra Marina Silva, no final de semana, sobre a necessidade de criação de um novo órgão dentro da estrutura do governo para comandar o futuro Plano de Prevenção a Desastres Climáticos não agradou os servidores da carreira ambiental. Em negociação com o Executivo desde outubro de 2023 por melhores condições de trabalho e salário, eles temem serem preteridos no processo.

De acordo com reportagem-Criação de novo órgão para combate à crise climática preocupa servidores ambientais- publicando no site o eco jornalismo ambiental, a declaração da mandatária da pasta Ambiental foi feita durante o programa CNN Entrevistas, no último sábado. Quando questionada sobre quem vai comandar o ainda embrionário plano de prevenção de desastres, Marina disse:..

Conhecimento indígena pode melhorar relação com o meio ambiente

Após seguidas catástrofes socioambientais causadas pela ação do homem na natureza, a busca por conhecimentos que possam orientar a humanidade na relação com o meio ambiente têm sido cada vez mais presente nas pesquisas científicas. Em muitas delas, o conhecimento indígena, enterrado pela cultura colonizadora, volta à tona na forma de escavações arqueológicas.

Um exemplo é o estudo Tropical forests as key sites of the Anthropocene: past and present perspectives (em livre tradução As florestas tropicais como locais-chave da cena humana: perspectivas passadas e presentes) realizado na Amazônia peruana e publicado, em 2021, na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences. 

Ao investigar as mudanças causadas pelos habitantes da maior floresta tropical do planeta, os pesquisadores concluíram que ao longo de 5.000 anos, incluindo o período após o contato europeu, as florestas não foram periodicamente desmatadas para a agricultura ou significativamente modificadas pelas populações indígenas...

Prefeitura de Juazeiro alerta que prazo para declaração anual do MEI encerra dia 31 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que o prazo para a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN) encerra no dia 31 de maio. Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem declarar o faturamento do ano de 2023.

Para a declaração, é necessário informar os valores totais das vendas ou prestações de serviços do ano anterior, mesmo que todos os valores ainda não tenham sido recebidos. "A declaração deve ser enviada ainda que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano. Caso o limite de faturamento do MEI seja ultrapassado, será necessário buscar um contador para realizar o desenquadramento do regime do MEI e a empresa passará a recolher impostos pelo Simples Nacional. A equipe da Sala do Empreendedor está disponível para esclarecimentos e auxílio gratuito. O declarante só precisa informar o número do CNPJ e o valor total do faturamento em 2023", explicou o secretário da Adeap, Vinícius Alves...

Agência Municipal do Meio Ambiente coleta amostras de água do Rio São Francisco para monitoramento

Na manhã desta quinta-feira (16), uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), realizou coletas de amostras de água do Rio São Francisco em quatro localidades para análises e monitoramento.

A equipe seguiu de barco e percorreu as Estações de Tratamento de Água (ETA) Vitória e Centro. Outro trecho que também foi percorrido pelos profissionais, foi a Foz do Riacho Porteiras e Vitória para pegar amostras e realizar o monitoramento da qualidade da água. Essas análises são necessárias para identificar os níveis de oxigênio, de sais e alguns elementos químicos tóxicos, como por exemplo os nitratos e nitritos, de acordo com essa avaliação é possível minimizar os impactos ambientais das águas do Velho Chico...

Juazeiro: Morador de situação de rua dorme no estacionamento da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano

Um morador ou moradora de situação de rua dorme no estacionamento da  Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).Juazeiro. Leitor da REDEGN questiona quem tem a atribuição de levá-lo para um abrigo. 

Confira Nota Prefeitura de Juazeiro:  A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) informa que o Centro de Acolhimento Transformar é um espaço criado pela prefeita Suzana Ramos para acolher, de forma humanizada, as pessoas em situação de rua. Contudo, esse acolhimento não pode acontecer de forma coercitiva, visto que a Constituição Federal garante a todas as pessoas a liberdade de ir e vir...

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades...

Desenrola para MEI e pequenos negócios começa nesta segunda (13)

A partir desta segunda-feira (dia 13), entra em vigor o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para renegociação de dívidas bancárias de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.

A iniciativa é fruto de uma parceria firmada com os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O objetivo é permitir a renegociação de dívidas bancárias de pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões anuais...

Lula elogia o papel dos meios de comunicação, em especial o Rádio, na construção da democracia

Ao participar, na manhã desta terça-feira (07), em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC),o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) não faltarão recursos federais para atender às necessidades do Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

“O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. É um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul o que ele merece que seja devolvido para poder tocar a vida”, afirmou...

HU-Univasf recebe profissionais de saúde por meio de cooperação técnica internacional inédita

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizou, nesta sexta-feira (03), o acolhimento dos profissionais angolanos selecionados para o Programa de Treinamento no formato Fellowship, que consiste na complementação formativa permitindo o contato com o dia a dia de várias situações clínicas e epidemiológicas.

A cerimônia marca a primeira ação de internacionalização do hospital...

Rádio de pilha é o meio de comunicação usado no isolamento total em áreas inundadas no Rio Grande do Sul

A REDEGN é solidária aos moradores do Rio Grande do Sul e acompanha a situação considerada caótica,  "maior desastre natural" dos últimos anos na região. A água continua subindo. Através da Rádio Gaucha, a REDEGN obteve a informação que o temporal que atinge o Rio Grande do Sul desde a segunda-feira (29) continua aumentando a cada segundo e os estragos, bloqueo de estradas, e devido o interrompimento do fornecimento de serviços essenciais, as comunidades estão sem luz. 

Ao comentar os estragos causados por temporais, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse, que o estado vive sua maior catástrofe meteorológica.Várias áreas do Rio Grande do Sul estão sem fornecimento de energia, água ou telefonia após as fortes chuvas que atingem o estado...

Prorrogado prazo para MEI e empregador doméstico se inscreverem no DET

Foi prorrogado para o dia 1ª de agosto o prazo para que Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos se inscrevam ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) - nova plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para simplificar a comunicação eletrônica entre o empregador e a Inspeção do Trabalho.

O prazo inicial era 1ª de maio, e desde março, o cadastro do DET é obrigatório para este público. Em caso de descumprimento, os grupos estarão sujeitos a aplicação de multa, que vai de R$ 208,09 até R$ 2.080,91...

Agrovale mantém apoio e contribui com o sucesso da 38ª edição da Meia Maratona Tiradentes

Cerca de 700 atletas vindos de várias partes do Brasil, promoveram um bonito espetáculo pelas ruas de Juazeiro-BA, durante a 38ª edição da Meia Maratona Tiradentes, na manhã deste domingo (28).

Após uma largada emocionante na Agrovale, tradicional patrocinadora da prova desde o ano de 2019, a competição com Permit e Arbitragem da Federação Baiana de Atletismo, seguiu o percurso 'Professor Inácio Rodrigues dos Santos, nas categorias: geral, faixa etária, atleta juazeirense, cadeirante, pessoa com deficiência, equipe, servidor público municipal e militar, e modalidades de 21 Km e de 5 km. Destaque para o paratleta  Pedro Alves, de Uauá-BA, que correu pela décima quarta vez a prova de 21 km, com uma perna amputada e o auxílio de muletas...

Desenrola para MEIs pode começar a operar esta semana, diz Márcio França

Anunciado o Desenrola Pequenos Negócios tem chance de estar operando já esta semana. É o que revela Márcio França, ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, em entrevista ao g1 e ao podcast Educação Financeira.

A nova versão do programa de renegociação de dívidas do governo federal foca agora em MEIs, micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões...

Com recorde de participantes, 38ª edição da Meia Maratona Tiradentes movimenta Juazeiro neste domingo (28)

Mais de 720 atletas participaram da  38ª edição da Meia Maratona Tiradentes, realizada nesse domingo (28) em Juazeiro. O evento contou com os percursos de 5 km e 21 km, divididos nas categorias geral, faixa etária, atleta juazeirense, cadeirante, pessoa com deficiência, equipe, geral, servidor público municipal e militar. A Meia Maratona Tiradentes tem a realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), em parceria com a Agrovale e SESI de Juazeiro.

A prefeita Suzana Ramos prestigiou a corrida e destacou a importância do esporte para o município. "Estamos fechando o mês de abril com mais um importante evento na área do esporte com a tradicional e democrática Meia Maratona Tiradentes de Juazeiro. Esse ano, tivemos recorde de inscritos e a presença de participantes de vários lugares do Brasil. Me sinto feliz em poder realizar esse evento, porque sei da importância que o esporte tem para o desenvolvimento da sociedade. Parabéns para a equipe da Seculte", disse a prefeita Suzana Ramos...

Por meio de nota, Compesa informa que vai contestar judicialmente multa da ARMUP

Conforme divulgado pela Rede GN (Veja aqui) a Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) emitiu esta semana um Auto de Infração grave, no valor de R$ 372.111,15 contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Nesta sexta-feira (26), a Compesa emitiu uma nota à imprensa informando que está surpresa com aplicação da multa; Confira...

Câmara de Deputados homenageia Padre Cícero com ato solene: um defensor da ecologia e meio ambiente

Os 180 anos de nascimento do Padre Cícero foram celebrados com uma homenagem na Câmara dos Deputados, na segunda-feira, 22. O momento dedicado ao Patriarca de Juazeiro do Norte revisitou a trajetória histórica de sua vida, desde o ministério na Igreja Católica até sua incursão na vida pública como o primeiro Prefeito do município.

Na oportunidade foi destacado a valorização do legado do Padre Cícero, reconhecendo-o como um visionário que contribuiu significativamente para o desenvolvimento do Juazeiro. ..