Capacitação discute papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral de crianças e adolescentes
Membros do Ministério Público estadual palestraram, dia 28, no evento de capacitação continuada que reuniu conselheiros tutelares e de direitos de diversos municípios baianos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador. A capacitação teve como tema “O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes” e foi promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com a Escola de Conselhos da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), Ufba, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA) e Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba).
A conferência de abertura foi realizada pelo psicólogo que se dedica há mais de 20 anos a escutar crianças, adolescentes e suas famílias, Alessandro Marimpietri. A coordenadora do Caoca, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, integrou a mesa de abertura do evento, que teve como tema o ‘Sistema de garantias de direitos e desafios interinstitucionais na proteção da criança e do adolescente’. Também integraram a mesa a superintendente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Trícia Calmon; o membro do Ceca, Edmundo Kroger; o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba), Robenilson Sena Torres; e o coordenador da Escola de Conselhos/Diretor da Faculdade de Direito da Ufba e presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Júlio César Rocha...