Flanelinhas continuam agindo em Petrolina sem fiscalização dos órgãos públicos

Os motoristas e mulheres que preferem não se identificar com medo de represálias continuam pedindo providências ao poder público para as ações dos flanelinhas que circulam pelo centro de Petrolina. O assunto foi tratado aqui no blog no ínicio mês. Um dos pontos mais complexos é na rua Tobias Barreto, conhecido como o centro médico de Petrolina.

Os condutores de carro e os pacientes que precisam ir as clinicas ali próximas denunciam que sofrem para encontrar vagas, mas o maior problema, segundo eles, são os flanelinhas que  marcam e fecham as vagas que são públicas. Segundo acusações a situação continua sendo pior quando na direção está mulheres. "Eles privatizam as vias públicas e causam insegurança ao cidadão, através de uma aproximação provocativa e muitas vezes até violenta"...

TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios da região

Em publicação do dia  11 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios, na Bahia, infotmou que “vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos.” 

De acordo com a publicação um “Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. “

O Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

De acordo com a publicação “os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”, publicou.

Em Juazeiro foram apontadas possíveis irregularidades em contratações na Prefeitura Municipal; Instituto de Previdência; Companhia de Segurança, Transito e Transporte; SAAE e Câmara Municipal.

Em Sobradinho as contratações irregulares estariam na Câmara Municipal; Prefeitura e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco.

Em Casa Nova e Remanso foram apontadas irregularidades no SAAE; Câmara e Prefeitura Municipal.

Em Curaçá, Uauá e Canudos pairam suspeitas sobre contratações na Câmara e na Prefeitura, enquanto em Abaré e Pilão Arcado, somente as prefeituras foram convocadas a dar explicações ao TCM.

Em Sento-Sé somente a Câmara Municipal teria cometido irregularidades que precisam ser esclarecidas, citou o Tribunal de Contas.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. ..

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO QUE PRETENDIA MATAR "DESAFETO"

Por volta das 19h doe ontem (01/08), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo e outro por posse de entorpecente, no Residencial Juazeiro I, bairro Itaberaba em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas no Residencial Juazeiro I, policiais militares do PETO 75 identificaram um indivíduo em atitude suspeita e ao realizarem abordagem, constataram que Ezequiel da Silva Pontes estava bastante nervoso. Ao prosseguirem com a busca pessoal, encontraram um revólver sem marca calibre .38, Registro: 1332478 e 09 (nove) cartuchos intactos. Indagado sobre a necessidade da arma de fogo, ele informou que juntamente com "Rafael" iria matar um desafeto...

Justiça considera ilegal paralisação dos médicos em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta quinta-feira (27), a ilegalidade da paralisação dos médicos da rede municipal de Petrolina. A decisão determina o retorno imediato de todas as atividades nos postos de saúde, bem como o retorno dos médicos às suas respectivas funções, sob as penas da lei e o pagamento de multa por parte do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), no valor de R$ 10 mil por dia, para o caso de descumprimento da decisão.

Na decisão, o desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti entendeu que a paralisação causa gravíssimos prejuízos à população, já que os médicos prestam um serviço público indispensável e essencial para saúde pública, e o movimento coloca em risco a integridade física e a vida do cidadão, podendo causar perdas irreversíveis...

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NA MANIÇOBA

Por volta das 19h do dia (15/07), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo, na Maniçoba em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas no Projeto Maniçoba, zona rural de Juazeiro, policiais militares da 75ª CIPM ao realizarem abordagem a pessoas em um Bar, identificaram que Patric Ronald Ferreira de Sousa portava um revólver marca Taurus calibre .38, numeração 1393973 carregado com 03(três) munições intactas...

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NO INTERIOR DE JUAZEIRO

Por volta das 14h do sábado, dia (01/07), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo, próximo a Itamotinga em Juazeiro. Durante rondas ostensivas e preventivas no NH3 em Itamotinga, zona rural de Juazeiro, policiais militares do PETO 75 ao realizarem abordagem no Bar de Nalva, observaram que um homem ao ver a viatura, empreendeu fuga para os fundos do referido estabelecimento e pulou vários muros. Feito o acompanhamento e o cerco, resultou na prisão de Célio Roberto Dias, 41 anos, residente no Projeto NH1, com ele foi encontrado 01 (um) Revólver Calibre .38 marca Rossi, Oxidado, Número de Série J195716 e 06 (seis) munições intactas. Na mesma ocasião foi encontrada uma espingarda Calibre. 32 de Marca CBC abandonada próximo a uma cerca ao lado do bar, o proprietário não foi localizado. O acusado e todo o material foram apresentados na 17ª COORPIN – JUAZEIRO-BA, a fim de serem adotadas as medidas cabíveis. ..

Situação em Portugal ainda é 'preocupante', dizem autoridades sobre incêndio

Mais de mil bombeiros seguem tentando conter o gigantesco incêndio florestal na região central de Portugal, que deixou pelo menos 62 mortos e provocou forte comoção no país.

Após um fim de semana com 40ºC em várias regiões do país, a temperatura registrou leve queda, mas o incêndio, declarado no sábado (17) à tarde em Pedrógão Grande, prosseguia na direção das regiões vizinhas de Castelo Branco e Coimbra nesta segunda-feira (19)...

Em audiência pública na ALBA, Portugal apresenta ações da Cultura

Nesta terça-feira (13), o secretário de Cultura, Jorge Portugal, apresentou as ações da pasta em nosso Estado, em Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, no Plenarinho da ALBA. Na pauta do encontro, iniciativas como o Carnaval da Cultura (Ouro Negro/ Pelô e Pipoca), os investimentos do Fundo de Cultura e Fazcultura, além de outras ações de continuidade, como os Pontos de Cultura e os Espaços Culturais. Além das ações das unidades vinculadas, como Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Portugal aproveitou para falar dos Municípios Culturais, Escolas Culturais e Estações Culturais, como também, da Concha Negra (ConchAfro), Bahia Filmes e Casa de Caymmi. O encontro atendeu ao chamado da presidente da comissão, a deputada estadual, Fabíola Mansur.

O secretário pediu à comunidade artística, a o Conselho Estadual de Cultura e aos deputados presentes, apoio para aprovação do aumento no orçamento da pasta, dos atuais 0,56%, para 1% do orçamento geral do Estado. Outra sugestão de Portugal é que a lei que rege o Fazcultura seja revista e atualizada, para que o poder de decisão sobre quem vai patrocinar um projeto cultural não esteja às mãos do marqueteiro da empresa. Outro anúncio importante é o retorno do projeto Calendário das Artes, que irá premiar 35 projetos, cinco por macrorregião, no valor de R$ 13 mil, totalizando nessa primeira chamada um aporte de R$ 455 mil, gerido pela FUNCEB. Além das Casas Culturais, Museu do Artesanato e o Vale do Dendê, no Pelourinho...

CSTT realiza blitz "Sou Legal no Trânsito"

Nesta segunda-feira (12), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou a blitz "Sou Legal no Trânsito". O objetivo da ação foi coibir irregularidades no trânsito, como conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório (CRLV e CNH). Os condutores regularizados foram presenteados com o adesivo da campanha "Sou Legal no Trânsito". A blitz foi realizada pela equipe de Educação para o Trânsito com apoio dos fiscais. Ao todo, foram realizadas 57 abordagens, sete motociclistas foram notificados e duas motocicletas foram apreendidas.

O gerente de Educação para o Trânsito, Marcos Passos, avaliou como positivo o resultado da ação. "A intenção da CSTT é conscientizar os condutores a respeitarem as leis de trânsito, e esse trabalho tem sido realizado constantemente. Os condutores abordados hoje nos parabenizaram pela fiscalização, o que nos mostra que estamos desenvolvendo um bom trabalho", declara. ..

Secretário Geraldo Reis articula força-tarefa de combate ao desmatamento ilegal na Mata Atlântica

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) inicia, no próximo dia 6 de junho, em Porto Seguro, uma força-tarefa de combate ao desmatamento ilegal da Mata Atlântica, no Sul e Extremo Sul da Bahia. Na oportunidade, serão alinhadas as primeiras ações da operação planejada da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na região, com a participação de gestores e técnicos dos órgãos ambientais, incluindo as Unidades Regionais do Sul e Extremo Sul e os setores de fiscalização. Também participam, representantes do Ministério Público, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), das Delegacias de Proteção Ambiental da região e secretarias municipais de Meio Ambiente. 

"Esta é uma ação emergencial que será acompanhada de um planejamento estratégico que a Sema e o Inema estão definindo para o combate ao desmatamento ilegal na área. Nos próximos dias, estaremos avaliando uma solução tecnológica para o monitoramento florestal, primeiro passo para dar mais eficácia às ações de fiscalização", disse o secretário Geraldo Reis, durante reunião com as equipes da Sema e Inema realizada nesta quarta-feira, 31. ..

Garimpo na Bahia que tem atraído centenas de pessoas é ilegal e passará por vistoria

A jazida de ametistas descoberta há cerca de 20 dias, na cidade de Sento Sé, norte da Bahia, continua a atrair centenas de pessoas para a cidade, pela facilidade na extração da pedra. O garimpo não está regulamentado, portanto a exploração no local é considerada ilegal.

Conforme o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), uma equipe do órgão vai ao local na terça-feira (16) para fazer uma vistoria e tomar as providências necessárias após a análise. Os detalhes só poderão ser passados após a visita, informou a DNPM...

Internacional: Papa já está em Portugal para participar de centenário em Fátima

O papa Francisco chegou nesta sexta-feira (12) a Portugal onde participará das comemorações do centenário das aparições da Virgem Maria no Santuário de Fátima. O voo papal aterrissou no país por volta das 16h local (12h, em Brasília) nesta base situada a cerca de 50 quilômetros de Fátima. As informações são da agência EFE.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, liderou a delegação de autoridades políticas que deu as boas-vindas ao pontífice aos pés da escada do avião. Ambos conversaram de maneira informal antes do início da cerimônia de recepção em honra ao chefe da Igreja Católica, que contou com uma apresentação da banda da Força Aérea Portuguesa...

Ex-prefeito de Caém é encaminhado ao MPE pela contratação ilegal de servidores

Na sessão desta quarta-feira (10/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$2 mil o ex-prefeito de Caém, Arnaldo de Oliveira Filho, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que se investigue a prática de improbidade administrativa na contratação de pessoal sem a realização de concurso público, no período de 2013 a 2016.

A denúncia apontou que, depois de não prorrogar a validade de concurso público realizado no município, o prefeito preencheu de forma ilegal diversos cargos públicos através de servidores temporários, sem a realização de um processo seletivo, mesmo que simplificado...

Nassau Petrolina realiza Trote legal e beneficia crianças carentes

A Faculdade Maurício de Nassau, unidade Petrolina, realiza o 'Trote Legal 2017'. O objetivo é comemorar o ingresso dos calouros na faculdade, além de beneficiar instituição que atende crianças carentes no município, por meio da arrecadação de fraldas descartáveis. A atividade conta com a organização de estudantes do Projeto Viva Nassau, e iniciou nessa sexta-feira (17), e segue até 31 de março.

Conforme explica a diretora da Nassau, Anna Cristina, o 'Trote Legal' é uma forma de inserir os alunos em questões sociais. "No lugar das brincadeiras, muitas vezes até de mal gosto, nós desenvolvemos essa atividade social, promovendo também interação entre os calouros e veteranos"...

PRF Senhor do Bonfim prende passageiro de caminhão, por porte ilegal de arma de fogo

Em mais uma operação de combate a criminalidade, na última segunda-feira, dia 13, no KM 117 da BR 407 (área do Posto PRF),  agentes da Delegacia 10/04 - Senhor do Bonfim deram ordem de parada ao caminhão M.BENZ/ATEGO 2429, placa policial do estado de Alagoas, que estava com 04 ocupantes. Ao ser feita revista minuciosa nos mesmos, foi encontrada de posse de um dos passageiros, um revólver calibre 38, municiado e com mais 22 munições na sua pochete. Preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Senhor do Bonfim, a fim de serem tomadas as medidas cabíveis. (Com informações do Inspetor Lopes Júnior - BDCOM - Delegacia PRF 10/04 - Sr. do Bonfim - BA) ..

CODEVASF emite nota oficial sobre venda ilegal de lotes

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, Superintendência Regional de Petrolina, esclarece que não autorizou a venda de lotes agrícolas no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, onde pessoas inescrupulosas estão comercializando ilegalmente terras da Área de Reserva Legal do referido Projeto Público de Irrigação.

Informa que também não autorizou a venda de lotes agrícolas no Projeto Pontal, onde, de acordo com informações passadas à superintendência, também estão sendo realizadas negociações ilegais da mesma natureza.

Aqueles que estão tentando adquirir, desta forma, os lotes, perderão o seu investimento e serão responsabilizados judicialmente. A CODEVASF já está tomando todas as medidas jurídicas que o caso requer.  ..

Festa Legal Adubada reúne poetas e músicos em Juazeiro- BA no próximo sábado (18)

Shows musicais, intervenções poéticas e vídeos serão as principais atrações da Festa Legal Adubada, que vai movimentar no próximo sábado (18) a partir das 20h, o espaço 3 Tâmaras (Rua João Cabral de Melo Neto, 255, na Maringá, em Juazeiro – BA).

Realizada pelo Núcleo Criativo Catingueira, a festa será animada com as apresentações do DJ Jocélio Bello e dos músicos e compositores Paulo Soares e Neto Kiriri. Para as intervenções poéticas foram convidados vários talentos regionais, entre eles, os poetas Agamenon, Maurício Ferreira, Arimatéia e Carlos Laerte, além de Ruthe Maciel, que apresentará textos do seu livro "Moinho"...

TV de Portugal comete gafe com Temer ao anunciar sua visita ao país

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou, domingo (8), que o presidente Michel Temer irá para o velório do ex-presidente de Portugal Mario Soares em Lisboa, Portugal.

Ao anunciar a ida do líder brasileiro, a TV portuguesa SIC cometeu uma gafe: ela se referiu a Temer como Miguel, não Michel. A previsão é de que o presidente embarque para a Europa no fim da tarde desta segunda-feira (9), de Brasília...

Vigilância Sanitária realiza doação de equipamentos e óculos apreendidos por exercício ilegal da profissão

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária realizou a doação de equipamentos oftalmológicos e armações de óculos que foram apreendidos a mais de um ano em ação fiscalizadora, após atender denúncia da população. Como não houve defesa por parte do optometrista denunciado, passados os prazos cabíveis o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Jarbas Costa, no uso de suas atribuições procedeu com a doação do material apreendido para o Lions Clube de Petrolina, que conforme protocolo assinado tem o compromisso de utilizar em ações filantrópicas.  “Assinamos um acordo e a instituição também fará doações para a população carente do município, que precisa adquirir óculos, por exemplo”, explicou Jarbas. ..

PREFEITO DE LAGOA GRANDE-PE É DETIDO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM JUAZEIRO

Na madrugada desta quarta-feira (23), durante rondas pelo centro, o PETO 73 foi acionado pelo vídeo monitoramento informando que havia três pessoas no Posto Pinheiro, aparentemente fazendo uso da canabis sativa (maconha) e tirando fotos do referido estabelecimento, nas proximidades do terminal de coletivos em Juazeiro-BA.

A guarnição se deslocou para verificar o fato e chegando no local foi realizada busca pessoal nos indivíduos e nada foi encontrado, contudo, ao realizar busca no veículo S-10, foi encontrado em uma bolsa uma pistola Glock com dois carregadores.  A arma e o condutor do veículo Dhonikson do Nascimento Amorim, popular Dhoni Amorim, atual prefeito de Lagoa Grande, sertão de Pernambucona, foram apresentados na delegacia de polícia local...