Governo ingressa com ação no STF para tentar anular impeachment

O governo ingressou nesta terça-feira (10), por meio da Advocacia-Geral da União, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional.

O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU, concederá entrevista na tarde desta terça para explicar detalhes do mandado de segurança. No Supremo, a decisão liminar (provisória) sobre o mandado de segurança caberá por sorteio a um dos ministros (à exceção do presidente Ricardo Lewandowski)...

BAHIA: Governo identifica 81 servidores com acúmulo indevido de dois empregos públicos

A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (Saeb/CGR) detectou 81 casos de servidores estaduais com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados. Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados.

A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados como Espírito Santo e Tocantins.

A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Ceará, cinco no Tocantins e um no Espírito Santo. Para conseguir identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados contendo todos os cadastros de funcionários com vínculo empregatício ativo. As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia, usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo.

O cruzamento de dados identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros Estados. "A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios", explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão...

Vereador Amilton Ferreira sugere que Adutora seja administrada pelo Governo da Bahia

Um aumento de mais de 100% na taxa cobrada para os produtores rurais dos seis municípios abastecidos pela Adutora da Caraíba Metais motivou o vereador Amilton Ferreira (PSL) a questionar a gestão do sistema de abastecimento. “Todos nós sabemos que a empresa é privada, mas de cunho social e com mais de 40 anos de existência. Também sabemos que 30% da água bombeada pela empresa é da mineração, 50% é para os produtores e 20% para abastecimento dos municípios de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinhas, Jaguarari e Monte Santo”, informou o vereador.

Através desse levantamento, o vereador revelou que a taxa cobrada anteriormente pela empresa era de R$ 0,17 centavos por m³ de água, “agora passou para R$ 0,38 centavos por m³ de água. Devemos encaminhar um documento assinados por todos os vereadores solicitando que o governo do Estado assuma essa operação. O produtor rural, ‘pai de família’ não tem condições de arcar com esse aumento”, argumentou...

Governo do Estado paga Prêmio por Desempenho Policial nesta sexta

O Governo do Estado vai pagar nesta sexta-feira (6) R$ 16 milhões de premiação para 10.377 policiais (civis e militares) que conseguiram, com suas atuações, reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia, no ano de 2015. Criado em 2011 para estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate à criminalidade, o  Prêmio por Desempenho Policial (PDP) foi ampliado pelo governador Rui Costa, passando a ser realizado duas vezes por ano, a partir de 2016.

Os policiais premiados conseguiram reduzir os índices de criminalidade em 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), de um total de 52 existentes no Estado. As áreas Integradas são divisões territoriais policiadas por um conjunto de unidades de segurança. Dentre as Aisps premiadas, 19 alcançaram até 57% de redução na quantidade de CVLI (homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), ultrapassando a meta de 6% de decréscimo em relação ao anterior. Outras duas Aisps premiadas conseguiram diminuir os crimes em 3%, atingindo 50% da meta...

Grêmio Estudantil do Colégio Modelo cobra do governo estadual o pagamento dos salários dos funcionários terceirizados

O Blog Geraldo José recebeu, na tarde desta quarta-feira (04), um e-mail do Grêmio Estudantil do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, de Juazeiro, cobrando uma resposta do governo estadual da Bahia quanto ao pagamento dos salários atrasados dos funcionários terceirizados, responsáveis pelos serviços gerais da escola. Na nota os alunos dizem que com a falta de pagamento as aulas foram reduzidas e uma greve poderá acontecer a qualquer momento. Confira a seguir o desabafo dos alunos.

O Grêmio Estudantil do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães vem em público prestar apoio e conscientizar a população e corpo discente do colégio sobre um fato que está ocorrendo em toda a Bahia, que é a regularização dos salários dos funcionários terceirizados que estão sem receber seus proventos desde o mês de fevereiro do corrente ano, além do seu auxilio alimentação e auxílio transporte...

Aprovados em concurso, em Curaçá, se reúnem com governo municipal

A redação do Blog Geraldo José, no dia 27 de abril, postou uma matéria sobre a manifestação dos aprovados em concurso público e que ainda não haviam tomado posse na cidade de Curaçá. (Confira Aqui). 

Nesta terça-feira (03), a prefeitura do município enviou nota ao Blog esclarecendo que, conforme acordado com os concursados, foi realizada, na manhã dessa segunda-feira (2), reunião com o grupo, que contou ainda com a presença do Prefeito Carlinhos Brandão e do Assessor Jurídico do Governo, Marcos Santana...

Ubam diz que, só em 2016, prefeituras perderam 1,4 bilhões e pede ao governo que contribuições integrem o FPM

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana tem se mostrado pessimista em relação à economia do País. Segundo ele, há um alarmante número de empresas fechando, a economia cada vez mais fria, o que ocasionará na diminuição na arrecadação de impostos que integram o Fundo de Participação de Estados e Municípios, O FPE e o FPM.

A Ubam luta junto o Governo para que as contribuições arrecadadas no País integrem os repasses para os municípios, só assim se poderão atenuar esses efeitos nocivos da crise. "É preciso que o governo da União, em caráter de urgência, edite uma Medida Provisória que possibilite o repasse das contribuições e antecipe um repasse emergencial para as prefeituras, pelo menos de 2% do FPM, objetivando um dar fôlego financeiro aos municípios"...

Governo entrega estruturas hídricas para produção em Uauá e Curaça

A cerimônia será realizada pelo secretário de Justiça Social, Geraldo Reis, na abertura do VII Festival de Umbu, em Uauá. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), vai entregar na manhã desta sexta-feira (29), 360 estruturas hídricas para produção que beneficiarão família das cidades de Uauá e Curaça, ambas no semiárido baiano. A cerimônia será realizada pelo secretário de Justiça Social, Geraldo Reis, na abertura do VII Festival de Umbu, às 10h, na Praça João Batista, no município de Uauá.

A iniciativa é resultado da parceria da entre a Secretaria de Justiça Social e as entidades executoras Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA) e Articulação Sindical Rural da Região da Lagoa de Sobradinho, que  implementou cisternas de produção, barragem subterrânea, limpeza de aguadas, barreiros trincheira familiar e comunitário.   ..

Vereador de Juazeiro faz maratona de agendas e leva demandas da região para o governo da Bahia

Demandas de diferentes setores da população do município de Juazeiro, no norte baiano, nas áreas de educação, infraestrutura, planejamento, combate ao racismo e ações para a agricultura familiar foram apresentadas ao governo do Estado pelo vereador Tiano Félix (PT), durante uma maratona de agendas na capital, nesta quarta-feira (27). Junto com representantes do mandato do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o edil petista tratou dos assuntos em órgãos da atual gestão do governador Rui Costa (PT). Para Assunção, as agendas seguem a atuação central do mandato.

"Seguimos para ampliar os serviços, projetos e programas e atender aos anseios da população, tanto da zona rural quanto urbana", salienta Valmir. Para Tiano, a ideia "é acionar o governo para dar celeridade em determinadas ações, principalmente para povos e comunidades tradicionais". Para isso, o vereador esteve com a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, e explicou os pontos importantes para os povos de terreiros e comunidade negra...

José Carlos Aleluia é cotado para assumir ministério em eventual governo Temer

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) é um dos nomes considerados por Michel Temer (PMDB-SP) para ocupar o cargo de ministro das Comunicações caso o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado. Segundo o Blog do Josias, do UOL, ele e Mendonça Filho (DEM-PE) são cotados para o posto como parte do plano do vice-presidente de destinar ao Democratas um ministério do seu governo. Por outro lado, Temer deve destinar duas pastas ao PSDB: Educação e Cidades. A intenção dele é que José Serra ocupe a primeira. Ainda segundo o Blog do Josias, o prefeito ACM Neto (DEM) se reuniu com Temer na noite desta terça-feira (26) para debater a participação do Democratas no Palácio do Planalto. Nos dias que antecederam a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, o prefeito de Salvador e outros integrantes do Democratas também se reuniram com o vice-presidente em Brasília para discutir a participação da legenda em um eventual novo governo liderado pelo PMDB. ..

Odacy cobra do governo do estado repasse de recursos à hospital de Petrolina conveniado para a realização de cirurgias cardíacas na região

Em mais uma participação na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, aproveitou a sessão plenária desta terça-feira, 26, para denunciar e cobrar do governo estadual o repasse de recursos para o Hospital Memorial, da rede privada de Petrolina, no sertão. O Memorial mantém convênio com o governo para a realização de cirurgias cardíacas na região do vale do São Francisco, mas com o atraso dos repasses, a unidade foi obrigada a suspender os procedimentos.

De acordo com Odacy, o atrasos do repasse para a unidade é da ordem de R$ 800 mil que deveriam ter sido feitos pela Secretaria Estadual de Saúde. “Estou sendo procurado para que possa ajudar numa solução para esse impasse. São pacientes precisando urgente dessa intervenção para não correrem o risco de perderem a vida. Há cerca de 150 pacientes nessa situação. Por isso fiz um apelo ao governo do estado para revolver isso. Não podemos permitir que essa situação continue acontecendo”, relatou o parlamentar...

Governo Federal envia ajuda humanitária ao Equador

O Governo Federal enviou neste sábado (23/4) uma aeronave C 105, da Força Aérea Brasileira (FAB), portando kits de ajuda humanitária para atender as vítimas dos terremotos que atingiram o Equador nos últimos dias. A aeronave decolou de Manaus (AM) e pousou em Quito (Equador). O apoio federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (Sedec-MI), é fruto da ação integrada entre a pasta, os ministérios da Saúde, da Defesa, das Relações Exteriores e a Força Aérea Brasileira.

Serão disponibilizados seis kits de emergência do Ministério da Saúde para primeiros socorros, composto por medicamentos básicos e insumos de saúde, com capacidade para atender 500 pessoas por um período de três meses. Além disso, serão enviados 2.400 frascos de imunoglobulina antitetânica. A aeronave da FAB permanecerá no Equador durante sete dias para auxiliar no transporte de pessoas, mantimentos, medicamentos e outros insumos para as regiões que estão com difícil acesso terrestre. O retorno ao Brasil está previsto para o dia 1º de maio.

KITS..

Alan Sanches diz governo ignora crise e reduz investimento na rede de assistência Materno Infantil

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), autor de diversas denúncias sobre a crise que atinge em cheio as maternidades baianas, cujos atendimentos estão sendo reduzidos e unidades referências sendo fechadas, denuncia o que considera como nova atrocidade: o baixo investimento na rede de assistência Materno Infantil por parte do governo do estado.     De acordo com o deputado na média, pelos dados apresentados pela própria Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a execução orçamentária ficou em 56% do compromisso 7 da Programação Anual de Saúde de 2015.

"O que, sem dúvida, predispõe ainda mais para o caos no atendimento. E muito pior, é constar no documento que a ação "Construção de Unidade da Rede Materno?Infantil" teve sua meta 100% alcançada, quando não se tem notícia de inauguração de nova maternidade no estado em 2015, bem como da ampliação das unidades existentes que consta meta objetivada em 50%. Ao contrário, o que existiu foram maternidades fechando as portas", frisou, relembrando que  a Maternidade José Maria Magalhães, a maior da Bahia, teve os leitos reduzidos em 20%, o atendimento emergencial de obstetrícia do Hospital Santo Amaro foi fechado e a Maternidade da Sagrada Família, que prestava serviço à Sesab, locado dentro do Hospital Salvador em três andares, com centro obstétrico, 10 leitos de UTI e quatro de UCI Neonatal, com media de 300 partos por mês, também está desativada...

Petrolina: Prefeito apresenta projetos do governo municipal para vereador de Dormentes

Os modelos de gestão, executados pelo prefeito Julio Lossio em Petrolina, têm servido de parâmetros para outros municípios da região do Vale do São Francisco. Com um dos melhores índices da educação básica do estado, cobertura de saúde da família em quase todo território do município, servidores recebendo em dias e quase 8 mil crianças atendidas pelo programa Nova Semente, Petrolina se tornou referência em administração pública em Pernambuco.

Para falar mais acerca dos projetos desenvolvidos na cidade e dialogar sobre a possibilidade de levar programas desenvolvidos pela Prefeitura de Petrolina para outros municípios, o prefeito Lossio recebeu em seu gabinete, durante esta semana, o vereador de Dormentes, Fernando Yotsuya e sua esposa, Josimara. Durante o encontro, o gestor municipal discutiu ações nas áreas da saúde, educação e infraestrutura...

Pré-Candidato a prefeito de Juazeiro pelo PRP fala sobre propostas de governo no programa Geraldo José

Márcio Feitosa, pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Partido Republicano progressista (PRP), foi um dos convidados do programa Geraldo José desta quarta-feira (20). Durante a entrevista, Márcio explicou aos ouvintes como será o seu plano de governo, caso saia vencedor das urnas em outubro deste ano. Entre as suas promessas está a construção de viadutos nas proximidades do Hospital Sote e a duplicação da avenida da estação do trem no bairro Piranga.

“Se construirmos um viaduto naquele no contorno da Sote poderemos desafogar o trânsito e acabar com os acidentes. Quando eu for prefeito de Juazeiro vamos fazer algo de concreto na área da Estação em Piranga. Nós já temos uma planta de como vamos fazer isso. Vamos fazer ciclovias em Juazeiro.  Pretendemos acabar com as nuvens de muriçocas em Juazeiro. Vamos fazer avenidas em cima desses esgotos para as pessoas terem mobilidade urbana. O que vamos ter é transparência e lisura com a administração pública”, disse Feitosa...

Márcio Jandir: "O governo municipal só se preocupa com a maquiagem, mas realidade é bem diferente"

"Juazeiro sofre com a falta de atenção do governo nos serviços básicos, nos serviços que atende a comunidade no dia a dia". Essa afirmação é do candidato a prefeito pelas oposições, em 2012, Márcio Jandir, vice-presidente do partido Democratas (DEM).  ..

Mudança de governo pode favorecer setor elétrico no longo prazo, diz Acend Brasil

Uma mudança de governo pode trazer frutos positivos para o setor elétrico no médio e longo prazo, porque pode propiciar uma alteração das diretrizes setoriais. A opinião é do presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, que considera que o direcionamento imposto pelo atual governo gerou efeitos negativos, como a elevação do risco regulatório e o uso político das estatais. "As diretrizes adotadas pelo governo atual levaram o setor elétrico a situações de profunda instabilidade regulatória e elevadíssima percepção de risco regulatório", diz o executivo.

Ele destaca a publicação da Medida Provisória 579, de 2012, sobre a renovação das concessões, que modificou o setor elétrico sem qualquer discussão prévia, sendo considerada como motivo para o aumento da percepção de risco setorial. "(A MP) deixou efeitos extremamente danosos, que teriam sido previstos se a discussão fosse feita com transparência antes (da sua publicação)", afirma, citando como exemplo a destruição de valor das empresas estatais, obrigadas a aceitar a renovação antecipada das concessões. Sales critica também o abandono da meritocracia na gestão dessas empresas. "A falta de respeito aos princípios básicos de governança corporativa nas estatais, que tem sido a tônica presente na quase totalidade delas, foi uma diretriz que, se modificada, poderá trazer bons resultados para as empresas e para o País", diz. Ainda sobre as estatais, ele comenta sobre a potencial privatização das distribuidoras federalizadas atualmente administradas pela Eletrobras, que poderia ser acelerada. Tais empresas acumulam prejuízos sucessivos, possuem baixos índices de qualidade de fornecimento de energia e precisam ser capitalizadas. Embora o atual governo tenha passado a falar da venda desses ativos recentemente, até agora muito pouco foi feito nesse sentido...

GOVERNO FORMA MAIS 103 TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA CIDADE DE JAGUARARI

O governo do estado anunciou a formatura de 103 técnicos de nível médio através do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) Piemonte Norte do Itapicuru, localizado na cidade de Jaguarari. A diplomação acontece neste sábado (16), às 19h, no Ginásio de Esporte Municipal.

Serão formados técnicos em administração, técnicos em agropecuária, enfermagem, mineração e logística. A formatura dos estudantes, segundo a diretora do Cetep Piemente Norte do Itapicuru, Creuza Alcaraz Silva, representa um benefício para toda a sociedade do território.

“Com a implantação da Educação Profissional, os nossos estudantes que se formam são absorvidos no mercado local, que era carente de profissionais. Essa inserção no mundo do trabalho nos seus próprios territórios os deixam muito realizados porque não precisam sair de suas regiões em busca de emprego”, avalia. ..

Governo federal recua e promete discutir pontos do PLP 257, comemora Sindsefaz

A mobilização dos servidores públicos, de forma unificada, parece ter dado resultado. Em reunião nesta terça (12), à noite, com representantes da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e demais entidades sindicais que representam os trabalhadores no serviço público, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, prometeu que o governo vai retirar do PLP 257/2016 os pontos que atingem o funcionalismo, para debater com a categoria. A aprovação do PLP 257 representa ameaças como o fim de concursos públicos, congelamento de salário, aumento da terceirização e precarização dos serviços, elevação das alíquotas previdenciárias, fim das promoções, entre outras consequências.

Berzoini garantiu aos sindicalistas que o projeto será excluído do regime de urgência para discussão e negociações. O ministro reconheceu que a pressão exercida pelas entidades sindicais levou à decisão de se realizar um debate com o movimento sobre os aspectos polêmicos que envolvem direitos dos servidores públicos. Para ele, o governo pode avançar o projeto de alongamento das dívidas e o novo perfil da política fiscal sem atacar os direitos dos funcionários públicos, buscando uma política fiscal para um ciclo de 4 a 5 anos que possa fazer frente, diminuindo o saldo devedor dos estados e municípios...

Mutirão de glaucoma: Alan Sanches diz que falta sensibilidade do governo

Após denúncia de que pacientes que fizeram cirurgia de catarata durante um mutirão em novembro do ano passado, na cidade de Juazeiro, estão com dor nos olhos e alguns sem enxergar, o deputado estadual Alan Sanches (DEM), afirma que falta sensibilidade do Governo do Estado para resolver um problema grave criado pela própria gestão.  Segundo Alan Sanches, o exemplo da aposentada Maria das Dores Teixeira, 74 anos, diz que não consegue enxergar direito após ter sido operada e que após ser ignorada pelo poder público e ter ida a uma clínica particular, que detectou hemorragia no olho operado e indicou uma cirurgia que tem o custo de R$ 8 mil, fica mais do que comprovado que o executivo estadual precisa não apenas se retratar e resolver os problemas das pessoas vitimadas, como explicar o que ocorreu.  

"Afinal, é inadmissível que pacientes se dirijam para um mutirão acreditando melhorar suas visões com simples procedimentos e saiam piores, inclusive, alguns sem enxergar e outros com risco de perder a visão", pontuou, complementando que o executivo estadual precisa corrigir o quanto antes a complicação causada a estes pacientes...