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Para abrir a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos 1º e 2º graus de jurisdição, promoverá uma palestra na segunda-feira (27/5).
O evento será conduzido por Heverton Fernandes, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), via plataforma Zoom, das 13h30 às 15h30...
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O projeto de lei 709 de 2023 – que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos – visa garantir o direito à propriedade.
A opinião é da advogada especialista em direito civil Josiane Carvalho. O texto base foi aprovado por 336 votos a favor e 120 contra na Câmara dos Deputados. Todas as tentativas de alterar a matéria foram rejeitadas. A proposta segue agora para análise do Senado. ..
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Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre seis mandados de busca e apreensão em Jeremoabo e Paulo Afonso, no Norte baiano. A operação batizada de Jerimum tem como objetivo desarticular um esquema especializado em fraudar licitações da prefeitura de Jeremoabo no serviço de transporte escolar, com superfaturamento de preços e desvio de recursos públicos. As informações são do Bahia Notícias.
Segundo a PF, o esquema contava com “laranjas” que serviam como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude. Os suspeitos ainda alteravam a razão social das empresas, para disfarçar a continuidade do delito, ou ainda incluíam novas empresas do mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Coordenação de Políticas Afirmativas, Diversidade e Inclusão (CPADI), participará de três eventos que debaterão temáticas sobre políticas públicas, diversidade, raça e gênero, em São Raimundo Nonato (PI).
Os eventos acontecem na sexta-feira (24) e no sábado (25), nos auditórios dos campi da Univasf e do Instituto Federal do Piauí (IFPI) na cidade...
A importância da cooperação e da inovação no campo foi um dos temas debatidos no 4º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri), que acontece até esta quinta-feira (23), no Centro de Convenções de Salvador. Na ocasião, o coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, apresentou um balanço do Bahia Sem Fome, programa prioritário do Governo do Estado.
"São quase R$ 900 milhões investidos em iniciativas que fizeram com que mais de 700 mil pessoas saíssem do Mapa da Fome nesses um ano e cinco meses de gestão", declarou Tiago...
Com o tema "Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças e Adolescentes", a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou nesta terça-feira (21) a "Caminhada Maio Laranja", que marca a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A ação é uma iniciativa da SEADS juntamente com a sua rede CRAS e CREAS, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), e apoio do NUCA Sobradinho e do Conselho Tutelar. ..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), informa que nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, realizará o cadastramento de dados para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares. A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas de documentos sem custos. Para participar, os moradores devem apresentar os documentos necessários você confere (AQUI).
A equipe da Prefeitura estará presente nas ruas 16, 17 de Setembro, São Jorge, São João Batista, Nossa Senhora de Nazaré, São Joaquim e Boa Esperança. Além da Avenida Saul Rosa, travessa Maravilha, José Luiz e quadras 26 e 27. Na sexta-feira (24), a equipe inicia às 10h e seguirá até às 17h. No sábado (25) e domingo (26) a equipe estará das 10h às 14h...
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Morador cobra explicações das autores sobre pavimentação do bairro Monte Castelo. Confira:
Caro amigo Geraldo José venho aqui fazer uma reclamação e que também pode ser vista como uma reivindicação. A prefeita Suzana Ramos divulgou em alguns vídeos recentes que o deputado federal Adolfo Viana teria conseguido uma emenda parlamentar para asfaltar todo o bairro Monte Castelo, a princípio foi uma notícia muito boa, porém o vereador Anibal revelou que seria apenas 14 ruas sendo que o bairro tem 25 ruas sem pavimentação alguma. O que deixa a entender que a prefeita e seus assessores desconhecem a lei municipal Nº 2.293 / 2012 onde nos artigos diz: Art. 1º. É instituído no âmbito urbano no Município de Juazeiro o Bairro denominado "Monte Castelo".
Art. 2º. O "Bairro Monte Castelo" de que trata o art. 1º desta Lei é constituído pela aglutinação dos logradouros públicos constantes dos Loteamentos: Monte Serrat, Monte Castelo e Barranqueiro. ..
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As ações de combate ao furto de energia realizadas pela Neoenergia Coelba resultaram na remoção de aproximadamente 40 mil ligações clandestinas na Bahia no primeiro trimestre de 2024. A distribuidora estima que 136 milhões de quilowatts-hora foram recuperados nas operações, cerca de 47% a mais que o mesmo período do ano passado. O volume de energia desviada poderia abastecer o município de Feira de Santana, o segundo mais populoso do estado, durante dois meses.
Para alcançar os resultados, a Neoenergia Coelba aprimorou as suas tecnologias para identificar possíveis fraudes remotamente, aumentando a assertividade das ações em campo. No primeiro trimestre deste ano, os profissionais da concessionária realizaram cerca de 40 mil inspeções em todos os municípios da Bahia...
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O Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), convida todos os produtores rurais do Projeto Senador Nilo Coelho, para o evento Agro Caixa, que será realizado no dia 24 de maio, às 9:00 da manhã, no auditório da sede do DINC, localizado na Vila CS-01 zona rural de Petrolina (PE).
Esse encontro é uma iniciativa da Caixa voltada para o setor agrícola, que tem como objetivo fornecer informações sobre crédito rural englobando taxas de juros, linhas de crédito específicas da instituição, práticas de investimento e custeio ao produtor...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar...
Um vídeo gravado pela pré-candidata prefeita de Juazeiro Célia Regina (Agir), divulgado nas suas redes sociais, causou burburinho nos bastidores da política local e entre servidores públicos do município, a ponto de muitos buscarem informações sobre a veracidade das denúncias, em que a pré-candidata alerta para a possibilidade de uma possível crise financeira na Prefeitura de Juazeiro.
A denúncia de Célia Regina se baseia numa liminar impetrada pela Caixa Econômica Federal, contra a Prefeitura de Juazeiro, que faz referência a uma possível quebra de acordo, num convênio firmado entre o banco e a prefeitura, liberando empréstimos consignados para servidores municipais...
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A Neoenergia Coelba, em constante evolução, deu início a um projeto para ampliar a manutenção nas subestações da distribuidora espalhadas pela Bahia, revitalizando e realizando melhorias estruturais nos espaços.
Até o final do ano, a concessionária irá realizar uma força-tarefa em 36 subestações, garantindo maior confiabilidade no fornecimento de energia aos consumidores atendidos pelos empreendimentos e proporcionando uma visualização diferenciada das unidades, especialmente pela nova iluminação instalada. Para os próximos anos, a empresa pretende estender a ação para outras 285 subestações...
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Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte já podem renegociar dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios.
A ação do governo federal faz parte do Programa Acredita, do qual o Sebrae é parceiro como avalista na tomada de crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE)...
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se soma à onda de solidariedade em prol do Rio Grande do Sul e inicia nesta semana campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das fortes chuvas e enchentes que afetam diversas regiões do estado. As doações de material podem ser realizadas diretamente nas sedes administrativas da instituição em Salvador e nas 29 Promotorias Regionais localizadas no interior.
Na capital, os pontos de arrecadação estão localizados na 5ª Avenida, nº 750, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e na Avenida Joana Angélica, nº 312, bairro de Nazaré. No interior, as pessoas que quiserem fazer doações podem consultar aqui os endereços das Promotorias Regionais e identificar a sede mais próxima. ..
Em cenários de crise, é comum a busca por causas e responsabilidades. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que provocaram a morte de quase 150 pessoas até agora, têm levantado diferentes reflexões. Trata-se de um evento natural excepcional, impossível de prever e evitar? Ou há um grau considerável de responsabilidade humana pela forma de ocupação do território, desenvolvimento urbano e uso do solo?
A Agência Brasil conversou com especialistas em recursos hídricos, que pesquisam áreas como geologia, agronomia, engenharia civil e ambiental. Há consenso de que se trata de um evento extremo, sem precedentes, potencializado pelas mudanças climáticas no planeta. Mas quando o assunto é o papel desempenhado pelas atividades econômicas e a ocupação do território, surgem as discordâncias...
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está em negociações avançadas com a Rede Mater Dei para ofertar serviços de radioterapia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A boa notícia é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que se reuniu na última segunda-feira (13), com o presidente do Conselho de Administração da Mater Dei, Henrique Salvador, e com o CEO da Rede, José Henrique.
"Reconhecendo os desafios da oncologia no Brasil, em especial o acesso ao tratamento radioterápico, estamos abertos ao diálogo com todos os entes interessados para expandir a oferta de serviços nessa área. A colaboração é chave para avançarmos mais rapidamente na missão de prover saúde", afirma a secretária da Saúde do Estado...
A Polícia Militar da Bahia, por meio do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), iniciou a campanha "SOS Rio Grande do Sul", que visa à arrecadação de donativos destinados aos desabrigados das chuvas que ocorrem no estado da região sul do Brasil.
Todas as unidades da PMBA, operacionais e administrativas, localizadas nos 417 municípios funcionarão como pontos de arrecadação da campanha, que seguirá por tempo indeterminado. Os donativos serão coletados periodicamente nas unidades, sendo cada item organizado e identificado sob a coordenação do Departamento de Apoio Logístico (DAL) da Polícia Militar...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo de contratação provisória, com apenas 36% de efetivos. A proporção é a mais alta do Nordeste.
Além disso, segundo o levantamento, os professores temporários de Pernambuco são os que recebem o menor valor por hora/aula em todo o país. O g1 procurou a Secretaria Estadual de Educação, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta...
O Rio Grande do Sul (RS) foi atingido por enchentes que vem afetando mais de um milhão de pessoas em todo o estado.
Com o espírito de solidariedade e vontade de ajudar o próximo, o Instituto AMAI, em parceria com o Instituto Randon e comitês de crise do RS, vai levar uma carreta médica com diversos serviços de saúde, além de doações de fraldas e medicamentos diretamente da Bahia para o povo gaúcho...
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