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02 de Junho de 2024

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Temer anuncia que vetará emenda que permite censura nas eleições

O presidente Michel Temer anunciou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato". O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer decidiu atender a pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da polêmica emenda. Mais cedo, Áureo afirmou que seu objetivo era coibir apenas os perfis falsos na internet. Mas que diante do que ele classificou como uma repercussão equivocada de de sua proposta, pediu a Maia que recomendasse à Presidência da República o veto...

Alerta: governo federal quer censurar a internet durante as eleições

Na madrugada de hoje (05), o deputado Aureo (SD/RJ) inseriu uma emenda na votação da reforma política que praticamente estabelece a censura na internet durante os próximos períodos eleitorais no Brasil, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O projeto já foi aprovado agora à tarde pelo Senado e deverá seguir para sanção do presidente Michel Temer amanhã (05).

As empresas ainda serão obrigadas a entregar a identificação pessoal do usuário que publicou ofensas contra políticos. A emenda inserida permite "a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo 'de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato' sem a necessidade de ordem judicial"...

“Carnaval de Salvador não pode ter censura ideológica”, dispara Robinson Almeida

Sobre a tentativa de punição do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) à banda Baiana System, após a apresentação do grupo nesta sexta-feira (24), no Campo Grande, o deputado Robinson Almeida chama atenção para essa atitude esvaziar o Carnaval da sua essência, que é a manifestação popular.

“É inadmissível qualquer tipo de censura à manifestação popular e à banda Baiana System. O presidente do Comcar fecha os olhos pra bajulação de alguns artistas ao prefeito”, enfatiza o deputado federal Robinson Almeida. E conclui: “ao ser seletiva, a postura vira censura ideológica. Se punir quem se expressar pelo `Fora Temer´, o Carnaval de Salvador ficará vazio”...

TRE/BA nega pretensão de Bandeira de censurar imagens de escolas e creches

A coligação de Joseph Bandeira entrou na Justiça para tentar impedir Paulo Bomfim de exibir na TV imagens das escolas públicas e creches construídas na gestão do Prefeito Isaac Carvalho. Joseph também pediu que fosse censurado o depoimento do menino Robert, aluno com deficiência visual que é atendido por uma das 44 salas de recursos multifuncionais implantadas na atual gestão.

Na defesa da coligação de Paulo Bomfim, o advogado Luiz Viana destacou que a nova Lei Eleitoral permite que oposição exiba as falhas e faça críticas mas permite também que candidatos governistas apresentem suas realiazações. Luiz Viana juntou diversas jurisprudências para sustentar os argumentos da defesa. Na sessão plenária de ontem à tarde, em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, negou o pedido de censura formulado por Bandeira e acatou os argumentos apresentados por Luiz Viana, liberando as imagens para a propaganda de Paulo Bomfim...

Poema censurado na Bahia

O texto “Quadrilha”, de Lívia Natália faz parte do projeto “Poesia nas Ruas”, foi aprovado pelo Fundo de Cultura. O “Poesia nas Ruas” tem também poemas de Nelson Maca, Alex Simões, Mel Adún. Os versos foram estampados em outdoors na cidade de Ilhéus, sul da Bahia. O poema de Lívia recebeu críticas da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspra), e o outdoor foi removido, segundo o site Bahia Notícias. 

A censura gerou manifestações de apoio à professora Lívia Natália nas redes sociais, sites e blogues. A poetisa desabafou no Facebook: “Este é mesmo o País que se diz fora do regime militar e sem censura? Eu e as pessoas que fizeram o projeto Poesia nas Ruas tivemos o nosso direito à liberdade de expressão vetado!”..

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