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PM monta estratégia para coibir guerra de espadas em Senhor do Bonfim, na BA; prefeitura reafirma que prática segue proibida

A prefeitura de Senhor do Bonfim, cidade no norte da Bahia, afirmou que em 2022 seguirá cumprindo a decisão do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que recomenda a não realização de guerras de espada na cidade. A Polícia Militar fará a fiscalização da prática durante o período de São João.

A decisão foi divulgada dias após o acidente que deixou uma criança de Cruz das Almas gravemente ferida. O menino perdeu 11 dentes após ser atingido pelos fogos e segue internado...

Estado de Pernambuco concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na Lei Complementar nº 477/2022, que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS (PERC-ICMS) do Governo do Estado de Pernambuco. A redução de multa e juros chega a 80% e vale para o imposto cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021.

O PERC-ICMS é operacionalizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da qual os contribuintes inscritos em Dívida Ativa também podem solicitar adesão ao programa. Segundo o Governo, o prazo de adesão ao programa vai até 29 de julho, mas efetuando o pagamento à vista até o dia 30 de maio, o contribuinte obterá o desconto máximo...

Justiça recomenda ao Município de Filadélfia medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou ao Município de Filadélfia que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes.

Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público...

MPBA recomenda que município Filadélfia adote medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou nesta segunda-feira (4) ao município de Filadélfia, que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes. Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Segundo o MPBA, a ação deve ser por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público. Na hipótese de constatação de venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a jovens, o município deve efetuar a lavratura dos respectivos autos de infração, determinando as providências necessárias à remoção e fechamento dos estabelecimentos...

Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) e órgãos públicos realizam ação para coibir banho nos canais de irrigação 

Com objetivo de identificar e coibir a prática de banho nos canais de irrigação e reservatórios do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho, o Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) firmou uma parceria com o Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco e Vara da Infância e Juventude de Petrolina (PE), e estão realizando ações nos Núcleos Habitacionais e trechos do Projeto.

A iniciativa consiste em abordagens feitas pelos Agentes da Vara da Infância e Juventude e os Agentes de Segurança Patrimonial (ASPs) do DINC, que durante os finais de semanas circulam pelo Projeto identificando crianças, adolescentes e público geral que buscam a infraestrutura do Projeto (canais, reservatórios, etc.) para a prática de lazer e banhos. Essa ação está sendo realizada desde outubro de 2021...

Pernambuco: Municípios recebem recomendações da Justiça para coibir manifestações festivas nos dias de Carnaval

Os municípios de Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Serrita, Cedro, Cabo de Santo Agostinho, Santa Maria da Boa Vista, Capoeiras, Serra Talhada, Calçado, São Lourenço da Mata, Alagoinha, Jaboatão dos Guararapes, Jurema, Bonito e Angelim receberam do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de respectivas Promotorias de Justiça locais, recomendação para que coibam, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022.

A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou comercialização de ingressos, seja o evento show, festa ou qualquer outra atitude similar, pública ou privada. ..

Artigo – Lava jato e “mãos limpas”: Mera coincidência?

Por mais que pretenda me distanciar, semanalmente, dos temas inquietantes que possam de alguma forma mexer com os sentimentos político-ideológicos das pessoas, em particular dos meus leitores habituais, inevitavelmente isso acontece face à farta disponibilidade de fatos provocados pelas duas correntes políticas mais fortes na disputa do noticiário atual, sobretudo pela influência do ano eleitoral e a importância dos cargos em disputa. Lembrando que esse ano, além da política ainda tem futebol, com a Copa do Mundo batendo na porta e, aqui para nós, como não aglomerar?     

Nos últimos tempos, por exemplo, o Judiciário tem se notabilizado pela presença exageradamente frequente nas discussões políticas nacionais. Em razão dessa exposição pública, o perfil de cada Magistrado passou a ser questionado, não pelo vasto saber jurídico de cada Juiz, mas, quanto à preocupação em identificar qual a sua posição política e o caráter partidário emanado dos Pareceres e decisões. Impossível não recordar que cada Ministro tem memória, e não esquecerá, jamais, que foi indicado pelo Presidente e que, antes da aprovação, visitou o Gabinete de cada Senador, humilhantemente cabalando votos para a sua aprovação! ..

Artigo - Amigo é coisa para se guardar

A amizade é sem dúvida uma das principais relações afetivas entre os humanos; um sentimento de apreço, afeição, respeito e consideração mútua.

Ser amigo é ser parceiro de verdade, é ser aquele que mesmo longe está sempre presente, que comunga tristeza e prega constantemente a alegria. Amigo se quer bem, cuida, se preocupa e compartilha felicidade, estando próximo durante a tempestade e na bonança...

Projeto “Inclusão Digital por meio da Internet das Coisas” está com inscrições abertas para ações de capacitação

Com o intuito de fomentar a inclusão digital de cidadãos leigos em computação, o projeto de extensão Inclusão Digital por meio da Internet das Coisas (InDICo), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realiza uma capacitação voltada ao uso das tecnologias.

O projeto é composto por três palestras e um minicurso ministrados por professores e estudantes da Univasf. As próximas atividades irão acontecer nos dias 8 e 15 de novembro e 6 de dezembro, sempre às 19h. Para cada atividade são disponibilizadas 50 vagas. As inscrições podem ser realizadas por qualquer pessoa interessada em software embarcado, Arduino e automação até o dia de cada ação...

Em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, órgãos de segurança pública traçam estratégias para coibir furtos de equipamentos públicos do município

Representantes da Guarda Civil Municipal de Juazeiro e das polícias Civil e Militar se reuniram com o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, a fim de elaborar planejamentos e traçar estratégias para coibir furtos e depredação do patrimônio público de Juazeiro. Em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, as forças de segurança deram início a um trabalho e estão empreendendo ações conjuntas, para coibir tais práticas de vandalismos, roubos e receptação indevida dos equipamentos públicos da cidade.

Efetivos da Guarda Civil Municipal em conjunto com policiais civis e militares, visitarão ferros velhos e casas de materiais recicláveis, no sentido de orientar os proprietários destes estabelecimentos que a receptação de qualquer material de origem duvidosa, se constituem em crime, conforme previsto no § 3º do artigo 180 do Código Penal Brasileiro, trata-se da falta de cuidado quanto à origem da coisa, que possivelmente tenha origem criminosa, mas a pessoa que adquire preferi ignorar. A pena do crime varia de um a quatro anos de reclusão e aplicação de multa...

Polícia Civil coíbe uso de explosivos em ataques a bancos em Pindobaçu-BA

A rota de explosivos utilizados em ataques a instituições financeiras, por meio da circulação, armazenamento e utilização indevida dos artefatos, é o foco das ações realizadas pela Polícia Civil e militares do Exército Brasileiro, na manhã desta quinta-feira (14), no município de Pindobaçu. Empresas que utilizam explosivos nas suas atividades, além de galpões e algumas residências, são alvos do cumprimento de mandados de busca e apreensão e fiscalização, que também tem o direcionamento em garimpos da região.

O diretor do Draco, delegado José Bezerra Júnior, informa que as ações também visam a prevenção a possíveis ataques. “Mais do que aprofundar investigações sobre os ataques ocorridos a instituições financeiras, observando os pontos de origem nas dinâmicas dessas atividades, quebrar essa rota de explosivos utilizados nestes crimes, contribui para frustrarmos os atos criminosos dessa natureza”, comentou José Bezerra. ..

Em evento do PT, Lula diz que partido “não presta em algumas coisas”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante um evento da Escola Nacional de Formação do PT realizado virtualmente, nesta quarta-feira (29), que o partido “tem defeito”, “não presta em algumas coisas”, e que é “preciso consertar”. A informação foi dada pela revista Veja.

Apesar da crítica, o ex-presidente não indicou quais seriam os pontos a serem consertados...

Juazeiro decide suspender autorização para realização de eventos e vai intensificar fiscalização para coibir aglomerações e festas irregulares

A Prefeitura de Juazeiro decidiu suspender a autorização para realização de eventos públicos ou particulares em locais públicos abertos, independente do número de participantes.

A medida é uma resposta ao crescente número de ocorrências de festas e eventos clandestinos no municípios nos últimos dias. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (10) em uma reunião entre a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a  Polícia Militar...

Prefeitura de Juazeiro, Ministério Público e Forças de Segurança definem estratégias para coibir festas irregulares no município durante a pandemia

Uma reunião promovida pela Prefeitura de Juazeiro e realizada ontem sexta-feira (3), na sede da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar, debateu estratégias para coibir a realização de festas e shows, que estão proibidas durante a pandemia.

Estiveram presentes o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, o Promotor de Justiça, Alexandre Lamas, o Superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos, o Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal, Gilson Santos, o comandante do Centro de Planejamento do Comando de Policiamento Regional Norte, Capitão Sátiro, representantes da Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), além dos comandantes das quatro CIPMs de Juazeiro...

Juazeiro registra dois óbitos e 22 novos casos da Coivid-19 nesta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), registrou 2 óbitos e 22 novos casos da Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde desta quinta-feira (26). 

Os óbitos são de um homem de 39 anos, sem relato de comorbidade, ocorrido num hospital particular de Petrolina. O outro, que ocorreu no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), é de uma mulher de 46 anos, com comorbidades. Com isso, Juazeiro contabiliza 378 mortes em decorrência da Covid-19...

Secretaria de Segurança da Bahia publica portaria para coibir violência doméstica

A Secretaria da Segurança Pública publicou em edição do Diário Oficial do Estado, portaria que orienta medidas de prevenção e combate a violência doméstica praticada por servidores. O documento celebra o Agosto Lilás, campanha abraçada pela pasta para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha.

A portaria 207, idealizada pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da SSP, delimita um prazo máximo de trinta dias para que as Polícias Civil, Militar, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar se adequem às mudanças...

"Sonho. O Flamengo é a mesma coisa do que a seleção brasileira", diz Renato Gaúcho

"Quando eu jogava pelo Grêmio, eu tinha um sonho de um dia jogar no Flamengo, no Maracanã, ao lado de um grande ídolo que era o Zico. Em 87 pude realizar esse sonho. Quando se fala de Flamengo, todo mundo sonha jogar ou treinar o Flamengo.

Como jogador realizei esse sonho. E como treinador vou dar continuidade a esse trabalho", essas foram as primeiras palavras do novo técnido do Flamengo...

Ex-prefeita de Lençóis terá que devolver R$ 64 mil aos cofres públicos e pagar multa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (07.07), condenou a ex-prefeita de Lençóis, Moema Rebouças Maciel, a devolver R$ 64.046,59 aos cofres públicos (após acréscimo de juros e atualização monetária) e a pagar multa de R$ 2 mil em virtude de irregularidade na aplicação dos recursos estaduais repassados por meio do convênio 120/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Lençóis.

 A desaprovação das contas do convênio, que visou a pavimentação de vias urbanas no município de Lençóis, aconteceu por conta da comprovação deirregularidades que geraram um descompasso entre a execução físico/financeira do ajuste e consequente inexecução parcial do objeto pactuado...

Sesc realiza live de abertura da exposição “Carina, isso não é coisa de mulher”

O Sesc Petrolina vai realizar no dia 11 de junho, às 19h, no canal do Sesc Pernambuco no Youtube, a abertura virtual da exposição “Carina, isso não é coisa de mulher”, que acontecerá de maneira hibrida na Galeria de Artes Ana das Carrancas até  o dia 31 de julho.

A live contará com as participações da artista Carina Lacerda, a curadora da exposição Flora Assumpção e a instrutora de Atividades Artísticas Lys Valentim...

Correios e PF atuam para coibir a postagem de cédulas falsas

Na última sexta-feira (23), foi concluída a operação "Rebote Fakes 2", realizada pela Polícia Federal com objetivo de combater o crime de moeda falsa enviada pelo fluxo postal. A PF efetuou prisões em flagrantes em dez Estados - BA, CE, MA, MS, PA, PI, PE, PR, RJ e SP -, no decorrer da ação, que foi iniciada na última terça-feira (20).

As investigações contaram com o apoio dos Correios, que identificaram encomendas com conteúdo suspeito e acionaram a PF. O órgão realizou diligências para a localização e identificação dos destinatários. Desta forma, foi possível prender suspeitos de compra de cédulas falsas pela internet, que utilizavam os serviços postais para efetivação do delito...