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01 de Junho de 2024

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Prefeitura de Juazeiro participa de encontro com TJ-BA sobre rede de enfrentamento à violência contra a mulher

A Prefeitura de Juazeiro, através da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participou nesta quinta-feira (14) de um encontro com toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro multidisciplinar foi promovido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que realizou um diálogo sobre diversas questões que envolvem a violência contra a mulher, bem como o fortalecimento da rede para auxiliar e proteger as mulheres da violência doméstica e familiar.

Participaram do encontro, o secretário da Sedes, Fernando Costa, a superintendente de Políticas Sociais, Janileide Pereira, a equipe da Diretoria de Mulheres e do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), além de outras instituições que integram a rede, a exemplo da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, da Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, entre outros órgãos que integram a rede de enfrentamento...

Governo Federal atualiza medidas para enfrentamento da Influenza Aviária

O Governo Federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária.

A Medida Provisória nº 1.186 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/9).A partir dela, autoridades públicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) poderão adotar as seguintes medidas: estudo ou investigação epidemiológica e restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários por qualquer modal logístico no território nacional e internacional...

Anielle Franco anuncia comitê de enfrentamento ao racismo ambiental

O que muda a vida das pessoas são políticas públicas bem construídas, compromissadas e com financiamento adequado, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao participar domingo (6) da plenária “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”, em Belém (PA), dentro da programação do Diálogos Amazônicos.

“As políticas que estamos construindo precisam ser efetivas para fazer a diferença na vida das pessoas”, disse...

Bônus de produtividade será retomado como medida de enfrentamento à fila do INSS

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem as filas no órgão. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos.

O bônus de produtividade será pago aos funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três...

Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência

As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar a violência institucional em São Paulo.

Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área de Justiça. O debate veio à tona após imagens divulgadas em rede social de um homem carregado por policiais militares, com mãos e pés amarrados, na capital paulista...

UPAE Petrolina participa de Comitê para Enfrentamento das Arboviroses

Petrolina deu início, esta semana (25), ao plano de enfrentamento das arboviroses para 2023. A ação conjunta entre os profissionais de saúde, serviços de saúde e educação do município, secretaria de saúde, VIII Regional de Saúde (Geres) e Gerência Regional de Educação (GER), tem como objetivo de reduzir os casos de Dengue, Zika e Chikungunya por meio da intensificação de ações de combate ao Aedes aegypti.

"A UPAE Petrolina faz parte desse comitê e contribui propondo medidas e estratégias para reduzir o avanço dessas doenças que são sazonais. O esperado é que esses números comecem a aumentar nesse período e nós já estamos nos antecipando, pois, a nossa região é uma área endêmica para a doença", esclarece o enfermeiro gerente da epidemiologia da Unidade, Wanderson Lima...

Jerônimo destaca importância de ações conjuntas no enfrentamento à violência nas escolas, durante encontro com Lula

No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18), para discutir políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.

No encontro, ministros e chefes dos poderes municipais, estaduais e federais avaliaram soluções e diretrizes capazes de estabelecer ações integradas que impeçam ameaças e novos episódios ocorridos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. ..

Governo da Bahia aprova Plano de Enfrentamento à Violência contra Povos Tradicionais

Para desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra, a Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição desta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, em portaria conjunta, a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.

O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar. ..

Representantes da Prefeitura de Juazeiro participam de reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Juazeiro participaram, nesta quinta-feira (23), da primeira reunião presencial da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, em 2023. O encontro aconteceu na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro.

A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (Sedes), Procuradoria Geral do Município, Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Ronda Maria da Penha, Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Juazeiro), Pastoral da Mulher, Promotora Legal Popular e Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro...

OFICINA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Continuam abertas as inscrições para a oficina "Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Discriminação Relacionados à Pessoa com Deficiência".

Aberto tanto ao público interno quanto externo, o evento acontece de 9h às 12h, no dia 13 de fevereiro, no Auditório Desembargadora Olny Silva – Centro Administrativo da Bahia, com transmissão simultânea no canal do Poder Judiciário no Youtube.   ..

COP27: Marina Silva sugere criação de órgão técnico para monitorar ações de enfrentamento à crise climática

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) sugeriu, neste sábado (12), a criação de um órgão técnico para monitorar as medidas tomadas pelo Brasil na luta contra as mudanças climáticas.

“Naquilo está esboçado inicialmente, tem um caráter técnico de acompanhamento e articulação da capacidade de implementação das ações voltadas para a mitigação, mas também em relação à adaptação. E da capacidade de resiliência do país face as mudanças climáticas”, afirmou em coletiva de imprensa na COP27, em Sharm-el Sheikh, no Egito...

Fiocruz: “As relações da saúde pública com a imprensa” é tema de seminário

Até o dia 11 de novembro, a Fiocruz Brasília, por meio da Assessoria de Comunicação,  promoverá o 3º Seminário Internacional e 7º Seminário Nacional As relações da Saúde Pública com a Imprensa. 

O evento é aberto ao público, e será realizado em formato híbrido, no auditório externo da Fiocruz Brasília e, também, transmitido pelo canal da Fiocruz Brasília no Youtube...

Sancionada em Petrolina Lei que determina prestação de contas de ações de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa

Mais uma vitória do povo negro! No início deste mês foi sancionada em Petrolina (PE) a Lei 3.583/22, de autoria do Vereador Gilmar Santos-PT, que institui a obrigatoriedade de prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa realizadas pela Prefeitura do município.

De acordo com a matéria, a prestação de contas se dará por meio de audiência pública realizada na Câmara Municipal, sempre no mês de dezembro de cada ano e por elaboração de relatório contendo todas as informações pertinentes. ..

Prefeitura avança com as ações de enfrentamento das chuvas em Petrolina

O final de semana chuvoso exigiu das equipes da Prefeitura de Petrolina um maior esforço e ritmo intenso para dar sequências as intervenções emergenciais que vêm acontecendo no município desde à última quinta-feira (03), quando as primeiras chuvas atingiram a área urbana da cidade.

Segundo dados da Defesa Civil, em 40 anos, esse foi o maior índice pluviométrico já registrado no período de 24h para o mês de novembro na cidade Petrolina. ..

Cinco cientistas serão premiados pelo Governo de Pernambuco devido à atuação no enfrentamento da Covid-19

Cinco cientistas serão premiados pelo Governo de Pernambuco devido à atuação no enfrentamento da Covid-19. A premiação acontecerá nesta terça-feira (6), no Recife, dentro do seminário "Os novos tempos da ciência em Pernambuco", que ocorrerá das 8h30 às 13h, no Museu Cais do Sertão.

A escolha dos agraciados é feita por uma comissão julgadora composta por sete cientistas a partir de lista indicada pelas universidades de Pernambuco, Federal de Pernambuco, Federal Rural de Pernambuco e Federal do Vale do São Francisco, além do Instituto Federal Sertão...

Roda de conversa nesta terça (23) propõe enfrentamento à violência contra a mulher    

A morte violenta de mulheres, por razões de gênero, é tipificada como crime hediondo pela Lei do Feminicídio (13.104/2015). Geralmente este tipo de agressão é praticada por pessoas próximas da vítima, como companheiros e namorados, o que torna o combate ao feminicídio uma ação urgente.

Para apoiar o enfrentamento a este cenário de violência, o Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA) promove, nesta terça-feira (23), a roda de dialogo "Homens contra o feminicídio", composta apenas por homens. O evento acontece a partir das 14 horas, na sede da ONG, no bairro do Uruguai, em Salvador.    ..

Ministério Público cria grupo de trabalho para acompanhar enfrentamento da varíola dos macacos na Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento da monkeypox, vírus causador da varíola dos macacos, solicitou ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) informações sobre como vem ocorrendo o recebimento de amostras e a confirmação laboratorial dos casos da doença no estado da Bahia.

No ofício, o GT pede que o Lacen indique a demanda atualmente existente e o tempo médio de espera das análises realizadas pelo Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz...

Bahia: Edital 'Respeita as Mina 2022' selecionará 18 projetos na área de autonomia econômica e enfrentamento à violência de gênero

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, neste sábado (2), o Edital Respeita as Mina 2022 no valor global de R$ 1 milhão.

Serão selecionados 18 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com propostas estruturadas com base nos dois eixos centrais de ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA): autonomia econômica da mulher e enfrentamento à violência de gênero.  ..

Prefeitura de Petrolina desenvolve ações de enfrentamento ao trabalho infantil

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), segue com o compromisso de combater o trabalho infantil na cidade. Ao longo deste mês, o município está com equipes em pontos estratégicos, realizando busca ativa e ações de conscientização. A programação é alusiva ao 'Dia Mundial contra o Trabalho Infantil' celebrado em 12 de junho. 

Nesta terça-feira (14), as ações de enfretamento ao trabalho infantil foram desenvolvidas no ambiente escolar. A equipe do CRAS Izacolândia realizou palestras educativas em três escolas do distrito abordando a temática...

Servidores da Prefeitura de Juazeiro participam de capacitação sobre o enfrentamento à homofobia

Seguindo a programação da campanha "Maio da Diversidade", a Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta segunda-feira (30), uma capacitação voltada para o combate à LGBTfobia institucional.

O curso, específico para servidores municipais que trabalham com o atendimento ao público, foi ministrado pelo advogado e assessor jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), Márcio Murilo...

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