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06 de Junho de 2024

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Daniel Alves: fiança não é paga no prazo e soltura é adiada

De acordo com informações do Jornal Correio Braziliense, o ex-jogador brasileiro Daniel Alves não irá deixar a prisão em Barcelona, na Espanha, nesta quinta-feira (21/3). Ele deve deixar o presídio após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), que não foi paga a tempo para determinar a soltura dele. 

Segundo veículos da imprensa catalã, não houve pagamento até o prazo diário de 14h no horário local (10h de Brasília), e ele vai dormir novamente em cárcere...

Com prazos eleitorais se esgotando, maioria das pré-candidaturas a prefeito de Juazeiro permanece indefinida

Há pouco mais de 15 dias para o fechamento dos prazos definidos pela legislação eleitoral para mudança de partido, ou primeira filiação partidária, para quem deseja se candidatar a prefeito, vereador e vice-prefeito na eleição deste ano, há uma expectativa nos bastidores políticos em relação à permanência de alguns pré-candidatos em suas legendas atuais.

Fontes com quem a redeGN tem conversado, acreditam que em Juazeiro pode haver migração de pré-candidatos antes do prazo final, no dia 7 de abril próximo...

Eleições 2024: Prazo para tirar ou regularizar o título termina no início de maio. confira data

Os eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

O TSE informa ainda que "após essa data, o cadastro será fechado, obedecendo a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), em que nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro", informaram...

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta (15)

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta...

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS)...

Prazo para empresas se cadastrarem no programa equidade salarial encerra quinta-feira (29)

As empresas com mais de 100 funcionários devem ficar atentas ao último dia para preencher o formulário do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024.

O prazo para que as organizações informem seus dados termina quinta-feira (29), conforme divulgação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério das Mulheres...

Piso da enfermagem: prazo para encerrar negociações no TST termina nesta sexta-feira (23)

Nesta sexta-feira (23), termina o prazo para que a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados de saúde — apresente uma proposta para finalizar o impasse entre a entidade patronal e os trabalhadores.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem intermediado as negociações desde o ano passado. O prazo expirou no início de fevereiro, mas foi renovado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sob pena de desinteresse na mediação e arquivamento do procedimento. ..

Apesar de 500 agentes de segurança não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária de Mossoró

Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.  

O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”...

Mais oportunidade: Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo de matrículas para EJA

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), prorrogou o prazo para as matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos ( EJA) na Escola Municipal Joca de Souza Oliveira . Os interessados têm até o dia 29 de fevereiro. A Escola Municipal Joca de Souza Oliveira fica localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Maringá.
A matrícula pode ser realizada das 19h às 21h30, de forma presencial, nas instalações da unidade de ensino, sendo necessário indicar a modalidade para a qual deseja a vaga.

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: Histórico Escolar, RG, CPF, duas fotos 3X4 atuais, comprovante de residência e NIS (Número de Identificação Social)...

Prazo para pagar taxa do Concurso Nacional Unificado termina sexta

Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que ainda não pagaram a taxa de inscrição têm até sexta-feira (16) para quitarem a Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento, no valor de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para os de nível médio, pode ser feito em banco, ou pelo PIX, com o uso do QR Code.

Com o período de inscrição encerrado no último dia 9, o “Enem dos concursos” teve 2,65 milhões de candidatos cadastrados, dos quais, 1,28 milhão ainda precisavam pagar a taxa para confirmar a participação no processo seletivo. Entre eles, estão os candidatos que tiveram os pedidos de isenção da taxa negado...

'Enem dos concursos' chega a 2 milhões de inscrições no dia final do prazo

Pelo menos 2 milhões de pessoas se inscreveram para prestar o Concurso Público Nacional Unificado, que ficou conhecido como "Enem dos concursos". Esta sexta-feira (9) foi o último dia de inscrição.

Entre os inscritos, 700 mil pessoas ainda precisa realizar o pagamento da taxa de inscrição. "A inscrição final depende do pagamento das inscrições, então vale o alerta ao pessoal que já se inscreveu e ainda não pagou", alertou a ministra Esther Dweck...

Caso Daniel: sentença pode sair dentro de um mês, mas ainda não há um prazo definido, diz jornal

Ao final das três sessões de julgamento, o brasileiro Daniel Alves não saberá de imediato qual será a sua sentença. No entanto, segundo o jornal espanhol Marca, o Tribunal de Barcelona terá um prazo de até 20 dias para decidir o futuro do ex-jogador de futebol, preso desde o dia 20 de janeiro de 2023 após ser acusado de estupro.

Desta forma, a juíza Isabel Delgado Pérez vai elaborar a sentença final e tem até a semana de 26 de fevereiro a 3 de março para divulgar se Daniel Alves é ou não culpado. Até lá, o jogador permanecerá em prisão preventiva no presídio Brians II, em Barcelona...

Prazo para pagamento do IPVA com desconto de 15% na Bahia vence nesta quarta

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia têm até esta quarta-feira (7), para aproveitar o desconto de 15% para pagamento antecipado, à vista, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O abatimento, calculado de forma automática, vale somente para pagamento à vista do imposto, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.


Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal Ba.gov.br, foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb)...

Começa prazo para complementar inscrição adiada no Fies

Começa nesta quarta-feira (7) o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e tiveram o processo adiado, concluírem a etapa.

Os participantes do processo seletivo do primeiro e segundo semestres do ano passado terão até 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (9), para a complementação...

Atenção, contribuintes! Prazo final do PPI de Juazeiro se aproxima: regularize seus débitos com descontos de até 100%

Dia 21 de março de 2024 é a data limite para os contribuintes aproveitarem as vantagens do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), oferece a oportunidade única de regularizar seus débitos como IPTU, ISS, taxas e multas, com condições especiais de pagamento e descontos que chegam até 100% na multa e nos juros.

"Estamos oferecendo diversas opções de pagamento de dívidas, com descontos e prazos flexíveis. Os contribuintes têm a opção de parcelar seus débitos em até 60 vezes, com descontos nos juros e multas, que variam de 50% a 90%. Para aqueles que optarem por pagar a dívida integralmente de uma só vez, oferecemos a isenção total dos juros e multas", explicou o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

Lei Rouanet: Novas regras alteram prazos e automatizam inscrição

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados.

A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura...

Sobradinho: Prefeitura prorroga para o dia 11 de fevereiro o prazo final para a realização do Cadastro Cultural

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), prorrogou para o dia 11 de fevereiro o prazo final para a realização do cadastro cultural.

O objetivo do Cadastro Cultural Municipal é coletar informações e documentos relevantes para dar base ao mapeamento cultural e acesso aos recursos e programas destinados ao setor cultural. Através destes dados, o poder público está apto a implementar políticas públicas que beneficiem os trabalhadores da cultura...

Prazo de inscrições para o edital Viva Horta se encerra nesta sexta-feira, 2 de fevereiro

O prazo de inscrições para o edital Viva Horta se encerra nesta sexta-feira, 2 de fevereiro.

O edital da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) tem o objetivo de implantar hortas comunitárias rurais e periurbanas nos Territórios de Identidade da Bahia, promovendo a segurança alimentar e a geração de renda para as famílias envolvidas...

Prazo para realizar exame toxicológico é prorrogado

O prazo para que motoristas profissionais realizem o exame toxicológico periódico foi prorrogado mais uma vez.

O prazo definido anteriormente terminou no dia 28 de dezembro de 2023. Agora, o Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, definiu até 31 de março para condutores com validade da CNH entre janeiro e junho. E até 30 de abril para condutores com validade da CNH entre julho e dezembro...

Concurso unificado: prazo para isenção de taxa de inscrição acaba nesta sexta-feira (26)

Interessados em participar do Concurso Público Nacional Unificado têm até esta sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa de inscrição e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

A isenção pode ser pedida por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea e bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)...

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