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01 de Junho de 2024

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Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  ..

Deputados aprovam, em benefício próprio, a criação dos auxílios-saúde, moradia e habitação

Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em reunião extraordinária na no final da  terça-feira (17), projeto de autoria da Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia.

Cada um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios, um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo. Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares...

Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática

Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço. 

Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima...

Conquista Municipalista: UPB comemora promulgação da EC128 que proíbe criação de despesas para os municípios sem apontar fonte de receita

Em sessão conjunta no Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) foi promulgada a Emenda Constitucional 128/2022, fruto do texto da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os estados, Distrito Federal e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público.

A aprovação da PEC 122/2015 é fruto da grande mobilização das entidades municipalistas, a exemplo da União dos Municípios da Bahia (UPB), que se uniu à Confederação Nacional de Municípios (CNM) para imprimir esforços, através das prefeitas e prefeitos, em pressionar deputados e senadores a aprovar a emenda...

Prefeito de Jaguarari recebe minuta de projeto que prevê criação da política municipal da economia solidária

O prefeito Antônio Ferreira do Nascimento, recebeu da equipe do Cesol Piemonte da Diamantina e Munícipios, a minuta do projeto de lei que propõe instituir benefícios aos empreendimentos econômicos solidários do município.

A lei quando regulamentada busca promover o trabalho associado e cooperativado e os empreendimentos solidários autogestionários. Para entrar em discussão, a proposta deve ser apresentada pelo chefe do Executivo ao Poder Legislativo...

COP 27: Países entram em acordo para criação de fundo para danos em países vulneráveis

Os representantes de governos dos mais de 190 países que participam da COP 27 fecharam um acordo neste sábado (19) para criar um fundo que pagaria pelos danos relacionados ao clima em países vulneráveis. A informação é do jornal "The Wall Street Journal".

O arranjo é uma vitória para países mais pobres, que pressionam pela mudança há anos. Segundo o jornal, o fundo destinará dinheiro para eventos como elevação do nível do mar, tempestades graves e outros efeitos que os cientistas vinculam à mudança climática e causam destruição repentina ou irreparável...

Artigo - Empreendedorismo feminino: reflexos do uso da tecnologia na melhoria em processos internos e criação de novos negócios

Ao longo da história, o empreendedorismo foi pensado para ser realizado apenas por homens, e a necessidade de uma maior igualdade e mais espaço no mercado de trabalho é um reflexo social de uma estrutura existente há séculos.

As lideranças femininas têm grande potencial transformador dentro das organizações, diversificando os pontos de vista na tomada de decisões e dando mais visibilidade para questões de gênero. Mas apesar dos grandes avanços e conquistas, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados, principalmente no âmbito do empreendedorismo...

Polícia Militar da Bahia comemora 7 anos de criação da Operação Ronda Maria da Penha em Juazeiro

A Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), originou-se no dia 08 de março de 2015, em Salvador, a partir da articulação da Secretaria de Políticas para as Mulheres com a Secretaria de Segurança Pública para atuar na prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres no Estado da Bahia. Sua criação foi inspirada na "Patrulha Maria da Penha" da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Em seu processo de interiorização, iniciado ainda em 2015, a ORMP estendeu-se para o município de Juazeiro, sendo instalada, oficialmente, em *19 de novembro de 2015*, como a primeira ORMP do interior do Estado, atendendo tanto na área urbana como na área rural deste município...

COP27: Marina Silva sugere criação de órgão técnico para monitorar ações de enfrentamento à crise climática

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) sugeriu, neste sábado (12), a criação de um órgão técnico para monitorar as medidas tomadas pelo Brasil na luta contra as mudanças climáticas.

“Naquilo está esboçado inicialmente, tem um caráter técnico de acompanhamento e articulação da capacidade de implementação das ações voltadas para a mitigação, mas também em relação à adaptação. E da capacidade de resiliência do país face as mudanças climáticas”, afirmou em coletiva de imprensa na COP27, em Sharm-el Sheikh, no Egito...

No dia da morte de Rolando Boldrin, é aprovada a criação do Dia Nacional da Música e Viola Caipira

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (9), mesmo dia em que morreu o ator, músico e apresentador da TV Cultura de São Paulo Rolando Boldrin, o projeto que institui o 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

A escolha do dia 13 de julho é uma homenagem ao nascimento de Cornélio Pires, jornalista, escritor, folclorista e importante etnógrafo da cultura caipira e do dialeto caipira. Foi por seu esforço que, em 1928, as primeiras gravações dos genuínos caipiras foram transformadas em discos...

Programa orienta gestores públicos na criação e manutenção de espaços verdes urbanos

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, o Brasil possui 5.570 cidades. Desse número, cerca de 5.200 possuem menos de 100 mil habitantes, o que as classifica como cidades de pequeno porte.

O que diferencia esses pequenos municípios em relação às médias e grandes cidades, que sofrem com a falta de espaços verdes, é a possibilidade de crescer com planejamento ambiental...

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina.

O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que defende a exigência do chamamento público, e pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), para quem a medida favorece grandes grupos e fere a autonomia universitária...

Sebrae em Juazeiro realiza oficina sobre criação de conteúdos nas redes sociais para aumentar vendas

Nesta segunda-feira (10), o Sebrae realiza a oitava oficina de capacitação para os empresários e as empresárias participantes do Festival Gastronômico Sabores de Juazeiro. Desta vez, o tema abordado será “Criação de Conteúdos que Vendem nas Redes Sociais”. Esse será o último encontro antes da abertura do festival, no dia 13 de outubro.

O conteúdo da oficina será apresentado pelo publicitário Márcio Fabiano, MBA em Marketing Estratégico, Mestrando em Design na Cesar School e redator na ORI Brazil, agência de comunicação que desenvolve festivais gastronômicos...

Em audiência que discutiu distribuição de boxes no novo Mercado Joca de Oliveira, Câmara de Vereadores sugere criação de comissão

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta terça-feira (20) uma sessão especial, com a presença do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, para explanação e debate sobre o processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 9 de setembro. A convocação do representante do Governo Municipal foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14), após permissionários questionários o procedimento.

Na oportunidade, o gestor da AMA esclareceu, diante dos vereadores e de permissionários presentes, detalhes sobre o cadastramento, a implantação e o trabalho desenvolvido pelas Comissões específicas responsáveis pelas definições das ações no Mercado Municipal. São 252 cadastrados para 216 boxes padronizados, e os permissionários questionam sobre a disponibilização de espaços para ocupação do estandes comerciais...

Encontro do programa LÍDER formaliza criação da agência SerTão do São Francisco Bahia

Integrantes do Programa LÍDER Sertão do São Francisco se reuniram nesta sexta-feira (16), na cidade de Juazeiro, para participar do encontro que formalizou a Agência SerTão do São Francisco Bahia e definiu o plano de ação com os próximos passos da nova entidade.

Durante o evento, a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, fez a apresentação da Agência Bahia Sul Global, criada por meio do Programa LÍDER na região sul do estado e que serviu de espelho para a concretização da nova agência. A SerTão do São Francisco Bahia integra dez municípios da região: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Canudos, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sobradinho, Sento-Sé, Pilão Arcado e Uauá...

Targino Gondim propõe a criação do "Caminho de Santa Dulce dos Pobres"

Hoje (16), o candidato a deputado federal e forrozeiro, Targino Gondim (Republicanos), visitou as Obras Sociais Irmã Dulce, na Cidade Baixa, em Salvador. Ele propõe como ação para fomentar o turismo religioso na Bahia a criação do "Caminho de Santa Dulce dos Pobres". Além de Salvador, a Bahia tem outros santuários da santa na cidade de Castro Alves e outro está sendo construído no município de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina.

"Nós já temos o eixo que pode ser feito o roteiro do 'Caminho de Santa Dulce dos Pobres'. O santuário em Castro Alves foi construído pelo devoto Ivan Leão, que foi curado por ela. Fica ao lado da Igreja de devoção da santa, a de Santo Antônio", afirmou Gondim...

Vereador Dr. Salvador apoia criação da escola de idiomas no município e defende inclusão de línguas originárias de povos indígenas no projeto 

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) aproveitou o ensejo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, neste dia 9 de agosto, para apresentar uma emenda inserindo o ensino de línguas originárias dos povos indígenas para estudantes do fundamental, no Projeto de Lei encaminhado pelo executivo criando a escola de línguas no âmbito municipal.

O projeto encaminhado pela prefeita Suzana Ramos propõe a criação, na estrutura organizacional da Secretaria de Educação, de uma escola de idiomas, ofertando a alunos de escolas públicas municipais cursos para ensino de “línguas estrangeiras modernas”...

MP lança projeto ‘Biomas da Bahia’ para fomentar criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no estado

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), lançou o projeto ‘Biomas da Bahia’. O intuito é fomentar a criação de novas unidades de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), que apresentou o modelo de estruturação das Promotorias Regionais do Meio Ambiente no MP baiano...

Sebrae discute a criação do Comitê Gestor da Fruticultura no Vale do São Francisco

Com a presença de empresários do setor de fruticultura, representantes dos perímetros de irrigação e de órgãos dos governos municipal, estadual e federal, o Sebrae em Juazeiro promoveu, na última terça-feira (31), um encontro para discutir a criação do Comitê Gestor de Fruticultura do Vale do São Francisco.

O projeto está sendo pensado em parceria com o Centro de Excelência em Fruticultura do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). “A criação do comitê preenche uma lacuna existente no setor da fruticultura na região e vai permitir o diálogo sobre as oportunidades de programas, além de promover ações de apoio ao setor, através de capacitações, novas tecnologias, estudo de mercado, organização produtiva, marketing comercial, formação de cooperativas e certificações”, afirmou Isael Pina Júnior, gestor de projetos do Sebrae...

Município de Curaçá assina termo de adesão para criação da Sala do Empreendedor

Na presença do superintendente do Sebrae do Estado da Bahia, Jorge Khoury, a prefeitura de Curaçá, no Norte baiano, assinou nesta quinta-feira (12), na sede do Sebrae em Juazeiro, o termo de adesão para criação e funcionamento da Sala do Empreendedor.

A solenidade contou também com a participação do gerente regional do Sebrae, Carlos Cointeiro, do assessor especial da entidade, Herbet Café, do consultor Maurício Simões, da secretária de Governo de Curaçá, Dalila Andrade, da gerente de Turismo, Saadia Reis, e da agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor do município de Remanso, Maria Rejane de Espíndola...

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