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Eleições: Ministério Público faz recomendação contra ameaças de prefeitos a funcionários públicos

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Saúde e das Promotorias Eleitorais com atuação na 115ª e na 149ª Zonas Eleitorais da Bahia, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo que não ameacem e/ou demitam agentes públicos, inclusive terceirizados, por não votarem em candidatos apoiados pelos referidos prefeitos. 

A recomendação conjunta expedida, dia 7, considerou dois inquéritos civis que apuram as condutas dos prefeitos após as eleições do último domingo. Os mandatários teriam afirmado que os funcionários que não votassem nos candidatos indicados seriam desligados de suas funções. Na recomendação, o MP considerou, ainda, vídeos divulgados nas redes sociais que mostram as falas dos prefeitos. O MP está avaliando quais outras medidas serão tomadas...

Bolsonaro esteve em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) "abandonado por prefeitos e apoiadores"

Tempos atrás uma visita de um candidato a presidente da República ao sertão era motivo de atrair prefeitos em busca de visibilidade. Durante visita do atual presidente e candidato á reeleição a "não presença dos prefeitos e políticos sertanejos chamou a atenção". A REDEGN buscou contato com lideranças políticas da região norte da Bahia e do Vale do São Francisco e "ninguém quis se pronunciar", sobre a ausência ao lado do presidente no evento realizado ontem, em Juazeiro e Petrolina.

Na nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (28/9), indica que o descontentamento da população com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a subir. Segundo os dados, a avaliação negativa do governo é de 42% entre os entrevistados...

Bolsonaro volta a criticar a governadores e prefeitos por "obrigarem o povo ficar em casa e fechar comércio durante pandemia da Covid-19". Assista.

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar os atuais governadores e prefeitos que, de acordo com ele,  "pediram, obrigaram para que o povo ficasse em casa durante a pendemia da Covid 18, ignorando as necessidades do povo e isto acabou prejudicando a economia". Bolsonaro sem declarar nome, disse que "o Governo da Bahia, foi um dos que decretou fechar o comércio".

"Passamos momentos dificeis. Houve a pandemia, onde governadores e prefeitos - não todos - obrigaram vocês a ficarem em casa. Agora, vocês têm a chance de ficar em casa, não votando neles novamente. O governador aqui, o prefeito de Salvador, na base do decreto, obrigaram o povo a ficar em casa, ignorando suas necessidades", alfinetou...

Juazeiro é representado no Encontro com Prefeitos da Região Nordeste; evento discutiu políticas públicas para a infância e adolescência

A coordenadora Intersetorial do Programa Prefeito Amigo da Criança em Juazeiro, Alexandrina Araújo e a mobilizadora do Programa, Hilzemira Mendes, representaram a prefeita Suzana Ramos no Encontro com Prefeitos da Região Nordeste, nesta quarta-feira (20), no Recife (PE). Devido a agenda intensa de entrega de obras no município, em comemoração aos 144 anos de Juazeiro, a prefeita Suzana Ramos ficou impossibilitada de estar presente no encontro.

"Infelizmente eu não pude estar no Encontro com Prefeitos da Região Nordeste, mas é por um bom motivo. E estar sendo representada por duas mulheres que entendem bem do programa me deixa tranquila, pois eu sempre priorizei pelo zelo das crianças e adolescentes e vamos continuar garantindo o desenvolvimento de políticas públicas e plano de ação voltada a defesa e efetivação dos direitos dos meninos e meninas", destacou a gestora...

Em reunião com Bolsonaro, prefeitos cobram compensação por perdas de R$73 bilhões

Durante a mobilização nacional de prefeitos, que ocorre em Brasília nesta terça-feira (5), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, e lideranças municipalistas entregaram ao presidente da República Jair Bolsonaro um documento com a pauta prioritária dos municípios brasileiros.

Os gestores demonstram preocupação com uma série de medidas que estão em curso no Congresso Nacional e anualmente podem retirar R$73 bilhões da receita corrente líquida dos municípios...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Governo amplia isenção do IPI para 35% e prefeitos se preocupam com impacto na arrecadação

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29), o governo federal ampliou a isenção ao Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). O corte de 25%, concedido desde março, passa para 35% e inclui, agora, além de veículos e eletrodomésticos, calçados, tecidos, móveis, armas e brinquedos. A medida visa estimular a economia, mas afeta diretamente a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto por Imposto de Renda e IPI.

"Novamente, a redução ocorre para impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília", aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Jordávio Ramos recebe ACM Neto, Adolfo Viana e prefeitos da região nesta sexta (29) em Juazeiro

O pré – candidato a deputado estadual Jordávio Ramos,  receberá nesta sexta-feira, 29 em Juazeiro a visita de ACM Neto, que vai pleitear a vaga de governador da Bahia. O encontro também prevê a presença do deputado federal Adolfo Viana, que vai concorrer a reeleição. 

O evento marcado para às 18h na Via Show, antiga Nossa Casa, também prevê a presença da Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos e demais autoridades políticas das cidades circunvizinhas. ..

Ciro Gomes diz a prefeitos que "problema do Brasil não é Lula nem Bolsonaro"

O pré-candidato ao Planalto pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que o problema do Brasil não é Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem Jair Bolsonaro (PL), mas os modelos econômico e de governança política. Até o momento, Ciro vem atacando fortemente, nas redes, os dois candidatos que lideram as pesquisas. 

"O Brasil tem um problema grave, e não é Bolsonaro, Dilma (Rousseff), Lula. Trata-se de um modelo econômico errado e de um modelo de governança política errado", disse o presidenciável. "Todas as demandas do Brasil, nenhuma tem solução se o país não volta a crescer"...

XXIII Marcha dos Municípios: prefeitos de todo país se reúnem na capital federal

Todos os anos, milhares de gestores municipais se reúnem na capital federal para marcar presença e apresentar sua pauta prioritária aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi cancelada em 2020 e 2021 em razão da pandemia da Covid-19. Agora, em 2022, o evento ocorre de 25 a 28 de abril e promete ter recorde de participantes...

Forrozeiros se dizem indignados com a programação dos festejos juninos 2022 anunciados pelos atuais prefeitos: Falta compromisso com a cultura

Ao que tudo indica, diferentemente do que ocorreu no Carnaval, o São João será, de fato, festejado em 2022. Após dois anos de cancelamentos por causa da Covid-19, as prefeituras dos principais polos da festa, principalmente no Nordeste, começam a se organizar para o ciclo junino, tendo como fundamento a decisão tomada pelos Governos de liberar a realização de shows e eventos com a capacidade máxima.

Todavia, existe um descontentamento com as programações que estão sendo divulgadas. Segundo, a categoria de forrozeiros, que valoriza a cultura, a avaliação que "mais uma vez as autoridades públicas, através dos prefeitos e secretários de cultura, tem prestigiado através de contratos, artistas que não tem identidade com os festejos juninos"...

Petrolina: Prefeitos e lideranças políticas prestigiam nesta quarta (30), a despedida de Miguel Coelho e posse Simão Durando

O cenário político movimenta a cidade de Petrolina, Pernambuco e todos os holofotes estão mirados para o sertão. Após 5 anos e 3 meses à frente da gestão de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho se afasta nesta quarta-feira (30),  do cargo para se dedicar à pré-candidatura ao Governo do Estado. 

Em Petrolina a expectativa é para o  ato simbólico de agradecimento aos petrolinenses. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro Cultural Dom Bosco, em frente à igreja catedral. Miguel pretende fazer durante o ato simbólico um balanço de sua gestão e um agradecimento ao povo petrolinense. A solenidade marcará também a posse do novo prefeito Simão Durando. Várias lideranças polícias já estão na cidade para participar do evento...

Acompanhado de prefeitos de Campo Alegre de Lourdes e Remanso, deputado Zó tem mais um encontro com governador Rui Costa

No início da tarde desta terça-feira, 29, o deputado estadual Zó, acompanhado dos prefeitos de Campo Alegre de Lourdes e Remanso, Enilson Marcelo e Marcos Palmeira, respectivamente, se reuniu com o governador da Bahia, Rui Costa, para trarar de demandas dos municípios em diversas áreas. 

Para Campo Alegre, foi definido que o governo da Bahia irá repassar recursos para o município realizar reformas e ampliações nos prédios onde funcionam os EMITECs, que auxiliam na formação de estudantes de comunidades rurais...

Após ofícios da UPB, governo da Bahia libera público em eventos e prefeitos já pensam em organizar festejos juninos

O decreto que põe fim a limitação de público em eventos no estado da Bahia, publicado neste sábado (19) no Diário Oficial, possibilita às prefeituras iniciar os preparativos para os festejos juninos no interior. A União dos Municípios da Bahia (UPB) havia enviado esta semana o segundo ofício ao governador Rui Costa pedindo uma posição para que as prefeituras pudessem começar o planejamento das festas de largo.

A medida é vista pelos gestores com entusiasmo e confiança em manter a tradição dos festejos aos santos juninos nas cidades do interior do estado...

Vice prefeitos de Petrolina, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes comentam missão de assumir comando das prefeituras

Em 2022, três prefeitos de cidades-polo pernambucanas podem abrir mão dos seus mandatos para participar da disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Caso esse cenário se confirme, até o dia 2 de abril - prazo que os gestores têm para deixar o cargo e participar do pleito - Petrolina, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru terão novos gestores, nomes que têm em comum uma forte relação pessoal com os atuais mandatários, além de um perfil de atuação que tem como uma das principais características a discrição.

No fim do mês de fevereiro, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), anunciou que permanecerá à frente da gestão da cidade apenas até o dia 30 de março, data em que passará a administração municipal para as mãos de Simão Durando (União Brasil). Miguel está no segundo mandato como prefeito, mas Durando disputou a eleição ao seu lado apenas em 2020. A relação dele com a família Coelho, no entanto, é muito mais antiga...

Na corda bamba, prefeitos se equilibram entre despesas e penalidades da lei

Caixa reduzido, alta da inflação, muitas despesas a pagar. São inúmeros os desafios dos gestores municipais para equilibrar as contas públicas e fazer a máquina andar. E sem estourar o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita as despesas com pessoal.

Agora, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer proibir a criação de novas despesas aos municípios, sem a indicação da fonte de recursos. O texto de nº 122/2015 - já aprovado pelo Senado Federal - tramita agora na Câmara dos Deputados...

Dirigentes, parlamentares e prefeitos comemoram 42 anos do PT e mobilizam militância

O senador Jaques Wagner, dirigentes do Partido dos Trabalhadores da Bahia, deputados e deputadas federais, deputados e deputadas estaduais, prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, secretários de Estado e dirigentes dos Diretórios Municipais da legenda no estado comemoraram, neste domingo, dia 13, os 42 anos do PT no Brasil e na Bahia, em uma live especial transmitida no Youtube, Facebook e Instagram.

Na ocasião, os petistas destacaram o compromisso do Partido em defesa do brasileiro, as lutas pela transformação do Brasil e da Bahia e do entendimento de que não existe democracia sem inclusão social...

Mais de dois prefeitos morreram por mês, em média, pela Covid-19, mostra levantamento

Pelo menos 54 prefeitos já morreram por Covid-19 ou por complicações dela no Brasil. Na média, é como se houvesse mais de duas mortes por mês. Os dados são de levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) feito a pedido do Globo, com números compilados desde março de 2020.

O quantitativo inclui prefeitos que morreram durante a atual gestão e a anterior. Do total, 29 tiveram as vidas ceifadas ainda em 2020. Três deles se elegeram no pleito daquele ano, mas não chegaram a tomar posse. Outros 26 morreram no ano passado. Segundo o levantamento, não há registro de mortes de prefeitos por Covid-19 em 2022...

Deputado Roberto Carlos leva uma comitiva de prefeitos à Serin

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na assembleia Legislativa da Bahia, esteve na Secretaria de Relações Institucionais da Bahia – Serin, acompanhado dos prefeitos de Uauá, Marcos Lobo, do prefeito de Piatã, Marcos Paulo, do prefeito de Pilão Arcado, Orgeto Bastos, e do ex-prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior, onde foram atendidos pelo secretário Luiz Caetano para solicitar a liberação de Emendas e agilidade no atendimento dos pleitos que resultarão no desenvolvimento dos respectivos municípios.

“Estamos com pé no acelerador para assegurar mais qualidade de vida para os munícipes”, disse o deputado Roberto Carlos...

CNM orienta prefeitos a ignorar reajuste de Bolsonaro e corrigir piso do magistério pela inflação

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) decidiu recomendar aos prefeitos de todo o país que ignorem o índice de reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, de 33,24%, e corrigir o valor pela inflação. O Índice Nacional de Preços (INPC) acumulou 10,16% em 2021.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse que se trata de uma recomendação para as cidades que não têm como arcar com a correção definida pelo governo federal, até que a CNM decida o que fará juridicamente em relação ao reajuste. O impacto nas contas dos municípios, segundo ele, será de 30,46 bilhões...