O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções eleitorais por emissoras de rádios.
Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes...
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O ex-deputado Roberto Jefferson acabou de ser conduzido pela Polícia Federal para a prisão, após cumprimento de mandado expedido pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes, que revogou a prisão domiciliar após o réu violar determinações judiciais quando da sua saída para cumprir prisão em regime domiciliar.
Na última sexta-feira o ex-deputado usou as redes sociais da filha, Cristiane Brasil e atacou a ministra do Supremo, Cármem Lúcia. Quando os policiais chegaram à casa, Jefferson disparou contra eles e chegou a ferir dois agentes, que passam bem...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu ao Ministério da Defesa que apresente cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições deste ano. Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido Rede. A legenda argumentou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, defendeu em uma "live" que fosse feita auditoria nas urnas e que não fosse pela própria Justiça Eleitoral.
"[Determino] ao Ministério da Defesa que, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) preste as devidas informações, mediante a apresentação de cópia dos documentos existentes sobre eventual auditoria das urnas, com a correspondente fonte do recurso empregado", escreveu Moraes na decisão...
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, votou na manhã deste domingo (2) em São Paulo. Após concluir a votação, o magistrado ressaltou a segurança do processo eleitoral e voltou a pedir que o eleitor compareça às urnas.
“Já estamos há uma hora das eleições com tranquilidade e segurança. Os eleitores já estão se dirigindo tanto no Brasil quanto no exterior […] tudo ocorrendo com absoluta tranquilidade e nós temos certeza de que no final do dia teremos já os resultados. Eu peço ao eleitor que compareça, vote e volte para casa, vá almoçar e aproveite o domingo”. ..
O ministro Alexandre de Moraes, presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para quarta-feira (31) uma nova reunião com o Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira.
Para o encontro que está previsto para começar às 10h, a CNN apurou que o Ministro da Defesa deve insistir na necessidade de melhora da segurança do sistema eleitoral em reunião com o presidente do TSE...
A posse do Ministro Alexandre de Moraes no TSE, nesta terça-feira (16), foi marcada por um discurso contundente do novo presidente da instituição eleitoral e pela presença no mesmo evento do presidente Jair Bolsonaro e Lula, candidatos no pleito deste ano.
O presidente Bolsonaro ficou na mesa, como chefe do executivo, enquanto Lula ficou na primeira fileira, em local reservado para os ex-presidentes da república, muito próximos um do outro e sob olhar atento dos presentes a cada gesto...
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, agora há pouco, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.
A cerimônia está sendo acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas. ..
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa ontem terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice.
A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato dos integrantes do TSE.
A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo Supremo. Atualmente, Alexandre de Moraes é vice-presidente do TSE. Em agosto, com a saída de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral e comandará a organização as eleições de outubro. ..
Em uma rápida resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli negou, no início da tarde desta quarta-feira (18), o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.
Bolsonaro ingressou com a notícia-crime contra Moraes na noite da segunda (16), alegando suposto abuso de autoridade por parte do ministro...
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O indulto individual concedido pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira não afetaria sua eventual inelegibilidade, afirma o ministro Alexandre Moraes em despacho publicado nesta terça-feira (26).
Segundo Moraes, o tema é “pacificado” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação – a pena, sendo mantidos os efeitos secundários”, diz o despacho...
O presidente Jair Bolsonaro indicou o deputado Otoni de Paula (MDB- RJ) para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.
A indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do "Diário Oficial da União". Atualmente, o líder do governo na Câmara é o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Há, ainda, 14 vice-líderes. O regimento interno da Câmara permite ao presidente da República indicar até 15 vice-líderes dentre os integrantes de partidos que apoiam o governo...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil.
A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta segunda-feira (22), a quebra de sigilo de Jair Bolsonaro (sem partido) determinada pela CPI da Pandemia.
“Defiro o pedido liminar para suspender as determinações constantes na aprovação, pela comissão parlamentar de inquérito, do requerimento 1.587/2021. Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para oferecimento de parecer, no prazo de 15 (quinze) dias”, determinou Moraes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (7) que a Polícia Federal tome em 30 dias — presencialmente — o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele interferiu politicamente na instituição.
Dentro desse prazo, Bolsonaro poderá marcar dia e hora para ser interrogado sobre a acusação do ex-ministro Sergio Moro: a de que o presidente agiu para blindar aliados e familiares de investigações...
Atendendo a um pedido da PGR, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão do líder de um movimento de caminheiros, Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão. Até por volta das 21h não havia informação sobre o paradeiro de Zé Trovão e a Polícia Federal segue buscando o cumprimento da ordem.
Mais cedo a Polícia Federal já havia cumprido ordem de prisão contra o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo...
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (3), o blogueiro bolsonarista Wellingon Macedo, um dos alvos do inquérito aberto a pedido de Lindôra Araújo para investigar a organização de atos violentos no 7 de Setembro. De acordo com a CNN Brasil e o blog O Antagonista, Alexandre de Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a prisão. Há informações de que ações ainda estão em andamento.
A prisão foi criticada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. "O Alexandre mandou prender Zé Trovão e Wellington Macedo. Vivendo o fim dos tempos. Este homem se julga uma divindade. Cansada de medir palavras com receio de ferir o ego megalomaníaco dele. Suas atitudes ecoarão na história e até parte da esquerda já enxerga a verdade", escreveu a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli, nas redes sociais...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou nesta segunda-feira (23) um pedido de senadores para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se tornasse investigado por prevaricação.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras, na última semana, por suposta omissão em relação a atos do presidente Jair Bolsonaro. ..
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que vê com “preocupação” o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, enviado pelo Planalto na última sexta (20).
“O Superior Tribunal de Justiça vem a público expressar sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais”, afirma a nota...
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