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29 de Maio de 2024

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Presidente da Câmara Arthur Lira voltou do recesso parlamentar falando "recados" para o Presidente Lula

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.

“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou...

MP denuncia presidente de Câmara no interior da Bahia por homicídio qualificado; crime aconteceu há 15 anos

O presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Givanício Cavalcante de Lima (PP), foi denunciado por homicídio qualificado. A denúncia, assinada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jacobina, a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, se refere a um crime que aconteceu há 15 anos. As informações são do Bahia Notícias, perceiro da Rede GN.

Segundo o MP-BA, o homicídio teria sido cometido por motivo fútil. De acordo com a denúnica, Givanício teria matado a tiros Eliel Ferreira Honorato, sem possibilitar à vítima chance de defesa. ..

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar...

Randerson Leal deve homenagear seu pai, o deputado Roberto Carlos, na Câmara Municipal de Salvador

Em um momento importante na Câmara de Salvador, foi aprovado do Projeto de Resolução para conceder o Título de Cidadão Soteropolitano ao deputado Roberto Carlos (PV), um homem do sertão de Uauá, sem padrinho político ou herança financeira, que foi camelô, duas vezes vereador e está no sexto mandato de deputado estadual, revela não apenas a grande trajetória do homenageado, mas também destaca o papel fundamental de seu filho, o vereador Randerson Leal, na construção desse legado político.

Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal e proponente da homenagem, ressaltou não apenas as contribuições do deputado Roberto Carlos para o Estado, bem como à capital baiana, mas, também, destacou a importancia da assinatura do filho, Randerson Leal, no projeto. A proposta, aprovada por unanimidade é um reconhecimento não só à carreira política de Roberto Carlos, mas à ascensão e compromisso do jovem vereador que traz consigo o DNA da luta e dedicação...

Câmara aprova projeto que declara festa de Nossa Senhora Rainha dos Anjos patrimônio cultural imaterial de Petrolina

A festa de Nossa Senhora Rainha dos Anjos foi declarada como Patrimônio Cultural Imaterial de Petrolina. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade e aguarda a sanção do prefeito Simão Durando.

O projeto de lei é de autoria do vereador Rodrigo Araújo (Republicanos)...

Câmara dos Deputados aprova texto final da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), o texto definitivo da reforma tributária. A proposta será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal. 

A matéria foi aprovada, no Plenário, em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo, de 365 a 118. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para se aprovar o texto da PEC 45/2019. ..

Homem detona granadas durante sessão de Câmara na Ucrânia

Um homem detonou granadas na Câmara Municipal de uma pequena cidade na região oeste de Zakarpattia, na Ucrânia, ferindo pelo menos 26 pessoas, disse a polícia nacional nesta sexta-feira (15).

De acordo com um comunicado da polícia no Telegram, a detonação aconteceu durante a sessão do órgão...

Petrolina: Vereadora Lucinha Mota (PSDB) aciona órgão de segurança de Pernambuco após ameaças de morte

Em pronunciamento na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta quinta-feira (14), a vereadora Lucinha Mota (PSDB) denunciou que recebeu ligação com ameaças de morte a ela e sua família.

Lucinha Mota acionou a Polícia Civil, em Petrolina, e está buscando outros órgãos de segurança no estado de Pernambuco para tentar alcançar o autor ou autores da ameaça de morte, que ocorreu após visita a uma ocupação, conhecida pelo nome de “Osvaldo Coelho”...

Coronel PM Valter Araújo é agraciado com o Título de Cidadania de Campo Formoso

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Santos de Araújo, foi agraciado, nesta terça-feira (12), às 19h30, com o Título de Cidadão Campo-formosense, no Auditório da Câmara de Vereadores de Campo Formoso em Solenidade concorrida, que contou com a presença do Presidente da Câmara e de toda a bancada de vereadores da cidade. 

Na oportunidade, o Coronel PM Valter Araújo fez um discurso emocionado em agradecimento ao referido Mérito, concedido pelos distintos senhores vereadores e indicado pelo vereador João Paulo...

Relator da reforma tributária na Câmara projeta votação para a próxima semana

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), quer votar a proposta em plenário na próxima semana. O objetivo é aprovar a PEC 45 a tempo de viabilizar sua promulgação ainda este ano. 

"A ideia é que a gente possa fazer o trabalho de texto, conversar com todo mundo e estar pronto, para na próxima semana, se depender da gente, a ideia do presidente é essa, já votar na próxima semana", disse. ..

Relator da reforma tributária na Câmara projeta votação para a próxima semana

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), quer votar a proposta em plenário na próxima semana.

O objetivo é aprovar a PEC 45 a tempo de viabilizar sua promulgação ainda este ano. "A ideia é que a gente possa fazer o trabalho de texto, conversar com todo mundo e estar pronto, para na próxima semana, se depender da gente, a ideia do presidente é essa, já votar na próxima semana", disse. ..

Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos

Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O texto vai ao Senado.

Termos como “todes”, “todxs”, “amigues” e “amigxs” fazem parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAPN+ se sinta representada...

Vereador Renato Brandão conquista requalificação para UBS do bairro Alagadiço

Nesta terça-feira (05), o vereador Renato Brandão (PL) participou da assinatura de seis Ordens de Serviço de reforma, requalificação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no interior e na sede de Juazeiro.

Após uma indicação de Renato, a UBS Maria Alves Brandão, localizada no bairro Alagadiço, foi uma das contempladas, e vai receber uma intervenção, que visa melhorar a sua estrutura garantindo um melhor atendimento em saúde...

Em Paulo Afonso, Seagri e ADAB tratam da reativação da Câmara Setorial do Leite

O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite. A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite. 

Keyla Soares, engenheira agrônoma da Seagri e coordenadora executiva das Câmaras Setoriais, durante a reunião, divulgou a reativação dos colegiados para representantes de laticínios da região, com foco na adesão voluntária, sendo este, um projeto de ação conjunta da Seagri e ADAB. Estas ações incluem a realização de capacitações, campanhas de conscientização e o acompanhamento contínuo das Câmaras Setoriais. ..

Em Paulo Afonso, Seagri e ADAB tratam da reativação da Câmara Setorial do Leite

O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite.

A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite. ..

Vereador Renato Brandão tem três Projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro

Durante sessão ordinária desta terça-feira (21),o vereador Renato Brandão (PL), teve três Projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro.

Confira os Projetos :..

Alunos do SESI Petrolina recebem Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, uma Moção de Aplausos aos alunos do SESI Petrolina (equipe Nexus Wise) pela conquista do 1º lugar na CorderZ League, competição de robótica virtual que ocorreu no último mês de outubro, desenvolvida pela Plataforma CoderZ League e contou com a participação das 12 unidades do SESI em todo o estado de Pernambuco.

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Wenderson de Menezes Batista, foi votada na sessão ordinária desta terça-feira (21). Durante a sessão, o autor do requerimento de número 642/2023 justificou a concessão da honraria em reconhecimento à vitória da equipe petrolinense, que garantiu o acesso na competição nacional da respectiva liga. Sob a orientação do técnico João Henrique Durando Duarte, a equipe do SESI Petrolina é formada pelos alunos Edgar Sampaio Borges, Francisco Trajano Maciel Bisneto, José Tadeu de Lyra Leite Júnior, Ana Cécilia Gomes dos Santos Oliveira, João Antônio Borges de Melo, João Carlos Damasceno Sousa e Eliel Matheus Ribeiro Bezerra...

Proposta na Câmara Federal propõe regulamentação das corridas por aplicativo

Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.

Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...

Petrolina: Vereadora Lucinha Mota cobra titularidade para assentados da “Ocupação Santa Isabel”, em Nova Descoberta.

A vereadora Lucinha Mota apresentou requerimento na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (14), em que solicita a intervenção do prefeito Simão Durando, no sentido de encaminhar ao legislativo municipal uma cópia de um processo administrativo, de 2006, que desapropriava uma área para assentamento de famílias de baixa renda na comunidade de Nova Descoberta.

Lucinha Mota, relatou que mais de 300 famílias vivem no assentamento, conhecido como “Ocupação Santa Isabel”, aguardando a titularidade dos seus lotes e correndo riscos de serem despejados em função de um processo judicial em que herdeiros do antigo dono reivindicam a posse...

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).

O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado...

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