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04 de Junho de 2024

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Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade

Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto que chegou a receber 44 emendas.

A outra, a MP 1.135/2022, limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela recebeu 15 emendas...

Empresa Tombador Iron Mineração diz que reconhece o legítimo direito à livre manifestação e que tomará todas as medidas legais cabíveis para a desobstrução da rodovia em Sento Sé

As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto ontem, dia 30, reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210, continuam nesta terça-feira (31)

A REDEGN manteve contato com as lideranças nesta madrugada.  De acordo com eles, "a estrada vai continuar sendo interditada  até ser dada a garantia de melhorias no local". Os povos tradicionais reclamam de  "várias ações, verdadeiros desmandos, e a estrada provoca muita poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas dignamente"...

Adolfo Menezes determina medida judicial contra TCU por mudanças no Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes determinou hoje (17.01) que a Casa entre com ação judicial para impedir a redução do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão das prévias da contagem populacional já divulgadas pelo IBGE, com base nos dados coletados até 25 de dezembro pelo Censo Demográfico 2022.

A decisão foi tomada após reunião do chefe do Legislativo estadual com os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Danilo Italiano, de Nova Itarana; Cláudio Serrada, de Ruy Barbosa; Leonardo Cardoso, de Gandu; e Alessandro Correia, de Brejões, além da superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Raquel Santana e do deputado estadual Júnior Muniz (PT)...

Moradores do Angari solicitam abrigo devido cheia do Rio São Francisco. Prefeitura diz que medidas estão sendo adotadas

Ribeirinhos que moram no bairro Angari, através das redes sociais, grupo Angari das Antigas, reclamam que apenas 7 famílias foram abrigadas pela Prefeitura de Juazeiro. Segundo eles, mais de 40 pessoas esperam ser abrigadas devido a cheia do Rio São Francisco e as casas inundadas no local.

Eles também reclamam que "á agua se mistura com o esgoto do local colocando em risco a saúde de idosos e crianças"...

Vereador Alex Tanuri repudia medida do Governo Municipal contra membros do CMAS, diz assessoria. PT também se manifesta

O vereador Alex Tanuri publicou nota denunciando o autoritarismo da gestão Suzana Ramos ao destituir a Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS de Juazeiro e seus conselheiros não governamentais. Diz o texto:

"Venho a público manifestar minha indignação com a medida arbitrária implementada pela prefeita Suzana Ramos. A atual chefe do Executivo destituiu a direção do CMAS em um ato que denota o caráter autoritário da sua gestão. ..

Medida Provisória extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

Foi publicada na segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no domingo (1°). As atividades da fundação serão transferidas para outros órgãos de governo.

A Funasa é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde e tem o seu trabalho voltado para a promoção e proteção da saúde, implementando ações especialmente na área de  saneamento para prevenção e controle de doenças.  A sede fica em Brasília e cada estado tem uma superintendência...

Governo da Bahia publica decreto que flexibiliza medidas contra a COVID-19

Está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação do Coronavírus. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos de COVID-19 na Bahia.

A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade. ..

Adagro intensifica alerta sobre novo foco de peste suína clássica e informa medidas a serem tomadas


A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) alerta produtores e comerciantes pernambucanos sobre um novo foco de peste suína clássica (PSC) registrado no estado do Piauí nesta primeira semana de dezembro e notificado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Apesar de ser altamente infecciosa e fatal entre suínos domésticos e selvagens, a enfermidade não causa riscos aos seres humanos, mas tem grande importância econômica por provocar restrições ao comércio internacional de suínos.

Para garantir a segurança alimentar da população e manter o rebanho de protegido, a Adagro mantém a Portaria Nº 024/2019 que proíbe a entrada, circulação e comercialização de suídeos, produtos e seus subprodutos originários de regiões onde há registro de PSC. “Pernambuco não registra casos de PSC desde 2001 e vamos manter medidas para proteger nosso plantel de 800 mil suínos”, esclarece o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima que reforça “a importância de comprar animais provenientes de locais com confiabilidade sanitária e dentro da legalidade emitindo a guia de trânsito animal”...

Prefeitura volta a orientar população sobre cumprimento das medidas para uso correto dos espaços públicos em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), voltou a esclarecer sobre o uso correto dos espaços públicos do município. De acordo com a pasta, para realizar qualquer atividade comercial em solo público é necessário ter autorização da Prefeitura.

Uma ocorrência envolvendo um caso desse tipo foi registrada pela secretaria, nesta terça-feira (20), na Orla II. A fiscalização foi ao local verificar um parque de diversões instalado em frente ao Vaporzinho. O setor foi informado que o parque estava funcionando no espaço da Academia da Saúde, atrapalhando a prática de atividades físicas dos alunos...

Lula fará 'revogaço' de medidas tomadas por Bolsonaro na área ambiental

A ex-ministra do Meio Ambiente e integrante do Grupo Técnico (GT) do Meio Ambiente da transição Izabella Teixeira anunciou, que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva,  fará um "revogaço" de medidas do governo de Jair Bolsonaro (PL) para a área ambiental. Sem detalhar quais seriam os assuntos, ela disse em entrevista à Rádio Eldorado que foram "detectados muitos retrocessos" no grupo.

"É sem precedentes do ponto de vista ambiental o desmonte das instituições públicas e isso está bem registrado no crescente desmatamento da Amazônia e do cerrado", ressaltou a copresidente do Painel de Recursos Naturais da ONU e participante do comitê de transição...

HU-Univasf adota novas medidas para visitas e acompanhamento de pacientes

O Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) adotará novas medidas para a realização de visitas presenciais aos pacientes a partir da próxima quarta-feira, 21 de dezembro. As mudanças serão implementadas com vistas a prevenir casos de infecção pela Covid-19 e estão baseadas em orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Neste sentido, será permitida a entrada de apenas 1 (um) visitante por paciente. Além disso, todos os visitantes e acompanhantes deverão apresentar obrigatoriamente o comprovante de vacinação, com no mínimo três doses, contra a Covid-19. A comprovação deverá ser realizada na Recepção de Visitas do HU, sendo necessário que as trocas de acompanhantes aconteçam também neste mesmo ambiente...

Ex-vereador de Pindobaçu é preso em Juazeiro por descumprir medidas protetivas

Um ex-vereador da cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, foi preso neste sábado (3), em Juazeiro, também no norte do estado, no bairro de Santos Drumond, suspeito de descumprir medidas protetivas a favor de uma mulher. As informações são da Polícia Civil.

O homem, que não teve o nome divulgado, se negou a deixar a residência onde morava com a vítima e foi conduzido à sede da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde foi preso em flagrante...

Ministério Público pede informações sobre medidas contra aumento da contaminação na Bahia

Diante do aumento de casos de contaminação por Covid-19 em todo o país, que vem sendo considerada por especialistas como a “quarta onda” da doença, o Grupo de Trabalho de acompanhamento às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual instaurou novo procedimento administrativo para monitorar as políticas públicas de combate à expansão de infecções pelo vírus na Bahia. 
 
O Grupo de Trabalho encaminhou ofícios à Secretarias Estadual de Saúde (Sesab) e municipais (SMS) de Salvador e Madre de Deus, solicitando informações sobre medidas que já estão em andamento ou que serão adotadas para diminuir os impactos da “quarta onda” e garantir assistência aos pacientes eventualmente infectados. O MP pediu que as informações sejam enviadas em prazo de dez dias úteis.

Também em razão da “quarta onda”, que estaria sendo provocada pela subvariante Omicron BQ.1, o MP emitiu nesta terça-feira, dia 23, comunicado interno recomendando a todos integrantes o uso de máscaras nos veículos oficiais e em ambientes fechados nas sedes da instituição em todo o estado.
 
Vacinação-Em relação à cobertura vacinal contra a Covid-19, o Ministério Público estadual, por meio do GT Coronavírus e do Centro de Defesa da Saúde (Cesau), reitera a importância de que a população compareça aos postos de saúde visando garantir o esquema vacinal completo, considerando os baixos índices de aplicação identificados em relação às doses de reforço...

Leitor (a) cobra implantação do castramóvel: "Juazeiro precisa de um centro de zoonose, que tenha medidas cabíveis e corretas para ajudar os animais de rua"

Bom dia, gostaria de pedir uma ajuda na divulgação dessas imagens, que infelizmente, em Juazeiro são corriqueiras, precisamos de medidas para acabar ou amenizar isso, não são os animais de rua culpados por estarem assim, pelo cio da fêmea, a culpa é da população, e do poder público.

Queremos cobrar da prefeitura o castramóvel, um centro de zoonose, que tenham medidas cabíveis e corretas para ajudar os animais de rua na nossa cidade. Está desenfreada a questão de animais soltos, com fome, no cio e procriando,  fazendo com que aumente ainda mais a população...

Vacinação ainda é a melhor medida de proteção individual e coletiva contra a Covid-19

Em razão do aumento recente do número de casos de Covid-19, o Observatório Covid-19 Fiocruz reforça a recomendação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS) com relação ao uso de máscaras em locais fechados ou com pouca ventilação ou com aglomeração de pessoas.

A recomendação também se estende especialmente a pessoas com fatores de risco para complicações da Covid-19, em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades. ..

Enem 2022 mantém medidas de prevenção à covid-19

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que estiverem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao local de prova. Assim como nas duas últimas edições do exame, esses estudantes poderão solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado em mais de 1,7 mil municípios nos próximos domingos, 13 e 20 de novembro. Cerca de 3,4 milhões de participantes estão com a inscrição confirmada.

A reaplicação do Enem será nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. A solicitação da reaplicação deverá ser feita na Página do Participante em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação, conforme o edital do exame. Cada pedido será analisado individualmente...

Petrolina: Defesa Civil orienta sobre medidas preventivas durante período de chuva

As chuvas, principalmente quando ocorrem em grande quantidade em um curto espaço de tempo, podem expor a população a cenários de possíveis riscos. Diante disso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), através da Defesa Civil, atua de maneira contínua para atendimento às demandas da população e orienta sobre medidas preventivas.

O coordenador adjunto da Defesa Civil, José Welton de Aquino, salienta que a gestão municipal faz um trabalho intensificado no período chuvoso. "O serviço é desenvolvido de forma integrada com os outros órgãos municipais para minimizar os impactos da chuva e nos mantemos à disposição da população", pontuou. ..

Agronordeste apresenta medidas de apoio para o agronegócio em Juazeiro

O auditório do Centro de Excelência em Fruticultura do Senar, em Juazeiro, Norte da Bahia, foi palco, nesta quinta-feira (20), do evento “Agronordeste: resultados e perspectivas para o semiárido”. A iniciativa é do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, com o apoio do Sebrae, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB).

O encontro foi liderado pelo ministro Marcos Montes, titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que anunciou medidas de amparo ao setor, com foco na desburocratização do crédito, incentivos a novas culturas e implantação de tecnologia avançada para os pequenos produtores da agricultura familiar...

Governo anuncia medidas de combate ao câncer de mama

O Ministério da Saúde aproveitou o mote do Outubro Rosa, mês voltado à conscientização e prevenção ao câncer de mama, para anunciar a destinação de R$ 100 milhões em recursos destinados a cirurgias de reconstrução mamária via Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria liberando a quantia foi assinada hoje (19) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cerimônia na sede da Caixa, em Brasília...

Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas

O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia liberal e a economia de mercado, por exemplo.

“Temos um novo Parlamento, muito mais para a centro-direta. O terreiro está asfaltado, está tudo pronto nesse casamento do Executivo com o Legislativo, para aprovarmos coisas de interesse da nossa pátria”, disse...

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