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23 de Maio de 2024

Foram encontrados 573 registros para a palavra: prazo

Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei.

A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno...

Prazo para a eleitora e o eleitor regularizar o título ou emitir a primeira via do documento é o dia 8 de maio

A partir desta terça-feira (16), o eleitor ou eleitora poderá solicitar alistamento eleitoral (1ª via), revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador, independentemente da sua zona de origem. Vale ressaltar que o requerimento só pode ser realizado na CAP e é válido apenas para municípios do estado da Bahia.

Antes, os cidadãos e as cidadãs precisavam deslocar-se até a zona eleitoral desejada no interior do Estado para solicitar requerimento de alistamento, revisão ou transferência. O novo atendimento regionalizado busca desburocratizar os procedimentos e agilizar o acesso aos serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Bahia...

Após fim de prazo para emissão de nova carteira de identidade, Bahia diz que documento só poderá ser feito a partir de maio

Terminou quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizado em 31 de maio no estado.

O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade...

Lei permite que motoristas realizem seus exames toxicológicos periódicos até 30 dias após o prazo estabelecido

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 1002 de 20 de outubro de 2023, condutores com CNH nas categorias C, D ou E com exame toxicológico periódico pendente devem realizá-lo até o dia 28 de dezembro de 2023. No entanto, os dois Artigos do Código de Trânsito Brasileiro (165-B e 165-D), que determinam as penalidades aplicadas aos condutores que não estiverem com seus exames em dia, permitem uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido.


Em suma, não houve uma prorrogação de prazo para 28 de janeiro. A data limite para a realização dos exames toxicológicos periódicos pendentes continua sendo 28 de dezembro de 2023, todavia, os motoristas que perderem este prazo poderão realizar seus exames com uma tolerância de até 30 dias sem que sejam penalizados por isso...

SEC publica procedimentos e prazos para movimentação de ocupantes do magistério público estadual

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta sexta-feira (15), a portaria 1125/2023, que estabelece os procedimentos e prazos para a movimentação de ocupantes de cargo efetivo do magistério público estadual, permitindo a transferência entre unidades escolares, mesmo que pertençam à mesma localidade.

A publicação visa apresentar os resultados da análise preliminar dos pedidos de remoção feitos pelos membros do quadro do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio. Essa análise foi conduzida em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Lei n. 8.261, de 29 de maio de 2002, especificamente nos artigos 27 a 31 dessa legislação...

Prazo para vacinação contra a febre aftosa vai até 31 de dezembro na Bahia

Segue até o próximo dia 31 de dezembro a campanha de vacinação contra a febre aftosa.

O período para imunizar o rebanho bovino e bubalino se encerraria no fim de novembro, mas, devido à estiagem que afeta todo o estado, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), prorrogou o prazo. Já a declaração da vacinação pode ser feita até o dia 15 de janeiro de 2024.  ..

Prazo dado por Jerônimo para sua base convergir em Juazeiro, se encerra nesta sexta (15), sem novidades

Na véspera do prazo final estipulado pelo governador Jerônimo Rodrigues, em reunião com líderes da sua base, em Salvador, cravando o dia 15 de dezembro como data final para entendimento na escolha de um nome da sua base para disputar a eleições de prefeito de Juazeiro, no ano que vem, tudo segue indefinido e nos mesmos patamares de antes: sem novidades.

Pelo menos uma dezena de nomes seguem postos no cenário e pelo andar da carruagem, o entendimento, pelas vias da conversa, está distante. Nesse caso o governador vai decidir, como prometeu?..

Programa Desenrola é prorrogado até 31 de março de 2024

O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano.

Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União., que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do programa. ..

MCom prorroga prazo para desligamento da TV analógica aberta em 1.005 cidades

Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta sexta-feira (8/12), a Portaria nº11476 estendendo o prazo até junho de 2025 para o encerramento das transmissões analógicas de TV aberta em 1.005 cidades. O novo cronograma estabelece duas etapas: a primeira a ser concluída até 15 de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2025.

A primeira etapa abrange 3.187 cidades, nas quais foi identificado que todos os canais já estão digitalizados e não possuem pendências de consignação. Nesta fase, foram incluídos também os municípios digitalizados pelo Programa Digitaliza Brasil. A segunda etapa, com data de desligamento em 30 de junho de 2025, contempla 721 cidades que não estão totalmente digitalizadas e outras 284 cidades, que possuem canais digitais, mas em que ainda há pendências de consignação...

Prorrogado prazo para vacinação contra a febre aftosa na Bahia

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) prorrogou o prazo para a vacinação contra a Febre Aftosa em todo o território baiano até o dia 31 de dezembro.

A medida se deve à severa estiagem que afeta o estado. A declaração da vacinação agora pode ser feita até o dia 15 de janeiro de 2024.  ..

Prazo dado por Jerônimo Rodrigues para definição de candidato em Juazeiro, está exaurindo e não há sinais de entendimento

O mês de dezembro chegou e o prazo dado pelo governador Jerônimo Rodrigues, 15 de dezembro, para sua base se entender e escolher um nome único para concorrer à prefeitura de Juazeiro, não parece suficiente para esse entendimento.

Pelo que se ouve nos bastidores o entendimento não será fácil, já que envolve renúncias que ninguém parece disposto a praticar. ..

Prefeitura de Sento-Sé prorroga para 20 de dezembro o prazo para inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, prorrogou mais uma vez o prazo para inscrições nos Editais da Lei Paulo Gustavo.

Os interessados em submeter projetos culturais têm agora até 20 de dezembro de 2023, para participar do chamamento público, é o que diz a publicação disponível no Diário Oficial desta sexta-feira (01)...

Desenrola Brasil: Prazo para quitar dívidas com parcelamento vai até dezembro

O Dia D do programa Desenrola Brasil negociou mais de R$ 430 milhões de dívidas em todo o país. O mutirão aconteceu no dia 21 de novembro — e o prazo para participar desta última fase vai até 31 de dezembro.

A renegociação pode ser feita por quem tem dívidas negativadas de 2019 a 2022, ganha até dois salários mínimos ou que esteja inscrito no CadÚnico. As negociações são feitas pela internet, na conta gov.br, com juros de até 1,99% ao mês. ..

Lei Paulo Gustavo: Prazo para a entrega de documentação vai até esta quinta-feira (30)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), chama a atenção dos selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo que o prazo para a entrega da documentação exigida encerra nesta quinta-feira (30). O plantão de recebimento é até às 14h, no 1º andar do prédio da Secretaria de Administração da Prefeitura.

Vale destacar que Juazeiro saiu na frente em todas as etapas dos editais Lei Paulo Gustavo 2023. 90 projetos foram selecionados. "A Seculte disponibilizou um tempo considerável para que nenhum proponente selecionado perdesse o prazo de entrega da documentação. Obedecemos a um cronograma proposto e estamos seguindo para que tudo ocorra como previsto", destacou o secretário da Seculte, Sérgio Fernandes. ..

Prefeitura de Sento-Sé prorroga prazo para inscrição nos editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, anunciou a prorrogação do prazo de inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo.

O anúncio de prorrogação para os dois editais, Edital – 01/2023 – Audiovisual e Edital – 02/2023 – Demais Áreas, foi publicado na edição desta sexta-feira (24), do Diário Oficial do Município. Com a prorrogação, as inscrições seguem até o dia 03 de dezembro de 2023...

Enade: prazo para preencher questionário termina neste sábado

Inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 têm até este sábado (25) para responder ao Questionário do Estudante. O formulário está disponível no Sistema Enade. A prova será aplicada no próximo domingo (26).

O último balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indica que 344.189 dos 408.037 inscritos, cerca de 84%, haviam respondido o questionário até o início da semana. ..

Prazo para inscrições do Festival Edésio Santos da Canção encerra neste domingo (26)

Encerra neste domingo (26) o prazo para que artistas músicos possam fazer a inscrição no Festival Edésio Santos da Canção. O evento é realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), e já está em sua 25ª edição fomentando a cultura poética musical dos artistas. O Festival será realizado de 20 a 23 de dezembro.   

As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Cultura de Juazeiro, que fica localizada na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), das 08h às 14h, ou ainda na Secretaria de Administração, no prédio administrativo da Prefeitura de Juazeiro, das 08h às 17h. As inscrições são gratuitas.  ..

Inep prorroga prazo para pedidos de reaplicação do Enem 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para até as 23h59 da segunda-feira (20) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.

A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova...

Enem: termina nesta sexta-feira (17) prazo para solicitar reaplicação do exame

As pessoas interessadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 devem ficar atentas. O prazo para requerer a reaplicação da prova termina nesta sexta-feira (17).

Aqueles que não conseguiram comparecer no local no dia do exame por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como já previsto no edital, terão mais uma chance. Uma nova prova foi marcada para os dias 12 e 13 de dezembro...

Prazo para solicitar reaplicação do Enem 2023 começa nesta segunda

Candidatos que, por problemas de logística ou saúde (doenças infectocontagiosas), não puderam fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) têm de hoje (13) até sexta-feira (17) para solicitar, pela Página do Participante, a reaplicação do exame.

A medida vale também para pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. Segundo o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato...

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