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Hospital Dom Malan em Petrolina amplia UTI neonatal e dobra o número de leitos

O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está finalizando a reforma da área destinada a uma nova Unidade de Terapia Intensiva.

Serão mais 10 novos leitos de UTI pediátrica, dobrando a capacidade de atendimento da unidade de saúde...

Artigo - Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais. Multa pode chegar a R$ 50 milhões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022, para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta é um avanço para a defesa de jovens em atividades online.

Monitorar as atividades de crianças e adolescentes é fundamental para a segurança delas e as empresas de tecnologia devem ter obrigações e oferecer mecanismos para ajudar a garantir essa segurança...

Projeto selecionado pela Lei Paulo Gustavo promete movimentar Sento-Sé neste domingo (03)

A partir deste domingo (03) começam a ser desenvolvidos em Sento-Sé os eventos culturais selecionados através dos editais da Lei Paulo Gustavo. 

A temporada de eventos será aberta com a 'Seresta no Clube Cervejão', no distrito de Pirí, a partir das 19h, tendo como atração o show da Banda Novo Design...

Leitora reclama de buraco na Avenida Paulo VI, em Juazeiro

Em contato com a Rede GN neste sábado (2), a leitora Maria José relatou que desde as últimas chuvas, um buraco foi formado entre a Avenida Paulo VI e a Rua Esperanto, em Juazeiro. 

Segundo ela, a via comprometida dá acesso para mais quatro ruas. Equipes da prefeitura já estiveram no local, mas até o momento as providências não foram tomadas...

Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado...

Deputado Roberto Carlos propõe Lei para proibir celulares nas salas de aula e afirma: Protegeremos nossos alunos

Com a finalidade de aprimorar a qualidade da educação, o deputado Roberto Carlos anunciou a proposição de um Projeto de Lei que visa proibir o uso de celulares nas salas de aula da educação básica, tanto na rede pública quanto privada. 

Citando estudos que evidenciam os danos do uso excessivo de dispositivos móveis na aprendizagem, o deputado ressaltou a conexão entre o tempo de tela e problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, além do impacto negativo na concentração e no rendimento escolar...

APLB Sindicato em Juazeiro denuncia descumprimento da prefeitura que até o momento não enviou o Projeto de Lei de reajuste dos salários à Câmara de Vereadores

Até a presente data o Projeto de Lei que prevê o reajuste dos salários dos trabalhadores em educação de Juazeiro não foi encaminhado à Câmara de Vereadores. A denúncia é feita pela direção da APLB Sindicato em Juazeiro que está revoltada com a posição da prefeitura. Diferente do que foi anunciado pela prefeita Suzana Ramos durante a Jornada Pedagógica, o reajuste corre o risco de não ser realizado.

A APLB Sindicato enxerga, nessa atitude tomada pela prefeitura, que a prefeita deixa de cumprir com a palavra firmada na ocasião da Jornada Pedagógica diante de diversos trabalhadores em educação do município que aguardam ansiosos pelo benefício. O Projeto de Lei deve ser enviado à Câmara de Vereadores para que o pagamento seja efetuado ainda este mês. O secretário de educação Wank Medrado informou que já foi enviado para a Procuradoria do Município todo material do reajuste incluindo o impacto que deve ter nos cofres do município...

Prefeitura de Sento-Sé paga projetos selecionados pelos editais da Lei Paulo Gustavo

As produções culturais dos artistas sentoseenses aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo foram pagas pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, com recursos provenientes de repasse do Ministério da Cultura – Governo Federal. Os pagamentos foram realizados nesta quinta-feira (15).

No total, 19 projetos foram contemplados no município, entre: música, documentário, curta metragem, videoclipe, oficina formativa, cinema, entre outros...

Cia Biruta oferece oficina de leitura dramatizada para moradores da periferia de Petrolina

Com foco em textos teatrais escritos por mulheres, estão abertas até 20 de fevereiro as inscrições gratuitas para o projeto "Medusas - Ciclo de Leituras".

A iniciativa da Cia Biruta de Teatro é voltada, principalmente, para mulheres e jovens residentes na periferia de Petrolina, Sertão de Pernambuco...

Mulher aperta seio e joga leite materno em policial durante abordagem

Uma mulher foi detida na segunda-feira (12) em Toledo, no oeste do Paraná, depois de jogar leite materno em um policial militar. De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher e um homem foram abordados pela Polícia Militar após suspeitas de disparos com arma de fogo. 

Durante a abordagem, a mulher teria se irritado com a situação e desrespeitado ordens policiais. ..

Cia Biruta de Teatro abre inscrições gratuitas para oficina de leituras dramatizadas

Os textos teatrais produzidos por mulheres e que tratam da sua representação na história e na contemporaneidade são o foco do projeto "Medusas – Ciclo de Leituras Dramatizadas", desenvolvido pela Cia Biruta de Teatro (Petrolina/PE). Com inscrições abertas até 20 de fevereiro, a iniciativa é gratuita e voltada, principalmente, para mulheres e jovens residentes na periferia de Petrolina.

Podem se inscrever no projeto mulheres e jovens artistas, produtores culturais, estudantes de artes cênicas e pessoas da comunidade surda. Os interessados devem ter mais de 14 anos e residir em Petrolina. Para participar, basta realizar a inscrição, através do endereço eletrônico https://forms.gle/UcsKcUXLnWnbSey88. Todas as aulas contarão com interpretação em Libras...

Operação Lei Seca do Detran autua mais de 100 condutores em três dias de operação Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realizou, na tarde deste domingo (11), uma blitz da Operação Lei Seca, na região da Avenida ACM, em Salvador, para identificar motoristas que fizeram uso de bebida alcoólica.

Durante o Carnaval da capital, o órgão está realizando fiscalizações em pontos estratégicos da cidade e, este ano, o número de abordagens foi intensificada para aumentar a segurança de quem está presente ou não no circuito da festa...

Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).

Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada nesta sexta (09)...

Espaço do leitor: Morador do Centro de Juazeiro reclama da fedentina causada por esgoto estourado. Saae responde

Por meio de fotos e áudio enviados à nossa Redação, o morador Nelson relatou, indignado, a situação na rua Ramiro Ribeiro, bairro Coréia. Segundo ele, a fedentina está insuportável devido esgoto estourado.

“Olha a situação que a Rua Ramiro Ribeiro se encontra aqui. Esgoto estourado há mais de 30 dias e aí, desde dezembro. Passamos o dezembro, o Natal, com a fedentina. Fezes correndo pela rua, tanta coisa. Fedor demais. Aí mora aqui a minha sogra que é acamada, a gente tem que tá com as portas fechadas, não pode abrir as portas, não tem condições. A gente já ligou pra lá, liga, liga, aí eles vêm, mete a mangueirinha aí pronto. A coisa tá feia, Geraldo. Nos socorra aqui na Ramiro Ribeiro"...

" Lei Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf

" Lei Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf, ressaltanto os impactos negativos. Confira:

A Lei Orçamentária (LOA) de 2024 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), sancionada no último dia 22 de janeiro, não destinou nenhum recurso na ação 4002, que trata da assistência ao estudante de ensino superior. Comparando a LOA com o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, foram suprimidos integralmente os valores desta ação orçamentária, representando uma redução de R$ 7.570.697,00 que seriam utilizados para custear as ações de inclusão/acessibilidade e o programa de assistência estudantil da Universidade...

Projeto no Senado pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos

O projeto de lei (PL 2.628/2022) prevê a criação de regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. O PL deve entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na volta do recesso parlamentar na próxima segunda-feira (5).

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida às crianças...

Artigo - Lei que criminaliza o bullying amplia proteção de crianças e adolescentes

A recente promulgação da Lei 14.811/2024 marca um avanço na luta contra a violência envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em contextos educacionais.

Publicada no Diário Oficial, a lei introduz a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores...

Adolfo Menezes recebe Medalha Leitão Guerra

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, foi homenageado, dia (30.01), em sessão solene da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), com a medalha Adolfo Leitão Guerra, pelos relevantes serviços prestados à Justiça de 1º grau.

A honraria foi entregue pelo desembargador Edivaldo Rotondano, na sede do TJ-BA, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

Espaço do leitor: Galhos de árvores em contato com fios geram riscos; morador cobra serviço de poda à Coelba

Na tarde desta terça-feira (30), Esdras Vieira, morador do bairro Jardim Vitória, em Juazeiro, encaminhou à nossa Redação uma reclamação sobre os serviços da Neoenergia Coelba. Segundo ele, várias solicitações já foram feitas à concessionária para que realizem a poda de uma árvore, cujos galhos estão em contato com fios de rede elétrica.

Confira a reclamação:..

Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de "pistolas de água" e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.

De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. "Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama", disse a secretária...