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A diretoria da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) informa que o Mercado do Produtor funcionará normalmente no período do Carnaval, assim como as feiras livres e o Camelódromo 2 de Julho.
A medida segue as orientações do atual Decreto do governo municipal relativo ao estágio pandêmico pela variante Ômicron (Covid-19), que restringe aglomerações e festejos carnavalescos...
A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado hoje (22), no Diário Oficial do Estado.
Normal é a atual PGJ, conduzida pela primeira vez ao cargo em fevereiro de 2020, e chefiará a Instituição por mais dois anos, durante o biênio 2022-2024. Ela integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do MPBA, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse está prevista para acontecer no próximo dia 4 de março. ..
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, na edição deste sábado (19) do Diário Oficial, uma portaria que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022.
Desse modo, as escolas da rede pública de ensino terão aula na segunda, terça e quarta-feira da semana em que seria realizado o carnaval...
Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Eles foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14). Pela primeira vez, o pleito foi realizado exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital.
Dos 595 procuradores e promotores de Justiça habilitados para votar, 594 registraram seu voto na urna digital. Pedro Maia obteve 501 votos, Norma Angélica, 481, e Alexandre Cruz, 414. O promotor de Justiça José Renato Oliva também disputou o pleito e obteve 187 votos. As eleições para o cargo de PGJ aconteceram hoje de 10h às 18h e o resultado saiu cinco minutos após o fim da votação. ..
O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) garantiu neste sábado (29) que a água fornecida está em boas condições de qualidade. Em respota a REDEGN a assessoria do SAAE observou video e imagens enviadas por um leitor localizado no bairro Pedra do Lord que questionou a qualidade do fornecimento de água.
De acordo com o SAAE qualquer usuário pode entrar em contato com a equipe: "através de matrícula , conseguimos identificar o local, e até enviar equipe de plantão". De acordo com as imagens observadas pela equipe, a água está saindo " clara ", da torneira. " A água, geralmente sai turva , quando foi realizado algum serviço , recente na rede de abastecimento, mas horas depois, por causa da vazão, vai limpando", argumentou SAAE. ..
Policiais civis da Bahia realizam uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (27) e cobram reajuste nos salários, plano de carreira e a obrigatoriedade do comprovante de vacinação atualizado para as pessoas que precisem utilizar o serviço nas delegacias em todo o estado.
Com isso, operações e oitivas estão suspensas e somente registros de flagrantes e levantamentos cadavéricos serão realizados...
Em consonância com a Nota Técnica COE Saúde Nº 66 de 21 de Maio de 2020 (atualizada em 21/01/2022) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) informa a suspensão temporária das visitas aos pacientes internados nas enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do complexo hospitalar.
As orientações, que foram divulgadas na referida nota técnica, estabelecem que deverão ser incentivadas as visitas virtuais. Dessa forma, o HRJ retorna ao compartilhamento de boletins diários aos familiares por telefone...
A Canoa de Tolda e o InfoSãoFrancisco lançam proposta e convidam as pessoas do Baixo São Francisco ou de passagem a participar de elaboração de foto reportagens colaborativas: uma tentativa de resposta à enchente de fake news que insistentemente inundam as margens, cabeças e mentes.
Desde o dia 16 de janeiro, o rio São Francisco (no seu trecho Baixo) volta a ter as mesmas vazões da regularização anterior a 2012 (cerca de 2.000 m³/s – dois mil metro cúbicos por segundo), antes da brutal redução das águas por imposição do setor elétrico em 2013, não considerando os picos de vazão ocorridos até o presente...
O aumento do volume do Rio São Francisco deve atrair ainda mais turistas, neste final de semana, para as paradíacas Ilhas do São Francisco - principalmente Rodeadouro e Massangano. Os comerciantes dos balneários estão bastante animados com a novidade, que já está enchendo os olhos de quem vive na região.
Os balneários estarão funcionando normalmente neste final de semana, garantem os comerciantes, com expectativa, inclusive, de que haja um aumento da movimentação, já que muitos turistas - e até mesmo municípes - estão curiosos para ver a paisagem das Ilhas do Velho Chico após os primeiros aumentos de vazão do Reservatório de Sobradinho...
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A partir desta segunda-feira (03.01), uma mudança na legislação de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) vai impactar na forma como as empresas celetistas em todo o País gerenciam os riscos no ambiente de trabalho. Isso porque, com a revisão da Norma Regulamentadora 01, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) será substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Na prática, este novo programa obriga as empresas a olharem com mais atenção para os riscos que existem no seu ambiente de trabalho e podem afetar a saúde e a segurança dos seus funcionários.
"O PPRA avaliava em uma empresa apenas os riscos ambientais, como o químico, físico e biológico. A implementação do PGR traz uma visão mais ampla. Isso quer dizer que, além dos riscos já citados, a empresa terá que identificar e priorizar todo e qualquer risco dentro do ambiente de trabalho, como, por exemplo, acidentes laborais ou ergonômicos. A empresa terá que planejar com o olhar na saúde e segurança do trabalhador, realizando melhorias e reavaliando o dia a dia dos funcionários caso haja mudanças no ambiente e nas condições de trabalho", explica a coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho do SESI-PE, Bettina Poggi...
Os primeiros dias de janeiro chegaram trazendo vida nova para Petrolina. Isso porque no domingo, segundo dia do ano, duas gestantes deram à luz a crianças fortes e saudáveis. A primeira a vir ao mundo foi a Kiara Eloá, que nasceu às 00h, a segunda foi Yana Cecília, ela chegou às 02h33min. Esses foram os dois primeiros nascimentos de 2022 do Centro de Parto Normal. Durante 2021, o CPN realizou 388 partos.
Mãe de primeira viagem, Antônia Aparecida Kayslla da Silva,16 anos, relata como foi o parto. "Eu só tenho a agradecer toda a equipe da Casa de Parto. Era meu sonho, desde que descobri a gestação, em ter minha filha de parto normal. Os profissionais desse lugar são simplesmente maravilhosos, muito atenciosos, prestativos e com total amor e respeito pelas pessoas. Todos são excepcionais", descreveu...
Até a Monalisa, de Leonardo da Vinci, se protegeu
O mês de dezembro bem que se ajustaria no calendário com a adoção de um outro nome, que poderia ser extraído de algumas variáveis de ricas etimologias, embora bastante divergentes da grafia inerente aos três últimos parceiros de final de ano.....
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Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.
Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade...
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A partir de 23 de novembro, as agências da CAIXA voltarão a atender no horário que era praticado antes da pandemia. Os horários regulares de abertura e fechamento das unidades variam de acordo com as especificidades de cada região e serão praticados desde que a legislação municipal não determine padrão diferente do estabelecido anteriormente.
Os clientes podem pesquisar os detalhes sobre o horário de funcionamento das agências no site da CAIXA ...
Este ano, o Brasil está dando um passo significativo para o compliance, transparência, eficácia e equilíbrio das finanças públicas governamentais no âmbito da União, estados e municípios, com a entrada em vigor do conjunto das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS (sigla para International Public Sector Accounting Standards).
A adesão do nosso país ocorreu em 2015, sendo operacionalizada a partir de um acordo de cooperação firmado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que editou a Portaria 548/15, estabelecendo cronograma de adoção e implementação até o final de 2024...
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) divulgou hoje (6) um comunicado com o objetivo de esclarecer questões relacionadas à linha de distribuição atingida pela aeronave que transportava a cantora sertaneja Marília Mendonça até Caratinga (MG). O contato teria ocorrido antes da queda, segundo informou a própria estatal mineira ontem (5) após o acidente.
"A linha de distribuição atingida pela aeronave prefixo PT-ONJ, no trágico acidente de ontem, está fora da zona de proteção do Aeródromo de Caratinga, nos termos de Portaria específica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica Brasileiro. Reiteramos que a Cemig segue rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e a regulamentação em vigor em todos os seus projetos. As investigações das autoridades competentes irão esclarecer as causas do acidente. A Companhia novamente lamenta esse trágico incidente e se solidariza com parentes e amigos das vítimas", diz o texto divulgado hoje...
Começou nesta terça-feira (26) a série de paralisações programadas pelo SindilimpBA para cobrar avanço nas tratativas sobre a campanha salarial dos trabalhadores de limpeza urbana.
A categoria explica que a negociação está travada e que o pedido dos trabalhadores é de reajuste de 8%, seguindo o índice de inflação do país. No entanto, na terceira rodada de debates, realizada na última segunda-feira (25), no Ministério Público do Trabalho (MPT), o patronato não apresentou proposta alguma...
Foi publicada na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (8/10), a Instrução Normativa Nº 01/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo discriminatório de terras públicas do Estado.
A instrução normativa foi elaborada por meio da parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). O normativo detalha o passo a passo do procedimento que, na prática, implica na atuação do Estado nos territórios, para identificar, delimitar e arrecadar as terras devolutas, separando-as dos imóveis particulares. ..
O Governo do Estado vai suspender o expediente nas repartições públicas na próxima terça-feira (07), feriado nacional pelo Dia da Independência. Já no dia 06 (segunda-feira) as atividades estão mantidas em sua integralidade nos órgãos estaduais.
O Governo também prorrogou, por mais um mês, a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida - prevista no decreto estadual n° 20.684 /2021 - os aposentados aniversariantes de setembro também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês...
O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios.
O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021...
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