Regularização fundiária: Miguel entrega títulos de posse a 700 famílias do Park São Gonçalo em Petrolina

A tranquilidade da casa própria de papel passado é agora uma realidade para 700 famílias do Residencial Park São Gonçalo. Após um mutirão realizado pela Prefeitura de Petrolina, os moradores da localidade começaram a receber o título de posse de suas habitações. A entrega simbólica dos primeiros documentos foi realizada pelo prefeito Miguel na noite desta terça-feira (23) no residencial. 

A iniciativa faz parte do programa Petrolina Legal, que tem regularizado moradias que há décadas estavam sem documentação. Já foram entregues, somando a ação no Park São Gonçalo, 3700 títulos a diversas comunidades. A meta é concluir 2020 com 10 mil famílias com imóveis legalizados, representando o maior programa de regularização fundiária de Petrolina.  ..

Moradores do Park São Gonçalo serão beneficiados nesta terça (23) com entrega de 700 títulos de posse de imóveis

Com o objetivo de garantir aos petrolinenses a casa própria de papel passado, a Prefeitura de Petrolina está realizando o maior programa de regularização fundiária da história do município. Nesta terça-feira (23), por exemplo , serão entregues 700 títulos de posse de imóveis dos Residenciais Park São Gonçalo 1, 2, 3 e 4. O evento acontecerá às 19h, na Rua Projetada.

Mesmo em posse do título, os moradores devem continuar pagando as prestações do imóvel para que recebam a escritura definitiva. A ação faz parte do programa Petrolina Legal desenvolvido pela prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O programa já beneficiou 3 mil famílias com a regularização de imóveis e a meta é chegar até o final de 2020 com mais de 10 mil títulos entregues à população do município...

Atletas de Juazeiro conquistam três títulos estaduais e fazem história no ciclismo baiano

O  ciclismo juazeirense ficou marcado no final de semana com a conquista de três títulos por atletas filiados à Federação Baiana de Ciclismo, nas duas etapas do calendário estadual realizadas sábado (20) e domingo (21) em Juazeiro.

Os juazeirenses Patricson Emanuel Rego Braz e Ana Augusta, triatleta independente, venceram as provas de Ciclismo Contra o Relógio, nos gêneros masculino e feminino, e levantaram o título estadual. A final também teve dose dupla na categoria Ciclismo de Estrada – ou Ciclismo de Resistência, disputada no percurso Agrovale-Pinhões-Agrovale de 130km. Entre as mulheres, Ana Augusta repetiu a proeza e chegou em primeiro lugar, tornando-se campeã baiana da modalidade...

Prefeitura entregará 700 títulos de posse de imóveis a moradores do Residencial Park São Gonçalo

Com a missão de fazer o maior programa de regularização fundiária da história de Petrolina, a prefeitura fará a entrega de 700 títulos de posse referentes aos imóveis do Residencial Park São Gonçalo 1, 2, 3 e 4. A ação será realizada no local na próxima terça-feira (23), às 19h, na Rua Projetada.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, destaca que o título de posse não anula as obrigações do dono junto à instituição financeira. “Essas pessoas precisam continuar pagando as prestações do imóvel para que recebam a escritura definitiva. Além disso, precisam continuar cumprindo as regras de não vender, alugar ou abandonar a moradia”, esclarece o secretário...

Justiça Eleitoral cancela mais de 92 mil títulos na Bahia, Juazeiro teve 145 títulos cancelados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo. A reportagem deste Blog Geraldo José, apurou que em m Juazeiro, BA, foram cancelados 145 títulos dos eleitores faltosos nos três últimos pleitos.

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo...

Miguel entrega títulos de posse de moradias e garante dignidade a mil famílias de Petrolina

Uma noite sonhada durante décadas pelos moradores do bairro Cosme e Damião tornou-se realidade na quinta-feira (30). Representantes de cerca de mil famílias reuniram-se na quadra da comunidade para receber do prefeito Miguel Coelho o documento que atesta a posse de suas moradias. A ação é uma das diversas entregas do Petrolina Legal, maior programa de regularização fundiária da história do município sertanejo.

O título de posse, que teve a maior parte dos custos de cartório e burocracia pagos pela Prefeitura, representa mais do que a certeza do imóvel no nome dessas famílias. Com o documento na mão, os moradores agora estão livres para fazer o que quiserem com suas habitações, desde comercialização, aluguel, até transferência para seus filhos por herança de forma legal, tendo, dessa maneira, uma valorização imediata para as casas e segurança jurídica...

Sonho da casa própria: prefeitura entregará títulos para mais de mil famílias de Petrolina

Petrolina está vivenciando o maior programa de regularização fundiária da história do município. Muitas famílias estão conquistando o sonho da casa própria de papel passado e nesta quinta-feira (30), às 19h, mais de mil títulos serão entregues à população. A solenidade será realizada na quadra poliesportiva do bairro Cosme e Damião.

A ação faz parte do Programa 'Petrolina Legal', coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh). Os beneficiados serão os moradores dos bairros Cosme e Damião, João de Deus, Pedra Linda, Fernando Idalino, Henrique Leite e Pedro Raimundo, que já deram entrada há mais de 30 dias no processo de regularização fundiária. Para pegar o título, o proprietário do imóvel precisa levar um documento de identificação com foto, se for um casal, os dois precisam comprovar a identidade...

Deputado Roberto Carlos cobra agilidade na entrega dos títulos de terra para os agricultores da Bahia e reivindica incentivo para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite'

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou, nesta terça-feira (21), da Comissão de Agricultura, onde, preocupado como o desenvolvimento da agricultura familiar do Estado, reiterou o pedido de agilidade na entrega dos títulos de terra aos posseiros do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, representada por Renata Rossi.

Na oportunidade, o parlamentar cobrou, ainda, incentivo para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite' para estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “O objetivo deste projeto é gerar mais valor ao queijo de cabra produzido na região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para sermos os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...

TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição...

Incra Bahia prevê entrega de títulos para janeiro de 2019

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Bahia fez um balanço das ações de desenvolvimento de projetos de assentamento em 2018 e contabilizou o investimento de R$ 10 milhões de recursos em Crédito Instalação nas modalidades Apoio Inicial, Complementação do Apoio Inicial, Fomento Mulher, Semiárido e Cacau, para 2 mil trabalhadores rurais da reforma agrária.

O pagamento de 2,2 milhões de Crédito Instalação nas modalidades Cacau e Fomento Mulher foi a última ação do setor, esse ano. O benefício começou a ser pago na sexta-feira (21/12), o que favorece 430 famílias em 22 projetos de assentamento. A regional baiana é pioneira no pagamento da modalidade Cacau, no país. Esse crédito tem a finalidade de estimular a produção cacaueira em áreas de reforma agrária e foi lançado em novembro, no assentamento Terra Vista, no município de Arataca, na Bahia. ..

Eleições 2018: Títulos cancelados, ausência injustificada e direitos políticos suspensos são impedimentos para votar, diz TSE

Dentro de seis dias, acontecerá o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018 e mais de 10,3 milhões de eleitores estão aptos a votar para eleger o presidente da República, governador do estado, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

De acordo com publicação do TSE “Participarão do pleito aqueles cidadãos que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto”...

Bahia tem o maior número de títulos eleitorais cancelados: 586 mil

Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426).

Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados...

Analistas avaliam o impacto do cancelamento de 3,3 milhões de títulos

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cancelamento do título de 3,3 milhões de eleitores em todo o país. O contingente, que representa cerca de 2% do eleitorado nacional, gera impacto principalmente nas regiões Norte e Nordeste — onde está a maior parte dos brasileiros que não compareceram ao cartório para participar de um processo de revisão.

De acordo com especialistas ouvidos pelo Correio, o maior afetado com a decisão do Supremo entre os candidatos à Presidência é Fernando Haddad, que concorre no pleito como representante do PT.
O impedimento de ir às urnas para quem não fez a biometria é uma “decisão estapafúrdia”, na avaliação do cientista político Eurico Figueiredo, diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF)...

Agricultores familiares de Araripina, Bodocó e Ouricuri recebem mais de 1 mil títulos do Governo de Pernambuco

As famílias rurais que vivem da agropecuária na região do Araripe foram beneficiadas com a entrega de 1.016 títulos de domínio já registrados em cartório, durante solenidades promovidas pelo Governo do Estado. Desse total, 547 títulos contemplaram famílias de agricultores de Bodocó; 203 de Araripina e 266 de Ouricuri, representando o avanço do trabalho de Regularização Fundiária das áreas rurais desses municípios e mais segurança jurídica das posses dos imóveis, permitindo a permanência dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo na terra.

"Com a força do nosso trabalho vamos continuar avançando em parceria com os municípios, levando títulos que permitem a segurança jurídica aos agricultores da posse da terra e muitas outras ações estruturantes que garantem o desenvolvimento rural em Pernambuco", afirmou o governador Paulo Câmara durante as solenidades de entregas dos títulos...

Tribunal Regional Eleitoral retoma biometria e juazeirense tem até 09 de maio para regularizar títulos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou nesta quarta-feira (2) o prazo para regularização da situação eleitoral. O dia 9 de maio é a data limite para a realização de diversos serviços. Os eleitores dos mais de 50 municípios baianos, incluindo Juazeiro, que tiveram seus títulos cancelados por terem deixado de comparecer à revisão biométrica, finalizada no último dia 31 de janeiro, também deverão obedecer ao prazo de 9 de maio para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e, desse modo, garantir presença nas Eleições 2018.  

Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (74) 3611-5505 ou (74) 3611-5219. ..

Famílias começam a receber os títulos de posse das casas dos residenciais Nova Vida I e II em Petrolina

Foi com muita dedicação e movidos pela missão de levar dignidade aos moradores dos residenciais Nova Vida I e II, zona oeste da cidade que as equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a entrega dos documentos aos beneficiários do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV). Cerca de 13 servidores da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) e dois da Caixa Econômica Federal visitaram as ruas Brasileirinho, Ipê Amarelo e Espirradeira na noite desta terça-feira (17).

Dona Luzinete Francisca de Souza Modesto, de 51 anos, foi a primeira a receber o documento e não escondeu a felicidade. “Estou muito feliz, era o meu sonho ter minha casinha, sofri muito, batalhei muito e graças à Deus consegui. Só tenho a agradecer”, comemorou a dona de casa. Algumas casas depois, na Rua Brasileirinho, foi a vez de Maria dos Remédios Souza, de 39 anos, receber o título de posse da casa onde mora com o esposo e dois filhos. “Esperei por esse momento por seis anos e agora sabendo que é meu, é uma maravilha, o coração fica acelerado”, revela...

A glória: Daniel Alves já é o jogador em atividade com mais títulos na história do futebol

O Paris Saint-Germain conquistou por antecipação o Título Francês, após derrotar o Monaco, por 7 x 1, neste domingo (15) e o Juazeirense Daniel Alves chega ao topo do ranking mundial, como o jogador em atividade com mais títulos no futebol.

Daniel Alves, que iniciou a carreira na base do Juazeiro Social Clube, se igualou a Pelé, que também conquistou 37 títulos na carreira. A diferença entre os dois é que Daniel Alves continua em atividade e está muito próximo de colocar mais uma faixa de campeão, já que o PSG está nas semifinais da Copa da França, competição que começa a ser definida a partir desta quarta-feira. Basta mais esta conquista, considerada como praticamente certa, para o lateral se isolar como jogador com mais títulos na história do futebol.

Daniel Alves, que começou sua carreira futebolística nos campos de terra do Salitre, em Juazeiro, tem na sua bagagem uma Copa do Nordeste, duas Ligas da Europa, quatro Supercopas da Europa, seis campeonatos Espanhóis, cinco Supercopas da Espanha, cinco Copas do Rei, três Ligas dos Campeões, uma Copa da Itália, um Campeonato Italiano, Uma Copa América, Duas Copas das Confederações, três Mundiais de Clubes, uma Supercopa da França, uma Liga da Copa Francesa e um Campeonato Francês...

Prefeitura de Petrolina entrega neste sábado (14) títulos de posse a mil famílias do Nova Vida

Os títulos de posse das famílias dos residenciais Nova Vida I e II serão entregues, neste sábado (14), numa solenidade junto à comunidade. Ao todo serão regularizadas mil famílias, representando a posse definitiva dos imóveis. O ato de formalização das habitações terá a participação do prefeito Miguel Coelho, a partir das 19h, na praça principal do Residencial Nova Vida I.  ..

Prefeito Paulo Bomfim entrega títulos definitivos de propriedades para moradores do bairro Padre Vicente 

A Prefeitura de Juazeiro entregou nesta quinta-feira (15), os Títulos Definitivos de Propriedade a 52 famílias do bairro Padre Vicente. O ato faz parte do lançamento do Programa Minha Casa Legal, que tem como objetivo, ainda este ano, alcançar mais de 1700 imóveis, cujos moradores ainda não têm título de propriedade.

O prefeito Paulo Bomfim destacou a importância do programa para o município e também anunciou que a pavimentação do bairro para início nesta sexta-feira, 16. “Muita alegria por implementar o Minha Casa Legal e realizar o sonho de inúmeras famílias que, em sua grande maioria, durante toda a vida não conseguem essa importante documentação de posse da sua residência. Desde a gestão do ex-prefeito Isaac, que conseguiu o maior número de habitações populares da nossa história, esse tem sido o foco da nossa gestão. É por isso que trabalhamos pelas pessoas que mais precisam, para que Juazeiro continue avançando e se tornando um lugar cada vez melhor de se viver”, ressaltou Bomfim...

Biometria: prazo termina nesta quarta (31/1) e mais de 1 milhão de eleitores podem ter seus títulos cancelados

Mais de 1 milhão de eleitores, pertencentes aos 51 municípios baianos em fase obrigatória do recadastramento biométrico e que ainda não realizaram o procedimento, têm até hoje (31/1) para comparecer ao posto ou cartório do seu domicílio eleitoral e evitar o cancelamento do título. Com o cancelamento do título, o eleitor não poderá votar nas Eleições 2018. Além disso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino e receber auxílios do governo. Esses impedimentos estão previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Vale lembrar que a convocação oficial para a revisão teve início em fevereiro de 2017, porém já vinha sendo amplamente divulgada na imprensa desde novembro de 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Em Salvador, o serviço para o cadastro biométrico é disponibilizado desde 2014. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança durante o processo de votação eletrônico. O sistema biométrico é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face...