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11 de Junho de 2024

Foram encontrados 431 registros para a palavra: audiência

ARTIGO - Retomar as audiências presenciais é preciso

Com a pandemia da covid-19, os tribunais precisaram adotar as audiências virtuais para dar andamento e efetividade aos processos. Mesmo não sendo novidade, estas se mostraram a melhor maneira para que o Judiciário permanecesse atuando e a população não fosse prejudicada. No entanto, essa situação precisa ser revista e já é o momento do presencial ser retomado.

O Judiciário não pode limitar os direitos das pessoas, em especial, o acesso à justiça. Com o funcionamento dos fóruns de forma virtual, coube a advocacia receber os clientes em seu escritório e realizar os atos online...

Caso Beatriz: acusado de matar criança fica em silêncio durante audiência de instrução

A manhã desta quinta-feira (15) protagonizou mais um capítulo importante do Caso Beatriz. Marcelo da Silva, acusado de assassinar Beatriz Mota, esteve na cadeira dos réus, para audiência de instrução que decidirá se ele vai a júri popular ou não. 

Foi ouvida pelo tribunal uma das testemunhas de defesa de Marcelo: um rapaz em situação de rua que não havia sido localizado anteriormente. O réu, no entanto, permaneceu em silêncio durante toda a sessão...

Em Audiência Pública, Prefeitura de Petrolina manifesta apoio a agricultores familiares da Reserva Tatu-bola

Nesta quinta-feira (8), o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, esteve presente na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina que ocorreu a pedido de representantes dos agricultores familiares que residem na área do Refúgio da Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola.

Na ocasião, foram apresentadas as demandas mais urgentes dos trabalhadores rurais além do abaixo-assinado para revogação do Decreto nº 41.546 de 16 de março de 2015...

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se solidariza com Lucinha Mota na primeira audiência do assassino de Beatriz

Em manifestação nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (23) a govenadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), registrou a realização do primeira audiência com o assassino confesso do caso Beatriz Angélica, garota assassinada em 2015, nas dependências de uma escola particular em Petrolina, cobrando justiça e abraçando a mãe, Lucinha Mota, pela sua luta.

Na sua conta no Twitter, Raquel Lyra anotou: “Hoje, a justiça realiza a primeira audiência do caso da menina beatriz.  Não consigo imaginar a dor da sua mãe, minha amiga Lucinha, que sofre a muito tempo. Desejo forças a ela e que a justiça seja feita”, escreveu...

Nova audiência do Caso Beatriz é marcada para dezembro

Uma manobra da defesa do acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, vai atrasar o andamento do processo. Prevista para ser concluída nesta quarta-feira (23), a audiência da instrução e julgamento que pode levar Marcelo da Silva, 40 anos, a júri popular, só deve ser finalizada no dia 15 de dezembro.

A nova data foi marcada pela Justiça porque uma das oito testemunhas de defesa - um morador de rua - não compareceu ao Fórum de Petrolina. O advogado Rafael Nunes, que defende o acusado, insistiu na ouvida, mas a testemunha não foi encontrada...

"Assassino. Criminoso. Você vai pagar", gritam manifestantes no primeiro dia de audiência do assassino réu confesso da menina Beatriz

Um pequeno tumulto e confusão nas imediações do Fórum de Petrolina, no início da noite desta terça-feira (22), ao final do primeiro dia da audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos.

As pessoas estavam revoltadas e precisaram ser contidas pelos policiais durante a saída de Marcelo em direção ao carro da polícia. O homem foi escoltado...

"Não tem como não se emocionar. Não foi uma luta fácil, não teve um dia fácil, todos os dias foram difíceis", diz Lúcia Mota sobre a primeira audiência do acusado de matar Beatriz

Lucinha Mota concedeu entrevista à equipe da TV Jornal, onde falou sobre a espera da investigação da polícia e a mistura de sentimentos que traz a audiência. "A gente dormia e acordava imaginando esse dia, imaginando quem seria o assassino de Beatriz e o que motivou essa barbárie tão cruel e covarde", declarou.

Lucinha falou sobre os sentimentos que a motivaram em sua luta por justiça. "Não tem como não se emocionar. Não foi uma luta fácil, não teve um dia fácil, todos os dois foram difíceis, mas tem duas coisas que nem a morte tira de mim: minha fé e minha dignidade", falou...

Com reforço policial, audiência do acusado de matar Beatriz começa nesta terça-feira (22)

A audiência de instrução e julgamento do homem acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, começa nesta terça-feira (22). A previsão é de que 16 testemunhas de acusação e de defesa, além do réu, sejam ouvidas no fórum da cidade. Diante da repercussão do caso, haverá reforço policial durante os dois dias de audiência.

Por questão de segurança, a Polícia Militar de Pernambuco não revela a quantidade de profissionais que serão deslocados pra a força-tarefa. Mas, em nota, a corporação destacou que foram convocados policiais do 5º Batalhão e também do 2ºBIESP ( Batalhão Integrado Especializado). ..

Caso Beatriz: Justiça marca audiência do acusado de matar a menina em Petrolina

A Justiça marcou a audiência de instrução e julgamento do homem acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. No próximo dia 22 de novembro, a partir das 8h, Marcelo da Silva, de 40 anos, sentará no banco dos réus.

Esta etapa do processo é fundamental para que a Justiça decida se o acusado pela morte de Beatriz irá a júri popular. A menina foi morta a facadas no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em 10 de dezembro de 2015. O autor do crime só foi descoberto em janeiro deste ano. ..

Petrolina: Audiência Pública debateu Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (01) para debater dois importantes projetos para o desenvolvimento do município: a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual.

Os projetos foram debatidos no plenário da Câmara Municipal. "Como o prefeito Simão Durando sempre destaca, a transparência é uma das ênfases da sua gestão, e foi assim que conduzimos todo o processo de construção destes projetos", destaca a secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio...

Em audiência que discutiu distribuição de boxes no novo Mercado Joca de Oliveira, Câmara de Vereadores sugere criação de comissão

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta terça-feira (20) uma sessão especial, com a presença do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, para explanação e debate sobre o processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 9 de setembro. A convocação do representante do Governo Municipal foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14), após permissionários questionários o procedimento.

Na oportunidade, o gestor da AMA esclareceu, diante dos vereadores e de permissionários presentes, detalhes sobre o cadastramento, a implantação e o trabalho desenvolvido pelas Comissões específicas responsáveis pelas definições das ações no Mercado Municipal. São 252 cadastrados para 216 boxes padronizados, e os permissionários questionam sobre a disponibilização de espaços para ocupação do estandes comerciais...

Juazeiro: após polêmica com permissionários, diretor-presidente da AMA participa hoje (20) de audiência na Câmara sobre o Mercado Joca

Foi confirmada para esta terça-feira (20), às 9h, a participação do diretor presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro. A convocação de Neiva foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14), após permissionários discordarem da forma de distribuição dos boxes no novo equipamento, entregue recentemete na cidade.

O gestor da AMA vai esclarecer, diante dos vereadores, detalhes do processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 9 de setembro. Ao ser notificado da convocação, Carlos Neiva abriu mão do prazo de 15 dias estabelecido pela câmara para o seu comparecimento e solicitou ao presidente da casa, Berg da Carnaíba, para antecipar a audiência já para a próxima sessão...

Serviço não regularizado de mototaxista é pauta de audiência pública em Petrolina

A sessão plenária desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Petrolina discute através de uma audiência pública o serviço não regularizado do mototáxi na cidade.  A solicitação foi formalizada por meio do Requerimento 280/2022, de autoria do vereador Ronaldo Silva.

Os mototaxistas regulamentados pedem a aplicação da Lei Municipal nº 2.224 de 2009, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas, para aqueles que prestam o serviço por meio de aplicativos, sem pagar as taxas ou realizar o treinamento necessário. ..

Regularização Fundiária Rural e Urbana é tem de audiência pública em Alagoinhas 

Uma equipe técnica da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contribuíram, quarta-feira (17), com o debate sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana, durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, realizada pelo mandato do vereador, Thor de Ninha.  

A CDA/SDR é o órgão de terras da Bahia e tem o papel de identificar e discriminar as terras públicas e dar a sua destinação, visando atender o interesse público, além de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado.  ..

TRE-PE promove audiência pública no sábado (20) para definir tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio

No próximo dia 20, na Sala do Pleno do TRE, a partir das 13h30, será realizada uma audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão das Eleições Gerais de 2022, com a presença de representantes dos partidos políticos e das coligações, e, ainda, os representantes das emissoras de rádio e televisão de Pernambuco. 

Neste encontro, as candidaturas saberão quanto tempo seus programas transmitidos por rádio e TV  terão de duração e a quantas inserções terão direito durante a programação das emissoras...

Prefeitura de Petrolina discute Lei de Diretrizes Orçamentárias durante audiência pública

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento, realizou nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023.

A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Casa Plínio Amorim no Youtube. Os vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer o planejamento e as diretrizes propostas pela gestão municipal para o próximo ano...

TRE-PE vai realizar audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, ontem quarta-feira (10/8), um encontro com representantes de empresas de televisão e rádio para esclarecer dúvidas sobre as leis que envolvem a propaganda partidária no período eleitoral.

O encontro contou com aproximadamente 40 representantes de meios de comunicação vinculados à Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) e foi coordenado pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, que apresentou tópicos da legislação relevantes às empresas de radiodifusão...

Convocação para audiência pública sobre energias renováveis

Os organizadores da audiência pública sobre os caminhos e descaminhos das energias renováveis na Bahia, a ser realizada no dia 20 de julho, às 9 horas, no Centro Diocesano de Senhor do Bonfim, encaminharam convite para 11 autarquias, órgãos fiscalizadores e instituições estaduais e federais participarem do evento.

O objetivo é encontrar soluções conjuntas para questões como danos ambientais e violações de direitos fundamentais de comunidades tradicionais e de trabalhadores rurais, criadas a partir de flexibilizações das leis de proteção ambiental e da instalação de megaempreendimentos eólicos, fotovoltaicos, pequenas centrais hidroelétricas e linhas de transmissão...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública para discutir implementação de práticas lúdico-educativas em ambientes hospitalares do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Chefia de Gabinete, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para discutir a Implementação de Práticas Lúdico-educativas em Ambientes Hospitalares do município, projeto de autoria do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores.

Para o chefe de Gabinete da prefeitura, Allan Jones, a audiência deixou claro os pontos do projeto que deverá ser votado na Câmara. "Foi uma audiência muito proveitosa, onde apresentamos para a população, Câmara Municipal e representantes das comissões de educação e saúde, esse projeto que busca instituir as práticas lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares, um direito assegurado desde 2005, e que a gestão municipal, de forma inovadora, irá implantar com respaldo da Câmara de Vereadores para que o município ajude a melhorar o prognóstico das doenças, tornando breve o adoecimento e fazendo com que possamos atingir rapidamente a saúde das crianças e adolescentes", destacou Allan Jones...

Juazeiro: Audiência Pública discute ações para implementar práticas Lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares

O Departamento de Ciências Humanas (DCH), da Universidade do Estado da Bahia, campus III, e a Câmara Municipal de Juazeiro promovem Audiência Pública nesta terça-feira (21/06), às 10h, para discutir com a comunidade a implementação de atividades lúdicas e educativas nas unidades hospitalares do município. 

A iniciativa foi articulada pelas professoras Antoneide Silva, coordenadora do projeto de extensão: “Práticas Lúdicoeducativas em ambiente hospitalar” e Antonilde Santos, com o projeto "Lei dura, feitura ou leitura”, junto com a Câmara e representantes da Comissão de Saúde...

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