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Podar ou eliminar uma árvore sem autorização de órgão ambiental é crime, alerta AMMA

Seja na calçada das casas, em praças ou equipamentos públicos, as árvores contribuem para uma melhor qualidade de vida da população, através da produção de oxigênio, filtragem da poluição do ar, redução da temperatura. Além disso, servem como produtoras de sombra, habitat natural de pássaros e contribuem para o projeto paisagístico da cidade. Petrolina, através da Agência do Meio Ambiente (AMMA), tem intensificado o processo de arborização, através da distribuição de mudas de espécies da Caatinga. Mas para que estas plantas cumpram com suas funções, além de cuidar para que elas cresçam, a população tem que ficar atenta quanto à poda e a eliminação. Tanto uma ação quanto a outra só pode ser executada com a autorização dos órgãos públicos do meio ambiente.

A Lei 1838/ 06 aborda sobre árvores dos logradouros públicos da cidade e seus povoados. O artigo 2º enfatiza que “fica terminantemente proibido destruir, danificar, lesar ou maltratar por qualquer modo ou meio, árvores de qualquer espécie nativa e exótica, componentes da arborização urbana nos logradouros públicos da cidade de Petrolina e seus povoados”. O artigo terceiro da mesma Lei especifica em que situações a eliminação será permitida: se a planta estiver ameaçando cair, impedindo a realização de obras públicas, comprometendo a estrutura de residências, quando houver infestação de doenças, quando a localização estiver em desacordo com o Código de Postura do Município, Lei do Uso de Solo Urbano e Plano Diretor; dentre outros...

AMMA distribui mudas de Caatinga no Residencial Nova Petrolina

Mudas de espécies da Caatinga foram distribuídas pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), na manhã desta sexta (08), no Residencial Nova Petrolina, zona oeste da cidade, durante ação social promovida pelo PROATEC (Projetos, Assessoria Técnica e Consultoria), que faz um trabalho técnico social junto aos contemplados do Programa Minha Casa, Minha Vida. Além da distribuição, os técnicos do órgão ambiental orientaram os moradores sobre os cuidados no plantio e manutenção das espécies.

" Tão importante quanto doar é explicar como fazer o manejo de maneira adequada, para que a espécie possa crescer e atingir a maturidade ideal e, desta forma, contribuir efetivamente para o processo de arborização da cidade. Nestas ações também destacamos a importância de preservarmos as espécies típicas do Bioma Caatinga, que é único, e que vem sendo devastado pela ação humana", pontuou a responsável pelo setor de distribuição de mudas da AMMA, Maria Eugênia Barbosa...

AMMA destaca a importância da logística reversa como um dos mecanismos para o desenvolvimento sustentável

Você sabia que produtos como embalagens de defensivos agrícolas, pilhas e baterias, pneus, eletrodomésticos, óleos lubrificantes e lâmpadas, dentre outros, devem ser descartados de forma adequada para evitar a contaminação de solos, rios, lagoas e do ar? Pois é, a Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece atribuições individuais e conjuntas para diversos segmentos sociais - instituições governamentais, empreendedores, indústrias, sociedade – no sentido de manejarem corretamente produtos com alta capacidade de poluição ambiental.

É o que se conhece como logística reversa, que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada".  "Tudo que se refere à gestão ambiental tem sido cada vez mais discutido, sobretudo, entre setores que movimentam a economia. Como certas legislações são, de certa forma, recentes, ainda observamos o processo de adaptação, mas as empresas têm buscado se certificar cada vez mais, além do poder público que intensifica a conscientização e a fiscalização no setor", pontua o diretor de Monitoramento e Fiscalização da Agência do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina, Igor Lopes...

AMMA e Univasf discutem regularização ambiental

A gestora da Agência do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, recebeu nesta quarta (09), em seu gabinete, a visita do arquiteto e servidor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Robério Coelho.

O encontro teve como pauta o processo de regularização ambiental do campus da instituição de ensino e pesquisa.  Coube ao órgão do município apresentar a relação de documentos e estudos que devem ser feitos pela Universidade, dentro dos trâmites legais, para a obtenção da licença. A ideia das duas instituições é estabelecer um cronograma de atividades – que incluirão estudos, entrega de relatórios e elaboração de pareceres – que possam ser otimizadas no melhor tempo possível. As diretoras do setor de Licenciamento da AMMA, Sayonara Nunes e Sheyna Lins também participaram da reunião com o intuito de tirarem todas as dúvidas no aspecto técnico...

Lutador de Uauá é campeão de MMA em São Paulo

O lutador Rafael Bahia, mais conhecido na cidade de Uauá, sua terra natal, como “Nezinho de Dona Vanda”, filho de Uauá e radicado há algum tempo em São Paulo, conquistou seu segundo cinturão de MMA, no ultimo domingo, 28 de fevereiro.

De acordo com o site Uauá Global, “Rafael Reginaldo, mais conhecido como Nezinho, morava no Bairro Populares, em Uauá, e assim como todo jovem sem perspectiva de futuro, saiu para trabalhar e fazer um futuro em São Paulo. Influenciado por um primo, começou a treinar em uma academia, se destacou, conseguindo ser um orgulho e modelo atlético para Uauá,  ganhando dois cinturões nas lutas de MMA.”..

AMMA enfatiza a importância do alvará sonoro

Som alto em estabelecimentos comerciais e residenciais, além de automotivos (os conhecidos paredões) ainda tiram o sono e a paciência de muita gente. Por isso mesmo, órgãos como a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) têm sido cada vez mais atuantes no combate a esse tipo de crime ambiental, tipificado nas legislações Federal, Estadual e Municipal. Para ter uma idéia da situação, das denúncias que chegaram ano passado no setor de Monitoramento e Fiscalização da AMMA – seja através da Ouvidoria Municipal, Ministérios Públicos e dos próprios cidadãos - a poluição sonora representou, de longe, a maior demanda: 43%.

Uma das maiores ações da Agência Ambiental tem sido junto aos proprietários de estabelecimentos que utilizam som. "Realizamos vistorias em empreendimentos que requerem o alvará sonoro como forma de averiguar a viabilidade do funcionamento na realização de atividades de emissão sonora, assim como suas possiveis adequações. Em 2015, 28 empreendimentos solicitaram regularização, vinte conseguiram o alvará sonoro e o restante passa por um processo de adequação", destaca Lopes...

COMPESA ENVIA NOTA E RESPONDE SOBRE MULTA IMPOSTA PELA AMMA

A Compesa informa que em nenhum momento a Agência Municipal de meio Ambiente da Prefeitura de Petrolina foi impedida de entrar na Estação de Tratamento d'Água Vitória, além da Compesa não ter recebido nenhum comunicado da referida Agência. Apenas o operador que estava de plantão solicitou que eles aguardassem a presença do gerente para acompanhar a visita, cujo gerente já estava se deslocando para o local. Logo, a Compesa não reconhece a referida multa e está à disposição para que qualquer órgão que tenha legitimidade efetuar vistoria em sua Unidade Operacional.

NOTA/ AMMA MULTA COMPESA POR IMPEDIR FISCALIZAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ..

NOTA/ AMMA MULTA COMPESA POR IMPEDIR FISCALIZAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou a Compesa em R$ 20 mil, por impedir a fiscalização de técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória, na manhã desta terça (26). A sanção está prevista no artigo 77 do decreto Federal 6.514/08, que determina a aplicação de multas entre R$ 500 a R$ 100 mil, para quem "obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental". A Lei Municipal 1.199/2002, em seu artigo 97, diz que "no exercício da ação fiscalizadora serão assegurados aos agentes fiscais credenciados o livre acesso e a permanência, pelo tempo necessário, nos estabelecimentos públicos e privados".

A AMMA informa ainda que, através de notificação, está solicitando da Compesa as análises físico-quimica e bacteriológica da água proveniente das ETAs...

AMMA pontua metas para 2016

Intensificar o programa de arborização da cidade, continuar com eficiência o gerenciamento dos processos de licenciamento  e combater situações que evidenciem crimes ambientais: estas são algumas das principais metas a serem desenvolvidas pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina neste ano. E a julgar pelos números do órgão ambiental em 2015, o ano promete ser de muito trabalho e conquistas. Para ter uma idéia do resultado produzido, no ano passado a Agência distribuiu mais de 4.500 mudas de espécies de Caatinga para a comunidade; cerca de 400  licenças ambientais foram expedidas; 20 regularizações de alvarás sonoros; dentre outras iniciativas.

"Nosso compromisso é norteado por iniciativas que contemplam o desenvolvimento sustentável. O tema é amplo e desafiador; todavia a equipe da AMMA tem buscado dar respostas rápidas às demandas.", destaca a gestora da AMMA, Denise Lima...