Foram encontrados 440 registros para a palavra: pena

'Revisão da vida toda' do INSS é confirmada no STF; veja quem tem direito e para quem vale a pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".

Essa revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999. Leia detalhes mais abaixo...

Seleção brasileira teve apenas 10% de nordestinos em Copas do Mundo

Ser o único país cuja seleção masculina de futebol participou de todas as Copas do Mundo da FIFA faz jus ao título de "país do futebol" para o Brasil.

Para conhecer melhor os times que fizeram parte do campeonato mundial, a Agência Tatu fez um levantamento da naturalidade de todos os jogadores e técnicos que já passaram pela seleção brasileira ao longo das Copas do Mundo e os dados revelam que, dentre os 355 futebolistas, somente 35 são nordestinos...

Ressocialização pela educação: iniciativa da Prefeitura de Juazeiro incentiva produções artísticas no Conjunto Penal

A educação atua como ferramenta eficaz para reinserir a população carcerária na sociedade, além de ser um direito garantido por lei a todos os cidadãos.

Considerando isso, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem contribuído para o desenvolvimento de atividades pedagógicas de ressocialização, levando para o Conjunto Penal do município, iniciativas de incentivo a produções artísticas...

Após pressão e pênalti perdido do Canadá, Bélgica vence jogo de estreia na Copa

A Bélgica venceu o Canadá, por 1 a 0, nesta quarta-feira (23), no estádio Ahmed bin Ali, pelo grupo F da Copa do Mundo do Catar.

Aos 10 minutos do primeiro tempo, após o chute de Tajon Buchmann, Yannick Carrasco colocou a mão na bola dentro da área. O árbitro zambiano Janny Sikazwe revisou o lance no VAR, assinalou penalidade máxima e deu cartão amarelo para o belga...

Bahia tem apenas 28% das estradas em estado 'bom ou ótimo', aponta estudo da CNT

Apenas 28% das estradas da Bahia possuem estado "bom ou ótimo", de acordo com a pesquisa feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A Confederação avalia 100% da malha rodoviária pavimentada federal e as principais rodovias estaduais.

Ao todo, apenas 264 quilômetros estão em estado "ótimo" na Bahia, segundo o levantamento. Outros 2.368 km tem estado "bom", dos 9.266 km presentes no território baiano. Em "regular", a Bahia possui a maior parte dos trechos, com 4.585 quilômetros. Em estado "ruim" estão 1.694 km, e 355 km em estado "péssimo". Confira reportagem Bahia Notícias...

Justiça Eleitoral prevê que cada eleitor vá levar apenas 20 segundos para votar no domingo (30)

A Justiça Eleitoral prevê que cada eleitor vá demorar 20 segundos para votar. O tempo que cada eleitor dedica a esse momento é o que define um futuro de anos. A Justiça Eleitoral diz que, domingo (30), o processo tem tudo para ser mais rápido do que no primeiro turno.

No estado de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o Tribunal Superior Eleitoral informou que os mesários levaram, em média, 23 segundos para habilitar o voto, e o tempo médio do eleitor na cabine foi de 57 segundos - um minuto e 20 segundos, no total. Demorou mais para os eleitores com biometria, o que contribuiu para as filas nas seções...

Corregedor Geral visita Complexo Penal de Paulo Afonso e incentiva a leitura para garantir ressocialização

Com o propósito de conhecer todas as esferas da sociedade e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema prisional, o Corregedor-Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, visitou, na última segunda-feira (24,) o Complexo Penal da Comarca de Paulo Afonso, localizada a 471 quilômetros de Salvador. 

Desde o início da gestão (fev/2022), a equipe da Corregedoria Geral de Justiça do PJBA (CGJ) realiza visitas nos presídios, em especial nas comarcas do interior. O propósito é promover pontes que possibilitem a ressocialização dos apenados. Para corroborar com esse intuito, na visita de Paulo Afonso, o Desembargador Rotondano, reconhecendo o valor da leitura e a importância na remissão de pena, entregou livros para todas as custodiadas da ala feminina. ..

Apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% dos partidos entregaram a prestação de contas final do 1º turno

Termina no dia 1º de novembro o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022. Apesar de o término do prazo estar próximo, até a última sexta-feira (21), apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% das agremiações prestaram contas à JE.

Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação devem encaminhar a prestação de contas final de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional. Todas as datas das Eleições 2022 podem ser conferidas no calendário eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Flamengo vence Corinthians nos pênaltis, no Maracanã, e é tetracampeão da Copa do Brasil

E, mais uma vez, um ajuste é necessário na música que embala a arquibancada, em meio à festa nos degraus de cimento do estádio do Maracanã. Agora, a Copa do Brasil nós temos quatro!

Em um verdadeiro teste para cardíaco, o Flamengo venceu o Corinthians, na noite desta quarta-feira (19), nas cobranças de pênaltis (6-5), após empate em 1 a 1 no tempo regulamentar, e garantiu o título do torneio. Somando a esta as conquistas de 1990, 2006 e 2013, o Mais Querido é tetracampeão...

SAMU Juazeiro Bahia: apenas duas ambulâncias em funcionamento. Falta de macas que atormentam os pacientes e médicos com salários atrasados

A REDEGN constatou neste mês de outubro a situação do Samu Juazeiro Bahia. "A situação é bastante crítica". Apenas duas ambulâncias em funcionamento para atender todo o sistema regional de saúde. Detalhe: as ambulâncias estão em condições mecânicas em estado precário que põe em risco os médicos, enfermeiros e condutores.

Para atendimento o Samu Juazeiro enfrenta também o problema da falta de  macas. A situação é dramática. A moto ambulância estava com o farol queimado. Os contratos dos médicos e enfermeiros estão com o pagamento atrasado...

No Recife, Bolsonaro promete reduzir maioridade penal caso seja reeleito

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (13/10) que, caso reeleito, reduzirá a atual maioridade penal de 18 anos prevista na Constituição para 16 anos. A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa em Pernambuco, onde cumpriu agenda de campanha.

“O Congresso eleito atualmente foi muito mais a centro-direita. Então, pautas como a redução da maioridade penal, obviamente, caso seja reeleito, nós implementamos. Podemos dizer sim. Temos muita chance de aprovar a redução da maioridade penal. Então, a molecada que rouba celular para tomar uma cervejinha... vai acabar essa mamata”...

Apenas 34% das crianças foram imunizadas contra a poliomielite. Campanha de vacinação vai até sexta-feira

A menos de uma semana para o fim da Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco principal a prevenção da poliomielite, apenas 34,4% do público-alvo - crianças entre seis meses e 4 anos 11 meses e 29 dias de idade - foi imunizado com 3,9 milhões de doses aplicadas. A meta do Ministério da Saúde era chegar a 95% do público-alvo de 11,5 milhões de crianças. Entretanto, mais da metade delas, 7,5 milhões, ainda não receberam a vacina da contra a paralisia infantil.

“Esse é um problema do mundo inteiro. A cobertura vacinal tem caído. Durante a pandemia essa queda foi mais acentuada em face da tragédia sanitária decorrente da pandemia da covid-19. A estratégia que nós usamos é essa: é conversar com a população brasileira e esclarecer sobre a importância das vacinas do nosso calendário de vacinação, sobretudo para as crianças”, ressaltou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à época do lançamento da campanha em agosto...

Amazônia tem recorde de queimadas em agosto; número é o maior dos últimos 12 anos, diz Inpe

Em agosto, o verde da Amazônia se tornou cinza como não ocorria há 12 anos. Segundo o sistema de monitoramento dos focos de calor na região, o mês de agosto teve 33.116 pontos de fogo. É o maior número de ocorrências do mês desde 2010, quando houve registro de 45 mil focos. Os dados foram divulgados ontem pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), via-satélite. A maioria dos alertas emitidos pelo Inpe acontecem entre agosto e setembro.

O índice de focos de calor está acima da média histórica para este mês. Também é o quarto ano consecutivo do governo de Jair Bolsonaro (PL) que o número fica acima de 28 mil focos de calor. O índice é superior à média histórica para o mês, que está em 26 mil...

Covid-19: Juazeiro tem apenas dois novos casos nesta terça-feira (30); ocupação de UTI está em 25%

Juazeiro registrou dois novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta terça-feira (30). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 492 mortes por Covid-19, além de 58 casos ativos do novo coronavírus.

De acordo com o levantamento, 28.213 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 27.663 já estão recuperados. Os casos descartados somam 44.625. Foram realizados desde o início da pandemia 63.208 testes rápidos no município e 8.949 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador...

Mulheres somam apenas um terço dos candidatos nas eleições de outubro

Com 90 anos de voto feminino no Brasil, a participação das mulheres em cargos políticos ainda avança de forma tímida. O país tem progredido no debate em torno dos direitos das mulheres e temas como assédio, violência doméstica, maternidade e carreira têm ganhado espaço no cenário político.

No entanto, embora o número de candidaturas femininas nas eleições de 2022 seja um recorde, elas ainda representam apenas um terço dos postulantes, mesmo sendo maioria do eleitorado. É o que mostra um estudo da consultoria Arko Advice com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Cada vez mais profissionais vão ao escritório apenas uma vez por semana

O número de pessoas que vão ao escritório uma vez por semana disparou nos últimos meses, enquanto empresas de Apple a Peloton estabeleceram prazos para o retorno do trabalho presencial.

Mas, em Nova York, nos EUA, uma pesquisa feita entre empresas de serviço mostra que a maioria acha que o home office está reduzindo em vez de aumentar a produtividade, como se imaginou durante a pandemia...

Apenas 37% dos homicídios no país foram esclarecidos

Apenas 37% dos homicídios praticados no Brasil em 2019 – último ano com dados disponíveis – foram esclarecidos. O índice, que era de 44% em 2018, é da pesquisa Onde Mora a Impunidade, do Instituto Sou da Paz. O estudo considera como homicídio esclarecido o caso no qual ao menos um agressor foi denunciado pelo Ministério Público no ano em que ocorreu ou no ano seguinte.

Em 2015, 2016 e 2017, o índice foi 32%, elevando-se para 44% em 2018 e 37% em 2019. “Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência, impulsionando prisões provisórias que lotam o já saturado sistema prisional. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, mora a impunidade”, destacou a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo...

Juazeiro é derrotado nos pênaltis e dá adeus ao sonho de subir para a elite

Depois de vencer o primeiro jogo por 2 a 1 em casa e perder por 1 a 0 o segundo jogo para a Jacobinense, o Juazeiro foi derrotado nos pênaltis, numa série de cobranças emocionantes pela Série B do Baiano.

O jogo era válido pela pela semifinal e quem vencesse, logo se classificaria para a final e consequentemente a primeira divisão do Baianão...

Brasil conta com apenas 52 unidades públicas de emergência psiquiátrica

Falta de estrutura para o atendimento de crianças e adolescentes, aumento da demanda de pacientes, superlotação de salas de curta permanência e falta de vagas para internação são alguns dos problemas enfrentados pelas unidades de emergências psiquiátricas brasileiras. Essa conclusão está descrita no artigo Psychiatric emergency units in Brazil: a cross-sectional study, publicado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), que avaliou as unidades de emergência psiquiátrica do País.

Os pesquisadores também constataram que existem apenas 52 unidades públicas desse serviço no Brasil e, dessas, apenas 29 aceitaram participar do estudo...

PEC da Bondades ou Kamikaze é aprovada na Câmara com apenas um voto contrário de representantes baianos

A PEC das Bondades, ou Kamikaze, como vem sendo chamada a Proposta de Emenda Constitucional defendida pelo governo federal para liberação de recursos em período eleitoral, vista por muitos como uma tentativa de Bolsonaro de recuperar posição incomoda nas pesquisas, foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), por 469 votos favoráveis e apenas 17 votos contrários. 25 ausências e 2 abstenções registradas.

Entre os 17 votos contrários à PEC está o da ex-bolsonarista Daiane Pimentel, que trocou o PSL pelo União Brasil e foi o único voto contrário à PEC na bancada baiana...