Prefeitura prepara terreno para implantação de horta comunitária na zona rural de Petrolina

Alimento, geração de renda e terapia ocupacional. Estas são algumas vantagens da horta comunitária que será implantada pela Prefeitura de Petrolina, no Assentamento Terra da Liberdade, zona rural do município.

A ação está sendo executada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Para dar início aos trabalhos, o secretário da pasta José Batista da Gama e os técnicos da secretaria estiveram no loca para treinamento prático. Em sistema de mutirão com a comunidade, as equipes técnicas executaram os trabalhos de preparo da terra e implantação dos canteiros. Serão 0,35 hectares dedicados a hortaliças orgânicas como alface, coentro, cebolinha, couve, beterraba, tomate cereja, entre outros. ..

Ação fiscal controla invasão e desarticula vendas de terrenos públicos em Juazeiro

O trabalho de fiscalização municipal realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal resultou na desarticulação de venda de área pública e controle de invasões na cidade. Durante as atividades ainda foram retirados de logradouros públicos animais de médio e grande porte.   

A ação entre os dias 18 e 22 de Setembro fiscalizou obras, realizando o ordenamento da cidade para saber se empresas licenciadas na região estão cumprindo as leis ambientais. Em quase nove meses de notificações em estabelecimentos, interdições, notificações de embargos em obras, autos de infrações e demolições, a SEMAURB somou 3.948 ações realizadas na cidade. Esse número supera o número de todas as atividades desenvolvidas em 2016 que foi de 3.088 ações...

Paulo Bomfim se reúne com presidente da Conder que confirma cessão de terrenos da Orla 2 e construção da Policlínica Regional

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu em Salvador, nesta segunda-feira, 4 de setembro, com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Lúcio Machado, onde trataram da cessão de terrenos pertencentes ao Governo do Estado no município.

De acordo com o prefeito, José Lúcio confirmou que o terreno em frente ao 3° Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, ao lado da UPA, já foi cedido ao município e será construída a Policlínica Regional, o que vai melhorar ainda mais a saúde de Juazeiro e do Território Sertão do São Francisco. Também informou ao prefeito que o processo de cessão do terreno que engloba toda a Orla 2, incluindo os casarões da antiga Franave,  já está em fase final...

Construção de Shopping popular em terreno do Palácio Diocesano vira debate na Câmara de Vereadores de Petrolina

A discordância do bispo emérito de Petrolina (sertão), Dom Frei Paulo Cardoso, numa obra da área do terreno onde fica o Palácio Diocesano da cidade, marcou a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 22. Frei Paulo enviou nota aos vereadores, antes já havia publicado uma carta aberta, criticando com veemência a implantação do Shopping Popular Dom Malan.

O religioso solicitou a interferência do legislativo petrolinense para barrar a obra autorizada pela administração diocesana que tem à frente o Padre Antônio Malan de Carvalho. Dom Paulo frisou que foi uma decisão sem debate público...

Hélio dos Terrenos toma posse como prefeito de Belo Jardim

Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB) e Dr. Silvano, respectivamente, foram diplomados e empossados em solenidade realizada na Comarca Municipal no Salão do Júri e na Câmara de Vereadores, marcando o último ato oficial da Justiça Eleitoral nas eleições suplementares. Hélio venceu a disputa no último dia 2 no município. A diplomação foi feita pelo juiz eleitoral Demétrius Liberato Aguiar.

Ao sair da Câmara de Vereadores, Hélio dos Terrenos e Dr. Silvano foram recebidos pelo povo, que se concentrava na Praça da Câmara, aguardando-os para irem em caminhada até a Prefeitura Municipal de Belo Jardim. A transmissão de cargos na Prefeitura foi feita pela Procuradora do Município, a advogada Fernanda e o secretário municipal de Saúde, Dr. Maneco, que, cordialmente, receberam o prefeito Hélio dos Terrenos e o vice Dr. Silvano...

Prefeitura de Juazeiro responde ao diretor do Instituto Ivete Sangalo sobre doação de terreno para construção do Hospital do Câncer

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde esclarece que em setembro de 2011, por meio da lei nº 2.222/2011, o município realizou a doação de um terreno para a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos – conhecido como Instituto Ivete Sangalo, para a construção da unidade hospitalar. Ainda segundo a lei, o patrimônio seria revertido para o município, caso as obras não começassem em 24 meses.

Após o não cumprimento da condição explicitada em contrato, o município, por meio da Lei nº 2.378/2013, prorrogou por mais dois anos a doação do terreno para a construção do Hospital do Câncer. Entretanto, mais uma vez a instituição não cumpriu a cláusula pré-estabelecida. Ainda assim, no ano passado o Município prorrogou mais uma vez o prazo por 2 anos...

MORADORA PEDE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TERRENO QUE ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM LIXÃO NO PIRANGA I

Boa tarde Geraldo,

Meu querido gostaria que você comunicasse sobre um lixão em frente a minha casa para que o dono tomasse uma providência. Ele está localizado na primeira rua do bairro Piranga I, onde ouvi dizer que o dono já tem é casa no terreno ao lado. São casas da caixa, porque ele não toma uma providencia em fazer também onde está o lixão. Seja lá quem for que apareça e tome uma providência, pois só ta faltando agora jogarem o lixo dentro da minha casa...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro responde denúncia de leitora sobre terreno baldio no bairro Palmares

Nesta terçca-feira (09), o Blog Geraldo José publicou uma denúncia enviada por uma leitora que pediu para não ser identificada  relatando que estão transformando um terreno baldio num verdadeiro lixão no Loteamento Terras do Barão, bairro Palmares, ao lado do bairro Expedito Nascimento. Veja Aqui!

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informou ao Blog nesta quarta-feira (10) que a fiscalização está buscando junto ao Cadastro Imobiliário a identificação do proprietário do terreno para que o mesmo possa murar o espaço e manter limpo. A SEMAURB solicita ainda à população que ao presenciar cenas como essa, ligue imediatamente para a secretaria e denuncie para que assim a fiscalização possa flagrar e punir os responsáveis...

LEITORA DENUNCIA QUE TERRENO BALDIO ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM LIXÃO NO BAIRRO PALMARES

Uma leitora que pediu para não ser identificada envio mensagem e fotos ao Blog Geraldo José relatando que estão transformando um terreno baldio num verdadeiro lixão no Loteamento Terras do Barão, bairro Palmares, ao lado do bairro Expedito Nascimento. Diz a mensagem: “ Gente parou um caminhão aqui em frente, no terreno baldio para jogar lixo.  Virou depósito de lixo, em frente a Jajá Gás. Aparentemente são restos de uma árvore, mas é uma carrada. Não sei se tudo são folhas, mas isso está virando rotina. Moradores da Rua Saulo de Melo, vamos nos unir para moralizar essa baderna, senão daqui a pouco estaremos dentro de um lixão. Cadê o secretário? Cadê o projeto que se que tem, será que o projeto é um deposito de entulhos? Toda hora chega um caminhão aqui no terreno baldio da Marinha.  Metade entulho, metade lixo. O terreno da marinha fica atrás do posto de gasolina” concluiu a denunciante. ..

Fiscalizações geram notificações a estabelecimentos e combatem invasões de terrenos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está atuando de maneira eficaz no ordenamento da cidade. A fiscalização da SEMAURB e a Guarda Civil Municipal realizou operação noturna na última quinta-feira 27, em bares e restaurantes da cidade com objetivo de verificar a documentação dos estabelecimentos e combater a poluição sonora na cidade.

Cinco estabelecimentos foram notificados nos bairros Alto da Maravilha, Coréia e na Avenida Carmela Dutra. As notificações foram aplicadas com base na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e expõe os seguintes artigos: Art. 172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos e Art 175 que relata que nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, poderá funcionar sem prévia licença emitida pelo Poder Público...

UAUÁ: RÁDIO COMUNITÁRIA GANHA TERRENO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

Na última sessão da câmara de vereadores de Uauá, quarta-feira(14), os vereadores aprovaram o projeto de Lei nº 20/2016 que autorizou o município doar um terreno urbano para a Associação da Rádio Comunitária Luz do Sertão FM 87,9.  Estavam presentes na sessão locutores, diretores, ouvintes e o presidente da rádio, que fez uso da tribuna para falar da importância da rádio para a comunidade. Os vereadores destacaram a importância da emissora para o município e elogiaram o trabalho de toda a equipe, ilustrando a dedicação, doação, desempenho e amor pelo qual cada um tem pelo patrimônio comunicativo do povo uauaense. Ratificando que a rádio merece o terreno, o reconhecimento e todo apoio da comunidade pelo belíssimo trabalho que vem prestando.

O terreno sugerido pelo executivo e aprovado pelos vereadores fica na avenida João Borges de Sá, centro, ao lado da Academia Prodígio. No dia seguinte, após a aprovação, o prefeito municipal, Olímpio Cardoso Filho, sancionou a Lei Municipal nº 576, de 15 de dezembro de 2016, que autoriza a doação do terreno para a rádio comunitária Luz do Sertão FM 87,9. O locutor, Acássio Teles (que estava fazendo a cobertura da sessão), comentou: "Hoje é um dia histórico que coroa toda a equipe da rádio Luz do Sertão pelo excelente trabalho que vem prestando ao nosso povo. Nada mais justo”...

Aleluia defende limite para reajuste de foro e taxas de terrenos da União

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) defende a limitação do reajuste de foro e taxas de ocupação de terrenos da União pelo IGP-M, como propõe a Medida Provisória 732/2016. Pelo índice inflacionário, a correção dessas receitas patrimoniais fica limitada a 10,54% este ano, ao invés do aumento absurdo de até 500%, previsto na nova legislação que tem como base para a correção o valor das Plantas de Valores Genéricos (PVG) dos municípios.

"É uma escorcha o aumento previsto na nova legislação e o governo do presidente Temer demonstrou sensatez ao propor na MP 732 este ajuste na regulamentação, adotando um índice inflacionário", comenta Aleluia, membro da comissão mista que vota o parecer da Medida Provisória nesta quarta-feira (31). De acordo como parlamentar, somente na Bahia, que tem aproximadamente 1.183 quilômetros de litoral, sendo o estado com maior faixa costeira no país, haveria cidades cujos imóveis sofreriam aumentos na ordem de 500% no valor da cobrança de foro e taxas de ocupação de terrenos da União...

Movimento sem teto ocupa novamente terreno na Estrada Velha do Aeroporto em Salvador

Nota escrita pelo MSTB-DL à população de Salvador

 Voltamos à Estrada Velha do Aeroporto. O MSTB-DL ocupou, no dia 22 de novembro do ano passado, um mega-terreno de 1031.000 metros quadrados na chamada Estrada Velha do Aeroporto, atual Avenida Aliomar Baleeiro, com o caráter típico de terreno de engorda enquanto se processam a construção da via que ligará a Avenida Paralela ao Estádio Barradão ..

MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela CHESF à UNIVASF

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) requereu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta quinta-feira (18) a anulação da liminar que determina a retirada de posseiros de um terreno em Paulo Afonso. A área foi doada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no município. Segundo o MPF, há irregularidades na decisão que determina a retirada dos posseiros do local, o que está previsto para a próxima segunda-feira (22). O órgão público diz que a ação correta não deveria ser reintegração de posse, já que a Univasf nunca possuiu a área. A instituição passou a ser proprietária legal da área em outubro de 2015. Por outro lado, a posse da área pelos ocupantes é antiga, de modo que eles não poderiam ser retirados sem antes serem ouvidos em audiência.

O MPF também denuncia a ausência do órgão no processo. "O Novo Código de Processo Civil diz expressamente que é obrigatória sua intimação em casos de litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. No entanto, em momento algum o órgão foi acionado, tendo sido informado apenas nesta semana por um agente público que participaria da desocupação", diz o texto da nota do MPF-BA enviado à imprensa. Caso o pedido de anulação da liminar não seja atendido, o MPF requereu que a liminar seja cumprida apenas depois dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 18 de setembro. "Conforme pontuado pela Polícia Rodoviária Federal, uma ação de reintegração de posse requer efetivos de policiais, bombeiros, tropas de choque e ambulâncias que não estão disponíveis, por estarem convocadas para os Jogos", diz o órgão no recurso ..

Espaço do Leitor: Limpeza de terreno baldio no Bairro São Geraldo.

Geraldo e equipe,

Prezados, depois de cinco (05) meses de muita reclamação e cobrança a Prefeitura resolveu fazer a limpeza do terreno baldio que fica em frente ao Condomínio Mais Viver Village...

ESPAÇO DO LEITOR: juazeirense reclama de terreno baldio no São Geraldo.

Amigos, mais uma vez venho cobrar da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) uma solução para este terreno baldio que está trazendo transtornos para os moradores do Condomínio Mais Viver Village no bairro São Geraldo. O local além do mato, um grande lixão está se formando, simplesmente por que a secretaria faz vista grossa, pois, desde fevereiro deste ano que a comunidade vem cobrando providências da secretaria, mas a mesma só vive dando desculpas esfarrapadas e resolver o problema que é bom, NADA!

Agora quando se trata de desocupar área invadida por pessoas de baixa renda, logo logo a secretaria toma providencias: Não sou a favor de quem invade terrenos alheios, mais acho que a secretaria não deve ter dois pesos e duas medidas. Aguardamos mais uma vez, providencias por parte da mesma!

Murilo Ricardo Rocha Silva..

Espaço do Leitor: Moradores do bairro Piranga reclamam de acúmulo de lixo em terreno baldio

A redação do Blog Geraldo José recebeu a denúncia de moradores da Rua 01 do Loteamento Prolar situado no bairro Piranga, em Juazeiro, sobre o acúmulo de lixo em um terreno baldio localizado na rua...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública responde denúncia de leitor sobre terrenos baldios

Na manhã de hoje (20), o Blog Geraldo José postou a denúncia de um leitor, que preferiu não se identificar, sobre o acúmulo de lixo nos arredores do Parque Centenário, em Juazeiro. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública enviou uma nota ao Blog afirmando que abriu uma Ordem de Serviço para identificar o proprietário do terreno para realizar os procedimentos de notificação com limpeza imediata do local, além da construção do muro no terreno pelo proprietário.

 A SEMAOP informou ainda o novo número de telefone exclusivo para denúncias e reclamações: (74) 3613-3350...

Prefeito Luiz Vicente Berti entrega título doação do terreno para construção da sede da Associação de Agentes de Saúde e Endemias

Aconteceu na manhã de segunda- feira (13) no Gabinete do Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, uma reunião com agentes de saúde e endemias do município, com o objetivo de discutir o plano de cargos e salários destes servidores e também para a entrega do título de doação do terreno onde será  construída a sede própria da categoria.

O projeto de doação, elaborado pelo executivo, foi aprovado pela Câmara de Vereadores, no final do ano passado e na reunião foi entregue , formalmente, a representante da associação e demais servidores presentes...

SEMAOP responde denúncia sobre terreno na Rua Castro Alves

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem pública enviou uma equipe a Rua Castro Alves e foi constatado que o terreno encontra-se murado, mas não está limpo. A SEMAOP vai identificar o proprietário e notificá-lo para realizar a limpeza do espaço.

A população pode colaborar com o trabalho de fiscalização da Secretaria informando pelo telefone (74) 3612 3574 ou na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro no Centro da cidade.  ..